MOISÉS NAÍM - País petrolífero ou petro-Estado?

País petrolífero ou petro-Estado?

MOISÉS NAÍM 

FOLHA DE SP - 07/10/11

Nos países onde o petróleo é uma maldição, os benefícios do crescimento econômico se concentram em alguns grupos

Não é um jogo de palavras. Noruega e Reino Unido são países petrolíferos. Rússia e Nigéria são petro-Estados. Para os países petrolíferos, o petróleo é um setor econômico a mais. Nos petro-Estados, ele define a economia, a política e até a cultura. E é uma maldição.
Juan Pablo Pérez Alfonzo, um dos fundadores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), chamou o petróleo de "o excremento do diabo". De fato, desde 1975, as economias dos petro-Estados cresceram menos que as dos países que não exportam principalmente matérias-primas.
Nos países onde o petróleo é uma maldição, os benefícios do crescimento econômico se concentram em pequenos grupos políticos, militares e empresariais.
Além disso, sua moeda se encarece em relação às de outros países, fato que freia as exportações de tudo que não sejam hidrocarbonetos.
Isto, por sua vez, inibe a diversificação da economia e condena os países a depender cada vez mais das exportações de petróleo e gás.
O crescimento econômico que isso gera não cria postos de trabalho em proporção com o peso desse setor na economia. Nos petro-Estados, é comum que essa indústria gere mais de 80% da receita total, mas apenas 10% dos empregos. Inevitavelmente, isso aumenta a desigualdade econômica.
Os petro-Estados não dependem dos impostos de sua população para se financiarem; assim, seus líderes podem dar-se ao luxo de ignorar as exigências e necessidades de seus cidadãos. Esses, por sua vez, desenvolvem relações tênues e parasitárias com o Estado. Ademais, quando muito dinheiro público é controlado por poucos indivíduos que não prestam contas ao resto da sociedade, a corrupção é inevitável.
As semelhanças entre países tão diferentes quanto Rússia, Irã ou Venezuela não são frutos do acaso. São consequências da maldição. Quais são os antídotos contra essa maldição? Democracia real e instituições que limitam a concentração do poder. Além disso, é necessário manter a estabilidade econômica, controlar os gastos públicos, poupar para os anos de vacas magras, diversificar a economia, impedir a concentração de renda e evitar que a moeda do país se encareça.
O problema é que a maldição do petróleo priva a vítima da vontade de se curar. Os grupos mais poderosos dessas sociedades não têm muitos incentivos para lutar contra os efeitos perversos da dependência excessiva sobre os hidrocarbonetos. Os efeitos são negativos para o resto da população, não para as elites. Estas, pelo contrário, se beneficiam da situação.
Isto não quer dizer que os países pobres dotados de recursos naturais abundantes estejam condenados ao subdesenvolvimento. Chile e Botsuana são exemplos extraordinários de países menos desenvolvidos que, apesar de serem exportadores de matérias-primas, escaparam da maldição.
Suas experiências confirmam quais são as políticas e instituições que protegem um país contra os efeitos desta. É importante que o Brasil se vacine contra a maldição do excremento do diabo antes que o petróleo se torne importante demais.