PT x PT
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 23/10/11
O calendário da Lei dos Royalties
Os dois maiores partidos da Câmara querem que o projeto de redistribuição dos royalties vá direto para votação em plenário, sem passar por nenhuma comissão da Casa. O PMDB, por causa do constrangimento em relação ao governador Sérgio Cabral (RJ), deve abrir mão da relatoria. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), deve indicar um petista para a função. Por causa da votação da DRU, prioridade do governo, e do feriado de Finados (2/11), a estimativa dos líderes governistas é que o projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB) será submetido a voto no plenário da Câmara na semana de 7 a 11 de novembro.
NUNCA ANTES.
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) esteve pela primeira vez no Ministério do Meio Ambiente, quarta-feira, em reunião do agronegócio sobre o Código Florestal. Diante da candura da senadora, que deixou o DEM, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) fez piada: “Essa é a senadora Kátia Abreu ano 2011, modelo 2012 e sob nova direção.”
Esvaziamento
O governo Dilma vem esvaziando o Ministério do Trabalho, transferindo atribuições do ministro Carlos Lupi (PDT) para o ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), como ocorreu nas negociações trabalhistas do PAC.
O volume da perda
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) calculou as perdas do Rio e do Espírito Santo com a aprovação do relatório do senador Vital do Rego (PMDB-PB). Diz que, “já em 2012, os dois estados perderão R$ 3,6 bilhões, 5,8% da receita”.
Corrida contra o tempo
Com dois feriados no meio do caminho, o cronograma para votar a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União, projeto prioritário para o governo, está apertado. Além do problema de calendário e da obstrução da oposição, o Palácio do Planalto enfrenta a insatisfação da base aliada. Por ser uma proposta de emenda constitucional, a prorrogação da DRU precisa da aprovação de três quintos da Câmara e do Senado.
Correção
A disposição dos deputados que acompanharam o debate dos royalties no Senado é tornar permanente a redução para 42% da cota da União em participação especial. Eles acham desnecessário ampliar essa cota para 46%.
Nova atitude
Aliados do governador Sérgio Cabral (RJ) sugeriram que ele abandone sua postura de ignorar o Congresso e passe a negociar. Como a perda do Rio é fatura liquidada, avaliam que ele deveria buscar reduzir suas perdas em 2012/2013.
O ECONOMISTA José Roberto Afonso, da equipe do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), prevê que o Rio e os municípios confrontantes vão receber R$ 10,7 bi de royalties de petróleo em 2011. E que aprovada a nova lei, a queda na receita será de R$ 3 bilhões.
OS SENADORES que articularam a nova lei dos royalties criticam o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que votou contra lei que aumentava as receitas de Minas Gerais.
PELA CONCILIAÇÃO, há petistas sugerindo adiar para 2013 o recebimento de royalties do petróleo pelos estados e municípios não produtores.
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