sexta-feira, fevereiro 10, 2012

Escondidinho verde - DENISE ROTHENBURG


Correio Braziliense - 10/02/12


Ou o documento da Rio%2b20 trata de forma mais incisiva e clara temas como economia verde e combate à pobreza, ou o que vai sair da conferência será uma iguaria sem recheio e sem consequências


O "escondidinho", seja de charque, de camarão, de bacalhau, ou de filé mignon, é uma iguaria que você só deve comer em restaurantes confiáveis. A receita é simples: coloca-se o recheio sob um purê de mandioca, gratinado com queijo coalho. Mas, se o lugar não for bastante honesto, a comida deixará a desejar. Vem pouco camarão, a carne não é filé, o charque fica tão desfiado que mal se percebe que ele está ali. Pois bem, o que isso tem a ver com o assunto que trataremos aqui? Tudo.

A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa a causar suspeitas de que, se algo não for feito logo, a reunião não produzirá uma iguaria à altura da reputação que pretendia ter. Basta ver o documento produzido pela ONU para a largada das discussões. O "draft zero", ou "rascunho zero", fala em economia verde de forma genérica, sem metas, sem cobrar responsabilidades dos países. Enfim, deixa que cada um trate desse tema ou interprete essa economia a seu bel-prazer. Ou seja, cada país faça o seu escondidinho, sem compromisso com a qualidade do que está sob o guarda-chuva "economia verde".

"Reiteramos que economia verde não tem a intenção de ser um conjunto de regras rígidas, mas uma estrutura de tomadas de decisões para fomentar a consideração integrada dos três pilares de desenvolvimento sustentável em todos os domínios relevantes da tomada de decisões públicas e privadas", diz o texto da ONU. "Reconhecemos que cada país, respeitando as realidades específicas de desenvolvimento econômico, social e ambiental, assim como condições e prioridades particulares, fará as escolhas apropriadas", emenda o documento logo em seguida.

Quem tiver o cuidado de ler as 21 páginas do texto, como fizeram 22 ministros do governo Dilma Rousseff, parlamentares e representantes da sociedade civil, sairá com a impressão de que o documento é uma carta de boas intenções, e ponto final. Para situar o leitor que ontem estava mais ligado na greve da PM na Bahia ou na visita da presidente às obras de transposição do Rio São Francisco, houve uma reunião no Itamaraty, na tarde de quarta-feira, em que praticamente a metade do primeiro escalão do governo analisou a proposta da ONU, ao lado de deputados, senadores e representantes da sociedade civil.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Fernando Collor (PTB-AL), anfitrião da Rio 92 (ou Eco 92) há 20 anos, foi um dos que mais criticou a proposta. Afinal, não dá para esquecer a ousadia de Collor, que, naquele ano, ameaçou acampar na frente da Casa Branca para convidar pessoalmente o presidente dos Estados Unidos, George Bush, o Bush pai, para o evento. Muitos podem reclamar de Collor, mas é fato que, se não fosse o empenho do presidente à época, aquela conferência não teria reunido tantos chefes de Estado e nem teria a presença de Bush.

Por falar em empenho...

Parece que o governo brasileiro acordou esta semana. Só a presença de ministros na reunião já é um sinal da importância que o Planalto dá à conferência. Há, a partir de agora, um empenho maior não só de se trabalhar um texto mais detalhado, como também de ser mais insistente nos convites aos chefes de Estado, para que compareçam à conferência no Rio de Janeiro, em junho. Na reunião da quarta-feira, por exemplo, houve consenso entre todos os presentes: ou o documento da Rio+20 trata de forma mais incisiva e clara temas como economia verde e combate à pobreza, ou o que vai sair da conferência será uma iguaria sem recheio, o tal escondidinho mequetrefe de que falamos lá em cima.

Tem razão o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quando diz que o Brasil pode ter uma liderança natural nesse processo. Não só no sentido de cobrar dos outros uma posição mais firme, como instituir metas para si mesmo. No encontro desta semana, houve quem dissesse que o Brasil não tinha a menor preocupação com o desenvolvimento sustentável na época da Rio 92. Ali, o então presidente Collor conseguiu tirar uma agenda da qual o Brasil não saiu mais, apesar das idas e vindas.

A ideia agora é aproveitar o embalo da Rio+20 para acelerar esse projeto de desenvolvimento sustentável em território nacional e tentar, sem falsa modéstia, dar exemplo para o mundo. A próxima reunião da turma que esteve esta semana no Itamaraty será em 8 de março, para tentar aprimorar o documento da ONU. Afinal, se soubemos fazer do escondidinho de origem africana um prato charmoso, com o queijo coalho gratinado por cima, podemos fazer o mesmo em relação à economia verde. Basta trabalhar.

Zelo autoritário - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 10/02/12

Aparentemente está faltando serviço na AGU (Advocacia-Geral da União). Se todos os procuradores estivessem ocupados só com assuntos relevantes, não desperdiçariam tempo e os escassos recursos da União e do Judiciário ajuizando uma ação civil pública contra titulares de contas de um microblog que informem local e horário em que a polícia realiza suas blitze viárias.

Na ação protocolada na Justiça Federal de Goiás, a AGU pede liminarmente a suspensão imediata de todas as contas suspeitas. É fácil constatar o absurdo da demanda. Batidas policiais são fatos, e só regimes muito totalitários tentam impedir cidadãos de reportar eventos reais.

A AGU talvez tivesse um bom caso em mãos se se limitasse a processar servidores públicos que divulgam a localização das blitze. Essa é uma situação em que o agente poderia estar violando seu dever de sigilo, especialmente se a informação circular antes de os policiais saírem às ruas.

Nesta semana mesmo, o secretário de Juventude do Distrito Federal, Fernando Neto, provocou polêmica ao passar adiante duas mensagens que davam as coordenadas de blitze em duas vias movimentadas de Brasília. Demonstrou mais solidariedade aos jovens do que ao poder público, que representa, mas, mesmo nesse caso, parece difícil afirmar peremptoriamente que houve má conduta.

De todo modo, na ação judicial, que potencialmente enquadra qualquer cidadão, os procuradores se excederam, a ponto de ameaçar a liberdade de expressão.

Ninguém ignora que as batidas, em especial as voltadas para implementar a lei seca, são necessárias. O Brasil é um dos recordistas em violência no trânsito, com mais de 55 mil mortes anuais. Parte significativa delas está associada ao consumo de álcool, para não mencionar o exército ainda maior de pessoas que carregam as sequelas de acidentes automobilísticos.

Evitar que pessoas embriagadas tomem o volante é ao mesmo tempo medida de saúde pública e imperativo moral. A fiscalização da lei seca constitui peça desse combate.

A intensificação das blitze está associada à diminuição do número de acidentes de trânsito na área afetada. É preciso, contudo, ampliar a conscientização sem arranhar direitos e garantias fundamentais assegurados na Constituição. Talvez seja um pouco mais difícil, mas não impossível.

Novas capitais da violência - NELSON MOTTA


O Estado de S. Paulo - 10/02/12


Os números não mentem: Maceió, Recife, João Pessoa, Vitória e Salvador são as capitais mais violentas do Brasil, com os maiores índices de homicídios por 100 mil habitantes. Enquanto isso, Rio de Janeiro e São Paulo, que há dez anos ocupavam os primeiros lugares do ranking da violência urbana, foram para as últimas posições da lista macabra.

A velha demagogia simplista que atribui à pobreza e à desigualdade a origem da criminalidade e da violência, ofendendo a maioria absoluta de pobres honestos e pacíficos, sucumbe aos números e aos fatos. Como o Nordeste foi a região do Brasil que teve maior crescimento econômico nos últimos anos, melhorando muito as condições da população, então o crime deveria ter diminuído. Mas dobrou.

Como explicar o aumento da criminalidade paralelo ao crescimento econômico e à ampliação das políticas sociais? Ou é a prosperidade que atrai mais crime e violência? Pode até ser, mas São Paulo, a maior e a mais rica, foi a que mais reduziu o crime nos últimos anos. Porque sua polícia começou a ser saneada, foi mais bem equipada e melhor paga, e fez o que tinha que ser feito: prendeu mais bandidos do que nunca, e a Justiça os manteve presos. Resultado óbvio: a criminalidade caiu mais de 70% nas ruas.

No Rio de Janeiro, com a Secretaria de Segurança do coronel José Mariano Beltrame positiva e operante, o Estado retomou territórios dominados pelo tráfico, começou a resgatar a credibilidade da polícia, prendeu inúmeros bandidos - e alguns policiais corruptos. O efeito foi a queda dramática da violência na cidade, hoje muito mais segura do que qualquer capital do Nordeste.

Seria incompetência, corrupção ou falta de dinheiro? Ou tudo junto? Mas é suprapartidário: nas capitais campeãs da violência, os governos estaduais são do PSDB, do PSB, do PT, do PMDB e do PDT, quase todos aliados do governo federal e de suas verbas. E se alguém disser que no Nordeste sobrevive uma velha cultura da violência, do machismo, do patrimonialismo e da impunidade, como em quase todo o Brasil, vai ser acusado de preconceito e racismo - pelos políticos nordestinos.

Pesos e medidas - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 10/02/12

A palavra de ordem oficial é que anistia não se negocia para os policiais que "cometeram crimes" durante a greve na Bahia ou que venham a cometê- los em outros Estados onde a polícia ameaça paralisações.

"Se anistiar, aí vira um País sem regras",disse ontem a presidente Dilma Rousseff com propriedade, mas sem perfeita coerência no cotejo com realidades passadas e presentes.

A prática, na concepção do grupo ora no poder, tem sido a da não punição a grevistas armados - haja vista uma anistia concedida pelo então presidente Lula em 2010-e ada tolerância a movimentos violentos como, por exemplo,o MST que até a Câmara dos Deputados já invadiu.

De onde a posição atual pode até ser vista como uma mudança positiva, mas soa dúbia. Aparenta rigor, mas na prática deixa aberta apossibilidade de a negociação envolver, sim,anistia para a maioria.

Tudo depende do entendimento do que seja "crime".

Excetuados os 12 policiais com mandados de prisão expedidos e alguns já cumpridos, a situação da maioria nesse aspecto é por ora hipotética.

Na hipótese de o governo entender como crime a quebra de hierarquia e a decretação judicial de ilegalidade pelo descumprimento do veto da Constituição à greve e associação sindical para militares, estarão todos os grevistas enquadrados no critério da anistia inegociável.

Mas,na hipótese de serem considerados criminosos apenas aqueles que infringiram o código penal, aí a coisa fica mais complicada.

Não é possível incluir na negociação pelo fim da greve uma anistia que depende do critério a ser adotado. Se a regra é geral tendo como parâmetro a Constituição, não haverá como diferenciar grevistas pacíficos de agressivos.

Pelo menos não antes de se identificar quem foram os responsáveis por depredações, incitações à violência e, possivelmente, até por assassinatos conforme suspeitas cuja autoria é atribuída aos governos estadual e federal.

Diferentemente de outras ocasiões, desta vez o poder público radicalizou.

Pode-se discutir se fez isso no tempo correto, se pesou e mediu adequadamente as consequências disso nas relações futuras entre a polícia e o governo da Bahia, mas fato é que avançou a um ponto de que fica difícil recuar.

E recuo, no caso, seria a concessão de anistia,digamos,administrativa à maioria sob o argumento de que há diferença entre reivindicar salários e pôr em risco a segurança do público.

À luz da Constituição, todos cometeram ilegalidade. Assim como afrontaram a lei policiais grevistas em outros Estados e grupos cuja prática é a violência contra propriedades públicas e privadas.

No calor dos acontecimentos e da premência em se encontrar uma solução, pode até parecer uma questão secundária, mas tanto o governo estadual quanto o federal estão numa sinuca: ou bem mantêm a potência do rugido leonino com que entraram na história ou sairão dela aos miados de gatinhos.

Custo benefício. A senadora Marta Suplicy cobra caro a perda da legenda para disputar a Prefeitura de São Paulo.

A primeira parada ela ganhou,continuando por mais um ano na vice presidência do Senado.

Agora,quando qualifica como "pesadelo" a possibilidade de uma aliança do PT como prefeito Gilberto Kassab, põe um preço - alto do ponto de vista da conveniência do PT nacional -na sua incorporação à campanha de Fernando Haddad.

Erro de pessoa. A presidente Dilma Rousseff saiu-se com um anúncio de "cobrança de resultados" diante da constatação de paralisação de obras como da ferrovia Transnordestina e do projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.

Há uma inversão de lógica nessa posição. Oito anos depois de atuação como principal figura na gerência do governo Lula e agora completando um ano na Presidência da República, é Dilma quem deve ser cobrada no quesito resultados.

GOSTOSA


Sinais trocados e convergentes - MARIA CRISTINA FERNANDES


Valor Econômico - 10/02/12


O governo do PT faz privatização de ágio recorde e o líder de um dos mais longos motins da história é do PSDB. Petistas renegam o termo privatização, da mesma maneira que tucanos sustentam que a principal liderança da paralisação dos policiais militares de Salvador, Marco Prisco, do PSDB, só tem a ficha de filiação.

A privatização dos três aeroportos responsáveis por 30% do movimento aéreo do país tem consequências mais claras para o debate político que o motim baiano.

Nenhum tucano vai sair em defesa de Prisco porque greve policial é inconstitucional. Se é por meio da polícia que o Estado exerce o monopólio da força, seus integrantes, ainda que tenham o direito, como qualquer trabalhador, de fazer reivindicações, ameaçam a segurança do cidadão porque ao cruzarem os braços os deixam mais próximos de suas armas.

Convicções estatizantes não elegem presidente

Prisco já passou por PCdoB e PSOL antes de aportar no PSDB por conveniências regionais e eleitorais. Os tucanos dificilmente teriam como capitalizar um movimento ilegal e do qual já foram vítimas em São Paulo e Minas. Mas sobrevive como problema à espera de um partido a conciliação entre pisos nacionais para o funcionalismo público e o gargalo das finanças estaduais. O governador Jaques Wagner (PT) mostrou que, apesar dessa bandeira ter ajudado a elegê-lo, não é só o PSDB que custa a honrá-la.

Se o motim baiano mostrou que petistas e tucanos convergem na dificuldade de lidar com funções essenciais do Estado, como a segurança pública, a presidente Dilma revelou a grande comunhão entre os dois partidos quando o tema é a alienação de serviços públicos à iniciativa privada.

É do jogo que petistas se contorçam para tentar diferenciar a privatização dos aeroportos daquelas feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, mas não faz sentido dizer que um faz concessões enquanto o outro privatiza.

Telefonia, ferrovias e energia elétrica também são serviços públicos que foram concedidos à iniciativa privada por meio de leilões. Todos tiveram participação de fundo de pensão e BNDES. As privatizações do PT preservaram uma fatia maior com o Estado, o que, por si só, não lhes garante selo de qualidade.

Ônibus municipais são tradicionais concessões à iniciativa privada em governos de quaisquer colorações. Ninguém questiona que assim o seja, apesar de uma pesquisa do Ipea ter apurado que 50 milhões de brasileiros não usam transporte coletivo regularmente porque não podem pagar tarifa.

Talvez não seja coincidência que um dos últimos prefeitos a tentar confrontar os concessionários municipais de transporte, Luiza Erundina, ter, há muito, deixado o PT.

Useiro e vezeiro em propagar estelionato eleitoral e privatarias tucanas, é natural que o PT tema perder discurso e eleitor.

Mas se algum voto os petistas ganharam em cima das privatizações tucanas, é provável que isso tenha ocorrido menos em função das convicções estatizantes do eleitorado nacional do que da percepção de que a venda de patrimônio público não trouxe os benefícios esperados.

Hoje o país tem mais celular que gente, o que não significa que todos os brasileiros tenham um, mas serviços de defesa do consumidor calculam que a assinatura básica da telefonia teve um aumento de mais de 100% acima da inflação desde a privatização.

Na energia, o governo petista tentou reverter a alta de tarifas decorrente das privatizações com leilões vencidos não pelo maior ágio, mas pela empresa que se dispusesse a cobrar menos do consumidor. Nas rodovias também se buscou o mesmo modelo, mas um e outro falharam em baixar tarifas.

Um motivo possível para isso é que a maior parte dessas atividades é monopólio natural, em que é difícil estabelecer concorrência.

Sem disputa de mercado, aumenta a responsabilidade da regulação. Esvaziadas nos governos petistas, é de se esperar, agora que têm uma privatização para chamar de sua, que as agências reguladoras sejam fortalecidas.

Se a regulação tem sido inconstante, a participação do consumidor na gestão das concessionárias de serviços públicos tem sido desprezada por governos de ambas as colorações, a despeito de a Lei das Concessões exigi-la.

Em audiência pública recente no Congresso, o presidente de uma confederação de usuários de transportes informou que nas concessões municipais de ônibus apenas 1% das cidades têm comissões de gestão que reúnem governo, empresas e consumidores.

Dados o valor do ágio pago, a natureza monopolística do serviço aeroportuário, a regulação incipiente e a fraca participação dos usuários na gestão, é de se esperar que eficiência e tarifas não sigam o mesmo compasso.

Pelas idas e vindas do processo, o governo parece ter tomado a decisão de privatizar por ter ficado sem saída. O número de passageiros praticamente duplicou na era petista, e no ano passado mais brasileiros usaram avião do que ônibus para viagens entre Estados.

Estudo do Ipea mostrava desde o início do ano passado que não seria possível concluir os aeroportos das cidades-sede da Copa com o aporte de investimentos que se vinha fazendo no setor. E a Infraero se queixava de que as amarras do setor público não permitiam agilizá-los.

Um dos contorcionismos produzidos por um ministro de Estado foi o de que a privatização petista, ao contrário da tucana, não serviria para pagar dívida, mas para fazer face aos investimentos necessários à infraestrutura aeroportuária. Não há garantia, no entanto, de que os recursos do fundo de aviação, que acolherá os R$ 24,5 bilhões arrecadados, não venham a ser contingenciados para fazer superávit assim como foram os do fundo de telecomunicações.

No breve comentário sobre o leilão dos aeroportos, a presidente Dilma Rousseff limitou-se a dizer que agora caberia ao governo zelar pela eficiência da administração privada. E há de torcer também para que a renda da população continue crescendo para abarcar o aumento das tarifas.

Só não dá pra saber que discurso terá o PT se o partido for mais capaz de colocar aeroportos para funcionar do que garantir que o funcionalismo preste um bom serviço público.

BC acena com mais regulação e menos juros - CLAUDIA SAFATLE

VALOR ECONÔMICO - 10/02/12

Novos e fortes sinais emitidos pelo Banco Central levaram os mercados a uma reviravolta nos últimos dias. O mais incisivo indício de mudança de "paradigma" da política monetária consta da apresentação feita pelo diretor do BC, Luiz Awazu Pereira, no encontro da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), no sábado, dia 4, na ilha de Comandatuba, na Bahia.

O diretor de Regulação do Sistema Financeiro fez, ali, um alerta importante aos economistas e analistas de mercado: a experiência de 2011, quando o BC usou a combinação de medidas macroprudenciais e juros para buscar a estabilidade econômica e financeira, foi muito bem-sucedida e veio para ficar.

A "caixa de ferramentas" do Banco Central se mostrou mais poderosa do que o BC imaginava e mais célere do que a própria taxa de juros para esfriar a demanda e, consequentemente, conter a inflação. Mirando esse raio de ação ampliado e já testado, Pereira reiterou o compromisso do BC com o centro da meta de inflação de 4,5% para o fim deste ano, que o mercado considera inalcançável.

Objetivo é buscar a taxa neutra de juros

A desaceleração da economia, no segundo semestre de 2011, foi mais acentuada do que previa o BC; há mudanças estruturais na economia que evidenciam uma taxa de juros neutra mais baixa (na casa dos 4%); e a situação internacional é desinflacionária.

Soma-se a esse conjunto um elemento novo: a enorme liquidez internacional que se avizinha. Tudo junto ampliou a margem de manobra para a redução dos juros a um dígito este ano.

"Há espaço para uma política de afrouxamento monetário no Brasil, com elevada probabilidade à concretização de um cenário que contempla a taxa de juros se deslocando para patamares de um dígito, sem comprometer o nosso objetivo de trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% em 2012", disse ele.

No mundo com baixo crescimento e farta liquidez, a tendência é que se intensifique, e muito, o fluxo de capitais para o Brasil. Entre janeiro e os primeiros dias de fevereiro, houve um ingresso de US$ 11 bilhões.

A esperada avalanche de recursos pode inflar o crédito doméstico e comprometer a política de controle da inflação. Numa situação dessa natureza, elevar os juros aumentaria os ganhos de arbitragem e alimentaria ainda mais o ingresso de moeda estrangeira, com efeitos dramáticos sobre a taxa de câmbio.

A equação que a autoridade monetária colocou na mesa, sem prazos nem datas, é, se preciso for, usar a política de taxa de juros e as ações macroprudenciais em direções contrárias, de forma calibrada e pragmática.

A gênese da diferença entre o Relatório de Inflação de dezembro e a ata do Copom de janeiro é exatamente a abundância de liquidez, a partir das ações mais recentes do Federal Reserve Bank (Fed), nos Estados Unidos, e do Banco Central Europeu (BCE). Algo em torno de US$ 4 trilhões ou mais serão injetados nos mercados e essa enxurrada de dinheiro encontra o Brasil atrativo para o investidor estrangeiro.

A interpretação da palestra de Pereira pelos agentes do mercado foi rápida: a Selic deve cair para a casa dos 8% este ano e não mais para os 9% que imaginaram após a divulgação da ata da última reunião do Copom. O que leva à necessidade de mudança nas regras de indexação da caderneta de poupança ainda no primeiro semestre.

Outra leitura do texto de Pereira: o Brasil optou pelo modelo da Turquia. O governo turco também adotou uma abordagem "multidimensional" da política monetária, mas o resultado tem sido desastroso: a inflação subiu de cerca de 4% para uma taxa próxima a 11% ao ano em menos de 12 meses.

Fontes oficiais rechaçaram veementemente essa conclusão. Até porque as condições objetivas da Turquia diferem bastante das brasileiras, argumentam. Exemplo: o déficit em conta corrente do balanço de pagamentos lá chega a 10% do PIB, a taxa de juros (equivalente à Selic) é de 5%, fortemente negativa; e há uma banda de juros para as operações de overnight entre 5% e 12%, manuseada com o intuito de evitar saídas de capitais, já que as reservas turcas são modestas.

"Não é uma aventura. É pé no chão. Não é uma quebra do regime de metas para a inflação, é um avanço", disse Luiz Fernando Figueiredo, da Mauá Sekular Investimentos e ex-diretor do BC, após ler o texto. "Há uma atuação combinada das políticas fiscal e monetária e um BC que usa mais instrumentos para chegar ao mesmo objetivo", comentou, para concluir: "O BC não está simplesmente fazendo uma aposta, uma jogada de alto risco. Há uma lógica".

Na palestra, Pereira fez uma avaliação da crise de 2008 para cá, suas lições e as implicações para a economia brasileira. Um dos desdobramentos da crise, disse ele, é exatamente a atualização teórica e prática do debate sobre a melhor maneira de garantir simultaneamente a estabilidade macroeconômica e financeira.

Antes, parecia simples: a administração dos juros garantia o controle da inflação; e medidas microprudenciais asseguravam, individualmente, a estabilidade do sistema financeiro.

A realidade mostra que não era bem assim. " Podemos sempre e tempestivamente decidir, sabendo agora da sua eficácia e complementaridade, sobre o mix de medidas micro e macroprudenciais conjuntamente com a calibragem das condições monetárias, para atingir os objetivos de estabilidade macroeconômica e financeira", escreveu Pereira.

Outra lição da crise financeira internacional é que " prevenir é melhor que curar", disse, apontando a importância da regulação e da supervisão do sistema financeiro. Mesmo já regulado, é preciso, segundo ele, um reforço nos bancos com a implementação do acordo de Basileia 3.

Falta, agora, o governo mostrar qual o tamanho do esforço fiscal para compor o quadro de 2012.

A hipocrisia dos “sudestinos” - GLAUCIO SOARES


O GLOBO - 10/02/12

Reunir governadores, políticos, polícias e pesquisadores do Sudeste pode ser o primeiro passo para a formação de uma identidade regional. O crime não é mais um fenômeno estritamente estadual: se regionaliza e se nacionaliza.
Além dos seus objetivos imediatos na luta contra o crime e a violência, também pode ser um passo estratégico na política brasileira a fim de defender os interesses da região.
Na trama complexa da política regional, o Sudeste e o Centro-Oeste lutam contra uma ausência de identidade regional. Não há sudestinos... É cada estado por si e ninguém por todos. E contribui para a debilidade de cada estado. Vejam o comportamento de tantos políticos de outros estados em relação ao pré-sal.
Mas há nordestinos, nortistas e sulistas e essas identidades contam — e muito — seja na retórica política que, dentro e fora do Congresso, influi na distribuição dos recursos públicos, inclusive por recursos destinados a combater o crime, seja na atividade política que assegura que esses fundos realmente sejam usados e não contingenciados.
Políticos e a sociedade construíram uma fortíssima identidade nordestina, uma forte identidade nortista e uma identidade sulista. A construção dessas regiões como blocos que constituem o edifício político foi importante na luta por recursos. A identidade criou uma ideologia da exploração entre regiões. A relevância dessa identidade e dessa ideologia transparece nos discursos no Senado Federal: através de pesquisa no Sicon (Sistema de Informações do Congresso Nacional) localizei 3.780 discursos nos quais se mencionava a Região Nordeste, outros 1.469 nos quais se mencionava a Região Norte, seguidos por 964 discursos nos quais a Região Sul era mencionada, e pela Centro- Oeste, com 637. Na retaguarda, absolutamente distanciada dos demais, a Região Sudeste, com 270 menções.
Para cada menção ao Sudeste, há 14 ao Nordeste. Se levarmos a população em conta, e computarmos as taxas per capita, as desigualdades são gigantescas.
Essas identidades regionais e coletivas não são, apenas, figuras de retórica.
Elas são instrumentos de mobilização política dentro e fora do Congresso, na luta por recursos públicos. Inicialmente, era uma estratégia necessária: um representante de Alagoas ou de Sergipe teria mais chance de obter recursos para seu estado se alinhavasse seu discurso e seu pedido em nome do Nordeste. Porém, fazer reivindicações estaduais em nome do Nordeste era mais do que simples retórica: era e é estratégia política.
Durante mais de um século, foi sendo alinhavada uma estratégia de barganha regional. Hoje, ela é fortíssima.
Durante parte desse período, o Rio de Janeiro, antiga capital, São Paulo, nova e crescente potência econômica, e Minas Gerais, estado integrante obrigatório de qualquer política nacional, seguiam caminhos individualizados, com frequência independentes, às vezes antagônicos. As rivalidades entre cariocas, mineiros e paulistas são divertidas no campo de futebol, mas na política têm um efeito negativo. Historicamente, a localização estrutural variou pouco em São Paulo e Minas, mas o Estado do Rio de Janeiro, que vivia parcialmente na sombra do Distrito Federal, depois Estado da Guanabara, foi esvaziado com a transferência da capital, e o Espírito Santo tinha e tem pouca expressão demográfica e política. Porém, a despeito do crescimento demográfico (em boa parte absorvendo o excedente de outras regiões) e econômico, a participação do Sudeste no Legislativo, particularmente no Senado Federal, decresceu através do tempo. Esse enfraquecimento não promoveu uma união regional, não houve a criação e o crescimento da identidade regional "sudestina": a região continua vivendo o isolacionismo e a pseudoautossuficiência, para enfrentar essas perdas. Os estados do Sudeste viviam e vivem a ilusão do passado.
Cada estado do Sudeste defendia seus interesses e nenhum defendia os interesses da região.
Essa fraqueza teve e tem um preço.
A legislação federal relega a região Sudeste à irrelevância enquanto região.
Apenas 1% da legislação menciona a região, em contraste com 60% de referências à região nordeste. Ao ficar fora da retórica política e do imaginário nacional, o Sudeste como região ficou fora da legislação. Não há como legislar sobre uma região que não existe, nem como beneficiá-la. Por que essa união é necessária? Porque os recursos são escassos.
Porque o setor público brasileiro está falido, financeira e moralmente.
Legisla em benefício próprio. A imensa burocracia federal deixa para a disputa as migalhas, o que sobra.
Nessa disputa, os estados, individualmente, têm pouca força, mesmo os estados fortes. O "estado" brasileiro tem impostos suecos e benefícios africanos. Consome o que extrai da população.
O discurso da exploração das regiões pobres pelas ricas, tão "a gusto" dos ricos das regiões pobres, tem algumas facetas que me incomodam. Primeiro, faltam dados que demonstrem que essa exploração existe; segundo, exime a elite política do Nordeste e do Norte de qualquer responsabilidade, histórica e atual, pelos problemas da região e seus estados.
Exemplificando: a miséria do Maranhão se deve mais à exploração por São Paulo ou a décadas de corrupção e inépcias da sua elite? Se a ambos, em que proporção? Terceiro, as pessoas (da elite e do povo também) têm ou não alguma responsabilidade pelas decisões que tomam ou deixam de tomar, independentemente da região em que vivem? Quarto, os recursos desviados no Sudeste e do Sul vão beneficiar os necessitados das regiões mais pobres, ou a burocracia dessas regiões, ou a burocracia federal, ou a elite e a classe média dessas regiões — e em que proporções? Quid bono? Finalmente, os pobres das regiões ricas, abandonados nesse debate, merecem algum apoio? Há uma hipocrisia que deve ser desmascarada.
Alguns dos atores políticos que brandem a bandeira da exploração do Nordeste e do Norte pelo Sul e pelo Sudeste são riquíssimos e insensíveis à miséria do próprio povo.
É insultante ouvir esse discurso de vítima por parte de políticos latifundiários, que possuem nababescas casas de praia, cujos familiares constantemente viajam ao exterior e são todos insensíveis à miséria que os cerca. Esse discurso se choca com a mais-valia que extraem dos peões que trabalham para eles.
Os "sudestinos" devem se unir para obter recursos federais, que estão minguando, para combater a pobreza e a violência, para reduzir a desigualdade, e os brasileiros devem se unir para garantir que os recursos públicos cheguem às mãos dos mais necessitados e não desapareçam pelos ralos do estado.

No sal - ILIMAR FRANCO

O GLOBO - 10/02/12



Parlamentares petistas defendem o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), mas, no Palácio do Planalto, há indignação. O governo esperava aprovar, anteontem, na Câmara, o Funpresp. Estavam presentes 430 deputados, e, destes, segundo os articuladores do governo, 308 favoráveis à aprovação. No Planalto se diz que a conduta de Maia, reagindo ao rebaixamento de dois aliados seus na direção do Banco do Brasil, foi “pequena”.

As regras do jogo
O governo fechou o artigo da Lei Geral da Copa sobre bebidas alcoólicas. Haverá pontos de venda dentro dos estádios, e os torcedores poderão beber, em copos de plástico ou papel, nas arquibancadas e nas cadeiras, desde que permaneçam sentados. Mas não haverá ambulantes circulando com bebidas. O relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), queria mudar o Estatuto do Torcedor para permitir o consumo de bebida alcoólica, nessas condições, em todos os jogos e não só na Copa, mas o governo não quer enfrentar mais essa polêmica. A intenção é votar o texto na próxima terça-feira, na comissão especial.

"Vou tomar um café” — Marco Maia, presidente da Câmara (PT-RS), saindo do plenário após suspender a votação do Funpresp, irritado com a perda de cargo no BB

NAS TAMANCAS. A irritação no Palácio do Planalto foi tanta com a suspensão da votação do fundo de previdência complementar dos servidores que a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) queria tirar o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), de um debate ao vivo na TV Câmara. Ela ligou pelo menos quatro vezes, em 15 minutos, para a assessoria de Vaccarezza, convocando-o imediatamente para reunião com ela e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Na sombra
Com grande prestígio no Planalto, o ex-ministro Antonio Palocci está atuando, nos bastidores do governo, em defesa de empresas prestadoras de serviços. Em alguns casos, sua ação se choca com a orientação da presidente Dilma.

Choradeira
As cidades-sedes da Copa reclamam das exigências do BNDES para liberar o financiamento para as obras. Dizem que o banco só está liberando a primeira parcela depois da apresentação do projeto executivo e que isso atrasa o cronograma.

Martelo batido
O candidato do PSDB à Prefeitura do Rio será o deputado federal Otavio Leite. O secretário-geral do partido, Rodrigo de Castro, apresentou parecer ontem à Executiva Nacional arbitrando a disputa entre o deputado e a vereadora Andrea Gouvêa Vieira. Como nenhum deles se destacou nas pesquisas nem avançou em alianças, o critério foi a decisão das executivas municipal e estadual, já tinham escolhido Leite. 

Barraco verde
O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi excluído da Executiva Nacional do partido à revelia. Ele ameaça entrar na Justiça. “É uma perseguição pessoal”, disse Sirkis, que vive às turras com o presidente nacional do PV, José Luiz Penna.

Solução caseira

Angela Maria Nascimento e Silvany Silva foram nomeadas secretárias de Políticas de Ações Afirmativas e de Comunidades Tradicionais do Ministério da Igualdade Racial, respectivamente. Elas eram diretoras dessas secretarias.

INTEGRANTES do governo informam que a Fifa não simpatiza com a escolha da onça-pintada como mascote da Copa de 2014. Argumenta que um felino, o leopardo, já foi a mascote na África do Sul.

COMENTÁRIO na cúpula do PMDB, sobre a decisão do presidente da Câmara, Marco Maia, de suspender a votação do Funpresp: “Imagina se é o PMDB. A casa caía. E seríamos xingados de fisiológicos.”

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA e CEF assinam hoje acordo destinando R$ 252 mil para reformar a Casa de Direitos que atende à Cidade de Deus (RJ).

MARIA CRISTINA FRIAS - MERCADO ABERTO

FOLHA DE SP - 10/02/12



Vendas de gás têm concorrência desleal em dez capitais, diz estudo

Ao menos dez capitais brasileiras já registraram neste ano vendas de botijão de GLP (gás de cozinha) a um valor que indica a prática de concorrência desleal, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e de um estudo da USP.

O valor mínimo cobrado pelas distribuidoras para pagamento de todos os fatores de produção deveria ser de R$ 27,38 para um botijão de 13 kg, diz o economista e professor da USP Fabio Kanczuk.

"Essa prática costuma ser realizada por empresas que têm mais fluxo de caixa, com o objetivo de quebrar as demais. Depois elas aumentam os preços e ficam com uma parcela maior dos lucros", explica Kanczuk.

Entre as cidades que apresentaram vendas abaixo do valor indicado pelo estudo estão São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador.

Para o professor, a ocorrência do fenômeno deveria ser observada pela SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça) e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

O Cade analisa atualmente dois casos sobre o assunto, de Santa Catarina e Bahia.

Segundo o presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, as variações de preços mostram alto grau de competitividade, mas não significam, necessariamente, um tipo de concorrência desleal.

Para Amaro Helfstein, diretor da Copagaz, as disputas mais acirradas acontecem em São Paulo e Recife. "Muitas empresas não pagam todos os impostos e deixam de investir em segurança."

Comida franqueada

A Seletti abrirá até o fim deste semestre suas primeiras unidades na Bahia e no Distrito Federal.

A escolha foi feita com base em levantamento que mostra os cinco Estados que têm mais pessoas que fazem refeição fora de casa (os outros são Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais), segundo Luis Felipe Campos, fundador da companhia.

Nos próximos dois anos, a rede de alimentação abrirá ao menos 30 lojas.

"Para facilitar a gestão, as unidades próprias estarão localizadas apenas em São Paulo e Rio", diz Campos.

Até o final deste ano, a rede também testará dois novos modelos de negócio: delivery e quiosques em academias. "Em 2013 também devemos abrir lojas de rua."

Negociação sobre acordo automotivo segue no México

As negociações em torno do acordo automotivo com os mexicanos continuam em Los Cabos, no México, na semana que vem.

No domingo de Carnaval, quando chanceleres do G-20 se reunirão pela primeira vez, o tratado voltará à pauta.

Outros temas econômicos virão à baila, além de discussões em torno de governança política. Hillary Clinton já confirmou presença e, apesar de o Chile não fazer parte do G-20, o ministro de Relações Exteriores do país, Alfredo Moreno Charme, também foi convidado pelo governo de Felipe Calderón.

O México continua disposto a discutir uma revisão dos termos do acordo, segundo afirma o Itamaraty.

Técnicos e o subsecretário de comércio exterior daquele país estiveram no Brasil até ontem para discutir alterações no tratado.

O Brasil reclama do alto déficit comercial com o México em veículos, superior a US$ 1,5 bilhão em 2011. Com receio de rompimento, Calderón ofereceu à presidente Dilma contrapartidas no acordo.

No mercado

Depois de ser diretor do Banco Central e de trabalhar no banco Santander, o economista e colunista da Folha Alexandre Schwartsman abre uma consultoria, a S&A, para clientes do mercado financeiro, com foco em temas de macroeconomia.

"A ideia é escrever por ângulos que poucos estejam vendo para ajudar a entender o que ocorre", de acordo com Schwartsman.

O economista pretende responder com agilidade a eventos que possam ter impactos no mercado financeiro.

"Nada muito distinto do que fiz até agora, apenas por conta própria, desta vez."

Farmácia contra... Produtos higiênicos em Porto Alegre e Curitiba estão mais baratos em farmácias que em supermercados, segundo pesquisa da Ecobenefícios Good Car. Na capital gaúcha, a diferença é de 2%. Na paranaense, de 0,5%.

...supermercado Em Belo Horizonte, os produtos estão mais acessíveis em mercados. Uma lista com 20 itens, como sabonete e esmalte, custa R$ 96,44 nesse tipo de estabelecimento. Em farmácias, a média é de R$ 112,66.

Crédito... A Agência de Fomento Paulista financiou R$ 38,8 milhões em janeiro. O maior desembolso foi para o setor de serviços, que recebeu 32% do total. A média de empréstimos da agência para o segmento é de 15%.

...paulista A indústria, com 63%, continua recebendo o maior volume de capital. Setor público (3%) e comércio (2%) aparecem nas últimas posições.

Qualificação A Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas programou um curso de comunicação e estratégia para advogados. As inscrições vão até 23 de fevereiro e as aulas começam em 14 de março.

Vantagem na gasolina

O preço do etanol na cidade de São Paulo teve queda de 2,71% em janeiro, ante o mês anterior, segundo o Índice de Preços Ticket Car.

O preço médio do litro do produto ficou em R$ 1,92.

A gasolina, no entanto, continua sendo mais vantajosa. A zona norte tem o preço mais barato da cidade. Em média, R$ 2,65 o litro.

Protecionismo... A Fiesp está negociando com a Argentina um encontro entre investidores dos dois países para aumentar as trocas comerciais e tentar compensar os problemas de protecionismo.

...em pauta O presidente da federação, Paulo Skaf, receberá na segunda-feira o embaixador da Argentina no Brasil para ajustar os detalhes da reunião, que deve ocorrer em março em Buenos Aires.

com JOANA CUNHA, VITOR SION e LUCIANA DYNIEWICZ

GOSTOSA


Alívio e tensão - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 10/02/12


A sensação de alívio com o acordo na Grécia não deve durar muito. Depois da comemoração, virão todas as dúvidas. As que explodem hoje nas ruas, com a greve geral de 48 horas convocada pelos sindicatos, e as que estão na cabeça das autoridades: os 40 bilhões de dívida grega que estão no balanço do Banco Central Europeu devem ser jogados a prejuízo?

No caso da Grécia, há uma lista grande de perguntas e dilemas que vão neutralizar os festejos pelo acordo. Não que ele não tenha sido importante, mas deve ser posto em perspectiva. O que ocorreu foi que a troica - Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu - recebeu a aprovação para o documento de 50 páginas, com exigências de cortes, que havia apresentado aos políticos gregos. No texto, havia uma coleção de amarguras: corte de salário mínimo, demissão de funcionários públicos, corte nas pensões e aposentadorias, redução de investimentos em defesa, contenção de gastos sociais. Nenhum político gosta disso, por isso houve reação de forças da direita e da esquerda. As longas e tensas reuniões que atravessaram dias e noites esta semana acabaram com o primeiro ministro tecnocrata recebendo o apoio dos políticos tradicionais. Não é pouca coisa, mas não é a solução final dos tormentos que assombram a Europa.

Com o acordo fechado, a Grécia cortará 3,3 bilhões este ano e vai continuar sendo financiada para pagar sua dívida. Isso significa que os títulos no valor de 14 bilhões que vencem em março serão pagos. O que o país evitou ontem, portanto, foi a moratória desordenada, que teria consequências temidas, uma delas a de contágio de outros países.

Há também uma outra frente de negociação, a que é feita com os bancos privados. Eles estão concordando com um desconto de 50% no valor do principal do dinheiro que emprestaram para a Grécia, nos bons tempos. Isso significa também um calote, mas que acontecerá de forma negociada. Vai manchar os balanços dos bancos de vermelho e vai também aumentar o volume de uma pergunta que não quer calar: o que vai acontecer com o balanço do banco que carrega a maior parte da dívida grega, em carteira, que é o Banco Central Europeu?

O BCE socorre os bancos em dificuldade, com medidas como a anunciada no começo do ano pelo presidente Mario Draghi - oferta de liquidez ilimitada a juros de 1% por três anos. A dúvida é: ele perderá parte de sua capacidade de emprestar? Ontem, havia dúvidas sobre se o BCE vai mesmo aceitar as perdas.

Uma boa notícia é que, nas últimas duas semanas, esse financiamento aos bancos reduziu indiretamente o custo de captação dos governos europeus. Os juros cobrados pelo mercado para rolar as dívidas do governo português caíram, estancando parte do contágio. A mesma coisa aconteceu com Espanha, Irlanda e Itália.

- O que está mais claro é que o Banco Central Europeu está mobilizado a dar liquidez aos bancos. Então está, indiretamente, financiando os países. Os bancos pegam crédito a juros zero e compram títulos de governos que estão com alta rentabilidade - disse o economista Antenor Gomes Fernandes, da STK Capital.

Preocupado com a liquidez do sistema financeiro, o BCE anunciou esta semana mais facilidades para os bancos apresentarem ativos como colateral, que são títulos usados como garantia ao dinheiro que os bancos pegam. A medida favoreceu principalmente as pequenas instituições, que têm mais dificuldade de ir a mercado se financiar num ambiente cercado de incertezas.

A expectativa pelo acordo dos líderes gregos fez as bolsas da Europa subirem depois de quatro dias no vermelho, mas em Portugal, houve queda. O euro atingiu a maior cotação em relação ao dólar em dois meses. Mas é preciso separar o que é euforia de um dia e qual é a visão do mercado sobre o problema grego. Alguns investidores estão céticos, porque a Grécia não conseguiu cumprir o que prometeu das outras vezes. Uma etapa é se chegar a um acordo entre líderes. Outra, mais complexa, é de fato implementar os cortes e enfrentar a pressão das ruas. Os dois maiores sindicatos gregos convocaram para hoje uma greve geral de 48 horas. Mas os protestos, na verdade, não param.

Os cortes também podem aprofundar ainda mais a recessão no país e esvaziar as já magras contas do governo grego. Em janeiro, as receitas públicas caíram 7% e a expectativa era por um crescimento de 9%, disse o Bank of America. Demitir funcionários públicos significa também estrangular ainda mais o mercado de trabalho. O desemprego na Grécia subiu a 20,9%, mas esse é um dado de novembro, que só ontem foi divulgado pelo governo. A taxa só é menor do que a da Espanha. Dos 11 milhões de habitantes gregos, 1 milhão está desempregado. Cerca de um quarto das mulheres está fora do mercado de trabalho e a situação é ainda mais dramática entre os jovens: quase a metade dos que têm menos de 25 anos está sem emprego.

O ano ainda será de volatilidade não só por causa da Grécia, mas pela pesada agenda de vencimentos de dívidas da Zona do Euro. Somente a Itália tem 342 bilhões em dívida para rolar este ano. A Espanha, 151 bilhões.

A estratégia das autoridades europeias para evitar, ou pelo menos adiar, o cenário mais assustador está dando resultados. O risco de um efeito em dominó ficou menor nas últimas duas semanas. Mas a estrada é longa. O acordo com a Grécia significará que um enorme volume de dinheiro será emprestado de novo ao país. O Fundo de Estabilidade Financeira e o BCE não têm recursos para os próximos caídos. A torcida é para que ninguém mais caia.

DNA do monstro - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 10/02/12


BRASÍLIA - A imagem de um general confraternizando, abraçando, ganhando bolo e até chorando com policiais militares em greve não é boa para o governo da Bahia, para o governo federal, para o Exército, nem para o próprio general Gonçalves Dias -que passou muitos anos ao lado de Lula, tentou improvisar ao estilo lulista e quebrou a cara. Lula tem origem sindical, Dias é um militar. Além disso, só Lula é Lula.
Feita a crítica ao general -que continua no comando, mais militar, menos sindicalista- ressalte-se que Lula, o agora governador Jaques Wagner e o PT engordaram o monstro ao comemorar a greve de policiais na mesma Bahia em 2001. A greve de hoje é, de certa forma, desdobramento da de ontem. Com o monstro e o caos criados, jogam o Exército contra os grevistas.
Situação delicada. Duas forças armadas frente a frente, estranhando-se, ameaçando-se. Ou, ao contrário, apoiando-se. Qualquer fagulha...
As reivindicações dos policiais podem até ser justas, mas a forma é inadmissível. Categorias armadas não fazem greve, não invadem dependências parlamentares, não ameaçam atear fogo em ônibus, não confrontam o poder civil impunemente.
Na oposição, o PT de Lula atiçava a greve. No governo, o PT de Dilma reprime. Ela, que tem de controlar mais esse monstro, ou essa herança, está correta ao dizer-se "estarrecida" e descartar anistia para os que ameacem o patrimônio, a lei, a ordem, o cidadão.
Será que vai repetir esse discurso no aniversário do partido hoje?
A greve é às vésperas do Carnaval, com a criação de um piso nacional de salários para policiais e bombeiros na pauta do Congresso e com o país inteiro se preparando para a Copa e a Olimpíada. O risco é se alastrar.
Ou o governo apaga o fogo agora, ou vai enfrentar as labaredas depois, com os generais loucos para devolver o monstro para o colo do PT: "Toma que o filho é teu".

Baixa política - MERVAL PEREIRA


O GLOBO - 10/02/12
Muito além da questão de segurança pública, colocada em xeque com a greve dos policiais militares em Salvador e a preocupação com uma possível ampliação do movimento para outros estados, inclusive o Rio de Janeiro, em cima do carnaval, há uma questão de fundo muito grave: a participação de políticos para se aproveitar da greve e tentar espalhar as manifestações pelo país.

Vou deixar de discutir aqui a ilegalidade da greve, pois ela é patente e não pode ser admitida sob pena de quebra da autoridade, para entrar no terreno mais perverso do uso político das greves quando é do interesse deste ou daquele partido político.

O ex-presidente Lula, por exemplo, foi um incentivador desse tipo de greve quando estava na oposição.

Em 2001, quando era candidato a presidente na campanha que o elegeria pela primeira vez, deu a seguinte declaração: "A Polícia Militar pode fazer greve. Minha tese é de que todas as categorias de trabalhadores que são consideradas atividades essenciais só podem ser proibidas de fazer greve se tiverem também salário essencial. Se considero a atividade essencial, mas pago salário mixo, esse cidadão tem direito a fazer greve." A greve a que se referia o então candidato ocorria justamente na Bahia, que era governada pelo PFL de Antonio Carlos Magalhães.

O então deputado federal Jaques Wagner fez discursos na Câmara em solidariedade às centenas de policiais presos, enquanto hoje, governador do estado, chama as lideranças de "bandidos", e a presidente petista defende que não se anistiem os grevistas, que levam "pânico" às ruas.

"Vai chegar um momento em que vão anistiar antes de o processo grevista começar, e não concordo com isso", disse Dilma Rousseff, com toda a razão.

Essa esquizofrenia petista tem um método e vem dando certo para eles em termos de "luta política", como justificam qualquer tipo de mudança de posição.

O cabo Benevenuto Daciolo, que articulava o movimento dos policiais no Rio e estava na Bahia conversando com as lideranças locais, foi preso depois que a Polícia Federal divulgou a gravação de conversas com a deputada estadual Janira Rocha, do PSOL do Rio, e com o ex-governador Garotinho.

A deputada orientou o líder dos policiais do Rio a impedir que os militares de Salvador fizessem um acordo e justificou alegando que pretendia garantir a anistia dos líderes grevistas na Bahia.

No diálogo divulgado, ela afirma estar errado fazer um acordo "antes da greve do Rio". No seu raciocínio torto, a greve no Rio mudaria a "correlação de forças" e obrigaria os governos a anistiar os militares baianos.

Em outra gravação, o interlocutor de Daciolo, que ele classifica de "importantíssimo", é o atual deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que preside a comissão da PEC-300.

O líder grevista pergunta qual a "verdadeira possibilidade" de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 300, que define um salário-base para todos os policiais civis, militares e bombeiros do país, na semana que vem.

Ele relata as providências para alastrar a greve para outros estados, "com a probabilidade de não haver carnaval nem no Rio nem na Bahia este ano", e sugere ao deputado que, se houver uma indicação de que a PEC será votada, os movimentos podem arrefecer, numa clara tentativa de ameaçar o governo.

Não há qualquer indicação de que Sá tenha sido irresponsável como a deputada do PSOL no incentivo à greve, mas a atuação política no Congresso dos que são favoráveis à PEC-300 mostra que eles usam a chantagem política como arma para pressionar o governo, assim como os grevistas tentam fazê-lo através de seu movimento ilegal.

O deputado federal Anthony Garotinho, por exemplo, pensou que fosse ele próprio o interlocutor nas fitas da PF, pois, segundo revelou, teve conversas "muito parecidas" com o líder grevista.

Na ocasião em que, no início do governo, o então ministro- chefe da Casa Civil Antonio Palocci se viu em meio a um tiroteio político para explicar no Congresso suas consultorias milionárias, Garotinho saiu-se com uma pérola da baixa política na tentativa de chantagear o governo: "O momento político é este.

Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci".

Ele se referia ao montante inexplicado dos pagamentos das consultorias de Palocci e ameaçava o governo de apoiar a convocação do ministro para se explicar no Congresso se não colocasse a PEC em votação.

O governo tem também culpa nesse cartório, já que, na campanha presidencial, a candidata Dilma Rousseff deu sempre a entender que era a favor da PEC, assim como o fazia o ex-presidente Lula.

Mesmo quando da solenidade de aumento dos militares de Brasília, ainda na época do governo José Roberto Arruda, Lula referiu-se às reivindicações dos militares de outros estados de maneira simpática, como se tratassem de uma negociação salarial como outra qualquer.

No meio do discurso, porém, talvez se lembrando de que já não estava na oposição, teve o cuidado de lembrar que é muito difícil dar o mesmo salário em Alagoas e no Distrito Federal, amenizando um pouco o apoio implícito que dava à PEC-300.

Mais uma vez o problema continua latente, sem uma solução, e mobilizações podem acontecer em diversos estados. O aumento dado pela Assembleia do Rio pode arrefecer o ânimo grevista.

O fato de que os policiais militares ganham pouco tem de ser visto pelos governadores e pelos políticos como um tema prioritário.

A PEC-300, que nivela o salário dos policiais em todos os estados, é um absurdo, não é possível que um policial no Acre ganhe tanto quanto um de São Paulo, mas em todos os estados, sem exceção, tem de haver uma reorganização funcional para melhorar as condições salariais dos policiais militares e civis.

Os políticos têm que levar em conta que esse é um assunto explosivo que há pelo menos dez anos provoca rebeliões em vários estados.

Em vez de se aproveitarem da situação para tentar resolver o problema dos policiais, eles aproveitam para fazer a política na sua versão mais baixa.

Papai chegou! - MOISÉS NAÍM

FOLHA DE SP - 10/02/12


Uma vez no poder, os populistas precisam manipular os recursos do Estado a seu bel-prazer

Papá -Papai- é Hipólito Mejía, e ele quer ser presidente da República Dominicana. "Papai chegou" é seu slogan de campanha. E sua promessa aos eleitores é que Papai lhes dará o que eles não têm e nunca tiveram. As eleições são em maio, e Mejía, que já foi presidente (2000-2004), tem a possibilidade de ser reeleito, apesar de, durante seu mandato, o país ter sofrido uma das piores crises econômicas. Nada disso interessa muito ao resto do mundo. Mas a campanha de Mejía e seu slogan refletem tendências mundiais.
*O populismo. Buscar votos com presentes e prometer coisas que sabem que não poderão cumprir são práticas antigas. Uma vez no poder, os populistas precisam manipular os recursos do Estado a seu bel-prazer e por isso não toleram freios nem contrapesos e depreciam legisladores, juízes, imprensa e opositores. Vale notar que, apesar de o populismo florescer nos países pobres, também se dá bem em democracias avançadas. Exemplo: o discurso de Sarah Palin ou dos pré-candidatos republicanos dos EUA. Os casos recentes da Hungria, da África do Sul e da Tailândia exemplificam o quão global esse fenômeno se tornou.
*O machismo. Hipólito Mejía é "Papá" e Silvio Berlusconi era "Papi", e suas sessões de bunga-bunga já são legendárias. Vladimir Putin cultiva a imagem do macho alfa, que, apesar dos protestos contra ele, está disposto a salvar o país nas eleições de 4 de março. As fotos de Putin como caçador de ursos, judoca, motociclista, piloto de caça ou com o peito nu já foram mais exibidas que a múmia de Lênin.
Hugo Chávez não fica atrás.
Uma vez disse que "faltava homem" para Condoleezza Rice e pediu que um de seus ministros se oferecesse para "fazer um favor" a ela.
*A reeleição. O poder vicia, e a democracia é um antídoto para evitar que os governantes se eternizem. Mesmo assim, alguns presidentes democraticamente eleitos se dispõem a tudo para não perder o poder. A paixão pela reeleição de Nicolas Sarkozy e Vladimir Putin é universal. Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa modificaram as regras para poder continuar no poder. Na Europa, na África e na Ásia há cada vez mais exemplos disso.
* Reelegendo os maus. Daniel Ortega acaba de ser eleito pela terceira vez, mesmo que, para consegui-lo, não tenha hesitado em violar a Constituição. Em sua posse, Ortega foi apadrinhado por Hugo Chávez e pelo iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Nos três casos, as estatísticas dos organismos internacionais mostram que, durante seus mandatos, seus países regrediram. E os três foram reeleitos. Berlusconi também. De novo, não é um fenômeno latino-americano.
* Mamãe chegou! Uma mulher pode frustrar os planos de Mejía, que liderava as pesquisas. Isso até a atual primeira-dama, Margarita Cedeño, decidir lançar-se como candidata à vice-presidência. Agora Danilo Medina, candidato do governo e rival de Mejía, passou ao primeiro lugar, graças ao fato de que 25% dos que dizem que vão votar nele afirmarem que o farão "por Margarita". E essa é outra tendência mundial: há cada vez mais mulheres no poder.

CALCINHAS A MEIO PAU


A privatização volta à agenda - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS


FOLHA DE SP - 10/02/12


Não posso deixar de comentar a privatização de três grandes aeroportos brasileiros, realizada nesta semana. Tive a sensação desse compromisso com o leitor quando me sentei diante do computador. Mas fiquei em dúvida sobre por onde começar minhas reflexões.

A tentação de escolher, como linha central desta coluna, a cobrança de coerência por parte do PT - por ter demonizado, por mais de uma década, esse instrumento de parceria entre setor público e privado - foi muito grande a princípio.

Eu teria toda a legitimidade para fazê-lo, pois durante muitos anos sofri com acusações gratuitas por ter sido o executor - como presidente do Bndes - de um grande número de privatizações de empresas estatais no governo FHC.

Mas abandonei esse caminho, por ter certeza que o cidadão fará essa cobrança, de forma natural e autônoma, e não precisa ser lembrado por mim de tudo o que aconteceu.

Um segundo caminho seria o de usar minha experiência nas privatizações, como a da Vale e, principalmente, a das 12 subsidiárias da Telebrás, para analisar os detalhes mais importantes do leilão.

Poderia discutir a questão do incrível ágio pago pelos consórcios, ou a participação dos fundos de pensão de empresas estatais em um único consórcio - no caso da privatização da Telebrás, para aumentar a concorrência, eles participaram em consórcios diferentes.

Outro ponto que chamou a atenção da mídia, a participação da Infraero no capital das empresas que vão gerir os aeroportos, e que foi apresentado como uma grande mudança em relação aos padrões anteriores poderia também ser por mim comentado.

Mas também decidi não trilhar esse caminho. Para mim, essas questões ficam menores diante do ganho para a sociedade brasileira que foi a volta das privatizações à agenda de governo, como instrumento legítimo de ação na modernização e na ampliação da infraestrutura do País.

Durante mais de 16 anos, o PT e seus aliados de esquerda demonizaram a associação entre setor público e setor privado para a exploração de serviços públicos.

Todas as ações nesse sentido sempre foram catalogadas como contrárias aos interesses da sociedade. Com esse discurso, convenceram grandes parcelas da opinião pública de que havia um lado “demoníaco” nas privatizações e, certamente, atrasaram a experiência brasileira na direção da integração entre setor público e privado.

Um dos exemplos mais claros desse custo é o período de mais de oito anos em que não evoluímos - como sociedade - na busca da melhor relação entre as agências reguladoras e os concessionários de serviços públicos.

O modelo de privatizações desenvolvido no Brasil - e já testado de forma consistente - parte de uma leitura realista dos objetivos e responsabilidades do setor privado e do setor público em uma sociedade como a nossa.

O setor público, apesar das limitações conhecidas na sua eficiência operacional por questões legais e políticas, tem legitimidade para defender os direitos do cidadão na sua relação com os concessionários de serviços públicos.

Já as empresas concessionárias trazem para essa parceria sua agilidade e racionalidade operacional que a busca pela maximização de seus lucros gera na condução de seus negócios, mas, nessa forma de agir, não necessariamente levam em consideração os interesses e direitos de todos os consumidores de seus serviços.

A parceria definida no Brasil, entre estado e concessionária, via agências reguladoras - embora com defeitos e riscos -, chegou a um equilíbrio bastante eficiente entre esses objetivos muitas vezes conflitantes.

Com a volta desse instrumento de ação pública, o governo federal poderá agora enfrentar com maior eficiência e chances de êxito os enormes desafios que os próximos anos trarão para o setor de infraestrutura.

Mais aeroportos, estradas federais como a Rio-Vitória, terminais portuários e outros projetos estão esperando para seguir o caminho aberto nesta semana.

O segredo que a casa guardou - IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO


O Estado de S.Paulo - 10/02/12


Entrei no banco para pagar uma conta e, súbito, como um relâmpago, me dei conta de onde eu estava. Aquela casa foi mítica na sociedade e política brasileiras. Será que gerentes e funcionários do Santander, na Rua Estados Unidos, 1.821, esquina da Rua Venezuela, têm ideia de onde trabalham? Não devem ter, são muito novos. Claro que tudo está mudado no interior, paredes brancas, limpas, ausência de decoração, quadros, os bancos são assépticos, um pouco de arte talvez desvie a atenção do cliente. Há um estudo de um sociólogo francês que afirma: bancos, aeroporto, shoppings, hospitais são não lugares. Apenas pontos de passagem, não nos afeiçoamos, apenas entramos, fazemos o que temos a fazer e saímos.

Ah, essa casa da Rua Estados Unidos. Para começar, a entrada era pela Rua Venezuela. No fim dos anos 50 e começo dos 60, a todo momento essa casa aparecia nas colunas sociais do Tavares de Miranda, da Folha, da Alik Kostakis, da Última Hora, do Mattos Pacheco, dos Diários Associados, no Marcelino de Carvalho (com quem todos aprendiam etiqueta e como se comportar), principalmente na crônica Jovem Guarda do Ricardo Amaral, que dominava aquela tribo inquieta.

Nessa casa morava Eliana Selmi Dei, jovem socialite, magra, elegante, grã-fina na acepção do termo para aquele tempo. Filha de Roberto Selmi Dei, o rei do trigo, o magnata da farinha, um empreendedor milionário. Hoje, se você procura no Google, por exemplo, só vai encontrar Rua Roberto Selmi Dei e nada sobre ele, que foi um empreendedor de vulto. Ou o Jardim Selmi Dei, em Araraquara, onde a família tinha uma fazenda-modelo. Mas, Selmi Dei ajudou a eleger um presidente no Brasil, Jânio Quadros.

Eu via fotos de Eliana nos jornais, rodeada pelo que havia de mais bonito na sociedade paulistana. Era uma sociedade diferente. Via aquela casa frequentada pelo top, Veroca Fontoura, Angelina Muniz, Vera Andraus, um ícone, e imaginava como seria por dentro. Perguntava ao Ricardo Amaral, ele só dizia: é uma casa rica e bonita. Sim, mas como seria uma casa rica e bonita? Eliana namorava um jovem tradicional, o Lair Cochrane, que eu via ao lado do Carlucho Affonseca, Zizinho Papa, Aurinho de Moura Andrade, nas boates da época, Stardust, Zum Zum, Djalma, Vogue. Para mim, era coisa de Scott Fitzgerald.

Um começo de noite, meados dos anos 60, portanto há mais de meio século, o chefe de reportagem me mandou seguir para a Rua Venezuela, esquina com a Estados Unidos. Era Jardim América, lugar distante, isolado, quieto, e não um corredor de passagem intensa de trânsito. As casas não tinham esses muros espessos de hoje, não eram fortalezas, não tinham grades. Havia jardins, gramados, entradas elegantes e suntuosas. Ver casas nos Jardins era programa. Fui para lá. Começou a chover e a escurecer. Havia muitos carros de reportagens.

A notícia é que Jânio Quadros se reuniria com Roberto Selmi Dei naquela casa. Era um momento importante, Jânio precisava daquele apoio financeiro, ou algo assim. Chegavam políticos que a gente reconhecia por serem figuras carimbadas em jornais. Entravam sem dar declarações. Eu me atrevi a apertar a campainha, veio um porteiro, ou mordomo, ou fosse lá o que fosse, e perguntou o que era, o que eu queria. Quando respondi que era jornalista, queria entrar, estava chovendo, ele virou as costas, dizendo: "Espere aí com seus colegas, o encontro aqui é fechado". Não foi mal-educado, não. Apenas deu a entender: ponha-se no seu lugar. Que reunião misteriosa era essa? Jânio já estava lá?

Naquela calçada, debaixo da chuva, porque não havia onde se esconder (o posto de gasolina da esquina ainda não existia, imaginem, um reles posto num bairro da elite!), cada um de nós, jovens jornalistas, queríamos dar um furo, descobrir o tema da reunião. De repente, parou bem na porta da casa de Eliana um carro reluzente, novo, esporte. No que o carro parou, veio lá de dentro o porteiro ou mordomo com um baita guarda-chuva. E Lair Cochrane saiu, num terno impecável, sapato mocassim italiano impecável, cabelos com gel, porque não havia jovem grã-fino que não usasse cabelo puxado para trás com gel.

Seco, ao contrário de todos nós, ele caminhou protegido da tempestade. Aproximei-me, cabelos empastados, sapatos molhados, meia molhada, paletó pingando, um zé qualquer, caneta na mão, disse que eu era do jornal, amigo do Ricardo Amaral, da Alik Kostakis e que precisava saber o que acontecia lá dentro da casa. "Lá dentro é um encontro de política. Tudo o que sei. Mas só vim buscar minha noiva, vamos ao cinema." Despediu-se, fiquei na chuva. Vi quando Lair e Eliana saíram pelo portão dos fundos que dava para a Rua Estados Unidos e se foram, secos, bonitos, ricos. E eu ali, um repórter sem matéria, sem poder sair, um pinto molhado (expressão araraquarense) porque se o Jânio saísse e eu não tivesse uma declaração, perderia o emprego. Se Jânio não costurasse aquele apoio financeiro naquela noite, teria de parar a campanha. O acordo, ou seja lá o que se discutiu naquela noite nessa casa, saiu, Jânio foi eleito. Ou seja, foi uma noite decisiva para a História. O que Jânio pediu, recebeu, o que Selmi Dei deu, recebeu? As concessões, acordos, negociações. Mistério.

Dentro do banco, circulei um pouco. Não muito, os seguranças começaram a me olhar inquietos. Mas fiquei imaginando: o encontro foi aqui? Aqui era uma sala? Ou foi um jantar? Onde? Onde aquele gerente está recebendo um cliente para falar, talvez de CBDs? Não, aqueles bancários não tinham a mínima ideia do que estas paredes souberam. A "mística" da casa continua para mim.

Imperdível! Folia em Curitiba! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 10/02/12


Carnaval! Blocos 2012! Direto de Olinda: Virgens de Verdade! Xi, não vai ter ninguém. Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República!
E como disse um amigo meu: "Que a greve dos PMs não chegue aqui ao Paraná. A folia em Curitiba é imperdível!". Rarará!
E a manchete do Piauí Herald: "Dilma privatiza o PMDB". Diz que ela vai privatizar o PMDB, a PM, Cuba, Irã e o Enem! Rarará!
E hoje tá um Festival de Piadas Prontas! "Vereador pede atestado falso no Facebook pra ver futebol." Como é o nome dele? Julião Sobota. Sobota no nosso! Rarará!
"Homem flagrado roubando fios da rede elétrica em Americana." Como é o nome dele? Thomaz Edson. "Tampa de bueiro explode na China." Não pode. Pirataria. Piratearam os bueiros explosivos. Pode piratear bolsa, computador, mas o bueiro explosivo é nosso. Copirraite! Rarará!
E essa: "Para o Carnaval, Angela Bismarck faz plástica pra ficar com o sorriso de Monalisa". Monalisa? Mas a escola dela tá homenageando o Portinari! Rarará! Essa já fez tanta plástica que tá fazendo xixi pelo sovaco! Virou um ÓSNI! Objeto Sexual Não Identificado! Ela já fez plástica até pra recuperar o hímen. Com um arqueólogo!? "Indiana Jones em Busca do Hímen Perdido". Rarará!
E a Geisy Arruda vai sair fantasiada de gueixa indiana! "Vou sair de gueixa, que ressalta a beleza da mulher indiana." Pode, Arnaldo?! O Samba da Anta Doida: uma sai de gueixa indiana e a outra faz sorriso de Monalisa pra homenagear Portinari! A melhor coisa do Carnaval é a bagaceira!
E os carros alegóricos? Cada vez mais altos! O mais baixo tem 300 metros! Carnaval em Dubai? Ri muito com a Suzana Vieira tentando subir num carro alegórico. Dez empurrando por baixo e 200 puxando pra cima! Nem o Homem-Aranha consegue subir nesses carros alegóricos! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse o outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!
Carnaval! Blocos 2012! Direto de Olinda: Virgens de Verdade! Xi, não vai ter ninguém. Nem pra segurar a faixa do bloco. Rarará!
E direto do Rio: É Pequeno, Mas Vai Crescer! O Brasil aguarda! Não tem problema. A gente espera! Rarará! E em Búzios uns coroas se reuniram e criaram o bloco: Os Tremendo! Rarará! Hoje só amanhã! Nóis sofre, mas nóis goza!
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Data Certa - MÔNICA BERGAMO

FOLHA DE SP - 10/02/12



A resposta ao tratamento a que Lula está se submetendo para combater o câncer de laringe só será conhecida cerca de seis semanas depois que forem encerradas as sessões de radioterapia, no próximo dia 17. É quando serão feitos os exames para saber se o tumor regrediu totalmente.

EFEITO MÁXIMO

O prazo, igual ao de outros tipos de câncer tratados com radioterapia, é necessário porque, nestas seis semanas, a radiação continua atuando no organismo, atingindo seu efeito máximo. Antes disso, dizem médicos que cuidam do ex-presidente, é impossível distinguir até mesmo o que é tumor e o que é simples inflamação do tratamento.

VOO LIVRE

A Invepar, sociedade entre a construtora OAS e fundos de pensão que venceu o leilão para administrar o aeroporto de Guarulhos, em SP, pode entrar em outras licitações no setor. Estuda a possibilidade de participar do leilão e concessão dos aeroportos do Galeão, no Rio, e de Confins, em Minas Gerais, ainda sem data marcada.

CARA NOVA

A nova administradora de Guarulhos pretende fazer uma reforma geral na comunicação visual do aeroporto. Quer, com isso, marcar a sua entrada na gestão dos terminais.

E deve anunciar a ampliação do estacionamento, de 4.500 para pelo menos 10 mil vagas até 2014.

BANHO-MARIA

Outro plano é rever os contratos com lojas instaladas no aeroporto, para tentar aumentar as receitas com aluguéis e concessões. Caso não haja receptividade dos atuais locatários, a empresa terá que aguardar o vencimento dos acordos, a maior parte previstos para 2013 e 2014.

BALANÇA

Coordenadores da pré-campanha do petista Fernando Haddad à Prefeitura de SP dizem que a resistência de Marta Suplicy (PT-SP) a uma aliança com Gilberto Kassab (DEM-SP) já entrou na planilha de "custos" de eventual acordo. A aposta é que a senadora se negará a subir em palanques com o prefeito. Mas participará de outras atividades.

Mana e o mano

O decorador Fernando Azevedo, a atriz Vera Holtz, o designer Humberto Campana e Camila Yunes foram, anteontem, ao lançamento do livro "Mana e Manuscritos", de Mana Bernardes, na Casa Firma. A autora estava acompanhada do irmão, o músico Pedro Bernardes.

De casa nova

A atriz Giovanna Antonelli, a estilista Vanessa Montoro, a empresária Ana Auriemo e Luciana Tranchesi circularam pelo evento de inauguração da nova sede da Daslu, no shopping Cidade Jardim.

BOLEIRA

Joana Havelange, diretora-executiva do Comitê Organizador da Copa de 2014, vai curtir o Camarote Brahma no Carnaval do Rio. Ela é filha de Ricardo Teixeira, presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), e neta de João Havelange, ex-presidente da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

DE OLHO

A TV Cultura está instalando 11 câmeras em pontos estratégicos de São Paulo para monitorar o trânsito da cidade. As imagens serão veiculadas no programa "Guia de Trânsito", que estreia no dia 27, às 7h. O primeiro piloto da atração já foi gravado na terça-feira.

ESTOURO DA BOIADA

Em cinco horas, a Daslu vendeu R$ 500 mil em peças na inauguração de sua nova loja, no shopping Cidade Jardim, na terça.

FOFINHO

O cantor Léo Jaime será um dos modelos do evento de moda Fashion Week Plus Size, voltado para tamanhos maiores, no domingo, em SP.

Desfilará pela grife Kauê Plus Size.

TRANÇAS DE MEL

Sidney Magal e Fafá de Belém vão cantar na varanda do camarote de Ivete Sangalo no Carnaval de Salvador.

CURTO-CIRCUITO

O filme "Tabu", de Miguel Gomes, uma coprodução com a participação da brasileira Gullane, participa da competição principal no Festival de Berlim.

Estão à venda as assinaturas do projeto Música pela Cura, da Tucca.

O personal trainer Marcos Paulo Reis, que cuida de João Paulo Diniz e Daniella Cicarelli, é o novo professor da academia Bodytech, em São Paulo.

A reunião das Imprensas Oficiais termina hoje, no hotel Hampton Park.

com DIÓGENES CAMPANHA, LÍGIA MESQUITA e THAIS BILENKY