MERVAL PEREIRA

A busca da eficiência

MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 19/01/11

Em conversa recente, a presidente Dilma Rousseff fez uma análise bastante realista de suas habilidades para exercer o cargo para o qual foi eleita. Comparando-se a seus antecessores mais imediatos, reconheceu que não tem nem o preparo intelectual de Fernando Henrique nem o carisma de Lula, mas entende que tem sobre eles a vantagem de ser uma especialista em gestão, o que pretende que seja a marca de sua passagem pela Presidência da República.

Temos visto nesses primeiros dias de governo uma clara tentativa da presidente de reorganizar o funcionamento da máquina pública, embora as condicionantes políticas, que foram fundamentais para a sua eleição, continuem em pleno vigor, principalmente a divisão dos cargos entre os partidos da base aliada, com destaque negativo especial para a disputa entre PT e PMDB.

Mas não há dúvida de que as linhas gerais do pensamento da presidente Dilma sobre gestão pública vão na direção de uma organização mais enxuta do ministério, e uma gestão moderna, que não evita a privatização e dá metas e objetivos definidos para a execução orçamentária.

Muito diferente, pelo menos na teoria, do que era defendido no governo Lula, quando o Estado forte e intervencionista em caráter permanente era considerado a grande mudança de paradigma econômico.

É verdade que os antecedentes gerenciais da presidente Dilma Rousseff não são dos mais eficientes, seja na implantação do sistema energético do país, seja na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado em 2007 como o grande programa de infra-estrutura do governo Lula, e que serviu de base para o lançamento de sua candidatura à Presidência como a grande gestora do governo.

Levantamento da ONG Contas Abertas, que faz pesquisas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mostra que até 25 de dezembro do ano passado, dos R$96,3 bilhões previstos no Orçamento dos últimos quatro anos, só R$25,3 bilhões foram pagos - 26,28% do total.

O próprio balanço oficial do PAC admite que 17,6% das obras, que somam R$115,6 bilhões, só serão concluídas depois de 2010.

No ano passado foram gastos R$8,1 bilhões do Orçamento do ano e outros R$12,2 bilhões de restos a pagar de anos anteriores. Do total de obras planejadas, avaliadas em R$656,5 bilhões, apenas 46,1% delas foram totalmente executadas.

O governo acabou misturando financiamento para obras de infra-estrutura com os financiamentos da casa própria para cumprir o orçamento que estava previsto.

Os principais problemas que dificultam o desenvolvimento do país são, de acordo com diversos estudos, entre outros, a burocracia, que prejudica o ambiente de negócios e inibe o empreendedorismo; baixos níveis de escolaridade e de capacitação da população, influenciando negativamente a produtividade; baixo nível de investimentos em infra-estrutura; elevada carga tributária combinada com forte expansão e má qualidade do gasto público.

Com relação à infraestrutura, um estudo da consultoria Macroplan já dissecado aqui na coluna indica que há uma forte demanda de investimentos para a recuperação, a melhoria e a expansão da infraestrutura de transportes, que se intensifica em proporção direta do crescimento econômico.

O estudo da Macroplan adverte que, sem novos investimentos, não somente os gargalos existentes serão acentuados como a competitividade do país estará comprometida, colocando em risco a sustentação do crescimento.

O maior desafio é acelerar e mudar a escala desses investimentos, e para tanto não faltariam fontes, especialmente pela grande abundância de recursos financeiros no mundo à procura de oportunidades atrativas e seguras.

A grande restrição, destaca a análise dos técnicos da Macroplan, reside na baixa capacidade do setor público (governos federal, estaduais e municipais) para planejar, projetar e gerir investimentos.

Os principais problemas gerados são atrasos nos prazos, frequentes e substanciais aumentos nos custos de execução de obras, legislação relativa a licitações e execução de investimentos rígida e inadequada, falta de projetos e deficiências técnicas e gerenciais na área pública.

Tudo o que se está vendo em relação às obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Rio.

Um estudo recente, da Goldman Sachs, destaca uma diferença básica entre as economias dos Estados Unidos e as de demais países.

Quando o governo se envolve no controle de empresas, como aconteceu na recente crise financeira desencadeada em 2008, tanto as empresas quanto o governo tentam se separar o mais rapidamente possível.

A ideia de que as empresas pertencem aos acionistas privados é fundamental na economia americana, destaca o estudo.

Eles exemplificam com a rapidez com que instituições financeiras devolveram o capital investido pelo Tesouro americano, a intensidade com que a seguradora AIG está procurando devolver o capital nela investido pelo governo para seu salvamento, e os esforços da montadora GM para se recuperar.

Com os "desinvestimentos" já realizados, a Goldman Sachs estima que o governo americano atualmente tem apenas 2,2% de participação na economia americana, que no auge da crise chegou a 3,7%.

Em comparação com os principais mercados emergentes, o estudo da Goldman Sachs estima que de várias formas (direta ou indiretamente) a participação dos governos nas empresas chega a 67% na China, a 35% na Rússia, a 29% na Índia e a 14% no Brasil.