VINICIUS TORRES FREIRE - O plano Dilma, uma obra aberta

O plano Dilma, uma obra aberta

VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SÃO PAULO - 28/04/11

Remendos na economia, na privatização e na reforma tributária dão algum rosto ao programa do governo

AOS QUATRO meses de idade, Dilma Rousseff tem um programa em gestação. Embora esse plano de governo ainda seja uma "work in progress", uma obra aberta, inacabada e em desenvolvimento, vai parindo algumas decisões e até colhendo alguns resultados -incertos, porém.
Nesta semana, o governo enfim decidiu privatizar a administração de parte de alguns aeroportos. Ainda assim, o governo o fez com relutância e na undécima hora.
As concessões são limitadas, o governo desgostou da proposta de empreiteiras de fazer um aeroporto novinho em São Paulo e, enfim, está longe de ter um plano geral e organizado de concessões. No mais, imagina-se que o governo tomou a atitude de privatizar parte do serviço premido pelo prazo da Copa de 2014.
Enfim, é mais um governo petista a admitir que a concessão de serviços a empresas privadas pode ser uma boa solução, tal como se fez na privatização de parte das rodovias federais. Em 2007, depois de muita onda e "operação tapa-buraco", o governo Lula concedeu a operação de sete trechos de rodovias.
Mas parou por aí. As estradas federais continuam horrendas. Não apareceu nenhum plano organizado e geral para conceder estradas num pacote de rodovias mais ou menos lucrativas (sem isso, as empresas ficam com o filé e largam o osso da buraqueira longínqua para o Estado cuidar). Com os aeroportos, por ora a solução é a mesma. Parcial e precária: um plano amplo daria um horizonte de planejamento para empresas e para investidores.
Também nesta semana o governo apresentou um plano da encantada e quimérica (desde FHC) reforma tributária. É uma proposta modesta, portanto factível. Nem poderia ser de outro modo. Em ano de contenção de gastos, não há como fazer reforma grande, pois a União, o governo federal, é que tem de bancar as perdas de arrecadação que resultariam de uma reforma plausível.
O governo propôs dar cabo da farra criminosa de isenção de ICMS que Estados dão a importadores e a algumas empresas ("guerra fiscal"), baixar na prática impostos de exportadores, reduzir impostos de pequenas empresas e reduzir impostos sobre a folha de salários (embora aumentando outros tributos, pois não haverá tão cedo dinheiro para bancar a desoneração).
Reforma mesmo haverá quando o governo dispuser de alguma folga fiscal. Isto é, quando não precisar fazer mágicas e milagres a fim de conter seu deficit. Mas, para tanto, seria preciso um cronograma de contenção de gastos até o final do governo Dilma. Mas isso não temos.
Por falar em cronograma de contenção de gastos, tal iniciativa ajudaria no controle da inflação, coisa que ainda não sabemos se temos. A grande mudança do governo Dilma, por ora, deu-se na política econômica. O governo quer baixar a inflação com redução administrativa da oferta de crédito ("medidas macroprudenciais"), recorrendo menos a juros, e com controle de gastos do governo quase na boca do caixa.
As "macroprudenciais" estão segurando, de fato, a oferta de financiamentos, como se viu ontem no balanço do Banco Central sobre o crédito em março e início de abril.
O programa de Dilma por ora parece uma colagem de soluções "ad hoc", uns remendos mais ou menos oportunos ou pensados. Pode até virar um programa de fato.