MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

Empresas repensam Estado onde investir

MARIA CRISTINA FRIAS

FOLHA DE SP - 12/07/11

O recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que incentivos fiscais só podem ser concedidos no âmbito do Confaz pode alterar o mapa de investimento privado no país.
Seis empresas que já haviam tomado a decisão de investir em outros Estados resolveram repensar os planos e estudam mudar seu destino para São Paulo, segundo Luciano Almeida, presidente da Investe SP, agência do governo do Estado responsável pela atração de recursos.
"Se essas mudanças se consolidarem, o Estado pode vir a receber cerca de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões de investimentos e 5.000 empregos."
"É impacto da decisão do STF. As empresas querem estar onde há o maior mercado consumidor, mão de obra, infraestrutura, tecnologia. Iam em busca de benefício."
No início de junho, o Supremo considerou inconstitucionais um conjunto de normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio de redução do ICMS.
Pelo entendimento, eles só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.
Uma legislação, para oferecer incentivos para determinado Estado, só pode ser editada se os demais estiverem de acordo.
Almeida afirma que não pode revelar os nomes das companhias enquanto as negociações não estiverem concluídas.

DESIGUALDADE NAS QUEIXAS
A participação das pessoas com mais de 60 anos entre os consumidores que apresentam queixas ao Procon é maior nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
O índice varia de 19,2%, no Rio Grande do Sul, a 8,8%, em Sergipe, segundo dados do Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor).
Em São Paulo, 17,4% das reclamações apresentadas ao órgão no primeiro semestre deste ano eram de pessoas com mais de 60 anos.
"Essa diferença existe porque aqui o acesso ao consumo por parte dos idosos é maior e, por isso, eles são mais conscientes de seus direitos", diz Selma do Amaral, diretora do Procon-SP.
Nas regiões Norte e Nordeste do país, o índice mais elevado de reclamações de consumidores com mais de 60 anos está na Bahia, com 16,9% do total.
Os jovens de até 20 anos do Mato Grosso são responsáveis por 2,7% das queixas no Estado, maior índice do país.
O Sindec, ligado ao Ministério da Justiça, reúne informações de todos os Estados do país, com exceção de Paraná, Rondônia e Roraima.

Prontuário... 
O Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, vai implementar o prontuário eletrônico em suas unidades especializadas em oncologia no Rio de Janeiro.

...eletrônico 
Com investimento de R$ 7,8 milhões, o sistema, adquirido da Alert, possibilitará a digitalização no processo de diagnóstico e no arquivo de informação de pacientes.

VERTICAL

A Magnesita, especializada em produção e comercialização de soluções em refratários, serviços e matéria-prima, recebeu do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos a licença para o projeto de expansão de sua mina em Brumado (BA).
Foi aprovada a implantação de um conjunto de fornos e uma unidade de tratamento de minério.
"Dependíamos da licença para iniciar obras e seguir no objetivo de verticalização em matérias-primas. A ideia é depender cada vez menos da China", diz Ronaldo Iabrudi, presidente da empresa.
O projeto de R$ 220 milhões ampliará em 120 mil toneladas ao ano a produção de sínter em Brumado. A magnésia sinterizada é componente dos tijolos refratários que a Magnesita usa.
A expansão faz parte de um programa para alcançar 90% de verticalização em matéria-prima e abrange uma mina de grafita em Almenara (MG).

ÁGUAS ESTRANGEIRAS
Entre os cerca de 792 mil hóspedes que embarcaram em viagens de navio na última temporada de cruzeiros marítimos, 99.029 eram estrangeiros, segundo a Abremar (Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos).
O número representa 12,5% dos passageiros.
"Muitos estrangeiros, que não conhecem a infraestrutura turística do Brasil, preferem fazer uma primeira viagem, para conhecer o destino, por meio de uma companhia de cruzeiro internacional", afirma Ricardo Amaral, presidente da associação.
Durante a temporada, de outubro de 2010 a maio deste ano, estrangeiros deixaram R$ 150 milhões nas cidades escala. Compras para alimentação, transporte e suvenires foram responsáveis por 28% dos gastos.
Para a próxima temporada, a Abremar espera 134 mil turistas estrangeiros, aumento de 35%.

Aço no ABC 
A rede Usiminas acaba de fechar parceria com a Pires do Rio, uma distribuidora de aço da região do ABC paulista. Com o acordo, a capacidade de distribuição de aço da rede Usiminas vai ser ampliada em 180 mil toneladas ao ano.

Na lavoura
A Votorantim Metais Zinco, que investirá R$ 430 milhões para a expansão de suas operações neste ano, vai destinar parte dos recursos para estudos de fomento ao agronegócio. O objetivo da empresa é difundir o uso desse minério na agricultura.

Big Ben 
O Brasil foi o país que apresentou o maior crescimento no número de passageiros transportados em junho no aeroporto de Heathrow, no Reino Unido. Segundo a BAA, gestora do aeroporto, o aumento foi de 65,4% sobre junho do ano passado.

Báltico 
A Letônia vê potencial para o aumento do comércio com o Brasil, segundo o primeiro-ministro Valdis Dombrovskis, que esteve ontem na Fiesp. Apesar de pequeno, no período de 2005 a 2010, o fluxo comercial entre os países cresceu, em média, 27,5% ao ano.

com JOANA CUNHA, ALESSANDRA KIANEK e VITOR SION