MERVAL PEREIRA - Acordo feito

Acordo feito

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 12/07/11

A indicação de Paulo Sérgio Passos para assumir em caráter definitivo o Ministério dos Transportes foi acertada em telefonema da presidente Dilma para o senador Blairo Maggi, dando por encerrada a desavença entre o Executivo e o PR, um de seus mais importantes aliados no Congresso.

O secretário-executivo do ministério, que era o preferido da presidente, acabou sendo acolhido pelo PR, ao qual é filiado, como sua indicação, e tudo continuará na mesma.

Passos é um técnico, mas está no mesmo lugar desde 2004. Difícil dizer que ele não sabia de nada do que ocorria sob as suas barbas no posto privilegiado que ocupava.

O que parecia um movimento da Presidência da República para limpar a área dos Transportes, dominada pelo PR desde o início do primeiro governo Lula e sempre sob acusações de corrupção, não passará de aparência, com o partido continuando a controlar a área.

E as práticas descritas por Blairo Maggi na entrevista que concedeu a Jorge Bastos Moreno, no GLOBO de ontem, continuarão acontecendo.

Segundo o senador, que é o padrinho político de Luiz Antonio Pagot, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que deixou o cargo sob suspeita de corrupção, o que encarece as obras são os aditivos colocados depois que o preço é fechado pelas empreiteiras.

É como se a pessoa comprasse um carro standart e depois quisesse acrescentar um som, ar-condicionado e vidro elétrico. Claro que quando o comprador vai efetuar o pagamento, o preço já não é mais o mesmo, esclareceu Blairo Maggi candidamente, como se precisasse.

Ao explicitar o que todos já desconfiavam - que os preços são inflados durante a construção das obras -, o senador governista está revelando também o perigo de a lei de licitações permitir aumentos ilimitados no preço das obras, como o governo queria no Regime Diferenciado de Contratações.

Pela lei atual, o custo da obra só pode ser aumentado em 25% com aditivos, sendo que se for uma reforma, como é o caso das estradas, por exemplo, o aumento pode chegar a 50%.

A versão corrente no PR é que todos os aditivos foram aprovados pela Casa Civil - onde quem mandava era a própria Dilma Rousseff, na versão eleitoral corresponsável pelo governo Lula - ou pelo Ministério do Planejamento, onde estava o ministro Paulo Bernardo.

A situação no Congresso está de vaca não reconhecer bezerro. O velho dito popular nordestino é sempre invocado quando a crise política, como agora, parece fora de controle.

Aproveitando-se do clima de incertezas na base aliada, onde reina a desconfiança de que a presidente Dilma tende a fritar seus próprios aliados, e a suspeita de que o PT quer usar a crise política para aumentar seu poder no governo, a oposição se move para tentar criar uma CPI sobre a gestão de Alfredo Nascimento à frente do Ministério dos Transportes, acusado de corrupção por um dos mais importantes aliados do governo, o governador do Ceará Cid Gomes, do PSB, que o chamou em comício de "incompetente e desonesto".

Desse mesmo setor, dominado pelo PR desde que se chamava PL, saíram dois réus do mensalão: o deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, e o primeiro ministro dos Transportes do governo Lula, Anderson Adauto.

Há descontentamentos generalizados na própria base aliada, cada um atirando em uma direção, a começar pelo PR, que tudo indica assinou o armistício com o Executivo, o que não significa paz duradoura.

Houve quem defendesse na bancada que o partido deve deixar de apoiar o governo em protesto contra o tratamento que está sendo dado aos que foram afastados do Ministério dos Transportes, mas essa atitude drástica parece ter sido mais uma dramatização para forçar negociação favorável ao partido.

Há o depoimento hoje em uma comissão do Senado de Luiz Antonio Pagot, que, acusado de práticas ilícitas, ninguém sabia até ontem se estava demitido ou de férias.

O acordo parece indicar que ele deporá no Senado na condição de técnico em férias, e as ameaças veladas de que Pagot poderia abrir o bico não se concretizarão.

Fará um depoimento técnico que não comprometerá ninguém, e a vida continuará.

Mas a sensação de que ninguém está no comando continuará a dominar a cena política. Ontem houve um exemplo claro de como a situação está tensa e sem nenhum parâmetro visível.

A sabatina do novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi boicotada pela oposição sem que os governistas conseguissem juntar suas forças para impedir o adiamento da decisão de confirmá-lo no cargo.

Por uma razão simples: faltaram membros do PT para garantir a maioria do governo. Embora tenha sido a presidente Dilma que o reconduziu ao cargo, para o qual fora indicado pelo presidente Lula, os petistas estão com ódio de Gurgel depois que ele encaminhou o pedido de prisão para os 36 acusados no mensalão, um dia após ter sido confirmado no cargo.

Sentiram-se traídos, especialmente depois que, com seu parecer no caso Palocci, Gurgel ajudara a limpar a imagem do ministro afirmando que toda a sua atuação fora de acordo com a lei.

Os aliados queixam-se de que a presidente Dilma age erraticamente, ao contrário de Lula, que era uma garantia de apoio, mesmo nas situações mais difíceis.

O caso do Ministério dos Transportes é exemplo dessa maneira errática da presidente, que praticamente forçou a demissão de Alfredo Nascimento exonerando toda a cúpula do ministério, e mais adiante, com a crise instalada, passou a mandar sinais de que não desejava brigas com o PR.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, depois de afirmar que Nascimento não teria condições de participar da escolha do sucessor, deu uma declaração estapafúrdia dizendo que o governo era "solidário" a Nascimento. Como se ele tivesse saído do ministério por decisão da oposição.