DORA KRAMER

Tom pastel

DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 04/03/11

Com Roberto Freire na Câmara e Itamar Franco no Senado, o PPS destacou-se no primeiro embate do governo Dilma Rousseff no Congresso, ao levantar a questão da inconstitucionalidade do reajuste do salário mínimo por decreto e levar a oposição a questionar a medida no Supremo Tribunal Federal.

Presidente do partido, Freire conduz o debate interno sobre reforma política e, embora já tenha as sugestões alinhavadas para apresentar às duas comissões instaladas no Parlamento, pessoalmente não acredita que o produto final desse trabalho seja uma reforma à altura das necessidades de correção do sistema político-eleitoral.

"Acho que desta vez serão feitas algumas alterações pertinentes, mas não creio que a maioria esteja disposta e consciente o suficiente para fazer uma reforma profunda", diz.

Na avaliação dele, em função do amplo apoio de que dispõe o governo e do fato de que as dificuldades na economia ainda não se fizeram sentir na gravidade que ele considera inevitável, os políticos vivem numa espécie de zona de conforto.

"Acendeu-se a luz amarela, mas a vermelha ainda não. A crise de representação não se apresenta tão acentuada que obrigue o Congresso a reformular as regras de uma maneira radical como seria necessário."

A começar pelo sistema político. "A grande referência seria o parlamentarismo. Mas, como esse assunto nem se pode pensar em discutir, o que está em pauta é apenas uma reforma do sistema eleitoral."

De qualquer modo, Roberto Freire considera positivo que se quebre a inércia de anos a fio de debates infrutíferos e medidas vãs. Nesse aspecto, ele acredita que o Poder Legislativo acabará fazendo mudanças.

No sistema de votação, no mínimo acabando com as coligações proporcionais e no máximo substituindo o voto proporcional para a eleição de deputados e vereadores pelo distrital misto, onde metade é eleita por distritos e metade por lista de candidatos apresentada pelos partidos.

O deputado acredita também que, a despeito das dificuldades de apoio na sociedade, seja aprovado o financiamento público de campanhas.

O PPS é favorável: "Nossa ideia é permitir apenas doações de pessoas físicas e até R$ 2 mil."

Sim, mas o que garante que isso acabe com o caixa 2? "A fiscalização, que, no lugar de incidir sobre milhares de candidatos, cuidará de fiscalizar 30 partidos, pois os recursos seriam dados diretamente às legendas."

Dentro dessa visão, "realista", da impossibilidade de mudar o que é preciso, Freire defende propostas possíveis. Entre elas o fim da reeleição, a redução do número mínimo de deputados por Estado de oito para quatro, a extinção da obrigatoriedade de filiação partidária de um candidato um ano antes da eleição.

"Isso limita a participação da cidadania. E se entre o prazo legal e a eleição surgir uma nova liderança, não pode se filiar para se candidatar?"

Para concluir, Roberto Freire é contra um ponto caro à maioria dos colegas: a abertura de uma "janela" para troca de partidos. Por quê?

"Rito de passagem não existe na política. E, se contraria o resultado das urnas, é fraude eleitoral."