Endurecer o jogo
ILIMAR FRANCO
O GLOBO - 30/08/11
Royalties: o ovo de Colombo
Foi encontrada a fórmula pela qual os estados produtores de petróleo e a União não perdem receita e, ao mesmo tempo, permite que
os estados não produtores passem a receber desde já a renda do petróleo. O decreto 2.705, de 1998, que trata do pagamento das
participações governamentais, tem como referência o preço do barril de petróleo da época: US$ 12. Hoje o preço do barril está em US$
115. A conta seria paga pela Petrobras e outras empresas que exploram petróleo no Brasil. A vantagem da proposta, debatida ontem
no Palácio das Laranjeiras, é que para resolver o problema basta um novo decreto presidencial.
"Crise se combate com crescimento e fortalecimento do mercado interno” — presidente Dilma Rousseff, na reunião do Conselho Político
SEGURANÇA. A permanência de tropas do Exército no Complexo do Alemão vai ser prorrogada até junho do ano que vem. O acordo com o governo do Rio estabelecia que os militares atuariam no processo de pacificação no Alemão até o final de outubro deste ano. A prorrogação da presença das tropas foi definida ontem pelo ministro Celso Amorim (Defesa), atendendo a um pedido do governador Sérgio Cabral (foto).
Alternativa
Para viabilizar a Emenda 29, sem pressionar os gastos dos estados, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), sugeriu ontem
que fosse votada a nova lei dos royalties do petróleo, que vai reforçar o caixa dos estados.
Alinhado
O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), deu apoio à não votação da Emenda 29. Ao relatar conversa com Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse que os governadores não querem a votação porque ela aumenta as despesas estaduais.
Saia justa
A presidente Dilma escalou o vice Michel Temer para encerrar a reunião em que pediu ao Conselho Político para não votar a regulamentação da emenda 29. O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), favorável à aprovação da matéria, ficou em silêncio. Mas, logo depois de deixar o Planalto, procurou o ministro Alexandre Padilha (Saúde) para debater alternativas. Acontece que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assumiu compromisso público de votá-la em 28 de setembro.
CPMF
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), e o senador Benedito de Lira (PP-AL) defenderam, no Conselho Político, a recriação
da CPMF. O líder do PRB, Vitor Paulo (RJ), argumentou que não há clima para criar novo imposto.
Na contramão
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que tem como bandeira a educação, incentivou ontem, na tribuna do Senado, os professores
em greve a colocarem a seguinte faixa nas obras da Copa: “Esta obra é uma corrupção nas prioridades”.
SOLIDARIEDADE. Convidada pela UNE, Camila Vallejo, presidente da Federação dos Estudantes Universitários do Chile, participa, na quarta-feira, de reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
ROBESPIERRE. O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), defendeu, no Conselho Político, que o Brasil siga o exemplo da França e tribute as grandes fortunas.
● O DEPUTADO Danilo Forte (PMDB-CE) diz que não pediu à direção nacional do PMDB que intervenha no partido em Fortaleza.
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