FERNANDA KRAKOVICS

Engessamento

O GLOBO - 17/02/10

Ministérios da área social estão fazendo carga contra projetos em tramitação no Congresso propondo novas vinculações orçamentárias. Vão além: defendem a flexibilização das já existentes. Assim, se um município atingiu indicadores básicos, o dinheiro poderia ser remanejado entre saúde, educação e assistência social, ou ser aplicado em outras áreas, como saneamento básico.

Orçamento participativo
O assunto é polêmico e não há consenso no governo. Pela proposta, a definição sobre o remanejamento dos recursos seria feita por meio do orçamento participativo. Um dos alvos do bombardeio é a proposta de emenda constitucional, pronta para ser votada pelo plenário da Câmara, destinando 5% dos recursos dos orçamentos da União, estados e municípios para custeio da assistência social. Entre as vinculações em vigor hoje está a que determina que os estados apliquem 12% de seus orçamentos na saúde, e os municípios, 15%. Já a União tem que gastar o mesmo do ano anterior, corrigido pela variação do PIB.

O futuro chegou. E o pós-Lula é Dilma" - trecho do documento "A Grande Transformação", a ser votado no Congresso do PT que começa amanhã

ATENTADO. No fim do ano, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) enviou uma peça do artista plástico Francisco Brennand, na foto, de presente para o embaixador britânico Alan Charlton. No mesmo dia, o ministro da Defesa daquele país estava no Brasil, e a embaixada recebeu uma ameaça de bomba. Como o nome do senador estava em letras miúdas, a segurança da representação britânica não titubeou e explodiu o pacote enviado por ele.

Campanha 1
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, deve ser o coordenador-executivo da campanha presidencial de Ciro Gomes (PSB). Já o presidente do PSB, Eduardo Campos, deve ficar com a coordenação do conselho político.

PT e governo: descompasso
A defesa da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pelo PT, no programa de governo de Dilma Rousseff, contraria o Palácio do Planalto, que não encaminhou essa proposta ao Congresso. Em conversa com as centrais sindicais, o presidente Lula disse que essa era uma bandeira dos trabalhadores não só no Brasil, mas que eles tinham que procurar os empresários e tentar um acordo.

Mais um pepino
Depois que um galho provocou o apagão, semana passada, que afetou parte das regiões Norte e Nordeste, o setor elétrico quer diminuir de seis para três meses o intervalo entre a poda das árvores que ficam em reservas florestais abaixo de linhas de transmissão. Será mais uma negociação entre os ministérios de Minas e Energia e o de Meio Ambiente. O Ibama não deixa cortar muito essas árvores, que estão em área de proteção. O clima entre as duas pastas azedou durante o processo de licenciamento de Belo Monte.

RESOLUÇÃO da Secretaria de Combate ao Racismo do PT, a ser votada no Congresso do partido, propõe transformar a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, em ministério, com ampliação da estrutura e do orçamento.

O MINISTRO Luiz Barretto vai para a reunião dos ministros do Turismo do G-20, dia 23, na África do Sul. Participará do painel "Viagem e turismo: estímulo para a economia global".

ANIMAÇÃO. O Congresso do PT contará com a participação dos palhaços Charles e Tchuchuco.

Campanha 2
Aloysio Nunes Ferreira é o mais cotado para ser o coordenador da campanha presidencial de José Serra. Além de homem de confiança, seria uma compensação, caso Geraldo Alckmin seja o candidato ao governo, como tudo indica.