ALBERTO CARLOS ALMEIDA - Não basta sair ás ruas e protestar

Não basta sair ás ruas e protestar 

ALBERTO CARLOS ALMEIDA

VALOR ECONÔMICO - 21/10/11

Segundo o Barão de Itararé, uma negociata é um bom negócio para o qual você não foi convidado. Ou seja, todo mundo é contra a corrupção, somente seu beneficiário direto não é. Isso significa que todas as marchas contra a corrupção que vêm ocorrendo no Brasil têm o apoio de, pelo menos, 99% da população. O que temos visto é a manifestação direta e organizada de um desejo sempre captado pelas pesquisas de opinião. A corrupção é inaceitável porque é roubo, roubo de recursos retirados do bolso de cada brasileiro que paga impostos. Mais do que isso, esse recurso não é aplicado em serviços públicos importantes e que salvam vidas. Cada real que sai de nossos bolsos e vai para o bolso de um corrupto deixa de ser utilizado para atender pessoas em hospitais públicos, em emergências, em postos de saúde, medicamentos deixam de ser comprados para serem distribuídos à população, crianças não têm acesso a um ensino de qualidade, e um sem número de serviços que deixam de ser providos pelo governo, com impacto muito negativo na vida de todos nós. A corrupção é inaceitável e revoltante.

A grande questão é como combater e reduzir um fenômeno dessa natureza. É preciso ter em mente que corrupção é como crime violento: é possível combater e reduzir, mas jamais viveremos em um mundo sem crime ou sem corrupção. Mesmo os países menos corruptos acabam convivendo com algum grau de desvio de dinheiro público. O problema brasileiro é nossa percepção de que a corrupção nunca foi tão grande, ou mesmo de que é muito maior no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo.

A perspectiva histórica, mais do que documentada em centenas de estudos, revela que países atualmente tidos como pouco corruptos já passaram pelo mesmo drama que vivemos hoje. A corrupção política na Inglaterra do século XIX era avassaladora. O mesmo pode ser dito de Nova York há poucas décadas, quando o prefeito estava envolvido com a máfia local. Essa perspectiva nos permite concluir, de maneira realista, que a corrupção será reduzida no Brasil porque, como outros países e suas respectivas populações, nossa sociedade se opõe a ela.

As denúncias da mídia e as atuais marchas contra a corrupção são instrumentos da maior importância no combate ao roubo do dinheiro público. A mídia fornece transparência ao malfeito (para utilizar um termo de que a presidente Dilma Rousseff gosta muito) e as manifestações públicas tornam audível a voz rouca das ruas (termo de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso gostava muito). A articulação entre a opinião publicada dos jornais e a opinião pública das ruas é fundamental para que os políticos fiquem com medo de serem pegos em casos de corrupção. Isso ajuda no seu combate.

A maior arma contra a corrupção, porém, é a existência de instituições que a combatam efetivamente. Mídia e opinião pública são instituições, mas não é a elas que me refiro, e sim ao Ministério Público, Justiça, Tribunais de Contas, Tribunais Regionais Eleitorais, agências reguladoras, leis, departamentos de ensino e pesquisa em nossas universidades que estudem fraudes, Conselho Nacional de Justiça, procuradorias, corregedorias etc. O processo de combate é longo e penoso, e seus resultados são lentos e, muitas vezes, frustrantes.

A importância da ação dessas instituições está comprovada cientificamente em artigo de Lee Alston, Marcus Melo, Bernardo Mueller e Carlos Pereira intitulado "The Predatory or Virtuous Choices Governors Make: The Roles of Checks and Balances and Political Competition". Utilizando dados para cada Estado do Brasil, eles mostram que, quanto mais ativas são essas instituições, menos os políticos do respectivo Estado enriquecem, menor é o gasto com pessoal como proporção da receita do Estado e menor é o déficit primário daquela unidade da federação. Os autores provam cientificamente que a interação entre Poder Judiciário ativo, tribunais de conta atuantes, procuradores públicos militantes, com auxilio da mídia local e da opinião pública, são imbatíveis quando se trata de limitar a margem de manobra dos políticos no uso do dinheiro público. A lição é clara: quem quer combater a corrupção precisa apoiar o fortalecimento das instituições que controlam o poder dos políticos.

Os cinco Estados que têm as instituições de controle mais fortes são Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O lanterninha é o Maranhão de Sarney, antecedido por Roraima, Rio Grande do Norte, Piauí e Alagoas. Isso mostra que a família Sarney e Collor não são fenômenos isolados, que pairam sobre o mundo sem ligação alguma com suas instituições. Pelo contrário, os Sarneys só existem porque em seu Estado não foram desenvolvidas as instituições que os combateriam. Não existe algo equivalente para os cinco Estados que lideram a lista das regiões brasileiras com maior controle de poder sobre os políticos.

Outro artigo científico, "Creative Accounting and the Quality of Audit Institutions: The Achilles" Heel of the Fiscal Responsibility Law in Brazil", de autoria de Marcus Mello, Carlos Pereira e Saulo Souza, demonstra de maneira precisa que, quanto mais ativo é o Tribunal de Contas estadual, menores são os "restos a pagar" no orçamento local. Os "restos a pagar" são despesas orçamentárias transferidas para o ano seguinte. Ao fazer isso, o governo estadual adia um eventual impacto negativo de despesas no seu desempenho fiscal. Ou seja, na prática, "restos a pagar" mais elevados significam, em geral, mais gastos e menos responsabilidade fiscal. Os autores chegaram a uma conclusão tão previsível quanto surpreendente: quanto mais ativo é um Tribunal de Contas estadual, menores são os "restos a pagar". Isso é o mesmo que afirmar que no Brasil de hoje o maior guardião da responsabilidade fiscal dos Estados são seus Tribunais de Contas.

Eis minha sugestão para os organizadores das marchas contra a corrupção: passar a defender o fortalecimento das instituições judiciárias, dos Tribunais de Contas e procuradorias, promover abaixo-assinados, para serem enviado a todos os juízes, defendendo a condenação à prisão de políticos considerados corruptos, e também negociar com faculdades públicas e particulares a criação de departamentos de ensino e pesquisa exclusivamente dedicados ao estudo de fraudes e corrupção. O movimento contra a corrupção deve não só criticar, mas também passar a apoiar explicitamente as instituições responsáveis pela cassação do mandato de 296 prefeitos entre 2005 e 2008 e de outros 274 que já foram cassados depois de 2008. A grande maioria deles perdeu o mandato por improbidade administrativa ou por infração à legislação eleitoral.

É importante que as manifestações públicas contra a corrupção, assim como a cobertura da mídia sobre escândalos, não nos impeçam de reconhecer quanto já avançamos e quanto tem sido feito para impedir o roubo do dinheiro público. Para avançar, é preciso reconhecer os méritos do que já foi realizado, é preciso apoiar-se no que já foi feito. A legislação que dificulta a corrupção é toda ela melhorada de maneira incremental. Por exemplo, primeiro se estabelecem licitações, depois de algum tempo as licitações de menor preço, em seguida os pregões eletrônicos com lances, e para aperfeiçoar mais ainda, se define que não haja restrições às empresas que participarão do pregão de tal maneira que o número de empresas na concorrência seja o maior possível. Cada melhoria depende do aprendizado de acertos e erros da legislação anterior.

Qualquer administrador público eleito no Brasil atual sabe que muitas coisas que eram feitas há dez anos não podem mais ser feitas hoje, sob pena de tornar o político inelegível. Foi preciso tempo para que as leis fossem melhoradas. Foi preciso mais tempo para que as instituições passassem a agir de forma mais vigorosa e para que seus operadores percebessem que o cumprimento de seu papel seria benéfico para suas respectivas carreiras. Isso precisa ser reconhecido.

Por outro lado, a intolerância da sociedade à corrupção depende do aumento da escolaridade da população. Pessoas menos escolarizadas são mais complacentes com a corrupção do que pessoas de escolaridade mais elevada. Aliás, isto está devidamente provado no meu livro "A Cabeça do Brasileiro". Ou seja, não é da noite para o dia que uma sociedade passa a rejeitar de maneira cabal a corrupção. Pelo contrário, esse é um processo de extrema lentidão, porque depende do igualmente vagaroso aumento da escolaridade média de toda a população. Vamos às ruas, sim, mas tenhamos paciência e passemos a demandar o fortalecimento das instituições de controle.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".