segunda-feira, agosto 31, 2009

GEORGE VIDOR

Má escolha

Panorama Econômico

O Globo - 31/08/2009

É difícil encontrar argumentos favoráveis ao modelo de partilha de produção que o governo pretende adotar na exploração de futuros blocos de petróleo na chamada camada de pré-sal. Entre os negativos há muitos e um definitivo: geralmente optaram pela partilha países com regimes políticos autoritários, de renda por habitante baixa e incluídos na lista dos mais expostos à corrupção.


Na América Latina, por exemplo, usando-se índices da organização Transparência Internacional, as nações que instituíram a partilha e/ou contratação de serviços apresentam médias de 2,5 a 3,3 (quanto mais perto de zero, pior), com renda per capita entre US$8 mil e US$10.800. Os que adotaram a concessão, com cobrança de royalties e participações especiais, entre os quais Brasil, Argentina e Colômbia, têm um índice de 3,7 e renda média de US$12.370. No Extremo Oriente e Oceania, o contraste é gritante: as nações com modelo de partilha apresentam um índice de percepção de corrupção de 2,6, e, fora dele, de 4,7.

A Europa (inclusive a Noruega que, equivocadamente, é citada como exemplo do modelo que o Brasil estaria por adotar), os Estados Unidos e o Canadá usam modelos de concessões, com pagamento de royalties, semelhante ao que está em vigor por aqui. Apenas para efeito de comparação, o índice médio de percepção de corrupção na Europa é de 6 (nações do Leste, ex-socialistas, puxam esses números um pouco para baixo) e na América do Norte de 7,9! Na África, a opção da maioria é a partilha, assim como nas antigas repúblicas soviéticas, com exceção da própria Rússia que tem os dois modelos simultaneamente. No Oriente Médio, a partilha prevalece, ainda que Arábia Saudita prefira o modelo de concessões; Irã, Iraque e Kuwait contratam serviços.

O modelo de partilha existe, fundamentalmente, em países que não contam com boas estruturas de arrecadação tributária (daí também ser maior a percepção de corrupção). Não é o que acontece com o Brasil.

Com a mudança de modelo que o governo quer fazer para exploração de futuros blocos do pré-sal, vamos deixar de figurar somente na lista dos melhores; nos juntaremos também aos piores.

Usinas térmicas que queimam óleo combustível para gerar energia elétrica são as mais poluidoras e por isso não deveriam nem constar do planejamento do governo? Depende de como essas usinas são usadas, responde Jorge Boueri, presidente da Multiner, empresa que já detém uma grande térmica em Manaus e se propõe a ter um total de 27 geradoras de energia no Brasil, com capacidade para 5,7 mil megawatts (MW), até 2014, transformando-se em um dos maiores grupos do setor no país.

Boueri trabalhou por 35 anos na Eletrobrás e com essa experiência se associou a investidores estratégicos, que fizeram os primeiros aportes de capital. A térmica de Manaus - batizada com o nome de Cristiano Rocha, filho dele falecido prematuramente, aos 29 anos - tem potência para 85,4 megawatts e será convertida no ano que vem para a queima de gás natural procedente dos poços da Bacia de Urucu. A usina, que fica a dez quilômetros de Manaus, na estrada para Boavista, aumentará sua potência em 50 MW.

A Multiner está construindo duas usinas de energia eólica no Rio Grande do Norte (com 92 torres), mas a maior parte da energia que vendeu em leilões oficiais será proveniente de térmicas a óleo na Bahia, Pernambuco e Paraíba (cerca de 1.250 MW). Com tamanha capacidade de geração, é natural que qualquer pessoa se arrepie diante da possibilidade de emissão de gases poluentes, com a queima do óleo. No entanto, diz ele, essas usinas não terão turbinas, mas sim motores modernos, que serão ligados apenas em alguns momentos, para suprir piques de demanda ou para complementar a oferta das usinas hidrelétricas. Nesse caso, segundo ele, elas poluiriam muito menos que uma usina térmica convencional, com turbinas, que precisem funcionar o tempo todo, mesmo com baixa capacidade. E como ficam disponíveis para qualquer situação, permitem que as hidrelétricas não precisem economizar tanta água nos reservatórios, e assim ajudariam a equilibrar os preços da energia no mercado.

A tese é polêmica, mas não deixa de fazer sentido. A empresa quer se candidatar também a construir uma grande hidrelétrica (330 MW) no rio Uruguai, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além de térmicas que aproveitarão biomassa (bagaço de cana).

Embora esteja em negociação uma aliança com seu grande concorrente (Braskem), a Quattor conclui agora em setembro a ampliação de seu polo petroquímico em Mauá (no ABC paulista), que a levará a produzir mais 250 mil toneladas de etileno (ou eteno) e a mesma quantidade em polietileno. Nessa nova etapa, usará também como matéria-prima gases de refinaria, fornecidos pela Petrobras. O investimento total, que incluiu também aumento na capacidade de produção de polipropilenos e insumos químicos, chegou a R$2,3 bilhões, o maior da indústria petroquímica nos últimos anos. Como o mercado já se recuperou, aqui e no exterior, a Quattor registrou um crescimento de 20% da sua receita líquida no segundo trimestre. A empresa é uma associação da Unipar (60%) com a Petrobras (40%).

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