MERVAL PEREIRA

Novas derrotas 

Merval Pereira 

O Globo - 09/06/2010

A política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos.

O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.

Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.

No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do expresidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado — tentativa de golpe e corrupção.

O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa “anistia” defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.

O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.

O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.

Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.

Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.

Já o Conselho de Segurança da ONU chegou a um consenso sobre as sanções contra o Irã, apesar das tentativas de Brasil e Turquia de convencer seus membros de que o acordo nuclear que intermediaram seria uma solução mais adequada.

Como as sanções tendem a ser mais duras do que estava previsto, a derrota da diplomacia brasileira será proporcionalmente maior, numa demonstração de que os países que controlam as decisões do Conselho de Segurança da ONU, inclusive China e Rússia, rejeitam o ponto de vista brasileiro.

Na resolução do Conselho há uma referência aos esforços de Brasil e Turquia, afirmando que o acordo que patrocinaram poderia ser o início de um diálogo se o Irã demonstrasse estar de boa-fé, mas nas sugestões para a retomada do diálogo, que encerram a resolução, não há nenhuma referência ao acordo.

A lista negra de cerca de 40 empresas que ficarão impedidas de fazer negócios no exterior, para estrangular o financiamento do programa nuclear iraniano, deve abranger a empreiteira Khatam Al-Anbiya, que já foi banida dos negócios internacionais em 2007 pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e em 2008 pela União Europeia, por suas ligações com programa nuclear clandestino do Irã.

Várias de suas subsidiárias também devem estar na lista. Essas empresas são ligadas à Guarda Revolucionária Islâmica e servem para financiar o programa nuclear.

Empreiteiras brasileiras que porventura tenham acordos com elas sofrerão as consequências das sanções.

Como era de se esperar, e é natural que assim fosse, o presidente Lula soltou rojões verbais para comemorar o crescimento do PIB brasileiro no primeiro trimestre.

Mas, como sempre faz, exagerou na dose e extrapolou nos comentários, afirmando que este crescimento “extraordinário” é uma resposta àqueles que o “esculhambaram” quando disse que a crise internacional seria uma marolinha por aqui.

Ora, não apenas a crise não foi realmente uma “marolinha”, pois o crescimento do país foi negativo em 2009, como foi a comparação com esse resultado muito ruim que permitiu que o PIB crescesse a ritmo chinês nesse primeiro trimestre. Crescimento, aliás, insustentável nas atuais condições do país, sem reformas e sem infraestrutura.

Os senadores das bancadas dos estados produtores de petróleo, especialmente os do Rio de Janeiro, estão passando por momentos dramáticos para tentar impedir que a nova legislação da distribuição dos royalties seja votada.

O problema é que a Confederação dos Municípios fez cálculos baseados na emenda Ibsen Pinheiro aprovada pela Câmara sobre quanto cada município ganha com a nova legislação dos royalties, como se já estivessem ganhando, e os senadores estão sendo pressionados para aprovar logo as mudanças.

O senador Pedro Simon, por sua vez, apresentou uma emenda dizendo que a União ressarcirá os estados produtores do que eles perderem com os novos critérios.

Os senadores dos estados produtores estão em uma queda de braço para ver se não votam a lei dos royalties agora, para evitar o clima emocional em época de eleição.

O líder do governo Romero Jucá fez uma emenda unindo o Fundo Social com a partilha, sem os royalties. Os senadores que são contra a mudança do sistema de concessão para partilha temem que, se derrotarem essa emenda, o governo tente retornar com a emenda original para uma espécie de segunda época da partilha, mas aí ela viria a debate juntamente com os royalties.

Tudo caminha para um acordo que aprovará a partilha e o Fundo Social, e deixará para novembro a discussão dos royalties.

Mas a pressão dos municípios está grande, e a emenda de Pedro Simon parece ser uma falsa solução, perigosa para os estados produtores, que dificilmente receberiam essa diferença da União.