ELIO GASPARI

As coisas boas também acontecem

FOLHA DE SÃO PAULO - 27/01/10

O acordo pedido pelo doutor Barbassa e o recuo do Itaú mostram que apareceu algo de novo e de bom na praça

ALGUMA COISA muito boa está acontecendo. Em menos de um mês viu-se que o diretor-financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, ofereceu um acordo à Comissão de Valores Mobiliários, pelo qual pagava R$ 400 mil à Viúva para que a xerife do mercado suspendesse um processo em que era acusado de ter sonegado informações devidas à patuleia investidora. O doutor era reincidente, em 2008 pagara R$ 100 mil para se livrar de um processo semelhante. As acrobacias do doutor Barbassa custaram meio milhão de reais, mas o dinheiro será pago pela seguradora que comprou seu risco.
Felizmente a CVM dispõe do recurso ao acordo. Ele permite que se resolva rapidamente a pendência e, a rigor, deixa a conta a preço de custo para o acusado (no caso de Barbassa, custo zero), mas age com rapidez e impõe a sanção moral ao cidadão e à empresa. Feito o acordo, fecha-se o processo.
Num outro lance, o banco Itaú decidiu parar de brigar com a Receita Federal e devolveu à Viúva o ervanário do PIS e da Cofins que deixou de pagar ao longo de quatro anos. Coisa de R$ 1 bilhão.
Desde 2005 os bancos consideram-se isentos de pagar esses dois tributos, entendendo que sua atividade não é comercial (como a dos donos de lanchonete) nem prestam serviços (como as empresas de limpeza). Quando a Receita Federal resolveu comprar a briga, recebeu os tiros da moda: tudo coisa de xiitas aparelhados pela máquina sindical.
Contra os xavantes, mobilizaram-se poderosas e dispendiosas bancas de advocacia, capazes de batalhar o caso com sucesso no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, sem se dar conta de que presenteava a Receita com um argumento capaz de provar a arrogância dos banqueiros, num mês de 2008, um banco pagou R$ 2,65 de PIS e Cofins.
A desistência do Itaú indica que nasceu uma plantinha no cofre da banca. É provável que se esteja diante de uma nova época, na qual ela usa seus inesgotáveis recursos para contratar advogados e brigar na Justiça pelo seus interesses, mas não os esbanja para demonstrar que, seja qual for o caso, está disposta a jogar milhões no pano verde em busca do respeito devido aos invencíveis. Quando um litígio custa mais à marca do banco do que o valor da causa, ou quando a perseverança dos seus advogados serve apenas para procrastinar uma derrota antipática, é melhor pagar e sair de cena. O Itaú fez isso e deixou seus concorrentes brigando sozinhos. A Viúva tem a receber deles uns R$ 10 bilhões.
No ano passado uma comandita de exportadores, advogados e lobistas esteve a um passo de empurrar para a patuleia uma conta que iria de R$ 74 bilhões a R$ 200 bilhões. O caso deveria ser julgado pelo STF, mas o Pretório Excelso demorava. Houve até um episódio de ministro sugerindo que se desviasse o assunto para outra jurisdição. De uma hora para outra, com uma iniciativa tucana e apoio multipartidário, os interessados contrabandearam o mimo numa medida provisória que tratava de casas populares. A macumba foi aprovada na Câmara e no Senado. Lição: Quando um pedaço do andar de cima quer que uma coisa aconteça, ela acontece.
Pois o pessoal da Bolsa IPI deu-se mal. Primeiro perderam o caso no Supremo. Depois Nosso Guia vetou o pedaço da medida provisória onde haviam escondido a prebenda.