FOLHA DE SÃO PAULO - 12/01/10
Empresários da indústria de base começaram a demonstrar insatisfação com o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Entre as propostas do plano, há um ponto que sugere a inclusão das centrais sindicais no processo de licenciamento de obras de impacto ambiental comprovado. A medida atrasará os projetos de infraestrutura no país, segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib (associação da infraestrutura e indústrias de base).
"Não consigo entender por que inserir um novo agente, sem conhecimento específico sobre o assunto, no processo. Essa discussão está descolada do foco de um plano que tem vistas aos direitos humanos", afirma Godoy.
Na prática, a possibilidade de inclusão das centrais já foi comprovada, pois a medida, inserida agora no programa de direitos humanos, já foi tema de uma portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama, publicada no "Diário Oficial da União" em agosto de 2009. A portaria dá aos sindicatos participação na elaboração dos Rima (Relatórios de Impacto Ambiental) e do licenciamento para novos empreendimentos das empresas.
Godoy também sugere que a medida poderá tornar-se uma ferramenta de barganha nas mãos das centrais sindicais. "Isso dá margem a arbitrariedades. Que tipo de poder de veto essas instituições teriam? Não há respaldo legal."
Para Carmen Foro, secretária de meio ambiente da CUT Nacional, entidade que deu origem à iniciativa junto ao ministério, a inclusão é uma "conquista, pois vai permitir a intervenção dos trabalhadores em espaços políticos a que não tinham acesso". Foro informa que a partir deste mês as centrais devem começar a elaborar planos de ação. "É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas à saúde dos trabalhadores e das comunidades no entorno."
"É da maior importância garantir que os sindicatos possam analisar se as empresas têm políticas ambientais adequadas"
CARMEN FORO
secretária de meio ambiente da CUT
"A inclusão desse novo ator no já demorado processo de licenciamento ambiental cria mais obstáculos e conflitos"
PAULO GODOY
presidente da Abdib
NA ESCOLA
O Grupo Ometz, dono das redes de escolas de inglês Wise Up, Lexical, You Move e Go Getter, vai abrir neste semestre uma unidade em Bogotá. A inauguração faz parte do processo de expansão internacional da empresa, que alcançou 400 unidades em 2009 e já está presente em Buenos Aires. Também estão previstos investimentos de R$ 28 milhões em marketing para 2010, segundo Flávio Augusto da Silva, presidente do grupo. No ano passado, o grupo faturou R$ 103 milhões, crescimento de 67% em relação ao ano anterior, e superou 65 mil novos alunos. No último final de semana, o grupo anunciou o lançamento de uma nova bandeira, a Wise4U, de ensino à distância.
Emenda constitucional do perfil da dívida interna deve ser o foco
O contribuinte brasileiro deve olhar atentamente para a regulamentação jurídica da emenda constitucional que alongou o perfil da dívida interna, segundo Paulo de Barros Carvalho, titular de direito tributário da PUC-SP e da USP. "Essa decisão poderia mexer com a imagem do país no exterior, caso o Brasil não estivesse vivendo momento histórico tão favorável."
Por outro lado, segundo Carvalho, "a famosa reforma tributária, que não avança nem tem condição de avançar, é algo com que o contribuinte não precisa se preocupar".
"Tratando-se de ano eleitoral, não deverá haver sustos na alta da carga tributária."
LÍDER EM DESISTÊNCIA
O consumidor brasileiro desistiu de comprar, em média, US$ 152 nas festas de fim de ano. Esse valor coloca o Brasil no topo do ranking de pesquisa feita em 11 países. Na média global, o valor das compras não realizadas foi de US$ 109. Os principais motivos apontados pelos consumidores foram a insatisfação com o produto, a falta de desconto, o mau atendimento, a indisponibilidade no estoque e a demora na hora de pagar. O levantamento foi realizado com 4.534 consumidores, entre os dias 25 de novembro e 20 de dezembro, pelas empresas e-Rewards e TNS International, em parceria com a Motorola.
com JOANA CUNHA e ALESSANDRA KIANEK
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