ILIMAR FRANCO - Gasto liberado

Gasto liberado

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 21/10/11

A Câmara vai manter o amplo uso da receita do petróleo que estados e municípios não produtores vão receber. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), argumenta que o Congresso não pode "manietar" governadores e prefeitos. Diferente da União, que deve destinar a receita do petróleo para um Fundo Soberano e usar apenas o rendimento, estados e prefeituras poderão gastar à vontade. "Quem ganha a eleição sabe o que fazer, cabe ao povo fiscalizar", diz o líder.

Relator fechou números finais na FazendaO relator do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fechou os números finais de sua proposta, na terça-feira, numa reunião no Ministério da Fazenda. Participaram o ministro Guido Mantega e o secretário-executivo Nelson Barbosa. O relator chegou ao ministério disposto a reduzir a parcela da União, na participação especial, de 50% para 40% em 2012. Mantega e sua equipe conseguiram convencê-lo de que a União não poderia suportar nenhuma redução que ultrapassasse 42%. Assim foi feito. Anteontem, o relator atendeu a outro pedido de Mantega, retirando dois artigos do texto. Na Câmara, a correlação de forças é pior do que no Senado. Mas vamos trabalhar para evitar perdas para o Rio" - Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara (SP)

AgradoÀs vésperas da votação da Desvinculação de Receitas da União, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) fez ontem uma rodada de conversas com os ministérios para tentar agilizar a liberação de emendas parlamentares.

Os motivos de Aécio NevesO apoio da oposição ao Rio e ao Espírito Santo, comandado pelo Senador Aécio Neves (PSDB-MG), teve como pano de fundo sua pré-candidatura a presidente da República, a preocupação com os royalties do minério, seu discurso municipalista de crítica à centralização de recursos nas mãos da União, sua relação pessoal com o Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e, claro, a tentativa de desgastar o governo Dilma.

PeitadaO ministro Gastão Vieira (Turismo) vai aproveitar a indicação do PMDB da Bahia para a Secretaria de Turismo da pasta, Fábio Rios Mota, em outra área do ministério. Na secretaria, ele vai manter sua indicada: Suzana Dieckman.

Fim de festa
O Senado acabou com a farra das sessões solenes no plenário. Homenagens agora só depois de 25 anos do fato e uma vez a cada 10 anos. A iniciativa foi dos Senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

No gritoO PSDB paulista terá inserção de TV no mês que vem e, desta vez, o ex-governador José Serra aparecerá. "Sem dúvida", disse o presidente do diretório regional, deputado estadual Pedro Tobias. No programa anterior, Serra ficou fora.

CABO ELEITORAL. O governador Eduardo Campos (PE), na foto, um dos principais articuladores da nova Lei de Royalties em debate no Congresso, e que tantos prejuízos vai causar aos estados produtores como o Rio, será a principal atração do Congresso Estadual do PSB, no sábado, em Duque de Caxias. O partido fez o convite com a intenção de alavancar seus candidatos nas eleições municipais, como é o caso do secretário estadual Alexandre Cardoso, candidato à prefeitura de Duque de Caxias.

O RELATOR da lei dos royalties no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), ao enumerar os ganhos de cada estado com a mudança, usou uma planilha montada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

A CIDADE do Rio de Janeiro, de acordo com essa planilha, terá uma queda na receita de royalties de R$128 milhões, em 2010, para R$48 milhões em 2012.

O EX-GOVERNADOR Paulo Hartung (ES) esteve com o vice Michel Temer. Ele revelou que é candidatíssimo à prefeitura de Vitória pelo PMDB.