A imprensa e o segredo - DEMÉTRIO MAGNOLI

O GLOBO - 06/11

Dilma e Lula sabiam de tudo sobre o escândalo de corrupção na Petrobras, teria declarado o doleiro Alberto Youssef na moldura da delação premiada. A notícia bombástica, publicada por Veja na antevéspera do segundo turno, não apareceu nos telejornais da Globo daquela sexta, mas ganhou manchete da Folha de S.Paulo no dia seguinte. Você pode interpretar as diferenças de comportamento entre os três veículos sob as lentes da disputa partidária, mas apenas se apreciar teorias conspiratórias ou estiver a serviço de uma agenda política.

Na Folha, um jornalista enveredou pela trilha minada, atribuindo o silêncio da Globo ao “medo” do governo. A resposta, assinada por Ali Kamel, diretor de Jornalismo da emissora, transferiu a polêmica para o campo da ética jornalística: “A Globo (...) não faz política, faz jornalismo. (...) só repercute denúncias de outros veículos se puder confirmá-las por meios próprios”. O princípio parece ter orientado a própria Folha quando publicou a denúncia de Youssef junto com a explicação de que a confirmara com suas fontes. A revista e o jornal não estavam noticiando que Dilma e Lula sabiam do desvio de somas astronômicas da estatal para o PT, o PMDB e o PP. Contudo, empenhavam a sua reputação na informação de que Youssef declarara isso às autoridades judiciais. Fizeram jornalismo ou política?

Naquele sábado, véspera da eleição, militantes da União da Juventude Socialista (UJS), um tentáculo do PCdoB, promoveram atos de vandalismo diante da sede da Editora Abril, acusando a revista de conspirar contra a candidatura de Dilma Rousseff. À noite, os telejornais da Globo noticiaram o evento e o contextualizaram. “O ataque ao prédio da Editora Abril, um ataque à liberdade de imprensa, não poderia ser ignorado”, argumentou Kamel, para concluir: “E, ao ser noticiado, era preciso explicar que ele fora motivado por uma reportagem, sem endossá-la”. Na celebração da vitória de Dilma, militantes petistas entoaram palavras de ordem contra a Globo. Dias depois, Lula qualificou a edição de Vejacomo “um panfleto da campanha do Aécio”, mas não se referiu à Folha. É política contra política ou política contra jornalismo?

A expressão “guerra midiática” alcançou estatuto oficial na Venezuela de Hugo Chávez. O ex-presidente “bolivariano” chegou a promover um encontro latino-americano destinado a consagrar a tese de que a imprensa é um instrumento de potências estrangeiras ou de elites nacionais contra governos “populares”. Na Argentina, no Equador e na Bolívia, a tese sustenta campanhas estatais contra a liberdade de imprensa. No Brasil, desde o escândalo do mensalão, foi abraçada por setores do PT e encampada por Franklin Martins, que trocou a posição de comentarista político da Globo pela de ministro das Comunicações de Lula. Em seu primeiro mandato, Dilma afastou-se do rumo esboçado nos anos anteriores, congelando as propostas de “controle social da mídia” que se articulavam sob o comando do ministro. Hoje, contudo, no rastro dos vazamentos do escândalo na Petrobras, multiplicam-se os indícios de ressurreição do projeto engavetado. O tácito respaldo de Lula às arruaças da UJS não é um raio no céu claro.

O colunista Janio de Freitas, da Folha, definiu a reportagem de Veja (e, talvez, a confirmação da mesma Folha...) como uma “investida originada na imprensa para interferir na disputa eleitoral”, sugerindo paralelos entre a publicação da denúncia e o golpe militar de 1964. A senha do “golpismo midiático”, utilizada pelo PT na hora do mensalão, disseminou-se pela rede de blogueiros patrocinados pelas estatais. Mas as acusações à revista revelaram-se inconsistentes. O depoimento de Youssef aconteceu na terça, apenas três dias antes da sua publicação: era notícia nova. Veja não operava segundo um critério partidário: como em eleições anteriores, a revista organizara com larga antecedência um programa de circulação antecipada. A imprensa não tem o direito ético de sonegar informações relevantes em função do calendário eleitoral. Nem o de julgar o interesse público de uma notícia na balança de suas hipotéticas consequências políticas.

Segundo a tese chavista, a “mídia” é uma entidade monolítica, que opera como “partido da burguesia”. O cenário descortinado a partir da reportagem de Veja não se encaixa nessa interpretação caricatural. Na sua réplica ao jornalista da Folha, Kamel esclareceu que, “na sexta”, a Globo “não confirmou com suas fontes o sentido do que fora publicado por Veja” e, ainda, que as fontes da emissora “classificaram de distorcida” a manchete da edição de sábado da Folha”. O “não confirmou” não significa que as fontes da Globo desmentiram as da Veja, mas a palavra “distorcida” sugere algo mais. À primeira vista, a apuração da Globo indicaria que as fontes da emissora interpretam como de segunda mão as informações da Veja e da Folha. A revista e o jornal teriam se baseado em fontes com acesso às gravações, mas não nas próprias gravações.

O jornalismo livre não produz discursos monocórdicos, como fazem as agências estatais e as assessorias de imprensa. Veja e Folha arriscaram sua credibilidade, pois acreditam nas suas fontes. A Globo, que também acredita nas suas, diferentes, preferiu adotar postura mais cética. Nenhum dos veículos, porém, questionou o princípio jornalístico de que a missão da imprensa é dar notícias de interesse público, mesmo se oriundas de vazamentos judiciais: nas democracias, a proteção do segredo de Justiça não é responsabilidade de jornalistas, mas de policiais e juízes.

Sob o influxo da tentação autoritária de “controle social da mídia”, o episódio converteu-se em nova plataforma de ataque contra os princípios do jornalismo. Não fosse isso, estaríamos discutindo o que, de fato, interessa: a excessiva amplitude do instituto do segredo de Justiça no sistema judicial brasileiro

Pós-eleições - o diálogo que interessa - SERGIO FAUSTO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/11

Já no dia seguinte ao pleito o ex-presidente Lula pôs seu bloco na rua com vista a 2018. Depois de dizer o diabo na eleição, ele ressurge conciliador em vídeos postados na internet, nos quais se dirige fundamentalmente às "classes médias" (velhas e novas) para recompor uma interlocução que se deteriorou nos últimos quatro anos. Dirige-se também à militância de seu partido, aconselhando-a a não se deixar levar pela "campanha de ódio contra o PT", um recado aos jovens radicalizados que emporcalharam a sede da Editora Abril. Enfim, um primor de astúcia política e desfaçatez (o ex-presidente chega a invocar a si próprio como exemplo de político que não se vale de ofensas para combater os partidos adversários).

Lula sabe que o discurso do "nós somos pelos pobres e eles pelos ricos" não o levará à vitória em 2018. Se o País retomar o crescimento, as novas "classes médias" voltarão a se expandir, com ainda maiores expectativas de ascensão social, e o número de pessoas realmente pobres se reduzirá a um contingente menos expressivo eleitoralmente. Se o crescimento continuar rastejando, as novas "classes médias" estarão frustradas em suas expectativas de maior ascensão ou iradas com a condição de "novos pobres", prontos a castigar o governo de turno.

Os desajustes produzidos pela "nova matriz econômica" são tantos que o cenário mais provável aponta para a continuidade do crescimento medíocre com inflação incômoda. A diferença está em que, de agora em diante, haverá aumento do desemprego. Acabou o vento de cauda da economia internacional e se esgotaram os motores do consumo público e privado, que puxaram o crescimento brasileiro nos últimos anos. Sobrou uma agenda de problemas provavelmente maior que a capacidade do "novo" governo de solucioná-los, agravados por uma crise política latente. Tem razão Lula quando diz: "Mais quatro anos como estes e estaremos perdidos" - frase citada na imprensa. A questão é que não será nada fácil tornar substancialmente melhor o próximo período presidencial.

Fiar-se nessa previsão, porém, é o maior erro que poderá cometer a oposição. O PSDB fez sua melhor campanha desde que deixou o poder, em 2002. O campo das oposições ampliou-se, com o PSB e a firme posição assumida por Marina Silva. Nunca o PT esteve tão perto de ser derrotado, nos últimos 12 anos. Mas a força política das oposições ainda é uma incógnita. Entre outras coisas, ela dependerá da articulação de um discurso que permita disputar, com vantagem, corações e mentes das classes médias baixas e intermediárias, que compõem o grosso do eleitorado. O mesmo contingente eleitoral em que o PT perdeu terreno nesta eleição e para o qual Lula começou a acenar mal terminada a apuração. Trata-se de pessoas e famílias que vivem tensionadas entre o medo de retroceder e a aspiração de ascender socialmente. Estão integradas ao mercado, mas não podem dispensar serviços públicos, como o fazem, em maior medida, as classes de renda mais alta. Nas novas classes médias, os jovens têm mais educação que seus pais. Muitos se endividaram para cursar o ensino superior privado. Terão de pagar a dívida em meio às incertezas de um mercado de trabalho bem mais apertado do que até aqui.

A oposição precisa falar para esse eleitor. Ele não tem dono. Não é movido por fúrias ideológicas, votou majoritariamente no PT nas duas eleições anteriores, mas nesta deu sinais de estar mudando de posição. O desafio é ampliar e consolidar esse movimento. Confrontar a propagação de inverdades é o primeiro passo nessa direção. Exemplo típico é a afirmação - repetida diversas vezes por Lula nos vídeos pós-eleitorais - de que antes do PT os "pobres estavam fora do orçamento do governo federal". Ora, quem pôs os pobres no orçamento federal - mais bem dito, quem fincou os alicerces dos direitos sociais para todos - foi a Constituição de 1988, ao estabelecer a saúde como direito universal e definir a educação fundamental como dever do Estado, além de prever a Lei Orgânica da Assistência Social. Tais conquistas continuariam letra morta não fosse o Plano Real, que debelou a hiperinflação. Quem pôs em marcha os programas para torná-las viáveis foi o governo FHC. Antes de chegar ao poder o mérito do PT, apesar de votar contra todas essas medidas, consistiu em organizar movimentos de reivindicação de direitos sociais e deslocar a competição política para a esquerda.

Tão ou mais importante que pôr os pingos nos is é elaborar um discurso político que supere a dicotomia entre o "econômico" (o mercado, essa entidade mal afamada no Brasil) e o "social" (produto da ação de um Estado benfeitor). Falta ainda articular um discurso que, sem ser populista, não seja tecnocrático; sem ser "de confronto", seja político, no sentindo de explicitar conflitos distributivos que se dão pela alocação de recursos públicos. Por que a campanha de Aécio Neves não politizou o tema da "bolsa empresário", por exemplo?

A tarefa das oposições é escrever uma partitura que convença o eleitor médio de que um Estado fiscalmente equilibrado, ativo, mas não discricionário, um mercado mais livre e mais bem regulado e uma sociedade civil autônoma são não apenas a melhor combinação possível para a realização de suas expectativas de progresso individual e familiar, mas também o caminho certo para um País mais rico e mais justo. Nessa partitura o meio ambiente deve ser uma nota dominante. Para dizer o óbvio, o "ambiental" é constitutivo do "social" e do "econômico". Agora num sentido mais radical do que jamais foi na história da humanidade, já que a natureza, em desarranjo provocado pelo homem, ameaça transformar definitivamente as condições de vida no planeta.

O mandato recebido das urnas é inquestionável. A hora não é de deploráveis passeatas. É da disputa de projetos, com respeito à democracia, patrimônio comum de todos nós.

Economia política - SÍLVIO RIBAS

CORREIO BRAZILIENSE - 06/11

O que levou a economista Dilma Vana Rousseff, presidente da República, a errar tanto na condução da economia brasileira? Quando estreou no comando do Executivo, em 2011, sua avaliação sobre o momento econômico do país estava corretíssima, a de que o país precisava (e ainda precisa) de novo motor para o progresso, trocando o protagonismo do consumo pelo dinamismo do investimento produtivo. Só que a a receita para alcançar o objetivo é que estava redondamente enganada, divorciada da realidade local e global. Por questão de fé ideológica e das prerrogativas do sistema presidencialista, o Brasil perdeu tempo e dinheiro.

Dilma apostou todas as fichas na capacidade de o Estado liderar grandes projetos estruturantes, despejando recursos do Tesouro e dando papel destacado a novas e velhas estatais, a agentes públicos de financiamento e a órgãos federais de controle, todos contaminados pelas práticas de gestão discutíveis e pelo aparelhamento político. O resultado disso tudo foi a grave desconfiança dos investidores privados, os erros de cálculo, a ineficiência na execução de planos e, ainda, os bilhões de reais drenados pela corrupção.

Com estragos explícitos em praticamente todos os indicadores econômicos, a presidente se reelegeu graças ao voto de confiança dos induzidos pelo terrorismo eleitoral e dos que se agarraram ao único índice positivo da gestão petista, o emprego. Mas esse trunfo é o mais ameaçado pela deterioração dos fundamentos econômicos e pela degringolada da indústria. Diante do espelho e de uma realidade bem pior que esperava, a presidente busca forças em seu interior e no ex-presidente Lula para ceder aos anseios da "gente do mercado" e contrariar o pesamento próprio.

O primeiro e maior dos desafios colocados para o segundo mandato da petista, que já começou, é nomear um ministro da Fazenda simpático ao capitalismo que tenha mínima autonomia em relação à gerente do Brasil. Se ela continuar resistindo aos fatos em nome de um ideário pessoal, só deixará explícito o pior quadro de dificuldades para a economia desde o início da estabilização, há 20 anos.

Voltando à pergunta inicial deste artigo, afirmo que Dilma foi traída pelas próprias convicções. Elas podem ser resumidas numa frase do discurso de homenagem à professora Maria Conceição Tavares, em 2012. A discípula disse ter aprendido com a mestra que "economia deve ser sempre tratada como economia política". Simples assim.

O Brasil sentado no fundão - VINICIUS TORRES FREIRE

FOLHA DE SP - 06/12

País sofre mais na América Latina porque governo também não soube lidar com a crise mundial

O BRASIL NÃO será o pior aluno da classe de economia latino-americana neste ano porque há Argen- tina e Venezuela. No quadriênio 2011-2014, ficará na lanterna entre as economias mais relevantes da região.

Como tediosamente se sabe, o governo alega que a economia se arrasta por causa da "crise mundial". A oposição argumenta que a desculpa não para em pé porque países da região crescem bem.

Sob Dilma Rousseff, teremos crescido em média cerca de 1,6% ao ano, ante mais de 4% do Chile, mais de 5% de Colômbia, Peru e Uruguai. Mesmo o México, um dos piores desempenhos da região nos últimos 20 anos, terá avançado 2,8%.

Posto nesses termos, o debate é ruim. Do lado da oposição, pressupõe-se que a economia brasileira possa ser comparada, sem mais, às dos demais países latino-americanos. Não pode, dadas as diferenças de tamanho, nível médio de renda, variedade produtiva e relevância do setor industrial, para citar o mais óbvio. O país mais assemelhado ou comparável ao Brasil seria o México, que, no entanto, é uma economia atrelada à dos Estados Unidos.

Para começo de conversa, a explicação governista condena o Brasil à dependência passiva dos humores mundiais, e as políticas brasileiras, à quase irrelevância. Nesse nível de banalidade, o argumento valida a tese de que o Brasil teria crescido nos anos Lula porque especialmente favorecido pelo crescimento mundial da década passada.

A crise e também as mudanças da economia mundial depois de 2008 podem ter tido impacto específico maior no Brasil industrializado do que na vizinhança.

O país foi afetado pela grande sobra de mundial de manufaturados baratos. Pelo contínuo avanço chinês sobre nossos mercados de manufaturados. Pelo dólar barateado pela sobra mundial de capital, pelos juros mundiais a quase zero, pelo saldo comercial propiciado pela alta do preço das commodities de exportação. Passamos a importar mais e exportar menos produtos industriais. A indústria está na mesma desde 2008.

Isto posto, porém, o governo ignorou tais problemas ou procurou corrigi-los com remendos que, agora se nota, danificaram o conjunto da economia pelo menos até 2016 ou 2017.

O governo tolerou a alta de custos (inflação), o que piorou o efeito do dólar barato na indústria (o Brasil ficou ainda mais caro). Tentou compensar a indústria com auxílios fiscais diversos (subsídios, empréstimos oficiais baratos, redução de impostos mal projetadas, tentativa fracassada de reduzir o custo da energia). Provocou assim uma calamidade nas contas públicas, des- crédito, mais valorização do real, inflação persistente e alta de juros, para nem mencionar várias ineficiências criadas por intervenções equivocadas. Os problemas da indústria continuam pelo menos os mesmos, mas provocou-se descalabro macroeconômico.

Corrigir os excessos do fim do governo Lula e enfrentar o ambiente externo adverso provavelmente custariam o crescimento de curto prazo, haveria Pibinhos. Mas ao menos a economia não estaria em desordem e poderiam ter sido tentadas inovações para lidar com os problemas de uma economia de renda média e industrializada nesse novo ambiente mundial.

Do Facebook para as ruas. Desta vez é pra valer - FLÁVIO ST JAYME

GAZETA DO POVO - PR - 06/11

Manifestações populares no Brasil estão tomando sentidos diversos. Organizadas via Facebook, é comum terem a confirmação de 2 mil ou 3 mil pessoas, mas o comparecimento de 50 ou 100. Claro, é muito mais fácil protestar no sofá de casa, com apenas um clique, do que ter de ir para a rua reivindicar seus direitos. Ou, como aconteceu nas manifestações do ano passado, se meter em atos de violência só pra fazer selfie e postar no Instagram.

Felizmente, o que se viu no último dia 1º de novembro foi bem diferente. Pessoas de todas as idades foram às ruas (ainda em número menor que o de confirmações de Facebook, é verdade) para demonstrar sua insatisfação com o governo federal reeleito. Em Curitiba e São Paulo, pessoas marcharam com gritos de guerra e sem vínculo com partido algum, exigindo nada menos que honestidade e coerência.

Não vou questionar aqui, de modo algum, a legitimidade do processo eleitoral – embora estejam, aos poucos, surgindo evidências de possíveis fraudes nesse sentido. O que penso a respeito, e proponho o pensamento, é: como ficar calado diante de um governo reeleito que é comprovadamente corrupto e que está querendo se valer de atos inconstitucionais para garantir seu poder?

O Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro em 1990, é uma aliança dos países de esquerda da América Latina que pretende criar uma “unidade comunista”, implantando governos socialistas em eleições ditas democráticas convertidas em governos totalitários. Defendido com unhas e dentes pelos petistas, o Foro já declarou (na pessoa de Lula) seu apoio incondicional às Farc em 2001, acusando de terrorismo as ações do governo colombiano contra a organização. Existem inclusive evidências de dinheiro das Farc sendo utilizado na campanha presidencial de Lula. Dilma, a presidente reeleita, apoia obviamente o Foro de São Paulo.

É preciso que se lembre de um fato muito importante: praticamente metade do país não queria Dilma no poder (3 milhões de votos é uma diferença ínfima nesse sentido). Protestar agora pode parecer coisa de criança birrenta que não sabe perder; no entanto, trata-se de um número expressivo de brasileiros insatisfeitos e isso não pode significar somente birra. As acusações contra Dilma e Lula no caso Petrobras (que os petistas insistem em não querer ver) são gravíssimas. Por muito menos a população foi para a rua para tirar Fernando Collor do poder. Por que a população deveria se calar agora? Por que não exigir investigações e conferências?

A despeito dos gritos de guerra ecoados ou dos pedidos (como impeachment e intervenção militar), não partamos para extremismos. A população deve exigir, sim, saber. Exigir investigação. As denúncias são graves e fortes, não podem passar impunes sem ao menos uma investigação. A população elegeu Dilma. Ela é “funcionária do povo”. Nada mais natural que este povo exija uma explicação.

Muito se falou nas redes sociais após a eleição em separatismo, em dividir o Brasil. Isso, claro, é absurdo. Neste momento, o que o país mais precisa é de união. Em vez de querer dividir, se unir e dar as mãos contra um sistema e um poder que, visivelmente, está definhando o país. Agora, sim, é a hora de ir para as ruas. Manifestações como as do dia 1º de novembro demonstraram que a população sabe, sim, exigir seus direitos de forma pacífica, sem quebra-quebra e sem máscaras. Com a cara limpa e sem vergonha de gritar e exigir seus direitos.

Sejamos os novos “caras-pintadas”. Que nos inflamemos novamente e tenhamos coragem de gritar a plenos pulmões pela volta da democracia conquistada a duras penas e que hoje está sendo camuflada e cada vez mais convertida em totalitarismo. Mostremos ao país que a indignação não é “uma mosca sem asas” e que pode e deve passar da tela de nossos computadores para atos reais, e demonstremos a força para transmitir a mensagem de uma juventude, sim, preocupada com o futuro do país. Precisamos de explicações.

***Flávio St Jayme, jornalista e empresário, é sócio-proprietário da agência Clockwork Comunicação e tem formação em Pedagogia e História da Arte

A elite estatal e seus reféns - CLEBER BENVEGNÚ

ZERO HORA - 06/11

A mais perversa das elites é a elite estatal. Ela quer que você compre um carro e diga: “Obrigado, governo. Como você é bondoso!”. Faça uma faculdade e diga: “Obrigado, governo. Eu te devo essa!”. Suba na vida e diga: “Obrigado, governo. Eu não seria nada sem você!”. Ela sequestra seu pensamento e inverte a lógica da vida social, fazendo parecer que você serve ao governo _ e não o contrário.
O protagonismo das pessoas é substituído pelo protagonismo do aparato estatal. Embalada no glamour da luta de classes, essa elite se apresenta como monopolista da justiça. Como se o dinheiro dos impostos, que subsidiam absolutamente todos os beneplácitos estatais, não viesse da própria sociedade. Como se o Estado, ele mesmo, gerasse riqueza e desenvolvimento.
A história é repleta de exemplos de elite estatal, à direita e à esquerda _ na América Latina, recentemente, esse último exemplo é mais vasto. Mistura supremacia coronelista com populismo assistencialista. Discursa para um lado e, com os seus, age para o outro. Enriquece nas barbas do poder. E legitima tudo em nome de um fim supostamente elevado.
É uma elite que verbaliza amor aos pobres, desde que estejam a seu serviço. Que prega integração dos negros, desde que julguem conforme seus interesses, sem trair a “causa”. Que quer conciliação, desde que ganhe as eleições. Que defende liberdade de imprensa, desde que os critérios disso sejam definidos por seus conselhos.
A elite estatal quer fazer crer que ela é o próprio bem. Quer substituir-se à ética universal. Quer que você se sinta em débito, creditando-a como um instrumento de solidariedade. Quer posicionar-se como indispensável até mesmo no ambiente privado. Se deixar, quer até mesmo dizer como você deve educar seus filhos. Quer que você devolva algo que simplesmente é seu, por direito natural e constitucional.
Não deixe que ninguém roube seus méritos e seu protagonismo. Nenhum partido é dono do seu destino. Nenhum. Quem faz acontecer são as pessoas, não o governo. Libertar-se dessa culpa social é um passo importante para evoluir. É o antídoto para evitar uma nação politicamente amorfa e culturalmente refém.

O último bastião - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 06/11


BRASÍLIA - Se eu fosse a presidente Dilma, acenderia dezenas de velas no Palácio da Alvorada para o emprego não começar a cair. Todos os indicadores econômicos, ladeira abaixo, ameaçam puxar também esse último bastião da campanha e do primeiro mandato de Dilma.

Nem o combate à miséria resistiu a esses quatros anos. Curiosamente atrasada, nos chega agora a notícia de que, pela primeira vez em dez anos, há uma interrupção na redução do total de miseráveis. O número caía ano a ano, mas passou a apresentar um leve movimento de alta. Os 10,08 milhões de brasileiros que em 2012 não tinham renda suficiente nem para uma cesta mínima de alimentos cresceram 3,7% e passaram a 10,45 milhões em 2013.

Trata-se de notícia oficial, de órgão oficial (Ipea), baseada em dados oficiais (do IBGE). Mas foi adiada para depois das eleições, sabe-se lá por quê. Ou será que a gente sabe? Em 2010, quando eram bons para Lula, os dados foram anunciados no meio das eleições. Em 2014, quando são ruins para Dilma, só são depois, e discretamente.

O quadro é o seguinte: estagnação da economia, alta dos juros, inflação no teto --ou acima do teto-- da meta, contas públicas no vermelho pela primeira vez em décadas, contas externas muito desfavoráveis ao Brasil, redução de importações de máquinas e equipamentos essenciais à indústria --que vem caindo.

Era óbvio, portanto, que o número de miseráveis pararia de cair, indicando que pode até subir. Como é óbvio que os empregos --que se seguram com os menos qualificados, que menos colaboram para o aumento da produtividade-- também deverão sofrer os efeitos dessa confluência nefasta na economia.

Depois de ouvir Lula longamente, Dilma defendeu nesta quarta (5) que é hora de todo mundo descer do palanque. É mesmo, tem toda razão, até porque ganhar a eleição já não foi fácil, mas corrigir rumos e tirar o país do buraco vai ser mais difícil ainda.

Ao perdedor, o festejo - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 06/11

Mesmo depois de virar água passada, a eleição de 2014 continua produzindo fatos inusitados. Passado o baque daquela noite de domingo (26), em que o PT mais uma vez tirou o PSDB da rota de volta da planície ao Planalto, a oposição não faz outra coisa a não ser comemorar a derrota.

O entusiasmo, a unidade de ação e o pensamento dos perdedores contrastam com os reclamos, as divergências e a desorientação dos vencedores que ficaram com o governo, mas herdaram uma oposição cujos primeiros acordes sinalizam que será completamente diferente daquela que saiu das três eleições anteriores.

E a razão não está apenas no aumento do número de votos. Inclusive porque não foi assim tão significativa: José Serra teve 44% em 2010 e Aécio Neves, 48,4% agora.

A diferença está no entendimento por parte dos oposicionistas de que a eles cabe o papel de vocalizar o contraditório e se expressar em nome de parcelas da sociedade não apenas nos momentos em que precisam de votos.

A volta do senador Aécio Neves à cena, com seus discursos ontem na reunião da Executiva do PSDB e na tribuna do Senado, resume o que já vinha sendo dito e escrito por lideranças do partido: a oposição promete ser combativa, vigilante, contundente, incansável e não se limitar ao ambiente do Congresso.

Aécio deixou isso muito claro quando alertou ao governo para que não olhasse a oposição apenas pela ótica do tamanho de suas bancadas no Parlamento, mas na perspectiva dos 51 milhões de cidadãos que optaram pela candidatura dele e em nome dos quais, anunciou, "vamos fazer a mais vigorosa oposição que este Brasil já assistiu".

A cena fez lembrar outra, cerca de quatro anos atrás, quando Aécio Neves recentemente eleito senador subiu à mesma tribuna para fazer um discurso a fim de se apresentar (era a expectativa) como líder da oposição. Palavras brandas, foi aparteado por senadores do PT um após o outro em saudações elogiosas, no tom algo irônico de quem recepciona o oposicionista que pediu a Deus.

Retraído, pouco combativo, assim se comportou. É possível que isso tenha feito a diferença agora entre a vitória e a derrota. E por isso a entonação ontem foi outra: a começar por lembrar que a presidente Dilma Rousseff está tomando medidas que durante a campanha dizia que o adversário iria tomar.

Discurso que ela agora gostaria que fosse esquecido.

Extremos. Os protestos pós-eleitorais que degeneram para a defesa da volta dos militares são a outra face da moeda de gestos, tais como a recente assinatura de convênio entre o MST e o governo da Venezuela para troca de conhecimentos sobre os fundamentos da "revolução social".

Os primeiros foram repudiados pela oposição; de bom alvitre seria que, em relação ao intercâmbio bolivariano, o governo brasileiro pudesse dizer que não tem nada com isso.

Nada impede. Passada a eleição, perdeu a validade o argumento do ex-presidente Luiz Inácio da Silva para não atender ao convite da Polícia Federal que, desde fevereiro, tenta ouvi-lo sobre um depoimento de Marcos Valério de Souza apontando a interferência de Lula e de Antônio Palocci em repasse de R$ 7 milhões da empresa Portugal Telecom ao PT.

O inquérito foi aberto em abril de 2013 e a PF aguarda o depoimento do ex-presidente (como testemunha) para concluí-lo. O convite foi feito reiteradas vezes, mas só respondido de forma indireta pelo advogado Márcio Thomaz Bastos dizendo que iria tentar marcar uma data.

Quando o assunto veio a público, em setembro último, a alegação foi a de que no curso da campanha eleitoral não seria o período mais conveniente.

Sem tranquilidade - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 06/11

Tendo ainda pela frente mais alguns meses do primeiro mandato, e outros quatro anos de um segundo, a presidente Dilma não conseguiu ainda sair das cordas, apesar de vitoriosa nas urnas. Para seu azar, vai terminar o ano com um crescimento pífio, talvez abaixo de 0,5%, e engatar outro ano de economia débil, faça ou não as mudanças necessárias.

Mesmo se as fizer, vai aprofundar a recessão da economia e terá que conviver com pelo menos mais um ano ou dois de crise para tentar chegar ao final do mandato com a situação mais ou menos controlada. A herança maldita que herdou de si mesma afetará não apenas o seu governo, mas os projetos futuros de Lula e do PT, especialmente se Dilma quiser dobrar a aposta em seus métodos.

Se por um lado não tem o que perder nesse segundo mandato, pois não alimenta nenhum projeto político futuro, a presidente reeleita terá que lidar com as angústias de seu partido de adoção e, sobretudo, com um Lula disposto a mudar o jogo para não afundar o projeto de poder que tanto alimenta, com ou sem ele no governo.

A insistência de Lula para que Dilma coloque no Ministério da Fazenda Henrique Meirelles ou o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, mostra que o ex-presidente sabe exatamente o tamanho da encrenca em que o governo petista está metido, e sabe também o caminho a ser seguido, como fez em 2002 ao ser eleito pela primeira vez.

Como Dilma não é Lula, nem na capacidade de negociação nem na arte da dissimulação, é improvável que nomeie para a Fazenda alguém com luz própria. Lula terá então a possibilidade de se afastar de sua protegida com boas razões para criticá-la, surgindo como uma alternativa em 2018 para o PT.

Dilma terá que tourear neste 2º mandato um Congresso muito mais inquieto, até mesmo pelas ameaças que as delações premiadas estão produzindo, com uma base aliada muito mais infiel, e uma oposição reforçada pelas urnas. Pela primeira vez em 12 anos, o PT terá uma oposição sistemática ao seu governo, sem receio de ser jogada contra "a vontade popular". Simplesmente por que essa oposição atual representa quase tantos eleitores quantos os que votaram na continuidade do governo Dilma.

O maior aliado do PT no governo é o PMDB, também seu pior adversário. Saído das urnas com boa parte de seus quadros trabalhando com a oposição em diversos estados do país, o PMDB chega ao segundo mandato disposto a assumir o papel de fiel da balança, colocando-se mais como um contraponto do que um aliado do PT.

Lula, como sempre, atua dialeticamente, tentando levar a economia para o campo ortodoxo, mas propondo uma guinada à esquerda na política, inclusive para suprir uma eventual falta dos partidos de centro-direita que, mesmo na base aliada, já sentem o vento soprar em outra direção.

O PMDB já anunciou que apresentará sua versão da reforma política, o que prenuncia um embate dentro da base aliada em torno de temas fundamentais, como financiamento público de campanha, constituinte exclusiva, democratização da mídia, conselhos populares, temas caros aos petistas que encontram no PMDB forte resistência.

Por isso, não se sabe a quem a presidente Dilma enviou uma mensagem cifrada em sua fala de ontem, quando afirmou quer "há de saber ganhar, há de saber perder. A atitude do ganhador não pode ser de soberba, nem pretensão de ser o último grito em matéria de visão política. Saber perder é saber em que ponto você está e não significa que vamos construir um muro no Brasil".

Palavras ponderadas de quem vê dificuldades pela frente. Já o PT, num documento de sua Executiva Nacional, deixou de lado as sutilezas para abrir o jogo: "É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia" (...) "Para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural".

São palavras de um partido que quer retomar seu viés revolucionário, depois do susto de ser quase derrotado nas eleições presidenciais. Diante da disposição da oposição de não dar trégua aos petistas, no Congresso e nas ruas, pode-se prever os "tempos interessantes" da maldição atribuída a Confúcio, em que os riscos e os sofrimentos não cessam, impedindo a tranquilidade.

Constrangimento na Petrobrás - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/11

Foi necessária a pressão de uma auditoria estrangeira, que está sujeita às rigorosas leis dos Estados Unidos, para que um diretor da Petrobrás acusado de envolvimento no escabroso esquema de corrupção na estatal acabasse afastado do cargo. Tudo leva a crer que, não fosse por isso, predominaria mais uma vez a vista grossa - e o diretor continuaria em suas funções como se nada de errado ou ilegal tivesse acontecido. No governo petista, todos prometem combater os malfeitos, mas a história mostra que, na maior parte das vezes, os malfeitores só são afastados quando o escândalo já não pode mais ser abafado.

O Conselho de Administração da Petrobrás passou os últimos dias sob forte tensão, conforme noticiou o Estado. Em vez de priorizarem as discussões sobre o necessário reajuste dos combustíveis - afinal aprovado, mas ainda sem definição de porcentual nem de data para entrar em vigor -, para superar a crise financeira da estatal, seus integrantes tiveram de gastar energia para tratar do assunto que assombra a empresa e que agora, por força da auditoria externa, ameaça prejudicar ainda mais sua imagem lá fora - justamente no momento em que mais precisa de capitais estrangeiros.

Responsável por auditar os balanços financeiros e operacionais da Petrobrás, a PriceWaterhouseCoopers (PwC) resistia a aprovar a demonstração contábil porque entre os que a avalizaram constava o nome de Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobrás. Segundo afirmou Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento e pivô do escândalo na estatal, Machado lhe deu R$ 500 mil em dinheiro para direcionar uma licitação.

Ao tomar conhecimento da delação de Costa, a PwC fez duas exigências à Petrobrás: a contratação de outras duas auditorias independentes, para ampliar as investigações, e a demissão imediata de Machado - ex-deputado, ex-senador e afilhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nomeado para o cargo em 2003, no governo Lula.

Não se trata de um capricho da auditora. Como a Petrobrás tem ações negociadas na Bolsa de Nova York, ela está submetida à legislação que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos. Essa lei manda que os auditores incluam em seu trabalho "procedimentos concebidos para detectar, com razoável grau de confiança, atos ilegais que tenham tido efeitos materiais diretos na determinação dos montantes declarados". Conforme a norma, o Conselho de Administração da Petrobrás, uma vez notificado pela PwC, deve declarar-se ciente das demandas perante as autoridades americanas.

O Conselho de Administração aceitou contratar as auditorias exigidas pela PwC e encontrou uma maneira de afastar Machado - oficialmente, ele se licenciou por um mês, até que se concluam as investigações sobre seu envolvimento. Na prática, o governo considera que sua volta ao cargo é improvável, em razão da pressão da PwC, mas não é isso o que pensam os padrinhos de Machado. Peemedebistas ouvidos pelo jornal O Globo disseram que a saída de Machado é apenas provisória.

Esse caso mostra como a Petrobrás, aparelhada pelos petistas e seus associados, está amarrada a compromissos políticos que lhe tiram a autonomia necessária para agir conforme interesses exclusivamente empresariais. No momento em que enfrenta dificuldades consideráveis e precisa empenhar-se para superá-las, a estatal passa pelo constrangimento de ter suas contas questionadas por uma auditoria americana.

Ainda que a Petrobrás consiga convencer os auditores da PwC de que fará o que for necessário para livrar-se da corrupção, fica claro que os responsáveis pela estatal já não estão mais na zona de conforto proporcionada por uma CPI que atende às conveniências do governo, na qual os diretores da empresa deram respostas previamente combinadas.

O cerco se fecha graças não só à confissão de alguns dos que participaram do assalto à Petrobrás, mas também a uma auditoria estrangeira, que nada tem a ver com os acordos subterrâneos do governo petista.

Indústria na penúria - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/11


Perda de mercado interno e externo expõe erros da política do governo para setor industrial e reduz chance de país voltar a crescer

Se há um lugar onde os erros de política econômica dos últimos anos aparecem de forma cristalina, é no setor industrial. Apesar de o governo afirmar que vem implantando uma política eficaz para a área, o fato é que o desempenho da produção continua muito ruim. E, sem uma recuperação na indústria e da cadeia de serviços associados, será difícil retomar o crescimento econômico.

Nos primeiros nove meses do ano, a produção recuou 2,9% em relação ao mesmo período de 2013. O padrão é generalizado entre os setores, com destaque para a contração em máquinas (-4,2%) e bens de consumo duráveis (-9,6%). Não deixa de ser surpreendente constatar que a produção está em nível inferior ao que vigorava antes da crise financeira global em 2008.

Outra evidência problemática vem das transações com o resto do mundo. O saldo da balança comercial brasileira ficou negativo em US$ 1,2 bilhão em outubro e deve fechar o ano próximo de zero, se não abaixo disso.

Os preços das matérias-primas são o principal vilão. Eles vêm declinando já desde 2011, mas a tendência parece ter-se acelerado neste ano, a julgar pela queda de 40% no valor do minério de ferro.

É no segmento manufatureiro, entretanto, que o desastre aparece com clareza. Não apenas o total exportado pelo país tem diminuído como também as importações preenchem cada vez mais o espaço que antes era ocupado pelas fábricas brasileiras. O deficit no segmento chegou a US$ 105 bilhões nos últimos 12 meses.

As razões são múltiplas, mas vale destacar o erro de estratégia do governo de fechar o país à competição externa, com aumento de tarifas e a imposição de uma infinidade de regras que exigem conteúdo nacional. O câmbio valorizado dos últimos anos, os custos internos e os impostos altos contribuíram para reforçar ainda mais a lógica defensiva. Nesse contexto, auxílios como o Reintegra, que proporciona crédito tributário equivalente a até 3% do valor exportado, são apenas paliativos.

Muitos setores empresariais já perceberam que estão em um círculo vicioso, pois quanto mais se fecham, menos competitivos se tornam. Não se trata de abrir mão da política industrial, como quer fazer crer o governo quando responde a seus críticos. Ao contrário, é preciso preservá-la, mas com uma lógica de integração global. A mera tentativa de substituir importações é um anacronismo injustificável.

Se não houver uma mudança de paradigma, a indústria nacional continuará a perder mercado, inclusive o interno.

Limites institucionais no exercício da oposição - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 06/11

Depois de declarações de Aécio, em entrevistas e no Senado, o governo deve se preparar para enfrentar uma oposição dura, mas sempre dentro dos marcos legais


Uma das análises consensuais do resultado das eleições é que a trajetória do candidato tucano Aécio Neves o credencia a ser o grande líder das oposições a partir de sua cadeira no Senado, na qual representará Minas por mais quatro anos.

Desacreditado no primeiro turno assim que o destino colocou Marina Silva em posição privilegiada na disputada direta pela Presidência, Aécio continuou a acreditar na sua candidatura. Talvez fosse o único.

Conseguiu unir o PSDB em torno de si — algo que se pensava impossível —, enquanto resgatava a figura simbólica de FH, e, sem se envergonhar das reformas econômicas empreendidas pelo partido, foi para o segundo turno e perdeu para o rolo compressor aético da campanha da reeleição da petista Dilma Rousseff por apenas três pontos percentuais.

O desembarque do senador mineiro em Brasília, terça-feira, e seu primeiro discurso no Senado, ontem, começaram a justificar expectativas com relação ao papel de Aécio na oposição, a partir de agora.

Recepcionado como vitorioso ao chegar em voo comercial, o líder tucano se pronunciou, em entrevista, de forma certeira, sobre manifestações descabidas pelo impeachment da presidente Dilma e de apoio a um golpe militar. No fim de semana, em São Paulo, houve uma passeata em que se destacaram cartazes com mensagens descabidas como estas.

— Eu respeito a democracia permanentemente e qualquer utilização dessas manifestações no sentido de qualquer tipo de retrocesso terá a nossa mais veemente oposição — declarou na terça.

Da tribuna do Senado, numa sessão cercada de grande expectativa, Aécio se colocou como representante de um “movimento”, não de um partido ou aliança partidária, que nas urnas teve o apoio de 51 milhões de brasileiros, apenas 3 milhões a menos que Dilma.

Acertadamente, não deixou de reconhecer o resultado das urnas, algo essencial para o jogo da democracia. Impeachment não existe para servir de “terceiro turno” eleitoral. E golpe militar, como aprendeu o Brasil, é uma porta aberta para o precipício do arbítrio e tentações de perpetuação no poder. Essas duas tresloucadas bandeiras apenas repetem o pior de algumas falanges petistas: quando, no início do segundo mandato de Fernando Henrique, pregaram o “Fora FHC”, e, nos tempos que correm, buscam se manter no poder por meio de atalhos golpistas, como o da “Constituinte exclusiva”, convocada sob pretexto de fazer uma reforma política de conveniência, sem obedecer os trâmites previstos no Estado de Direito.

Depois do que disse Aécio, fica ainda mais claro que o Planalto deve se preparar para enfrentar uma oposição dura, agora com maior respaldo na sociedade, mas sempre dentro dos marcos legais. A recíproca deveria ser verdadeira.

A reforma política em foco - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 06/11


Encerrado o período eleitoral, a reforma política emerge como tema inquestionavelmente prioritário na agenda política. Mas o sólido consenso a respeito da urgência dessa discussão se esgota nele mesmo. Em torno de praticamente todas as questões pontuais que compõem o amplo espectro dessa reforma impera o dissenso. E existe um grande divisor de águas: de um lado, a tentativa populista do PT de conformar a reforma a seu projeto de poder; de outro, a resistência a esse golpe para incluir o Brasil no seleto grupo das repúblicas "populares" da América Latina. Flutuando entre as duas tendências, as velhas raposas, poderosas e nanicas, tentam preservar o grande balcão de negócios.

O elenco das medidas reformistas é amplo. Uma delas é a proibição do financiamento dos partidos por pessoas jurídicas, que caminha para uma solução satisfatória: está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a maioria dos ministros, 6 em 11, já votou pela proibição. Sua homologação acabará com uma das maiores distorções do sistema eleitoral, a que contraria o princípio de "um cidadão, um voto" ao permitir que quem não vota, as pessoas jurídicas, especialmente empreiteiras interessadas em negócios com o governo, influa com muito mais do que "um voto" no processo eleitoral.

Aqui o problema está naquilo com que o PT sonha: o financiamento público, como se já não existisse com o Fundo Partidário e o chamado horário gratuito.

Mas há outras distorções importantes que reclamam atenção, como as que comprometem a legitimidade da representação popular pelos partidos políticos. Em qualquer país democrático, a existência de um grande número de partidos é a regra, protegida pelos fundamentos democráticos da liberdade de opinião e de associação. Mas o casuísmo que sempre determinou as reformas pontuais do sistema eleitoral e partidário no Brasil acabou criando uma aberração: nada menos do que 28 legendas partidárias ocupam hoje as 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.

Essa é uma das consequências das coligações nas eleições proporcionais. Em reportagem do jornal O Globo, o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ, explica: "Há dois problemas nisso. O primeiro é que a coligação transfere voto sem que o eleitor tenha informação disso. Então, a pessoa pode ter votado em um partido da situação para deputado federal, mas, pela composição da coligação estadual, acaba elegendo um deputado de oposição. O segundo é que o modelo favorece a dispersão dos partidos. (...) Essa fragmentação dificulta a aprovação de leis e favorece chantagens e achaques".

Além da proibição das coligações, a maneira mais efetiva de reduzir os efeitos nocivos da grande fragmentação partidária no Parlamento é o estabelecimento da chamada cláusula de barreira. Esse mecanismo criado pelos alemães permite que qualquer partido legalmente existente apresente candidatos, mas estabelece um mínimo de votos para que a legenda conquiste uma cadeira no Parlamento. Hoje, no Brasil, na eleição para a Câmara dos Deputados, por exemplo, qualquer partido que alcance o coeficiente eleitoral na soma dos votos dados a todos os seus candidatos num Estado tem direito a uma cadeira. Mesmo que não tenha obtido 1 voto sequer nos demais Estados.

A cláusula de barreira estabelece que, para fazer jus a uma cadeira, o partido terá de conquistar uma porcentagem mínima de votos num número mínimo de Estados.

A reportagem de O Globo mostrou que, se nas eleições deste ano as coligações não fossem permitidas, 5 dos 28 partidos não teriam assento na Câmara. E, se houvesse cláusula de barreira (por exemplo, 5% dos votos válidos em pelo menos 9 Estados), 182 cadeiras não seriam ocupadas pelos atuais eleitos e apenas 7 partidos permaneceriam representados na Câmara: PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB e PR.

Isso tudo demonstra que a reforma política de que o País precisa pode se tornar refém não apenas das manipulações do lulopetismo obcecado por se perpetuar no poder, mas também do fisiologismo de partidos e políticos nanicos pouco dispostos a largar o osso.

Padrão SUS - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 06/11


Para cada indivíduo, sua própria saúde se conta entre os bens mais valiosos que existem. Já para um sistema de saúde, é fundamental que os custos sejam controlados. Essa diferença de perspectivas implica que as relações entre usuários e gestores tendem por natureza a ser conflituosas.

Obviamente, o nível de enfrentamento só piora quando o sistema passa por mudanças rápidas, como vem ocorrendo no setor privado, notadamente em São Paulo. Nos últimos cinco anos, os planos tiveram um crescimento de 16% no número de usuários. Hoje, atendem a 26% da população brasileira, chegando a 45% no Estado de São Paulo, e a 61% na capital.

Como as operadoras não se prepararam para o acréscimo de demanda, o resultado são filas e queixas. Reportagem publicada por esta Folha na segunda (3) mostrou que os laboratórios da cidade estão lotados. Alguns deles pedem até três meses para agendar exames como ressonâncias magnéticas. Dependendo do problema do paciente, esse prazo pode ser fatal.

Para agravar o quadro, planos também têm aumentado as recusas de atendimento. Elas cresceram impressionantes 440% em apenas três anos, como revelou "O Estado de S. Paulo".

Em alguns casos, fazem-no mesmo sabendo que a negativa é ilegal. Calculam que nem todos os usuários acionarão a Justiça para assegurar o cumprimento do contrato. É um raciocínio imediatista. Ao fim e ao cabo, o cliente aprende o caminho das pedras e atitudes como essa servem principalmente para introduzir um custo estranho --as despesas judiciais-- na já salgada conta da saúde.

E esse não é o único nem o maior erro estratégico das operadoras. Ao comprimir a remuneração dos médicos, levaram esses profissionais a adotar consultas-relâmpago de 10 ou 15 minutos. Aí, para precaver-se contra erros, acabam pedindo exames, alguns bem caros, que se mostrariam desnecessários com uma anamnese mais cuidadosa. Não é uma coincidência que as requisições de exames estejam aumentando em ritmo maior que o da entrada de novos segurados.

Prover serviços de saúde é uma atividade cara. Se médicos e pacientes fizerem o que julgarem melhor sem ligar para custos, o sistema se torna inviável. Ou a conta fica impagável ou os desajustes são resolvidos com filas intransponíveis, como ocorre no SUS.

A grande verdade é que temos de aceitar a ideia de que o sistema precisa ser otimizado. É necessário adotar protocolos mais rígidos, que evitem desperdícios, ainda que isso limite as escolhas de médicos e pacientes.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

DELAÇÃO PREMIADA DE EMPRESÁRIO CAUSA ESPANTO

Os depoimentos do empresário Júlio Camargo à Justiça Federal, sob delação premiada – garante fonte ligada às investigações – fazem parecer irrelevantes as revelações do ex-diretor Paulo Roberto Costa e do megadoleiro Alberto Youssef sobre o esquema que roubou a Petrobras. Ele não é apenas um executivo da japonesa Toyo Setal, responsável por depósitos no exterior depois convertidos em propina para políticos: “ele é o coração do esquema de corrupção”, diz a fonte.

FIGURA CENTRAL

O MPF acredita que Júlio Camargo protagonizou a formação de cartel de grandes fornecedores da Petrobras que alimentaram o Petrolão.

O ARTICULADOR

Júlio Camargo é mais que um “executivo”, como tem sido chamado. Ele seria, para os investigadores, líder e articulador do esquema corruptor.

NO OLHO DA MOSCA

Ao propor delação premiada, Júlio Camargo mostrou que a Operação Lava Jato atingiu em cheio o esquema de corrupção na Petrobras.

RIOS DE DINHEIRO

Milionário apaixonado por cavalos, Júlio Camargo é conhecido por levar seus “puro sangue” para competições em aviões climatizados.

EM EXTINÇÃO, DEM DISCUTE FUSÃO COM PSC E SD

Com objetivo de aglutinar três grandes forças – ruralistas, sindicalistas e evangélicos – o DEM abriu negociações para possível fusão com o PSC e o partido Solidariedade (SD). Sua direção obteve sinalização positiva do pastor Everaldo (RJ) e se reuniu em café da manhã na casa do presidente do SD, Paulo Pereira (SP), da Força Sindical, em Brasília. O novo partido nasceria com 49 deputados e seis senadores.

TROPA DE ELITE

Estiveram com Paulinho da Força Ronaldo Caiado (GO), Mendonça Filho (PE), Onyx Lorenzoni (RS) e Rodrigo Maia (RJ), todos do DEM.

DIVISÃO IGUALITÁRIA

O DEM propõe que os dirigentes dos atuais três partidos se revezem na presidência da nova sigla e dividam igualmente cargos na direção.

GANHA PESO

A fusão do DEM com o PSC e SD, que já fazem parte do blocão, só fortalece candidatura de Eduardo Cunha (RJ) ao comando da Câmara.

MÁGICA PRÓ-DIRCEU

Estranha a matemática que soltou José Dirceu. Ele descontou 142 dias da sua sentença, por ter supostamente trabalhado três vezes mais que isso (426 dias), ou sejam, 14 meses. Mas ele só ficou preso 11 meses.

SER OPOSIÇÃO É...

Aécio Neves (PSDB-MG), que jamais se opôs pra valer a ninguém, tem muito a aprender. Por exemplo: oposição não “cobra apuração das denúncias”, como afirmou, e sim “exige que o governo pare de roubar”.

CORPO MOLE MINEIRO

Adepto do “diálogo objetivo”, Aécio poderia aplicar “pedala, Robinho” na sua turma, em Minas, que faz corpo mole para repassar dados à equipe de transição do governador eleito Fernando Pimentel (PT).

POR QUÉ NO TE CALLAS?

Presidente da Petrobras, Graça Foster desdenhou das expectativas de novos preços afirmando que “aumento (de gasolina) não se anuncia, pratica-se”. A sentença vale para corrupção também.

CABISBAIXO

O presidente da Câmara, Henrique Alves, derrotado na disputa ao governo potiguar, colou no vice Michel Temer, durante jantar do PMDB, na terça, ignorando a mesa onde estavam seus conterrâneos.

VAMPIRA

Em meio à confirmação do doleiro Youssef de que deu R$1 milhão do Petrolão à campanha dela, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) convocava tuiteiros a doar sangue numa campanha beneficente.

ARES PORTUGUESES

Após admitir que votou em Aécio Neves “por gratidão a Tancredo”, o ex-presidente e senador José Sarney passará uma semana em Lisboa levando um assessor – abriu mão de outros, ao contrário do ex Lula.

ESTAMOS DE OLHO

A Forbes (EUA) confirmou que as mais de 140 mil assinaturas em 48h, na petição à Casa Branca contra a corrupção e bolivarianismo, podem sensibilizar a administração Obama. A chance é remota, mas possível.

PENSANDO BEM...

...como diria Graça Foster, fim de ano não se anuncia, pratica-se: 2015 já acabou.


PODER SEM PUDOR

FUNDO DO POÇO DE POLÍTICO

O líder politico piauiense Heráclito Fortes está de volta como deputado federal, desta vez eleito pelo PSB. Ele ganhou lugar no "alto clero" do Congresso há décadas, inclusive quando fez parte - ao lado de Ulysses Guimarães - do célebre e exclusivo "Clube do Poire", no restaurante Tarantella, depois rebatizado de Piantella e até hoje ponto de encontro, em Brasília, dos políticos.

Estes dias, já de volta à capital, Heráclito lembrava a frase que utilizou em 2010, durante discurso de despedida do mandato de senador:

- Em política, fundo do poço tem mola. Logo estarei de volta.

Dito e feito.

De Dilma para Dilma - CRISTIANO ROMERO

VALOR ECONÔMICO - 05/11 


A presidente Dilma Rousseff tem consciência de que precisa mudar a política econômica. Sabe que o risco, neste momento, é o país entrar numa grave crise econômica.

"Não tem saída", disse a esta coluna um interlocutor privilegiado da presidente.

"Tenho certeza absoluta de que o governo vai fazer o ajuste." Apesar de ter consciência dos problemas, Dilma não tem a urgência dos mercados: ela ainda não escolheu quem substituirá Guido Mantega no comando do Ministério da Fazenda. Nem muito menos quem presidirá o Banco Central (BC) a partir de janeiro. "Ela não tem a urgência do curto prazo. Vai fazer tudo ao seu tempo", contou um auxiliar.

Há um jogo de bastidor em curso, além da tentativa de setores do PT de impedir uma guinada ortodoxa: a presidente analisa, de fato, a nomeação de Henrique Meirelles para a Fazenda, mas há um rito a ser seguido. O primeiro passo é tratar do assunto com o ex-presidente Lula. Este já fez chegar a Dilma sua predileção por Meirelles, que presidiu o BC de forma bem-sucedida em seus dois mandatos. Mas não houve ainda uma "conversa pessoal" entre os dois. "A presidente não vai fazer nada sem antes conversar com uma pessoa: Lula", revelou uma fonte.

Há outras duas condições.

Dilma não aceitará a ideia, muito forte nos mercados, de que Meirelles entrará para o governo como o "salvador da pátria". "Ela não teve 54 milhões de votos para se submeter a isso", observou um colaborador. O outro aspecto relevante é o estabelecimento de um "acordo de convivência" entre os dois.

Em 2013, Lula tentou convencer Dilma a levar Meirelles para o governo. O argumento, já em abril daquele ano, é que isso ajudaria a restaurar a credibilidade da política econômica, abalada por contabilidades criativas e que tais. Lula está convencido de que, se tivesse seguido seus conselhos, Dilma teria vencido a eleição no primeiro turno, sem sustos.

Ao tempo em que o ex-presidente fez a indicação, havia apenas uma palavra para definir o que a presidente sentia por Meirelles: "desprezo".

Conforme noticiou a repórter Andréa Jubé, do Valor, Dilma mudou de ideia. "Hoje é diferente. As circunstâncias mudaram", comentou um assessor. "Continuo achando difícil [a escolha de Meirelles], porém, hoje, não descarto." Dilma não gosta de Meirelles porque o considera "liberal". Em 2010, pressionou-o mais de uma vez porque o BC iniciou um ciclo de aperto monetário em meio à campanha presidencial - na verdade, fez isso em abril, junho e julho, mas parou em setembro, véspera da eleição, mesmo tendo sinalizado antes que seria necessário elevar a taxa básica de juros (Selic) naquele momento.

Na transição de governo, a então candidata eleita teria dito a Meirelles que gostaria de chegar ao último ano do primeiro mandato com Selic real inferior a 2% ao ano. O então presidente do BC teria afirmado que não é possível trabalhar com meta de juros, mas, sim, de dívida pública, pré-condição para a queda da taxa Selic. Dilma não gostou e Meirelles ficou fora do governo. O então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, ainda se esforçou, em vão, para indicá-lo a outro cargo.

Pode não ser de agora a mudança de opinião de Dilma quanto a Meirelles. Durante a campanha, o ex-presidente do BC recebeu alguns sinais do entorno da presidente, todos na direção de que ele pode vir a ser convidado a integrar o novo governo. Mas havia também a percepção de que isso só ocorreria se a situação econômica do país piorasse. O fato é que piorou e tudo indica que continuará piorando se nada for feito.

Se a nomeação de Meirelles não se confirmar, Nelson Barbosa pode vir a ser convidado. A relação de Dilma com o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda não é hoje das melhores, a presidente se chateou com a forma como ele deixou o governo e mais ainda com as críticas que vem fazendo à sua política econômica - sabe-se agora, por exemplo, que, numa reunião fechada promovida pela Anbima, ele teria tachado de "desastrosa" a decisão do BC de reduzir juros em agosto de 2011.

Apesar disso, Dilma gosta de Barbosa e se sente ideologicamente próxima dele.

As rusgas de Nelson Barbosa com Mantega e o secretário do Tesouro, Arno Augustin, que deve continuar no governo, embora em outro cargo, não representam um impeditivo, garante um assessor.

O trabalho de quem assumir a Fazenda não será nada fácil. O quadro é de deterioração dos principais fundamentos da economia. No afã de produzir resultados a curto prazo, o governo lançou mão de uma série de experimentos heterodoxos que, no fim, não apenas não produziram os resultados esperados, mas também colocaram em risco conquistas alcançadas nos últimos 20 anos, como o controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas.

O quadro abaixo mostra o país que a presidente Dilma encontrou e o que está entregando quatro anos depois.

Ela entrega, na verdade, a si mesma porque, reeleita, terá que lidar com a própria herança. Os indicadores fiscais e externos mostram forte deterioração, mas, a rigor, tudo piorou: inflação, investimento e PIB.

Eu, robô? - ALEXANDRE SCHWARTSMAN

FOLHA DE SP - 05/11

A conta da campanha chegou e duvido de que o governo esteja disposto a pagá-la

Além de histórias em quadrinhos e mitologia grega, sou fã confesso de ficção científica e, claro, li muitos dos livros de Isaac Asimov, entre eles "Eu, Robô".

Uma das histórias do livro relata um episódio em que um robô (QT1) desenvolve um culto, ocasionando um conflito com os humanos, até que estes percebem que as crenças do robô, ainda que erradas, lhe permitiam cumprir sua tarefa melhor do que qualquer programação poderia conseguir.

Essa é minha percepção de boa parte do governo Lula (do qual participei de 2003 a 2006). Quaisquer que fossem as crenças do mandatário, a verdade é que, por muito tempo, foi um governo que fez as coisas certas no plano econômico.

O BC desfrutou de enorme autonomia operacional, as contas fiscais foram aprimoradas, e reformas importantes, adotadas, em particular no mercado de crédito.

Mesmo na política social a administração Lula rendeu-se ao "neoliberalismo" do Bolsa Família depois do fracasso do Fome Zero, sofrendo, aliás, duras críticas por parte de economistas historicamente ligados ao PT.

Obviamente muita coisa descambou desde então, inicialmente de forma algo envergonhada, culminando com a "nova matriz macroeconômica", a verdadeira implantação das ideias econômicas do partido, que redundou em crescimento medíocre (na casa de 1,6% ao ano), inflação acima da meta (próxima a 6,5%), elevados desequilíbrios externos e uma forte redução no ritmo de crescimento da produtividade.

Agora, passada a eleição, a questão é saber se voltaremos à situação do conto, em que, apesar das crenças equivocadas, uma política econômica apropriada voltará a vigorar, ou se experimentaremos mais do mesmo.

Posto de outra forma, queremos saber se teremos um estelionato eleitoral, para escândalo de André Singer, que recentemente descobriu, ó, horror, que políticos mentem durante a campanha, ou se a aposta será dobrada, produzindo, conforme argumentei na semana passada, os mesmos resultados medíocres observados nos últimos quatro anos, se não coisa ainda pior.

Muito embora a decisão inesperada do BC de elevar a taxa de juros --contrária, a propósito, de sua sinalização nos últimos meses-- possa sugerir estelionato eleitoral (perdão, correção de rumos), há dimensões em que a mudança é muito mais custosa, sugerindo tratar-se de caminho muito pouco provável.

De fato, nos primeiros nove meses deste ano, o setor público registrou deficit primário equivalente a 0,4% do PIB, segundo os números oficiais. Descontadas "pedaladas", criatividade contábil e demais estripulias, o deficit no período deve andar na casa de 1% do PIB, tornando a promessa de início do ano (superavit de 1,9% do PIB) não mais que uma distante memória.

O tamanho do ajuste fiscal requerido para pôr a casa em ordem é praticamente sem precedentes. Precisaremos sair de um deficit primário (verdadeiro) ao redor de 1% do PIB para um superavit de 3,0% do PIB, de acordo com as contas de Marcos Lisboa. Em dinheiro, falamos de algo na casa de R$ 200 bilhões.

É inviável atingir tal melhora em apenas um ano. Trata-se, na melhor das hipóteses, de um programa de ajuste para ser realizado em três anos, contra um pano de fundo de uma administração que não apenas se mostrou incapaz de atingir suas metas mas que também deliberadamente produziu a maior deterioração fiscal de que se tem notícia no país nos últimos 20 anos.

O governo não terá, portanto, o benefício da dúvida. Pelo contrário, terá que apertar muito para convencer o distinto público de sua firmeza de intenções, o que destruiria até as perspectivas de crescimento pífio de 1% em 2015, hoje consensuais, com reflexos negativos sobre o desemprego.

Desconfio, e estou longe de estar sozinho, de que a presidente não há de apreciar sua única conquista econômica se esfumaçando no rastro do ajuste fiscal, mesmo necessário.

A conta da campanha chegou e duvido de que o governo esteja disposto a pagá-la.

Toque de reunir - DORA KRAMER

O ESTADÃO - 05/11


A julgar pelas decisões tomadas na reunião da direção Executiva do PT nesta segunda-feira, o partido parece mais empenhado em falar à militância que propriamente interessado em colaborar com a presidente Dilma Rousseff para enfrentar as dificuldades e dirimir os atritos já contratados para o segundo mandato.

As resoluções divulgadas vão todas na contramão do discurso de conciliação do governo, vocalizado pela presidente e levado por seus interlocutores ao Congresso a fim de propor uma trégua. O tom está longe de evocar unidade. Por outra, soa a demarcação de terreno.

Logo de início o partido reivindica participação "ativa" nas decisões políticas e econômicas dos próximos quatro anos. Desnecessário dizer o que o setor privado com o qual o governo busca reaproximação pensa do "ativismo" petista na economia. Quanto à política, é justamente da exclusiva influência do PT nas decisões de poder que reclamam os partidos aliados quando reivindicam participação efetiva, e não apenas o papel de coadjuvantes submissos.

A agenda prossegue com a decisão de enfrentar o PMDB na disputa pela presidência da Câmara. Não que o PT não tenha esse direito. Mas há maneiras e maneiras. Uma delas é iniciar a conversa falando em negociação, principalmente quando é o adversário quem momentaneamente está na posição do mais forte. O jeito que os petistas entraram no assunto, digamos de sola, oferece ao PMDB rebelde o argumento ideal para conquistar o apoio da oposição.

A dissonância não para por aí. O partido insiste na proposta de reforma política não só mediante plebiscito, mas por meio de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva; sugestão ampla, reiterada e contundentemente repudiada pelos partidos e entidades mobilizadas em torno do assunto.

E como se não bastasse, o PT anuncia que pretende retomar o projeto dos conselhos populares que acabou de ser derrotado na Câmara dos Deputados. Em suas resoluções de ano novo inclui também a velha ideia do controle social (agora sob a denominação de "econômico") dos meios de comunicação.

Seria o cardápio ideal para uma agremiação interessada em colecionar derrotas ou se dedicar ao exercício da malhação em ferro frio. Não sendo esses os objetivos do PT, só resta a hipótese de que o partido esteja pouco se importando com a construção de convergências que ajudem a presidente. Parece, isso sim, mais empenhado em falar ao público interno para mobilizar a antiga militância e tentar fazer ligação direta com a "rua", a fim de enfrentar a oposição passando ao largo do Congresso.

Mais embaixo. Os apelos do Palácio do Planalto à trégua no Congresso têm um pouco a ver com a chamada "pauta bomba" de criação de despesas, mas têm muito mais a ver com o receio de perder o controle da base em outro tipo de agenda: comissões de inquéritos, convocações de autoridades, tramitação de processos de cassação e até eventuais pedidos de impeachment aos quais governos estão sempre sujeitos.

Deixa que digam. Os eleitores inconformados com o resultado da eleição têm o direito de se manifestar. Já os políticos derrotados têm o dever de repudiar atos que resvalem para agressão ao regime democrático, sem dar a menor margem à desconfiança de que estariam de acordo com palavras de ordem que pregam interrupção ilegal de mandatos e pregam a volta dos militares.

Tudo bem. É gente que não sabe o que diz. Que não poderia dizer o que bem entendesse se seus apelos fossem atendidos. Mas convém manter tais gatos pingados à distância, desprovidos de eco até que o berreiro tenha por destino a morte por inanição.

Oposição sem trégua - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 05/11

Com um discurso firme e sem subterfúgios, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, marcou ontem sua volta à luta política, depois da derrota para a presidente Dilma na disputa pela Presidência da República, com a atitude de quem pretende assumir a liderança da oposição brasileira e não dar tréguas ao governo que, embora tendo sido eleito legitimamente, não tem crédito para contar com a boa vontade da oposição, hoje representante de quase metade dos eleitores que votou na eleição presidencial.

Fortalecido pelas urnas, Aécio pretende dedicar sua atuação no Senado a um combate permanente ao PT, assim como a oposição de diversos matizes, que não está disposta a dar espaços para o PT, no Congresso e também nas ruas.

A oposição oficial se afasta, como não poderia ser diferente, de manifestações golpistas que surgem aqui e ali nas primeiras passeatas antipetistas registradas logo depois das eleições. Esse não é o sentimento majoritário da oposição brasileira, mas caberá ao governo se afastar também de seus radicais. E afastar, sobretudo, a ameaça de se alinhar, mais do que já acontece, aos governos bolivarianos que pregam a revolução no continente.

O acordo de cooperação entre o governo venezuelano e o MST, firmado em solo brasileiro, é ato de provocação radical que só acontece devido à complacência do governo brasileiro com seus vizinhos bolivarianos. E a saudação de Nicolás Maduro à reeleição da presidente Dilma, como se fosse o sinal de um aprofundamento da revolução na América Latina mostra que, pelo menos para os venezuelanos, estamos seguindo os seus passos.

Resta para a presidente reeleita mostrar com atos que não se trata disso.

Pizzolato

Blogs e publicações ligadas ao petismo, seja por interesses financeiros ou por proximidades ideológicas, ou excepcionalmente os dois, andaram espalhando que o que chamam de "grande imprensa" escondeu as verdadeiras razões por que a Corte de Bolonha negou a extradição do mensaleiro Henrique Pizzolato, que fugiu do país e foi preso na Itália. Além das péssimas condições das prisões brasileiras, os juízes italianos teriam aceitado outros dois argumentos da defesa, o que evidenciaria as "anomalias do julgamento da Ação Penal 470". Os magistrados italianos teriam apontado a falta de duplo grau de jurisdição no julgamento do mensalão pelo STF, "direito universal", segundo um dos blogueiros, e a omissão de provas apresentadas pela defesa. Pura mentira. A íntegra da sentença foi divulgada ontem, e nela está dito, com todas as letras, que a Corte considerou "infundadas" todas as alegações da defesa, inclusive a suposta omissão de provas. Com relação ao duplo grau de jurisdição, a sentença diz que esse direito pode ser alvo de exceção quando o interessado já tiver sido julgado em primeira instância por um tribunal superior, tanto é assim que o ordenamento jurídico italiano prevê um único grau de jurisdição na Corte Constitucional. No fim, o único argumento considerado válido foram as más condições das prisões brasileiras. Toda a onda feita sobre problemas no processo do mensalão acaba de ser derrubada no primeiro teste internacional a que foi submetida.

Bancos e bancos

Para aumentar o ridículo da coisa, circulam entre os petistas justificativas para a insistência do expresidente Lula de ter o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, no Ministério da Fazenda depois que a campanha de Dilma demonizou os banqueiros na figura da educadora Neca Setubal. É que o Bradesco seria um "banco popular", enquanto o Itaú seria "um banco de elite".

Disque Lula - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 05/11


BRASÍLIA - Está péssimo o clima político em Brasília. Uma dezena de partidos disputa um naco do próximo governo da presidente reeleita. Os 39 ministérios serão insuficientes para aplacar os ânimos. Pelo menos 20 ministros serão demitidos e vão ruminar suas mágoas no time de políticos derrotados.

São exíguas as chances de Dilma Rousseff injetar entusiasmo na sua tropa no Congresso nos próximos dias. A saída para a presidente está mais na economia do que na política. Aí está a importância da escolha do novo ministro da Fazenda.

Se a petista conseguir encontrar um nome que traga tranquilidade e boas perspectivas para a retomada do crescimento do país, o ambiente pode melhorar com rapidez. De outra forma, vários problemas políticos ficarão maiores do que já são.

Há dois desafios principais no Congresso nos próximos meses. Primeiro, a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado. Segundo, o início formal dos processos contra congressistas acusados de envolvimentos no escândalo da Petrobras, revelado pela Operação Lava Jato.

Tudo poderá ser mitigado se 2015 começar com bom vigor na economia --algo que ninguém mais acredita. Mas um nome correto na Fazenda ajudaria a conter o pessimismo.

Escândalos de corrupção só fragilizam um presidente de fato se vêm acompanhados de baixo crescimento do país. Foi assim com Fernando Collor, em 1992. Já em 1994 (quando o efeito do caso dos anões do Orçamento ainda arrasava o Congresso), o então presidente Itamar Franco lançou o Plano Real e elegeu Fernando Henrique Cardoso.

O problema de Dilma é encontrar a fórmula mágica para equilibrar as contas do país em pouquíssimo tempo. Só assim minimizará o impacto dos solavancos políticos. Talvez por essa razão a petista tenha seguido sua receita mais conhecida nessas horas. Ontem, ela se reuniu com seu mentor, Luiz Inácio Lula da Silva.

Deixem em paz a Constituição - ALMIR PAZZIANOTTO PINTO

CORREIO BRAZILIENSE - 05/11

Encerrada a apuração, a presidente Dilma dirigiu-se aos brasileiros para agradecer, como determina a boa educação, àqueles que a reelegeram. Atitude idêntica, de maturidade política, tomou Aécio Neves, vencido mas não desonrado no campo de luta, embora se batesse em desigualdade de condições.

Assistimos, no primeiro e no segundo turnos, a demonstrações de vigor democrático. PT, PSDB, PMDB, PSB e demais legendas devem enaltecer a exemplar conduta do povo, que se dirigiu às urnas e exerceu, com serenidade, a prerrogativa de escolha dos representantes políticos. Incidentes raros e isolados, solucionados sem necessidade de emprego da força, não chegaram a poluir o ambiente em que decorreu o pleito. A Justiça Eleitoral, por sua vez, deu provas de eficiência e imparcialidade.

É necessário e urgente restringir o número de partidos, aperfeiçoar o sistema eleitoral, proibir o financiamento de campanhas por empresas, erradicar a corrupção. Nada, porém, que não possa ser levado a efeito mediante emenda constitucional, reforma das legislações eleitoral e partidária, e forte dose de boa vontade por parte daqueles que integrarão o Congresso nos próximos quatro anos.

Estamos na 8ª Constituição - a 7ª do período republicano. O número elevado de emendas revela que a redação original deixou a desejar. Somam 83 as alterações introduzidas desde 1993. Os membros da Assembleia Nacional Constituinte se decidiram por texto analítico, minucioso, prolixo, recheado de dispositivos dependentes de regulamentação. Recusaram o sucinto modelo americano, cuja lei fundamental data da declaração de independência, em 1787.

Duramente submetida à prova em mais de uma ocasião, a Constituição Coragem - como a denominou Ulysses Guimarães - encontrou forças para resistir e se consolidar, o que não conseguiram as antecessoras de 1891, 1934, 1946 e 1967, abatidas após acidentada existência.

A cassação do presidente Fernando Collor, o primeiro presidente eleito diretamente após a queda do regime militar, foi conduzida estritamente dentro das normas constitucionais. A ninguém ocorreu a ideia de derrubá-lo ou defendê-lo pelas armas. O processo do mensalão ratificou a independência do Judiciário. Submetido a poderosas pressões, o Supremo Tribunal Federal aplicou o Código Penal para condenar à prisão membros da Câmara dos Deputados e dirigentes do partido petista, acusados de desvio de dinheiro.

A imprensa é livre, os Três Poderes operam em harmonia e com independência, não há preso político, inexistem restrições ao direito de ir e vir, ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei, respeita-se o exercício da greve, os sindicatos estão a salvo de intervenção governamental. Em resumo, o Brasil se encontra sob o Estado Democrático de Direito.

A Constituição de 1988 venceu desafios que, em passado não tão distante, poderiam atrair intervenção militar. Fernando Henrique obteve dois mandados consecutivos, o mesmo ocorreu com Lula e Dilma Rousseff. Não há melhor prova de que o país amadureceu, nem razão para perturbação do cenário de tranquilidade, com proposta de plebiscito ou referendo destinado a validar ou invalidar medidas de competência do Legislativo.    

Norberto Bobbio escreveu, durante uma das habituais crises que sacodem a Itália, artigo com o título "A Constituição não tem culpa". A frase cairia bem neste pequeno texto. Como tudo que há no mundo, diz o ilustre mestre, a Lei Maior não é perfeita. O mesmo se deve dizer em relação à nossa. Nem por isso devemos responsabilizá-la por problemas que enfrentamos. Também é ela produto "de um compromisso, necessário e a longo prazo benéfico, entre forças políticas apoiadas em ideais morais e sociais diferentes e, às vezes, até opostos".

O Brasil retomou em 1985 a marcha para a democracia. País em vias de desenvolvimento, com áreas de miséria, depende de tranquilidade e segurança jurídica para progredir. Há 12 anos no poder, o PT não pode se queixar. Investir contra a Constituição que lhe garantiu as condições para chegar ao poder, após se converter no maior partido do país é, além de temerário, gesto de terrível ingratidão.

Sugiro aos petistas de todos os escalões que não subestimem a força do povo; que não planejem golpe branco contra as instituições; o resultado lhes será nefasto. Deixem em paz a Constituição e comecem a trabalhar!

Cerco amplo ao esquema de corrupção na Petrobras - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 05/11

Para elucidar o caso, além da delação premiada, há a aplicação de dura legislação americana, pelo fato de a estatal ter ações nos EUA. Foi mau negócio saquear a empresa


Com a evolução do noticiário sobre a usina de corrupção montada dentro da Petrobras pelo menos a partir de 2004, com a nomeação de Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento, o tamanho do escândalo não parou de aumentar.

Desde a revelação de que uma operação da Polícia Federal, a Lava-Jato, deflagrada a partir de Curitiba com a participação da Justiça Federal do Paraná, por meio do juiz Sergio Moro, e o Ministério Público estabelecera sólidas conexões entre o doleiro Alberto Youssef e o já ex-diretor Paulo Roberto, o escândalo começou ganhar contornos de um novo mensalão de petistas e aliados. Pois os milhões surrupiados da Petrobras pelo superfaturamento de contratos gerenciados por Paulo Roberto Costa — e talvez não só — também tomaram o caminho dos subterrâneos da política.

Mas o caso da Petrobras deve superar o mensalão, e não apenas em cifras. Uma diferença decisiva está no aparato mobilizado para investigar a roubalheira na estatal. O recurso legal da delação premiada parece ser usada de forma eficiente com Youssef e Paulo Roberto, e há pelo menos um executivo de empreiteira que se coloca à disposição para também ajudar em troca de atenuação de penas. A própria empresa se valerá de instrumento semelhante criado pela Lei Anticorrupção, recém-promulgada. Além disso, o fato de a estatal ser empresa com ações negociadas no exterior a torna subordinada à dura legislação americana destinada a punir falcatruas em companhias de capital aberto.

O afastamento de Sérgio Machado da presidência da Transpetro, mesmo apadrinhado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), é resultado prático da aplicação de regras de governança criadas nos Estados Unidos. É certo que, se dependesse do Conselho de Administração da estatal, controlado pelo Executivo, Machado continuaria no cargo, mesmo que Paulo Roberto Costa houvesse testemunhado ter recebido dele a propina de R$ 500 mil. E deve poder provar a denúncia, como rezam as regras da delação premiada. O desligamento, por meio de uma protocolar “licença”, foi exigência da empresa de auditoria financeira da estatal, a PricewatersHouseCoopers (PwC), ao se recusar a atestar a validade do balanço do terceiro trimestre da empresa. De acordo com as normas, Sérgio Machado não poderia assinar o demonstrativo. Teve de sair, com todo o apadrinhamento.

A estatal foi, ainda, forçada pela PwC a contratar uma investigação independente de todas as denúncias. Com acerto, os investigadores querem, entre outros assuntos, saber se houve qualquer participação do ex-presidente José Sérgio Gabrielli no esquema. Afinal, parece impossível que diretores atuassem no paralelo (Paulo Roberto, Severó, Jorge Zelada, Jorge Duque e Sérgio Machado, pelo que se conhece até agora) sem que o presidente da estatal nada soubesse.

Pelo jeito, foi grave erro do lulopetismo saquear a Petrobras, como fez, em escala menor, com o Banco do Brasil, no mensalão.

O PT sem a pele de cordeiro - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S.PAULO - 05/11

A direção do PT considera que a reeleição da presidente Dilma Rousseff é a oportunidade para fazer uma profunda mudança na organização do Estado, na direção daquilo que o partido chama de "reformas democrático-populares".

Uma resolução da sua Comissão Executiva Nacional - que reúne a nata do comando petista - deixa claro que o partido está convencido de que já pode despir-se da pele de cordeiro que Lula precisou vestir quando se elegeu pela primeira vez, em 2002. Naquela ocasião, recorde-se, o ex-metalúrgico - que em 1989 prometia estatizar tudo e tratar com desprezo os credores internacionais, aos quais chamava de "agiotas" - mudou o discurso e passou a prometer o "respeito aos contratos e obrigações".

Passado o susto da apertadíssima eleição, em que Dilma venceu basicamente porque sua equipe de marketing levou o "vale-tudo" eleitoral a dimensões inéditas, o PT quer tomar a dianteira e pautar o novo mandato da presidente - desta vez na direção de seu antigo projeto de 1989. No radical programa de governo para a campanha eleitoral daquele ano, o texto assinado por Lula dizia: "Se me pedissem para resumir numa frase o sentido do nosso programa, eu diria: reorganizar a sociedade brasileira, conferindo o papel de direção àqueles que vivem no mundo do trabalho e da cultura".

As semelhanças daquele programa de Lula com o adotado pelo atual comando do PT na resolução divulgada nesta semana são claras. Entre as prioridades escolhidas pelo partido para o novo mandato de Dilma, os petistas dizem que "é urgente construir hegemonia na sociedade" e "promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia".

A "hegemonia" perseguida pelo PT é o poder de determinar o que é a verdade, o que é certo e o que é errado. Para isso, é necessário "promover reformas estruturais", especialmente a reforma política - que, no modelo petista, significa submeter o Estado a organizações "populares" que respondem ao partido -, e "democratizar a mídia", que é o outro nome para a censura e a tentativa de propagar o pensamento único.

Assim, para o atual comando petista, nostálgico dos anos de sua fundação, a tarefa de "transformar o Brasil" demanda agora uma combinação de ação institucional, de mobilização social e de "revolução cultural". Para isso, o partido quer ampliar a importância de áreas como comunicação, educação, cultura e esporte, "pois as grandes mudanças políticas, econômicas e sociais precisam criar raízes no tecido mais profundo da sociedade brasileira". Eis aí a fórmula da hegemonia proposta pelo PT.

Com esses objetivos em mente, a liderança petista pretende, segundo suas palavras, "incidir na disputa principal em curso neste início do segundo mandato", isto é, "as definições sobre os rumos da política econômica". A pressão pública sobre Dilma - que, recorde-se, só se tornou petista em 2001 e enfrenta desconfiança dentro do partido desde sempre - é uma tentativa de forçá-la a abandonar os compromissos políticos do primeiro mandato, oferecendo-lhe em troca o apoio de sua militância nas ruas.

Nesse sentido, o aceno à oposição feito por Dilma logo após sua vitória foi desdenhado explicitamente na resolução petista. Os mais de 50 milhões de eleitores que votaram em Aécio Neves (PSDB) foram tratados como simpatizantes do "retrocesso neoliberal" e das "piores práticas políticas", a saber: "O machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar".

Aqueles que ousam se opor ao governo são, segundo os petistas, "apoiados pela direita, pelo oligopólio da mídia, pelo grande capital e seus aliados internacionais" e, portanto, não fazem parte do "povo brasileiro". Este, por sua vez, é somente aquele que vota no PT. Por essa razão, o partido diz que "precisa honrar a confiança que, mais uma vez, o povo brasileiro depositou em nós" e anuncia: "Não o decepcionaremos: com a estrela vermelha no peito e um coração valente, avançaremos em direção a um Brasil democrático-popular".

Este é o verdadeiro rosto do PT, que nem mesmo a imensa dificuldade para a reeleição de Dilma conseguiu alterar.

A idade da razão - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 05/11


Volta ao debate projeto que eleva idade da aposentadoria compulsória; oportuna, medida deveria valer para todo o funcionalismo

Ressurgiu com força, mas por motivos inapropriados, o debate a respeito da chamada PEC da bengala, que altera a idade com a qual membros das cortes superiores e do Tribunal de Contas da União são obrigados a se aposentar.

Pelas regras atuais, a carreira no funcionalismo se encerra de forma compulsória aos 70 anos. Se a emenda à Constituição for aprovada, esse limite se elevará para 75 anos no caso desses ministros.

Tendo passado pelo Senado em 2005, a proposta está parada na Câmara dos Deputados desde 2006. Agora talvez volte a andar. Ao que parece, peemedebistas rebelados repentinamente se deram conta de que, sem mudanças legais, a partir de 2016 o Supremo Tribunal Federal terá 10 de seus 11 integrantes indicados por governos do PT.

Essa maioria decerto pode implicar distorções institucionais. Os fatos, porém, não ajudam o argumento. Basta lembrar que as condenações do mensalão foram decididas por um plenário em que predominavam nomeações feitas pelo ex-presidente Lula (PT) ou pela presidente Dilma Rousseff (PT).

De resto, se um candidato petista vencer a eleição presidencial de 2018, alguém pedirá que a Carta seja alterada mais uma vez, quem sabe permitindo que os ministros escolhidos por administrações anteriores fiquem no STF até os 85 anos? O casuísmo é evidente.

Há outras razões, no entanto, para apoiar a PEC da bengala --e defender que seu princípio seja válido para todo o funcionalismo. É o que esta Folha faz desde 2008.

O elemento central diz respeito à demografia. Com o envelhecimento da população e a melhoria das condições de vida, não faz sentido impedir que se trabalhe no serviço público até idade mais avançada.

A expectativa de vida saltou de 52,4 anos em 1960 para 74,6 hoje; estima-se que chegue a 81 anos em 2050. Se em 1960 1,6% dos brasileiros passavam dos 70 anos e hoje são 4,8%, em 2050 mais de 15% da população deve ir além dessa idade.

Assim, é não só possível que a compulsória seja adiada mas também desejável, a fim de evitar o colapso do sistema previdenciário.

Quanto à renovação de quadros nos órgãos de Estado, é duvidoso que os cinco anos a mais constituam grave bloqueio à oxigenação institucional. Basta, de todo modo, criar regras que dificultem o engessamento da estrutura burocrática, como a imposição de rotatividade nos cargos de direção.

Quem quiser se aposentar aos 70 anos, ou mesmo antes, ainda poderá fazê-lo, mas por sua própria vontade. O setor público brasileiro não está em condições de expulsar funcionários experientes e qualificados em decorrência de uma regra que já caducou.

Investigar ou engavetar? - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 05/11


Decisão da PGR em relação à delação premiada de Paulo Roberto Costa indicará se Dilma realmente cumprirá a promessa de ir até o fim, “doa a quem doer”

Aproxima-se o dia em que saberemos definitivamente se há procuradores ou engavetadores nesta República. Segundo a presidente Dilma Rousseff, quando em campanha para a reeleição, engavetadores existiam apenas em governos anteriores ao seu e ao de seu antecessor, Lula – ou seja, na época em que o PSDB governava o país. De tanto engavetarem processos que envolviam na corrupção gestores do período de Fernando Henrique Cardoso, hoje eles “estão soltos, todos soltos”, indignava-se Dilma durante a campanha, ao insistir que nos últimos 12 anos tudo foi diferente: aos procuradores da República, à Polícia Federal e ao Judiciário foram dadas garantias de autonomia e independência para investigar, julgar e prender – o que escondia outra falácia, a de que é o presidente quem decide dar ou tirar autonomia desses órgãos, que, é preciso lembrar, são de Estado, não de governo.

No discurso da vitória, em 26 de outubro, e em outras ocasiões a presidente reeleita citou o combate à corrupção e assegurou que assim será “doa a quem doer”, para usar as palavras ditas por ela tanto antes do segundo turno quanto na entrevista concedida ao Jornal Nacional no dia seguinte à reeleição. Pois bem: está nas mãos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a tarefa de dar destino ao cabeludo inquérito resultante da delação premiada prestada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. As confissões que fez à Justiça Federal do Paraná, à Polícia Federal e ao Ministério Público estão condicionadas a verdades que possam ser provadas. Caso contrário, o prêmio da liberdade que já lhe foi parcialmente concedido poderá ser anulado – e, então, Costa ficará sujeito a uma pena de até 40 anos de prisão.

E o que contam suas delações? Tratam de trambiques em contratos da Petrobras que faziam sobrar recursos não contabilizados para partidos, políticos e servidores da própria estatal, em porcentuais fixos sobre montantes bilionários. Citou nomes de políticos com mandato e sem mandato, de grandes empreiteiras e empresários gigantes, de gente pequena usada para operacionalizar o fluxo e a lavagem do dinheiro ilegal.

Ao procurador-geral da República compete tomar uma das três decisões: a primeira é aceitar como provas legítimas e legais as denúncias feitas pelo delator, considerá-las suficientes e já oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal; a segunda é mandar abrir inquérito, que exigirá mais investigações para se chegar a novas evidências (nesses dois casos, ainda será necessário decidir se os envolvidos serão todos julgados pelo STF ou se haverá desmembramento, com autoridades com foro privilegiado sendo julgadas pelo STF e os demais, pelo Juízo Federal de primeira instância no Paraná); e a terceira e mais temerária das opções, mandar engavetar tudo e deixar “todos soltos”, para usar a expressão tão cara a Dilma.

Claro que, legalmente fundamentado, Janot pode optar pela última alternativa. Mas, se assim proceder, colocará em teste a solene e peremptória promessa presidencial de, “doa a quem doer”, fazer a faxina ética na Petrobras – na qual Dilma prometeu, na entrevista ao Jornal Nacional, “não deixar pedra sobre pedra”, mas sob cujas entranhas já não se esconde a deslavada corrupção – e também em outros nichos do seu governo. Chegará a hora da verdade e ela começará a ser contada por Dilma não apenas por sua eventual determinação de fazer a limpeza, mas, principalmente, pelas escolhas que fizer para a montagem de seu próximo governo.

Será possível acreditar se, de suas escolhas, não se vir sinal de influência do grupo que patrocinou o mensalão e, muito menos, dos beneficiários do “petrolão”. Desta crença comungam não apenas os que votaram em favor da oposição que “engavetava”, mas também os milhões que reelegeram Dilma na esperança de que tudo se aclare “doa a quem doer”.