ANTONIO DELFIM NETTO

Mínimo

Antonio Delfim Netto

FOLHA DE SÃO PAULO - 02/02/11

Os analistas que estão em busca de solução para o mistério Dilma Rousseff devem ter ficado muito gratos com a "pequena pista" revelada na entrevista do último dia 28 em Porto Alegre.
À pergunta se o governo contemplava a hipótese de corrigir a tabela das alíquotas do Imposto de Renda pelo índice de custo de vida (IPCA) ela respondeu tranquilamente: "Jamais damos indexação inflacionária, por isso não concordamos com o que saiu nos jornais e era dito por várias pessoas, inclusive pelas centrais, que, se houvesse [a correção da tabela do Imposto de Renda], ela fosse feita pela inflação passada".
E acrescentou: "No que se refere a esse reajuste, teríamos de olhar não para a inflação passada, porque isso seria carregar a inércia inflacionária para dentro de uma das questões essenciais que é o Imposto de Renda. O que foi dado sempre foi uma mudança baseada na expectativa de inflação futura".
Talvez ainda mais importante foi a reafirmação do seu apoio à política que determinou ao Ministério da Fazenda: "Jamais discutimos dentro dos últimos oito anos e também não discutiremos a partir de agora qualquer política de indexação". E tem toda razão.
Como todos sabemos, elas são em parte responsáveis pela maior taxa de juros real do mundo, que o Banco Central pratica para conter a inflação dentro da meta. Em poucas palavras: elas têm responsabilidade na geração de um crescimento menor da economia, à mesma taxa de inflação.
Um claro exemplo dos malefícios da indexação foi o acerto entre o governo e os sindicatos sobre a fórmula que estabelece o salário mínimo: Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do PIB de dois anos antes. O governo fez uma bondade: desconsiderou a queda do PIB e propôs um aumento de 5,5% (R$ 538,15) e arredondou para R$ 545 (aumento real de 1,3%).
Estabeleceu-se um "cabo de guerra". As centrais querem porque querem um mínimo de R$ 580, um aumento real de quase 8% sobre 2010!
Todos reconhecemos a importância da correção do salário mínimo, mas é preciso fazê-la com moderação e cuidado devido às indexações e seus efeitos sobre o valor dos serviços que pressionam a inflação. Por outro lado, se o salário mínimo é importante para a redução da pobreza, é preciso reconhecer que ele produz, também, alguns inconvenientes. Mais importante é a Bolsa Família, com custos muito menores.
De qualquer forma temos um grave problema: mantido o "acordo" atual, teremos em 2012 um aumento nominal do salário mínimo da ordem de 14%. Haja juro real (e redução do PIB) e, provavelmente, desemprego para manter a inflação na meta de 4,5%.