Uma urgência: reduzir os encargos
FRANCISCO DORNELLES
O GLOBO - 11/03/11
Reduzir seletivamente o peso dos encargos patronais sobre a folha salarial é uma premência para a economia brasileira.
Há décadas empregadores contribuem para a Previdência Social sobre a folha arcando com alíquota muito superior à exigida em outros países. Mas há outro motivo conjuntural para se repensar tal encargo: a concorrência internacional mais acirrada depois da crise global. Da guerra das moedas, que sobrevaloriza o real, até as práticas desleais de comércio, o produto nacional vem perdendo espaço no mercado externo e no interno.
Reduzir o encargo patronal assegurará que o benefício fiscal fique dentro das fronteiras do país. Quando se reduziu o IPI sobre automóveis em 2009, se logrou aumentar a produção interna, mas também se provocou uma disparada das importações, e assim parte da renúncia da receita pública brasileira acabou gerando emprego e renda fora do País.
O desafio é conciliar a preservação da competitividade nacional, gerando benefícios somente para empresas domiciliadas no Brasil, com a prudência no desenho dos benefícios de forma a não desequilibrar as contas públicas.
A Constituição de 1988 diversificou as fontes de financiamento da seguridade. Hoje as contribuições para a seguridade incidem não apenas sobre salários, como também sobre faturamento, lucro e importação.
Alterar encargos é mais fácil agora porque mudou o perfil da arrecadação.
O encargo patronal relativo à contribuição das empresas sobre os assalariados arrecadou R$69,4 bilhões em 2010.
Analisando a composição da arrecadação por atividade, verifica-se que a indústria de transformação gera menos de 23% de tudo que se arrecada para a Previdência, dos quais menos de 8% se referem a setores industriais mais expostos à concorrência internacional predatória.
Os setores que mais arrecadam não enfrentam concorrentes no exterior e nem se espera que contratem mais empregados caso seus encargos sejam diminuídos.
A alternativa mais eficaz para reduzir encargos é focalizar a concessão desse benefício. Dever-se-ia de início reduzir de forma expressiva o encargo patronal dos empregadores mais expostos a concorrência externa e cuja folha salarial mais pese na formação dos custos e dos preços. É o caso, por exemplo, dos produtores nacionais de calçados, de têxteis e de brinquedos, dentre outros.
Desonerar seletivamente os encargos patronais das indústrias expostas a maior concorrência externa é um caminho urgente para proteger a produção nacional, preservar e gerar emprego, e que ao mesmo tempo atenta para o equilíbrio fiscal.
FRANCISCO DORNELLES é senador (PP-RJ)
2 comentários:
Prezado Murilo
O texto é um anseio do empresariado que paga dois "trabalhadores" o que trabalha diretamente para ele e aquele que fica na ineficiente máquina publica seja no bolo injusto do custo previdenciario ou nos atos corruptos de nossos governandes. Mas se tratanto de um governista, isso a mim tem um cheiro CPMF - NÃO EXISTE ALMOCO GRATIS, o desgoverno do continuismo da Era Nulla tá quebrando o Brasil e isso significa que haverão de arrancar o couro da ovelha, porque só a lã não esta sendo suficiente.
Opa, retifico é um do PP, não do PR, li errado, mas ainda assim sustento o que disse, é anseio, nesse momento essa questão da desoneração da folha é o canto da sereia para a CPMF.
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