ELIO GASPARI - O golpe parlamentar do PT e do PMDB

O golpe parlamentar do PT e do PMDB

ELIO GASPARI

FOLHA DE SP - 21/08/11

Enquanto o País vê o serviço de faxina da doutora Dilma, a comandita PT-PMDB, ajudada por discretos silêncios do PSDB e do DEM, prepara um golpe parlamentar de proporções inauditas desde que, na ditadura, baixou-se o Pacote de Abril de 1977. Essa jararaca de muitas bocas move-se há meses no escurinho do Congresso. Se ninguém fizer nada, a matéria será aprovada ainda este ano.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) apresentou à Comissão de Reforma Política um anteprojeto que institui o voto de lista preordenada para a composição de metade da Câmara. O eleitor deverá votar duas vezes, uma no candidato e outra na lista. Além disso pretende buscar na Bolsa da Viúva todos os recursos para as campanhas eleitorais, atribuindo às direções dos partidos a distribuição do dinheiro. A choldra pagará a conta toda, mas só escolherá metade de seus deputados.

Tudo o que há de ruim no atual sistema, ruim continuará. As coligações mudarão de nome, chamando-se federações. Para piorar, se um micropartido se juntar a outro, grande, bicará seus recursos.

Os defensores da jararaca dizem que a reforma destina-se a revigorar a democracia, fortalecendo os partidos. Tudo bem. José Genoino e Delúbio Soares, ex-presidente e ex-tesoureiro do PT, são réus na quadrilha que aguarda julgamento no STF. Roberto Jefferson, o cronista do mensalão, é o presidente de honra do PTB. Valdemar Costa Neto presidiu o PL. Alfredo Nascimento, defenestrado do Ministério dos Transportes, preside o PR. Baleia Rossi, filho do ex-ministro da Agricultura, preside o PMDB paulista.

Os aspecto golpista do projeto está na maneira como querem votar a essência da proposta. Matéria dessa magnitude exige uma emenda constitucional, para a qual seriam necessários os votos de 308 deputados e 49 senadores. Querem descer o voto de lista e o avanço sobre a Bolsa da Viúva goela abaixo como projeto de lei, coisa que pode passar até mesmo com 129 votos na Câmara e 21 no Senado.

A Receita blindou a turma do andar de cima

Um velho bordão nordestino diz que nesta vida há os Cavalcantis e os Cavalgados.

Parecia piada. No último dia 10, a Secretaria da Receita Federal baixou a portaria 3.230, blindando sua Delegacia dos Grandes Contribuintes e impedindo que os auditores encarregados de fiscalizar os Cavalgados se metam com as sonegações dos Cavalcantis. Esse regime cuidará dos “contribuintes sujeitos a acompanhamento econômico-tributário diferenciado”.

Em 2009 a Receita criou delegacias especiais de grandes contribuintes. Até aí, tudo bem, porque os endinheirados podem pagar grandes escritórios de consultoria (onde se aninham ex-hierarcas da Receita) e, para fiscalizá-los, a Viúva precisa de mão de obra capacitada. Em tese, essas delegacias fortaleceriam a infantaria dos auditores.

Agora, o artigo 11 da Portaria 3.230 determina que “a abertura de processo de fiscalização” de um grande contribuinte de seja lá onde for “dependerá da prévia anuência da Delegacia Especial”. Na prática, o sistema passou a impedir que a infantaria fiscalize os Cavalcanti.

A providência impediria que um auditor achacasse um Cavalcanti. A prática mostra o contrário: os grandes trambiques de funcionários da Receita não nascem na infantaria, mas no estado-maior.

Fica assim a coisa: a patuleia de 25 milhões de contribuintes é vigiada por dez mil auditores. Os 20 mil “diferenciados” e as “pessoas físicas de relevante interesse”, ficarão num cercadinho VIP, fiscalizados por 60 servidores, mas só por eles.

Lula Vargas

Pode-se fazer tudo com Lula, menos qualificar a possibilidade (enorme) de ele ser candidato em 2014 como um episódio “sebastianista”.

D. Sebastião, “o Encoberto”, desgraçou Portugal e morreu em 1578, aos 24 anos, numa batalha que devastou a nobreza da terra. Seu corpo sumiu, e restaram apenas lendas. Inclusive a do horror que tinha a mulheres.

Se Lula quiser voltar ao Planalto, deverá batalhar o voto da escumalha. Nesse caso, o máximo que se pode fazer é compará-lo a Getulio Vargas, que voltou ao palácio do Catete em 1951, ou a JK, que poderia ter voltado em 1966 se não o tivessem cassado.


Trapaças da memória

Está nas livrarias Nelson Werneck Sodré — Entre o sabre e as espada, um coleção de 21 artigos e depoimentos sobre o historiador comunista, cujo centenário de nascimento transcorre neste ano. Sodré foi militar e, passando para a reserva, chegou a general. Seu Memórias de um soldado é certamente um dos melhores retratos da vida nos quartéis e das divisões políticas que envenenaram a tropa no século passado.

Há poucas semanas lembrou-se o centenário do nascimento do brigadeiro Francisco Teixeira, também comunista. Teixeira comandava a Força Aérea no Rio de Janeiro e a ele se deve a decisão de rebarbar a maluquice de um bombardeio do Palácio Guanabara em 1964.

Sodré e Teixeira foram cassados e presos durante a ditadura. Pareciam destinados ao esquecimento. Outro militar fez a trajetória inversa, tornando-se um dos mais poderosos generais do regime e a ele se deveu boa parte da concepção e da estratégia da abertura política iniciada por Ernesto Geisel em 1964. Parecia destinado à lembrança. Pois é. Hoje é o dia do centenário de nascimento do general Golbery do Couto e Silva, criador do SNI e chefe do gabinete militar nos governos de Geisel e João Figueiredo.

Uma fila imperial

Dennis Hearne, atual cônsul americano no Rio, ameaça quebrar a marca da inépcia de seu antecessor, que, em 2006, tinha uma fila de espera de 140 dias para agendar entrevistas de pedido de visto para turistas brasileiros. Na semana passada, o doutor pedia 120 dias. Em São Paulo, são 83.

Em Kabul, a espera é de 23 dias e em Ciudad Juarez, foco do narcotráfico, é de um dia.

Tunga de Kassab

O Arquivo Histórico municipal de São Paulo cobra R$ 25 a um pesquisador acadêmico para que ele possa fotografar um documento com sua câmera digital.

Se o curioso for apenas um cidadão, desses que são chamados a votar nas eleições, terá que desembolsar R$ 50.

O Arquivo do Estado, a Biblioteca Mario de Andrade e a da USP nada cobram.
O responsável pela gracinha que instituiu a tunga (decreto 52.040) foi o prefeito Gilberto Kassab.

Duelo de titãs

Na disputa pela prefeitura de São Paulo, Lula e José Dirceu estão em campos opostos. Um quer mostrar que elege outro poste, o ministro Fernando Haddad. Já o comissário trabalha por Marta Suplicy. A senadora tem também o apoio da consultoria de Antonio Palocci.

Mortalidade

Com a demissão do ministro Wagner Rossi, a taxa de mortalidade ministerial de Dilma Rousseff chegou a 16,6%. Passou a da mortalidade infantil do Afeganistão (14,9%) e aproximou-se dos 17,6% do líder, Angola.