ILIMAR FRANCO - Proteção à criança

Proteção à criança

ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 03/07/11

 

Motivada pela tragédia da Região Serrana do Rio, a presidente Dilma Rousseff assina, nos próximos dias, um decreto com procedimentos para assegurar a proteção de crianças e adolescentes nos locais em situação de emergência ou de calamidade pública. Haverá orientações para a localização de parentes; regras para abrigos e acolhimento; procedimentos para confirmar, sem documentos, a filiação. Com o apoio dos estados, o governo vai criar um cadastro nacional de famílias para acolher essas crianças e adolescentes.

Preparativos para a Copa
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pretende fortalecer os conselhos tutelares nas capitais que serão sede da Copa de 2014, para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. Há preocupação também com as obras do evento esportivo, que reúnem uma grande população masculina. Em outra frente, baseada em mapeamento feito pela Polícia Rodoviária Federal dos pontos das estradas onde há exploração sexual de menores de idade, a secretaria também pretende melhorar a estrutura dos conselhos tutelares nesses municípios. Atualmente, 98% das cidades brasileiras contam com esse colegiado.

"São três os tipos de dias no Planalto. Tem os dias longos, os dias longuíssimos e os dias intermináveis” — Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais

CORRENDO PARA O ABRAÇO. Com postura moderada na discussão do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDBSC), um dos relatores da proposta, tenta uma aproximação com a presidente Dilma. Na campanha, ele apoiou José Serra. O senador tem defendido até a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), sua adversária no estado. O fato de o governador Raimundo Colombo (SC) ter trocado o DEM pelo PSD contribuiu.

Não acerta uma
O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), parece viver num inferno astral. Tentou fazer o ministro das Relações Institucionais, e a
ex-senadora Ideli Salvatti levou. Quis um petista líder do governo no Congresso, e o PMDB emplacou.

Candidatura
O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), não é o único a antecipar sua campanha para a presidência da Câmara. O deputado José
Guimarães (PT-CE) já está costurando apoios para ser o líder da bancada petista no ano que vem. 

Obra do PAC parada
Chefe do Departamento de Engenharia do Exército, o general Ítalo Avena enviou um ofício, no dia 10 de março, ao diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, devolvendo as obras de duplicação da BR-101 entre os municípios de Marechal Deodoro e Pilar, em Alagoas,
devido à “incapacidade do 2o- BEC em bem cumprir a missão a ele imposta (...) no prazo almejado por esse departamento”. Essas obras fazem parte do PAC. 

Poupando aliados
Para compensar o impacto nos pequenos partidos do fim da coligação nas eleições proporcionais, o deputado Henrique Fontana (PTRS), relator da reforma política na Câmara, vai propor a federação partidária com prazo de três anos.

Gays & lésbicas
Com o projeto que criminaliza a homofobia sem chance de ser aprovado, militantes da comunidade LGBT ressaltam que são o único segmento da sociedade que nunca teve uma proposta específica aprovada pelo Congresso Nacional

 O EX-PRESIDENTE Lula pretende chamar o PMDB para discutir a reforma política. O PT quer aprovar o voto em lista e o PMDB defende o “distritão”. 
 NOVO FIDEL. Autoridades brasileiras se irritaram, quarta-feira, no Paraguai, com o presidente Rafael Correa (Equador). Enquanto os demais presidentes falaram 20 minutos, ele discursou intermináveis 45 minutos.
● AS MULHERES que comandam o Planalto se divertem dizendo que o “núcleo duro” virou “núcleo doce”.
Uma delas, depois de citar a presidente Dilma e as ministras Ideli Salvatti, Gleisi Hoffmann e Helena Chagas, completa: “É só doçurinha!