ANTONIO PAIM

Onde o governo Dilma faria a diferença

Antonio Paim 

O Estado de S.Paulo - 02/02/11

O empenho em propalar a suposição de que a presidente da República, recém-empossada, estaria buscando diferenciar-se do governo precedente corresponde muito mais a uma aspiração (legítima, sem dúvida) do que a inferências com base na realidade, a partir do período transcorrido desde a posse. Antes de mais nada, pelo fato de que na campanha eleitoral a candidata Dilma não fez outra coisa senão enfatizar que daria continuidade ao governo Lula, seu grande inspirador.

Até prova em contrário, teremos um novo governo Lula. O mais plausível em relação ao comportamento de Dilma Rousseff, nestes primeiros dias de governo, quando não imita Lula, com os sucessivos discursos que o caracterizavam, seria admitir que, prudentemente, não se disporia a disputar com ele a inconteste liderança que desfruta. Seria, aliás, uma insensatez.

O frequente aparecimento na mídia fora a forma escolhida pelo ex-presidente para marcar presença junto a seus liderados. Esperemos para ver qual vai ser a sua opção. Seria ingênuo de nossa parte admitir que iria permitir concorrência logo nesse plano.

A prova em contrário, a meu ver, não pode consistir num corte de gastos, por mais extenso que possa parecer, a partir dos números que têm sido divulgados extraoficialmente. No curso da campanha eleitoral, Dilma afirmou reiteradamente que não via nenhuma necessidade de ser efetivado o ajuste fiscal reclamado pela oposição. Este corresponde ao reconhecimento de uma realidade recusada pelo governo Lula: não cabe apenas restaurar a capacidade de investimento do Estado - o que tornaria imprescindível retomar a privatização interrompida -, mas simultaneamente permitir a adoção de novas prioridades.

Examinando, serenamente, a massa de compromissos assumidos pelo Estado no governo Lula, não podemos deixar de lembrar os tempos do milagre econômico dos governos militares, quando o crédito farto disponível no mercado internacional foi utilizado para efetivar a revolução industrial brasileira (reclamada por sucessivas gerações), sob a égide do Estado. Sabemos muito bem aonde nos conduziu: hiperinflação, década perdida em matéria de crescimento, até "cairmos na real", como se diz, em meados do decênio passado, no governo Itamar e no primeiro de FHC. Além do Plano Real, o bem-sucedido programa de privatizações, interrompido no segundo governo FHC e não só arquivado, mas satanizado e renegado sob Lula.

No último governo Lula criou-se clima completamente artificial no que se refere à capacidade de investir do Estado. Atuou basicamente em duas frentes, sendo a primeira a interrupção dos programas que levariam o Estado a dividir encargos com a iniciativa privada, liberando-o para atuar onde não há quem supra as lacunas: desordem urbana, em consequência da radical mudança (ocorrida em tempo recorde) no que respeita à distribuição da população, a insegurança generalizada e o descalabro no setor de transportes, ali onde o Estado deverá estar presente por muito tempo, que não corresponde à generalidade dos portos, das estradas ou dos aeroportos.

O governo Lula praticamente interrompeu o programa de concessão das rodovias cujo tráfego justifica cobrança de pedágio; tornou uma farsa os leilões para ampliação da oferta de energia, ao atuar preferentemente no fortalecimento da presença estatal na geração; mudou o marco regulatório da exploração de petróleo para transformar a Petrobrás numa das "sete irmãs" (a conversa é de que, apenas na fase inicial de exploração do pré-sal, a empresa investiria US$ 150 bilhões, em meio a manobras fiscais para tapar buracos muito menores, no presente).

A pose do "grande investidor" aparece com mais clareza no segundo aspecto: acenar com a perspectiva de transformar o País num "canteiro de grandes obras", sob a égide do Estado (como nos tempos áureos dos governos militares): trem-bala, Copa 2014/Olimpíada 2016, Belo Monte, e por aí vai.

Um único exemplo do que seria a verdadeira diferenciação entre o governo Dilma Rousseff e o precedente: em face do apagão aéreo de 2006-2007, a Fundação Liberdade e Cidadania, do DEM - na época presidida pelo então senador Jorge Bornhausen -, patrocinou um seminário, estritamente técnico, para balancear a situação dos aeroportos, ante o crescimento da demanda. Além dos principais especialistas brasileiros, contou com a colaboração do renomado consultor inglês Norman Ashford, que havia estudado especificamente o assunto, inclusive por incumbência da Infraero. A principal resolução consistiu em recomendar a concessão dos aeroportos, agrupados em três grandes blocos, devendo evitar-se a possibilidade da concessão de unidades isoladas.

A proposição foi completamente ignorada, embora se tivesse enfatizado o caráter técnico da iniciativa, levando em conta a gravidade do quadro. O modelo sugerido vinha sendo consagrado nos mais diversos países, achando-se desprovido de qualquer conotação ideológica. Os compromissos assumidos em relação à Copa e à Olimpíada a tornam da maior atualidade, em face dos riscos de perdermos a prerrogativa.

O mais grave nessa insistência no agigantamento do Estado é que a vida criou para nós, brasileiros, novas prioridades. O sucesso do Rio de Janeiro no combate ao narcotráfico fez renascer, na população e nas autoridades, a crença na possibilidade de vencermos essa batalha, que era dada como perdida. A par disso, a tragédia na Região Serrana tornou patente que a complementação da infraestrutura urbana não mais pode ser adiada. A maneira como os governos federal e estaduais venham a agir, em face da nova circunstância, será o grande diferencial em nosso futuro imediato.

PRESIDENTE DO CONSELHO ACADÊMICO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES. SITE: WWW.INSTITUTODEHUMANIDADES.COM.BR