CELSO MING - Distorções na gasolina

Distorções na gasolina

CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 04/05/11

Apenas em abril, os preços da gasolina ao consumidor subiram, em São Paulo, 6,62% e os do álcool hidratado, 10,36%. É o que apontam os levantamentos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo.

São números que atropelam, em apenas quatro dias úteis, as projeções oficiais do Banco Central registradas na última ata do Copom. Lá está escrito que, ao longo de 2011, os preços da gasolina subiriam só 2,2%.

E ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, depois de reafirmar que a alta das commodities é fruto de especulação, admitiu que "a Petrobrás terá de elevar os preços da gasolina". Observe-se que, se dependesse apenas da Petrobrás, os preços dos combustíveis já teriam subido. Quem vem barrando esse reajuste é o governo.

Embora os preços do petróleo tipo Brent tivessem saltado de US$ 67 por barril em junho de 2009 para US$ 123 em 2011, nesse mesmo período os preços da gasolina na refinaria para os distribuidores não foram alterados nem um centavo sequer. Continuam em R$ 1,10 por litro. A alta dos combustíveis é resultado apenas do esticão dos preços do etanol, tanto do etanol anidro (que vai na mistura com a gasolina na proporção de 25%) como do etanol hidratado (que vai nos motores a álcool ou nos motores flex).

Esta Coluna tratou no último domingo das distorções da política do etanol, um tema que ainda precisa de aprofundamento, que fica para outra ocasião. Mas a própria política dos combustíveis é eivada de distorções e de falta de critérios. Não há uma regra clara sobre quando os preços devem subir ou baixar. Os ajustes são, em grande parte, frutos da arbitrariedade de quem está no comando.

Essa política (ou a falta de uma política) gera pelo menos três distorções. A primeira delas é a de que esse tabelamento arbitrário dos preços da gasolina tende a afogar o etanol, que, nas condições atuais, enfrenta aumentos significativos de custos e já não consegue competir com a gasolina, cujos preços permanecem estancados. Ou seja, o consumidor que conta com carros flex (cerca de 40% da frota nacional) deixa de se abastecer com etanol e passa para a gasolina, o que, por sua vez, pressiona a demanda de derivados de petróleo.

Essa política asfixia também o caixa da Petrobrás, que está obrigada a fazer enormes investimentos para desenvolver as áreas do pré-sal (de US$ 224 bilhões até 2014) e não consegue tirar esses recursos do seu faturamento.

Uma terceira distorção dessa política é a de que também não há critério objetivo para que o governo altere a proporção dos impostos embutidos nos preços dos combustíveis ao consumidor. Ontem, o ministro Mantega admitiu que, para reduzir o impacto do reajuste da gasolina sobre o bolso do consumidor, o governo terá de derrubar a proporção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), hoje de R$ 0,23 por litro, no mesmo dia em que a Petrobrás tiver de reajustar os preços dos combustíveis. Ou seja, a arrecadação de R$ 10 bilhões (previstos para este ano) pela Cide poderia, em princípio, ser dispensada. Mas nem mesmo para que a Cide funcione adequadamente como tributo regulatório há regras claras.