CRISTIANO ROMERO - Uma nova política econômica

 Uma nova política econômica

CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 21/09/11

O governo Dilma Rousseff opera, sem fazer alarde, mudanças no tripé de política econômica que vigora no Brasil desde 1999. Dois aspectos do tripé - o regime de metas para inflação e o câmbio flutuante - estão sendo flexibilizados. O terceiro pilar, a política fiscal, não mudou muito, mas o cumprimento da meta de superávit primário em 2012 e nos anos seguintes ainda é uma promessa.

Desde meados do ano passado, o Banco Central (BC) não consegue coordenar as expectativas de inflação dos agentes econômicos. Esses perceberam que a economia estava crescendo acima do potencial e gerando pressão inflacionária, agravada pelo aumento dos preços das commodities no mercado internacional. O BC, por razões político-eleitorais, adotou o discurso monocórdico de que a inflação, em algum momento, cederia. Não cedeu.

Em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7,5% e a inflação foi a 5,9%. Uma olhadela na série histórica recente de PIB e IPCA confirma um fato inegável: toda vez que o primeiro cresce acima de um determinado patamar, o segundo fica acima da meta inflacionária. Os números mostram que, quando a economia avança num ritmo superior a 4% ou 4,5% ao ano, o IPCA supera a meta oficial (de 4,5%).

Metas e câmbio flutuante estão sendo flexibilizados

Há de se considerar ainda que a inflação brasileira exibe uma persistência que desafia os teóricos. Mesmo em ano de recessão, como foi o de 2009 (PIB negativo de 0,64%), o IPCA se revelou saliente - 4,31%.

No regime de metas, quando as expectativas apontam inflação acima do alvo oficial, a autoridade monetária não consegue efetivamente levar o IPCA para o alvo. No início deste ano, as expectativas voltaram a piorar, o Banco Central elevou a taxa de juros, adotou medidas de contenção do crédito, mas optou por não derrubar o crescimento da economia a um nível que lhe permitisse conter a inflação. Ao agir dessa forma, assim como já havia feito em 2010, adiou para o ano seguinte a busca da meta.

No movimento mais recente, o BC inovou. Mesmo com a deterioração das expectativas, reduziu a taxa de juros, baseado na aposta de que a confusão lá fora atingirá o Brasil a ponto de cumprir o papel - de desaquecer a economia -, antes reservado à taxa de juros. As expectativas voltaram a piorar e, agora, apontam para o não cumprimento da meta, não apenas em 2011 e 2012, mas também em 2013, 2014 e 2015.

Dados do BC mostram que, na média, os agentes econômicos esperam inflação de 5,51% em 2012, 5,02% em 2013, 4,85% em 2014 e 4,73% em 2015. Quando se considera a mediana, os resultados melhoram um pouco, mas ainda são preocupantes - respectivamente, 5,50%, 4,80%, 4,50% e 4,50%. Se o cenário externo devastador não se confirmar, não demorará muito e o BC virá a público sinalizar que a perseguição à meta ficou para 2013.

Há uma novidade desagradável no momento atual do regime de metas. Pela primeira vez, desde 1999, o BC não se compromete com uma política efetiva de busca da meta de inflação. Isso pode ser dito de outra forma: pela primeira vez, os agentes não estão acreditando que o BC vá conseguir derrubar o IPCA.

Nos quase 12 anos do regime, o país enfrentou cinco momentos de pressão inflacionária. Em 1999, por causa da maxidesvalorização do real; em 2001, pelo inesperado apagão de energia; em 2002/2003, pela crise de confiança que se abateu sobre o Brasil; em 2008 e 2010/2011, pela aceleração do crescimento.

Em todos esses momentos, com exceção de 2010, o BC adotou política que convenceu os agentes que a inflação cairia nos meses e anos seguintes. Em apenas uma oportunidade, recorreu à prerrogativa de adoção da meta ajustada, mais alta que a original para os anos de 2003 e 2004. Não há mal algum no recurso a esse instrumento. Na prática, ele ajuda a suavizar os movimentos de juros em direção à meta e, o melhor, permite que o BC fique em sintonia com as expectativas.

O regime de câmbio flutuante também foi atenuado. Preocupado com o forte fluxo de capitais que ingressa no país, o governo adotou inúmeras medidas para taxar a entrada de "hot money" (recursos de curto prazo). Por causa dessas intervenções, o câmbio parou de flutuar - agora, sofre desvalorização mais acentuada que a de outras moedas, em grande medida por causa do aumento da aversão dos investidores a risco, mas também motivada pela surpresa da política monetária.

Na área fiscal, o governo ainda não disse como vai cumprir a meta cheia de superávit (3,1% do PIB) no próximo ano. Sinais contraditórios emitidos recentemente, como a decisão de contratar quase 55 mil funcionários públicos em 2012, tornam nebuloso o cenário fiscal, apontado pelo próprio governo como suporte fundamental para que o BC reduza a taxa de juros.

Especula-se nas ruas que Brasília caminha para a adoção de um modelo econômico mais parecido com o da Turquia ou o da Argentina, dois países que apresentam taxas elevadas de crescimento e inflação. Talvez, seja cedo para fazer essa afirmação, mas é certo que a política dos últimos anos mudou.