Gleisi e o labirinto estatal
GUSTAVO PATU
FOLHA DE SP - 30\08\11
Quando veio à tona que o governo daria ajuda financeira à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, a ministra Gleisi Hoffmann, então com apenas alguns dias de Casa Civil, disse que não se tratava de dinheiro público. O negócio acabou não saindo, mas a tese permanece interessante.
O dinheiro viria da BNDESPar, que é uma empresa pertencente ao BNDES, que é um banco pertencente ao Tesouro Nacional.
A BNDESPar existe para comprar ações e participar de projetos de empresas privadas. Se tudo der certo, sua receita vem dos lucros de empreendimentos nos quais o Estado é sócio de empresários. Se der errado, a conta é de seu dono.
O BNDES é uma empresa pública (é governo) de direito privado (é empresa, afinal). Recebe dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para emprestar em condições privilegiadas a empresários. O fundo é formado por parte da receita de um tributo, a contribuição ao PIS/ Pasep, cujo custo é incorporado pelas empresas aos preços dos bens pagos pelos consumidores.
Gleisi, agora, quer saber se lesou o erário por ter obtido indenização – além da liberação do saldo do Fundo de Garantia – ao ser formalmente demitida de Itaipu, empresa que deixou por vontade própria.
O FGTS é uma poupança forçada por lei, que pertence a assalariados contratados pelas regras do setor privado. O fundo fica depositado em um banco público, a Caixa, e é usado em programas oficiais como o Minha Casa, Minha Vida.
O dinheiro vem de contribuições dos empregadores, que, embora não destinadas ao Tesouro, são registradas na carga tributária do país (para quem paga, é tributo). Itaipu, por fim, não é uma estatal: está submetida a um regime jurídico peculiar por ser uma binacional, numa associação com o Paraguai.
Mas seus resultados são contabilizados para o cumprimento das metas fiscais do governo. Convenhamos, não é fácil.
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