A ordem para anular todos os atos secretos criou um vácuo jurídico. Para solucionar o imbróglio, haverá interpretações diferentes para cada ‘categoria’ de atos. O maior nó diz respeito a nomeações sem publicação. Para evitar que os assessores tenham de devolver os salários, o socorro será um princípio de direito administrativo segundo o qual o Estado não pode ‘enriquecer’ à custa do trabalho de alguém. Os valores recebidos seriam mantidos como ‘indenização’.
Agora se busca uma brecha para o aumento da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Técnicos da Casa reviram a papelada em busca de uma resolução de plenário que tenha convalidado o ato secreto. Sem isso, os senadores podem ter de ressarcir a diferença.
Capitania 1 - A Fundação José Sarney abrigou, em 2001, a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, organizada pela Brasil Connects. O conselho da empresa é presidido por Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos e amigo de Sarney. Três meses depois, os dois viajaram juntos para Veneza.
Capitania 2 - Na época, a oposição acusou a governadora Roseana Sarney de ter gasto R$ 4 milhões para reformar o prédio da fundação para sediar a mostra, e outro R$ 1 mi para prorrogá-la duas vezes, alegando sucesso de público.
Pavilhão - O Convento das Mercês, que abriga a Fundação Sarney, também foi palco da convenção do PMDB em 2006, na qual o partido definiu apoio às candidaturas ao Senado de Roseana e Edison Lobão, pelo antigo PFL.
Pai da matéria - Presidente da CPI da Petrobras, João Pedro (PT-AM) é autor de um controverso projeto que prevê mudança nas regras de distribuição dos royalties da exploração do petróleo da camada pré-sal.
Jurássico - Do senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que se irritou com o estilo de Paulo Duque (PMDB-RJ) na sessão de instalação da CPI: ‘Ele pode não ser um trator. Mas seguramente é um dinossauro’.
Outro lado - A Petrobras diz que não patrocina diretamente a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, e sim a Fundação Sarney.
Quem quer... - Lula aproveitará a Marcha dos Prefeitos, hoje, para anunciar o cumprimento da promessa de reduzir as contrapartidas dos municípios e Estados para as obras do PAC, prometida como compensação à queda de arrecadação, meses atrás.
... dinheiro? - O agrado aos prefeitos virá na forma de portaria do Ministério das Cidades. Além de redução global de até 40% no desembolso de prefeituras e governos estaduais, o governo federal dará um bônus condicionado à execução da obra -como forma de ‘acelerar’ o PAC.
Vejam só! - Lula não deve deixar de cutucar os prefeitos por um dado revelado em pesquisa da própria CNM, a entidade dos municípios: a redução do IPI de carros, tão criticada, levou a um ganho de R$ 800 milhões com arrecadação de IPVA pelas prefeituras.
Barrados... - Os governadores de Estados produtores de petróleo vão cobrar de Lula a promessa de que seriam ouvidos antes que o governo batesse o martelo sobre as novas regras do pré-sal. O compromisso foi selado em setembro de 2008 na casa de Sérgio Cabral (RJ) em Mangaratiba.
...no baile - Na ocasião, Lula cogitou aumentar a participação dos Estados e municípios em royalties da extração de petróleo fora do pré-sal, como forma de compensá-los pela nova política.
Tiroteio
Agora eles estão negociando a própria ética. A criação do Conselho entrou no conchavo.
Do senador CRISTOVAM BUARQUE (PDT-DF), sobre os desentendimentos entre os partidos que levaram ao adiamento da eleição do presidente do Conselho de Ética do Senado.
Agenda. Dilma Rousseff mudou a rotina das sessões de radioterapia que terá de fazer como parte do tratamento de câncer linfático. Em vez de passar a semana toda em São Paulo, a ministra fará as aplicações quinta e sexta-feiras.
Contraponto
Longo prazo
Internado desde quarta-feira passada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, o vice-presidente José Alencar se animou com a notícia de que, em breve, terá seus dois primeiros bisnetos. Assim que soube da novidade, ele cobrou da equipe:
- Podem tratar de me segurar, porque eu quero ver os meus bisnetos!
Ao que um dos médicos questionou:
- O senhor faz questão de estar presente no batizado?
Bem-humorado, Alencar, que tem 77 anos e acabara de passar pela 14ª cirurgia, respondeu, de pronto:
- Não. Eu quero ir à formatura deles!
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