GAUDÊNCIO TORQUATO - Equilíbrio em zigue-zague

Equilíbrio em zigue-zague

GAUDÊNCIO TORQUATO

O Estado de S.Paulo - 14/08/11

A crise crônica que afeta a democracia representativa, aqui e alhures, cujas causas derivam de promessas não cumpridas, entre as quais Norberto Bobbio inclui a educação para a cidadania, a justiça para todos e a eliminação das máfias do poder invisível, tem mudado a geometria política. A linha reta já não é o caminho mais seguro para chegar ao poder. Outrora disputantes subiam, passo a passo, os degraus da hierarquia política: vereador, prefeito, deputado estadual, deputado federal, senador, governador. Hoje a movimentação é circular, não mais retilínea. A escalada é em espiral. Para galgar à Presidência da República não é preciso ter percorrido antes um milímetro sequer na rota das urnas. Os participantes da mesa do poder já não vestem a fatiota clássica da política, podem se apresentar em trajes da burocracia administrativa e dos negócios. A mudança também ocorre na esfera da administração pública, onde a previsibilidade, que propiciava segurança aos governantes para traçar planos de médio e longo prazos, abre lugar ao imponderável. De exceção, a rotatividade nos comandos vira rotina. A instabilidade, como febre recalcitrante, recai sobre os ciclos governativos.

Desse painel desponta uma hipótese que assume força na política contemporânea: o ponto de ruptura aproxima-se do limite. Regimes e estruturas administrativas vivem em permanente estado de tensão, fruto de composições para preservar a governabilidade. Acirra-se, por outro lado, a competitividade entre os atores políticos, como se vê nos EUA, nessa luta esganiçada entre os Partidos Republicano e Democrata, instados a estabelecer polêmico acordo para elevar o teto da dívida do governo. Entre nós, o ponto de quebra também está no centro da agenda política. Em pouco mais de sete meses de governo, quatro movimentos balançaram a ponte por onde circulam as cargas de interesses do Executivo para o Legislativo e vice-versa: o impacto da borrasca que fez naufragar o ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci, as águas tempestuosas que engolfaram o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, o oceano agitado que invadiu o Ministério da Agricultura e o estouro recente nos dutos do Ministério do Turismo. As sístoles no corpo administrativo, vale lembrar, são mazelas naturais do presidencialismo de coalizão. Poderiam ser tratadas de modo a não ameaçar a governabilidade? Sem dúvida. Esse é o maior desafio imediato que se apresenta ao governo Dilma, no momento em que se projeta por estas plagas o impacto de nova crise financeira internacional.

O equilíbrio do sistema político, é sabido, depende de um conjunto de fatores. O primeiro abriga o raio de ação e a frequência dos choques que se impõem ao governo. Uns são mais impactantes que outros. O mensalão, por exemplo, foi um petardo de efeitos drásticos. A repetição de eventos negativos também contribui para aumentar a instabilidade. A queda de avaliação positiva do governo Dilma tem que ver com a sucessão de casos. Outro elemento que influi no equilíbrio/desequilíbrio do processo governativo é o tempo e a capacidade de reação às crises: quanto mais tempestivas são as providências, mais rápido o governo resgata as boas condições de governabilidade. A recíproca é verdadeira. O terceiro peso na balança da imagem do Executivo é o lucro auferido com a qualidade das respostas. A troca de políticos por técnicos insere-se nessa equação. Mas pode causar sequelas. A limpeza que a presidente mandou fazer em órgãos do governo aparece como saldo positivo. O perigo está no tamanho e na forma de fazer a faxina. Pois a assepsia administrativa, que gera simpatia social, há de se ajustar às demandas do presidencialismo de coalizão, sob pena de romper o equilíbrio entre o Executivo e suas bases. Significa que as demandas de parlamentares para liberação de verbas do Orçamento, por eles destinadas a projetos em seus redutos eleitorais, esperam sinal verde de Dilma. O tenso momento que abala a economia norte-americana e a europeia sugere cautela. A era do dinheiro num saco sem fundo parece ter chegado ao fim.

Em suma, tibieza e leniência deixam o governo em maus lençóis. Medidas rápidas e objetivas são aplaudidas. O desafio dos gestores centrais é encontrar a medida do bom senso. Métodos violentos e abusivos, se caem bem aos olhos das massas, abrem fissuras nos partidos dos figurantes dos processos. A Operação Voucher, na área do Ministério do Turismo, que resultou na detenção de 35 pessoas, resgata os sinais do Estado-espetáculo, com flagrantes de prisões e desfile de figuras algemadas. (A Corte Suprema definira o uso de algemas apenas em casos de risco de fuga ou quando os detidos resistem à prisão.) Os dois maiores partidos da base, PMDB e PT, criticam os abusos. Lembre-se que nos últimos tempos figuras de alto coturno foram levadas às barras da Justiça. Louvável esforço pela promoção da cidadania. Mas o salto civilizatório não pode ser manchado por gestos que comprometam o escopo de respeito e civilidade. Haveria por trás do espalhafato intenção de ressuscitar as bombásticas operações da Polícia Federal que funcionaram como alavanca de imagem positiva do ciclo Lula? É pouco provável. Cada governo tem sua identidade. À do governo Dilma o teor técnico dá o tom. Diferente da régua populista que media os gestos de seu antecessor.

O fato é que as crises intermitentes relacionadas a denúncias de corrupção deixam o governo Dilma entre a cruz e a caldeirinha. O aperto dos parafusos da engrenagem, de um lado, faz bem à máquina burocrática, podendo até elevar os índices de eficiência e produtividade; de outro, comprime e até extingue espaços dos parceiros, os partidos que dão sustentação ao governo. O dilema está posto: como continuar a varredura moral nas estruturas da administração sem criar embaraços à aliança governista? É possível fazer essa omelete sem quebrar os ovos? Como garantir equilíbrio numa política que caminha em zigue-zague?