O mundo e o desafio chinês
CAROL MONTEIRO DE CARVALHO
O Estado de S. Paulo - 18/04/2011
Nos últimos 25 anos, a China vem apresentando os mais altos níveis de crescimento, ocupando o posto de segunda maior economia do planeta. Para se ter uma ideia, em 2010, quando a maior parte dos países ainda estava se recuperando da crise de 2008, o seu crescimento foi de 10,3%. Esse índice bateu de longe o atual número um da escala da economia global, os Estados Unidos, que cresceu apenas 2% (o Brasil, por sua vez, atingiu 7%). As previsões apontam ainda que, dentro de 10 anos, a China dominará um quarto das negociações de exportação de todo o mundo.
São diversas as razões que estão contribuindo para esse desenvolvimento grandioso e acelerado de um país que, somente em 1997, abandonou de vez o socialismo de mercado. Dentre elas, poderíamos citar: a manutenção da desvalorização do Yuan, a moeda local; o custo reduzido das empresas chinesas com mão de obra; e os incentivos e investimentos do governo na produção local. Criticadas mundo afora, todas essas características levaram diversos países, inclusive o Brasil, a aplicarem medidas de defesa comercial contra os produtos chineses. É interessante pontuar que nos últimos cinco anos foram impostas à China 30 medidas antidumping. Na maior parte dos casos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) sempre se pronunciou em favor dos países que se diziam prejudicados pelos preços de dumping praticados pelos produtores chineses.
No entanto, agora, em 11 de março de 2011, o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, numa resolução surpreendente, julgou em favor da China e contra os Estados Unidos um processo envolvendo pneus para veículos off-road, sacolas de tecido e dois tipos de tubo de aço. A resolução em prejuízo dos EUA pauta-se, principalmente, no argumento chinês segundo o qual o governo americano não poderia lançar mão, a um só tempo, de dois mecanismos protecionistas, mesmo sob a alegação de que os produtos da China seriam fabricados por empresas estatais - com subsídios governamentais, portanto.
A aplicação de direito antidumping e medidas compensatórias simultaneamente configura um "duplo remédio" (em inglês, "double remedies") e contraria as obrigações dos EUA perante à OMC. Após um longo período de incertezas e indefinições, a alegação chinesa foi, então, finalmente acatada.
Ou seja, mesmo que a princípio a República Popular da China não tenha sido uma das partes contratantes originais do Acordo de Marrakech (15 de abril de 1994), o país, desde que se tornou membro efetivo da OMC em 2001, vem gradativamente seguindo a cartilha da Organização. Além dessa conquista, que deixou o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, "profundamente perturbado", segundo suas próprias palavras, um estudo de setembro de 2010 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aponta que das 37 investigações antidumping abertas no Brasil no ano em questão, a China, que sempre concentrou grande parte destes processos, foi alvo de apenas quatro - assim como os EUA.
Mudança. Ao que tudo indica, a China está, definitivamente, assumindo o lugar de principal emergente do mundo. Esta sua nova postura denota um claro desejo de se estabelecer nos mercados conquistados e contar com a segurança proporcionada pela OMC no comércio internacional. E as suas iniciativas rumo ao desenvolvimento não param.
Há cerca de um mês foi divulgado na imprensa chinesa um plano quinquenal, cujo intuito é, de acordo com o Primeiro Ministro Wen Jiabao, "transformar em cinco anos o modelo de desenvolvimento econômico e obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia."
Não à toa, Dilma Rousseff, assim que eleita, declarou que uma viagem aos EUA só aconteceria se acompanhada de outra para a China. Menos de quatro meses após a posse, a presidente iniciou, em 11 de abril, uma série de compromissos em Pequim e outras cidades chinesas. Já no segundo dia de visita, Dilma Rousseff e o presidente chinês Hu Jintao assinaram acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, educação, agricultura, energia e aeronáutica, entre outras.
Dilma Rousseff foi à China com a convicção da atual pujança econômica do Brasil e com o intuito de dar um salto de qualidade no modelo de cooperação que existe. E o gigante asiático, sempre visando melhores oportunidades e estando também ciente da nossa importância no cenário mundial, parece estar aberto a relações pautadas no equilíbrio. Sinal dos tempos!
Sócia do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Especialista em Comércio Internacional
São diversas as razões que estão contribuindo para esse desenvolvimento grandioso e acelerado de um país que, somente em 1997, abandonou de vez o socialismo de mercado. Dentre elas, poderíamos citar: a manutenção da desvalorização do Yuan, a moeda local; o custo reduzido das empresas chinesas com mão de obra; e os incentivos e investimentos do governo na produção local. Criticadas mundo afora, todas essas características levaram diversos países, inclusive o Brasil, a aplicarem medidas de defesa comercial contra os produtos chineses. É interessante pontuar que nos últimos cinco anos foram impostas à China 30 medidas antidumping. Na maior parte dos casos, a Organização Mundial do Comércio (OMC) sempre se pronunciou em favor dos países que se diziam prejudicados pelos preços de dumping praticados pelos produtores chineses.
No entanto, agora, em 11 de março de 2011, o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, numa resolução surpreendente, julgou em favor da China e contra os Estados Unidos um processo envolvendo pneus para veículos off-road, sacolas de tecido e dois tipos de tubo de aço. A resolução em prejuízo dos EUA pauta-se, principalmente, no argumento chinês segundo o qual o governo americano não poderia lançar mão, a um só tempo, de dois mecanismos protecionistas, mesmo sob a alegação de que os produtos da China seriam fabricados por empresas estatais - com subsídios governamentais, portanto.
A aplicação de direito antidumping e medidas compensatórias simultaneamente configura um "duplo remédio" (em inglês, "double remedies") e contraria as obrigações dos EUA perante à OMC. Após um longo período de incertezas e indefinições, a alegação chinesa foi, então, finalmente acatada.
Ou seja, mesmo que a princípio a República Popular da China não tenha sido uma das partes contratantes originais do Acordo de Marrakech (15 de abril de 1994), o país, desde que se tornou membro efetivo da OMC em 2001, vem gradativamente seguindo a cartilha da Organização. Além dessa conquista, que deixou o representante de Comércio dos EUA, Ron Kirk, "profundamente perturbado", segundo suas próprias palavras, um estudo de setembro de 2010 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior aponta que das 37 investigações antidumping abertas no Brasil no ano em questão, a China, que sempre concentrou grande parte destes processos, foi alvo de apenas quatro - assim como os EUA.
Mudança. Ao que tudo indica, a China está, definitivamente, assumindo o lugar de principal emergente do mundo. Esta sua nova postura denota um claro desejo de se estabelecer nos mercados conquistados e contar com a segurança proporcionada pela OMC no comércio internacional. E as suas iniciativas rumo ao desenvolvimento não param.
Há cerca de um mês foi divulgado na imprensa chinesa um plano quinquenal, cujo intuito é, de acordo com o Primeiro Ministro Wen Jiabao, "transformar em cinco anos o modelo de desenvolvimento econômico e obter avanços científicos e tecnológicos também com educação da mão de obra para conseguir qualidade e eficácia na economia."
Não à toa, Dilma Rousseff, assim que eleita, declarou que uma viagem aos EUA só aconteceria se acompanhada de outra para a China. Menos de quatro meses após a posse, a presidente iniciou, em 11 de abril, uma série de compromissos em Pequim e outras cidades chinesas. Já no segundo dia de visita, Dilma Rousseff e o presidente chinês Hu Jintao assinaram acordos de cooperação nas áreas de política, defesa, ciência e tecnologia, recursos hídricos, educação, agricultura, energia e aeronáutica, entre outras.
Dilma Rousseff foi à China com a convicção da atual pujança econômica do Brasil e com o intuito de dar um salto de qualidade no modelo de cooperação que existe. E o gigante asiático, sempre visando melhores oportunidades e estando também ciente da nossa importância no cenário mundial, parece estar aberto a relações pautadas no equilíbrio. Sinal dos tempos!
Sócia do Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. Especialista em Comércio Internacional
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