FERNANDO GABEIRA

Esperança em movimento

FERNANDO GABEIRA

O ESTADO DE SÃO PAULO - 07/01/11

Ao avaliar as perspectivas de 2011, The Economist afirma que a esperança está em movimento, ventos favoráveis sopram dos países emergentes: China, Índia e Brasil. Um dado que inspirou a afirmação foi uma pesquisa do Pew Research Center segundo a qual 87% dos chineses, 50% dos brasileiros e 45% dos indianos acham que seus países marcham na direção correta.
Esperança em movimento, ressalta o artigo, significa mais confiança dos consumidores e dos empresários que investem. Não há dúvida quanto a isso, e as pesquisas brasileiras apontavam, no fim do ano, um índice de aprovação do governo bem próximo do contentamento chinês: 83%.
No entanto, olhando de perto, há algo de perturbador nesses dados sobre China e Brasil. Cai por terra a ilusão de que o avanço econômico produz automaticamente democracia, ou, no mínimo, melhora a qualidade dela. O extraordinário crescimento material vai tornar o Partido Comunista Chinês dramaticamente anacrônico - eram as previsões. Mas, no momento, a cúpula chinesa não apenas está forte, mas estrutura uma espécie de frente antidemocrática em torno dela. Assim foram interpretadas as 17 cadeiras vazias na cerimônia de entrega do Nobel da Paz ao dissidente Liu Xiaobo, em Oslo. Os ausentes, influenciados pela China, eram quase todos países autoritários, uma espécie de clube de ditadores, como o classificou um jornalista alemão.
A satisfação no Brasil é medida pelo aumento do consumo, pelos ganhos salariais, pelo entusiasmo de grandes empresas e investidores estrangeiros. No entanto, isso ocorre num contexto político desolador. Uma das marcas da desolação é o estado do Parlamento, dominado pelo governo e distante da opinião pública.
Não temos aqui a Lei Habilitante, de Chávez, que o autoriza a tomar decisões sem consultar o Congresso. Mas estamos tão perigosamente próximos que em Minas surgiu algo parecido na forma de Lei Delegada. Apesar das diferenças essenciais entre Chávez e Anastasia, ambas suprimem uma fração do poder parlamentar, ambas mutilam a democracia.
A neutralização do Congresso não se faz apenas pela troca de favores, o decantado fisiologismo. Ela se faz também pelas medidas provisórias. É quase impossível rejeitá-las; chegam ao Congresso e são acrescidas de inúmeros penduricalhos pelos próprios deputados. De um modo geral, são propostas escusas, conhecidas na gíria parlamentar como jabutis, nome que é uma alusão à frase "jabuti não sobe em árvore, se está lá, alguém o colocou". É tão árdua a tarefa de derrubar jabutis que a simples aprovação do texto do governo acaba sendo sentida como uma vitória.
Já o distanciamento, que era grande, tornou-se gigantesco com o passo dado neste fim de ano por deputados e senadores ao aumentarem os próprios salários, numa sessão relâmpago. Eles sabiam que há otimismo com o crescimento, e sabiam também que isso se intensifica nas vésperas de Natal.
Tudo se passa como se os entusiastas do governo, embalados pelo consumo, considerassem a política apenas um preço a pagar pelo avanço econômico. Talvez contabilizem mais nesse preço os milhões destinados aos parlamentares, e os milhões desviados nos periódicos escândalos de corrupção. Nem todos se dão conta de que a submissão do Congresso mutila a democracia.
O próprio governo parece não compreender que paga um preço alto. Em certos momentos, paga com a perda da racionalidade. Como explicar que em tempos de preparação da Copa e da Olimpíada o escolhido para o Ministério do Turismo seja um deputado de 80 anos que jamais teve ligação com o setor? Um simples movimento para satisfazer o senador Sarney desarma o País diante de um teste internacional.
A escolha de um dissidente chinês para o Nobel é a afirmação de que o crescimento econômico não é um valor absoluto. O prêmio revela também que há um preço pagar. Um preço de outra natureza - a cadeira vazia e a prisão de Liu Xiaobo simbolizam isso.
No Brasil democrático, há um preço mais suave: nadar contra a imensa corrente que concilia crescimento econômico com decadência política.
Não se trata de negar a esperança em movimento. No caso brasileiro, é preciso apenas dotá-la de um mínimo de audácia para que abarque poder aquisitivo e democracia, juntos e misturados, como se diz na gíria.
Quando o Congresso decidiu aumentar os próprios salários, acima do padrão dos países mais ricos, Tiririca, eleito deputado, apareceu de sapato na mão, dizendo que era um dia de sorte. Muitos brasileiros, nesse dia, não acreditariam que os ventos planetários da esperança estavam soprando do Brasil.
Não há saída para esse impasse fora da política. Será preciso escolher o preço certo a pagar. Se a oposição considerasse esta hipótese e declarasse absurdo o preço que se paga hoje, talvez pudesse, gradativamente, convencer a maioria e, quem sabe, atrair uma área do governo que, por experiência própria, perceba o fardo negativo dos arranjos atuais.
O que hoje me parece claro é que a democracia não decorre do crescimento, como se fosse um fenômeno natural, estações se sucedendo ao longo do ano. A decadência do Congresso torna mais fascinante a ideia de democracia plebiscitária e nos aproxima, ainda que isso seja negado, da experiência bolivariana. É sempre bom lembrar que se o crescimento, por si próprio, não traz a democracia, não é também um apêndice do autoritarismo. Na cerimônia de entrega do Nobel, duas cadeiras vazias correspondiam a Venezuela e Cuba. A primeira registra crescimento negativo; a segunda, a julgar pelos óbvios vazamentos do WikiLeaks, não suporta mais três anos de pobreza.
Se para a Europa e os EUA foi um ano de desencanto, restou apenas o lugar-comum como traço de união planetário: a esperança é a última que morre.
Fernando Gabeira