quarta-feira, março 19, 2014
segunda-feira, março 17, 2014
The Clash - LUIZ FELIPE PONDÉ
FOLHA DE SP - 17/03
O Brasil não tem uma cultura de liberdade. É um país autoritário à direita e à esquerda.
Volto ao tema do humor porque a questão continua a preocupar e acho que o que aconteceu com o grupo Porta do Fundos não pode acontecer. O humor não pode ser considerado "falta de respeito". Humor não é caso de polícia.
Quando o vocabulário público toma esse viés, estamos às portas da censura. Mas quem normalmente gritou contra a censura na ditadura são os mesmos que agora são os verdadeiros responsáveis por esta infelicidade.
Vemos "ex-guerrilheiros da liberdade" agora pregando a censura em nome do culto das "vítimas sociais". Claro que quase toda a moçada que diz que era guerrilheira da liberdade no tempo da ditadura era de fato tão autoritária quanto os militares. Mas ninguém pode dizer isso, porque é "feio". Este é um "adendo" a ser feito à comissão da verdade.
Mas o problema não foi criado pelos cristãos ou pela polícia ofendida. Foi criado por toda uma "trupe" que abraçou a causa do politicamente correto no Brasil. Agora, aguentemos.
Como determinar se mostrar Jesus batendo papo na cruz com o soldado romano que vai pregar suas mãos não é "falta de respeito" se aceitamos de partida a ideia de que "falta de respeito" ou "incitação ao preconceito" podem ser associados ao humor? Como dizer que um cristão está errado em afirmar que uma piada desta "incita a população descrente a ridicularizar cristãos"?
Portanto, devemos responsabilizar aqueles que começaram com essa cultura de censura travestida de "discurso do respeito".
Liberdade de expressão implica riscos. E não se responde a liberdade que nos incomoda pedindo R$ 1 milhão por insulto. Mas o Brasil está virando uma ditadura light e só não vê quem não quer. Os ignorantes ainda não perceberam que a destruição da liberdade é muito mais eficaz quando é levada a cabo pela "cultura" e não pelas armas. Foi isso que os "totalitários do bem" perceberam e estão pondo em prática.
Mas o próprio sistema legislativo e jurídico brasileiro (seja por contar com oportunistas de plantão, seja por contar com idealistas totalitários --não conheço um idealista que não acabe sendo totalitário...) criou as condições de possibilidade pra eliminarmos a liberdade de expressão no Brasil.
O politicamente correto é uma cultura descarada do medo e não uma preocupação com a justiça. O Brasil não tem cultura de liberdade. É autoritário à esquerda e à direita.
Muita gente que agora está indignada com a tentativa de alguns cristãos de processar o grupo em questão é, em parte, o tipo de gente que inventou a cultura da demonização do humor. Que provém do veneno que criaram.
Podemos esperar mais dos cristãos de fato "praticantes", pois eles são organizados, têm grana e filhos aos montes. Não vai parar aí. São uma cultura combativa que derrubou o império romano.
Em 1992, o cientista político Samuel P. Huntington fez uma conferencia no American Enterprise Institute, depois ampliada e publicada na revista "Foreign Affairs" em 1993, com o título "The Clash of Civilizations" (O Conflito das Civilizações). Algumas semanas atrás, o colega J.P. Coutinho citou este texto em sua coluna aqui na "Ilustrada".
Pois bem, a playboizada politicamente correta adora xingar Huntington dizendo que seu texto é "preconceituoso". Mas qualquer um que leia seu texto, guardando a distância devida (1992-1993), perceberá que sim, de lá pra cá, os conflitos são cada vez mais culturais. E o "clash" não é só entre grandes sistemas civilizacionais (como é o foco de Huntington), mas entre culturas locais.
O conflito atual entre russos e ocidentais, na realidade muito antigo, marca a diferença entre práticas centradas na ideia de etnia misturada com interesses pragmáticos contra práticas centradas na ideia de interesses pragmáticos sem opções étnicas.
O autor fala de países rasgados entre culturas conflitantes. O Brasil hoje é um país rasgado entre uma cultura liberal, centrada no indivíduo e na valorização da autonomia e autorresponsabilidade, e uma autoritária, centrada no "coletivo" e no culto do ressentimento e da dependência.
O Brasil não tem uma cultura de liberdade. É um país autoritário à direita e à esquerda.
Volto ao tema do humor porque a questão continua a preocupar e acho que o que aconteceu com o grupo Porta do Fundos não pode acontecer. O humor não pode ser considerado "falta de respeito". Humor não é caso de polícia.
Quando o vocabulário público toma esse viés, estamos às portas da censura. Mas quem normalmente gritou contra a censura na ditadura são os mesmos que agora são os verdadeiros responsáveis por esta infelicidade.
Vemos "ex-guerrilheiros da liberdade" agora pregando a censura em nome do culto das "vítimas sociais". Claro que quase toda a moçada que diz que era guerrilheira da liberdade no tempo da ditadura era de fato tão autoritária quanto os militares. Mas ninguém pode dizer isso, porque é "feio". Este é um "adendo" a ser feito à comissão da verdade.
Mas o problema não foi criado pelos cristãos ou pela polícia ofendida. Foi criado por toda uma "trupe" que abraçou a causa do politicamente correto no Brasil. Agora, aguentemos.
Como determinar se mostrar Jesus batendo papo na cruz com o soldado romano que vai pregar suas mãos não é "falta de respeito" se aceitamos de partida a ideia de que "falta de respeito" ou "incitação ao preconceito" podem ser associados ao humor? Como dizer que um cristão está errado em afirmar que uma piada desta "incita a população descrente a ridicularizar cristãos"?
Portanto, devemos responsabilizar aqueles que começaram com essa cultura de censura travestida de "discurso do respeito".
Liberdade de expressão implica riscos. E não se responde a liberdade que nos incomoda pedindo R$ 1 milhão por insulto. Mas o Brasil está virando uma ditadura light e só não vê quem não quer. Os ignorantes ainda não perceberam que a destruição da liberdade é muito mais eficaz quando é levada a cabo pela "cultura" e não pelas armas. Foi isso que os "totalitários do bem" perceberam e estão pondo em prática.
Mas o próprio sistema legislativo e jurídico brasileiro (seja por contar com oportunistas de plantão, seja por contar com idealistas totalitários --não conheço um idealista que não acabe sendo totalitário...) criou as condições de possibilidade pra eliminarmos a liberdade de expressão no Brasil.
O politicamente correto é uma cultura descarada do medo e não uma preocupação com a justiça. O Brasil não tem cultura de liberdade. É autoritário à esquerda e à direita.
Muita gente que agora está indignada com a tentativa de alguns cristãos de processar o grupo em questão é, em parte, o tipo de gente que inventou a cultura da demonização do humor. Que provém do veneno que criaram.
Podemos esperar mais dos cristãos de fato "praticantes", pois eles são organizados, têm grana e filhos aos montes. Não vai parar aí. São uma cultura combativa que derrubou o império romano.
Em 1992, o cientista político Samuel P. Huntington fez uma conferencia no American Enterprise Institute, depois ampliada e publicada na revista "Foreign Affairs" em 1993, com o título "The Clash of Civilizations" (O Conflito das Civilizações). Algumas semanas atrás, o colega J.P. Coutinho citou este texto em sua coluna aqui na "Ilustrada".
Pois bem, a playboizada politicamente correta adora xingar Huntington dizendo que seu texto é "preconceituoso". Mas qualquer um que leia seu texto, guardando a distância devida (1992-1993), perceberá que sim, de lá pra cá, os conflitos são cada vez mais culturais. E o "clash" não é só entre grandes sistemas civilizacionais (como é o foco de Huntington), mas entre culturas locais.
O conflito atual entre russos e ocidentais, na realidade muito antigo, marca a diferença entre práticas centradas na ideia de etnia misturada com interesses pragmáticos contra práticas centradas na ideia de interesses pragmáticos sem opções étnicas.
O autor fala de países rasgados entre culturas conflitantes. O Brasil hoje é um país rasgado entre uma cultura liberal, centrada no indivíduo e na valorização da autonomia e autorresponsabilidade, e uma autoritária, centrada no "coletivo" e no culto do ressentimento e da dependência.
Chega de cinismo - CARLOS ALBERTO DI FRANCO
O Estado de S.Paulo - 17/03
Recentemente, depois de uma conversa com estudantes em São Paulo, fui abordado por um universitário. Leitor voraz, inteligente e apaixonado, seus olhos emitiam um sinal de desalento. "Deixei de ler jornais", disse de supetão. "Não adianta o trabalho da imprensa. A impunidade venceu." Referia-se à vitória dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF). Confesso, caro leitor, que meu otimismo natural estremeceu. Não se tratava do comentário de alguém situado no lusco-fusco da existência. Não. Era o diagnóstico de quem está nascendo para a vida.
Por uns momentos, talvez excessivamente longos, uma pesada cortina toldou meu espírito. Acabei reagindo, pois acredito na imensa capacidade humana de reconstruir a ordem social. Estou convencido de que os países construídos sobre os valores da verdade e da liberdade têm demonstrado maior capacidade de superação. E o Brasil, não obstante os reiterados esforços de implosão da verdade (a mentira e o cinismo tomaram conta da vida pública) e de destruição da liberdade (a desmoralização programada das instituições democráticas e a transformação das imensas massas de excluídos em instrumentos do marketing populista), ainda conserva importantes reservas éticas. Escrevo, por isso, aos homens de bem. Eles existem. E são mais numerosos do que podem imaginar os voluptuosos detentores do poder.
Escrevo aos políticos que ainda acreditam que a razão de ser do seu mandato é um genuíno serviço à sociedade. Escrevo aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos policiais, aos servidores do Estado. Escrevo aos educadores, aos estudantes, às instituições representativas dos diversos setores da sociedade. Escrevo aos meus colegas da imprensa, depositários da esperança de uma sociedade traída por suas autoridades. Escrevo aos pais de família. Escrevo, enfim, ao meu jovem interlocutor. Quero justificar as razões do meu otimismo. Faço-o agora.
O Brasil está, de fato, passando por uma profunda crise ética. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Ela é a confirmação cotidiana da existência do pecado original. Mas uma coisa é a miséria do homem e outra, totalmente diferente, é a indústria da corrupção. Esta, sem dúvida, deve e pode ser combatida com os instrumentos de uma sociedade democrática.
A simples leitura dos jornais oferece um quadro assustador do cinismo que se instalou nas entranhas do poder. Os criminosos, confiados nos precedentes da impunidade, já nem se preocupam em apagar suas impressões digitais. Tudo é feito às escâncaras, num processo programado de corrosão da democracia. Valores e princípios são mandados para o espaço. O que importa é não soltar o poder. Os lulopetistas sempre menosprezaram os prejuízos eleitorais decorrentes do mensalão. Dizem que, mesmo depois de descoberto o esquema, Lula conquistou duas vezes a Presidência da República e elegeu Dilma Rousseff sua sucessora. O mesmo discurso foi entoado pelos advogados dos mensaleiros. Dilma, aparentemente, é mais recatada. Todavia as ações concretas da presidente mostram que sua visão ética da vida pública é a mesma de Lula: pragmatismo absoluto, vale-tudo, ausência de qualquer vestígio de estadista.
Mas não é só a impunidade que conspira contra os valores democráticos. Um dos últimos capítulos da novela de desestabilização das instituições foi o espetáculo de vandalismo em Brasília patrocinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que transformou a Praça dos Três Poderes num campo de batalha. Tudo começou com uma passeata de protesto contra o governo e a prisão dos mensaleiros. Mas não demorou para o MST mostrar sua verdadeira cara: 15 mil militantes marcharam até a sede do STF, tentaram invadir o Palácio do Planalto e atacaram policiais militares (PMs), num confronto que resultou em 42 feridos, entre PMs e manifestantes. A reação do governo indica o apreço das autoridades pelas instituições democráticas: os militantes foram recebidos pela presidente da República como se nada tivesse acontecido. Faz-se, de fato, o diabo para conquistar votos. O respeito à democracia é detalhe menor. Mas a coisa foi mais longe: Gilberto Carvalho, braço de Lula no Ministério de Dilma, afirmou que o governo continuará a financiar o MST. Resumo da ópera: recursos públicos - o seu dinheiro, amigo leitor - devem ser usados para financiar entidades que caminham na contramão dos valores democráticos.
A ação do MST não foi uma explosão irresponsável de vandalismo. Foi uma estratégia de desmoralização da democracia. E o que fez a presidente? Acariciou os baderneiros e abriu o caixa para financiar a bagunça. O comportamento de Dilma é muito parecido com o de Lula: corrige em público, mas afaga e patrocina em privado. Assim foi com os protagonistas do maior espetáculo de corrupção da História deste país. E assim será com seus bibelôs radicais. Todos, afinal, estão a serviço da consolidação do projeto autoritário de poder.
O que espanta, caro leitor, é a covardia e ausência de propostas de amplos setores da oposição. Como cães sem raça, ladram, mas não mordem. Transmitem a sensação de que há muito rabo preso nos bastidores da Ilha da Fantasia.
A sociedade está cansada de tanta inconsistência, de tanto jogo de faz de conta, de tanto cinismo. Quer mudança. Quer um projeto verdadeiramente transformador. Os protestos da cidadania não foram decodificados com profundidade. A opção consumista é página virada. O povo quer educação, saúde, transporte. A classe emergente vai mostrar sua cara e sua força.
As eleições estão aí. É preciso votar bem. Renovar, profundamente, o cenário nacional. Não devemos votar em candidatos sob suspeição, em políticos indiciados, em oportunistas ou covardes. Verdade, liberdade e cidadania podem fazer do Brasil um grande país. Só depende de cada um de nós.
Recentemente, depois de uma conversa com estudantes em São Paulo, fui abordado por um universitário. Leitor voraz, inteligente e apaixonado, seus olhos emitiam um sinal de desalento. "Deixei de ler jornais", disse de supetão. "Não adianta o trabalho da imprensa. A impunidade venceu." Referia-se à vitória dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal (STF). Confesso, caro leitor, que meu otimismo natural estremeceu. Não se tratava do comentário de alguém situado no lusco-fusco da existência. Não. Era o diagnóstico de quem está nascendo para a vida.
Por uns momentos, talvez excessivamente longos, uma pesada cortina toldou meu espírito. Acabei reagindo, pois acredito na imensa capacidade humana de reconstruir a ordem social. Estou convencido de que os países construídos sobre os valores da verdade e da liberdade têm demonstrado maior capacidade de superação. E o Brasil, não obstante os reiterados esforços de implosão da verdade (a mentira e o cinismo tomaram conta da vida pública) e de destruição da liberdade (a desmoralização programada das instituições democráticas e a transformação das imensas massas de excluídos em instrumentos do marketing populista), ainda conserva importantes reservas éticas. Escrevo, por isso, aos homens de bem. Eles existem. E são mais numerosos do que podem imaginar os voluptuosos detentores do poder.
Escrevo aos políticos que ainda acreditam que a razão de ser do seu mandato é um genuíno serviço à sociedade. Escrevo aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos policiais, aos servidores do Estado. Escrevo aos educadores, aos estudantes, às instituições representativas dos diversos setores da sociedade. Escrevo aos meus colegas da imprensa, depositários da esperança de uma sociedade traída por suas autoridades. Escrevo aos pais de família. Escrevo, enfim, ao meu jovem interlocutor. Quero justificar as razões do meu otimismo. Faço-o agora.
O Brasil está, de fato, passando por uma profunda crise ética. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Ela é a confirmação cotidiana da existência do pecado original. Mas uma coisa é a miséria do homem e outra, totalmente diferente, é a indústria da corrupção. Esta, sem dúvida, deve e pode ser combatida com os instrumentos de uma sociedade democrática.
A simples leitura dos jornais oferece um quadro assustador do cinismo que se instalou nas entranhas do poder. Os criminosos, confiados nos precedentes da impunidade, já nem se preocupam em apagar suas impressões digitais. Tudo é feito às escâncaras, num processo programado de corrosão da democracia. Valores e princípios são mandados para o espaço. O que importa é não soltar o poder. Os lulopetistas sempre menosprezaram os prejuízos eleitorais decorrentes do mensalão. Dizem que, mesmo depois de descoberto o esquema, Lula conquistou duas vezes a Presidência da República e elegeu Dilma Rousseff sua sucessora. O mesmo discurso foi entoado pelos advogados dos mensaleiros. Dilma, aparentemente, é mais recatada. Todavia as ações concretas da presidente mostram que sua visão ética da vida pública é a mesma de Lula: pragmatismo absoluto, vale-tudo, ausência de qualquer vestígio de estadista.
Mas não é só a impunidade que conspira contra os valores democráticos. Um dos últimos capítulos da novela de desestabilização das instituições foi o espetáculo de vandalismo em Brasília patrocinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que transformou a Praça dos Três Poderes num campo de batalha. Tudo começou com uma passeata de protesto contra o governo e a prisão dos mensaleiros. Mas não demorou para o MST mostrar sua verdadeira cara: 15 mil militantes marcharam até a sede do STF, tentaram invadir o Palácio do Planalto e atacaram policiais militares (PMs), num confronto que resultou em 42 feridos, entre PMs e manifestantes. A reação do governo indica o apreço das autoridades pelas instituições democráticas: os militantes foram recebidos pela presidente da República como se nada tivesse acontecido. Faz-se, de fato, o diabo para conquistar votos. O respeito à democracia é detalhe menor. Mas a coisa foi mais longe: Gilberto Carvalho, braço de Lula no Ministério de Dilma, afirmou que o governo continuará a financiar o MST. Resumo da ópera: recursos públicos - o seu dinheiro, amigo leitor - devem ser usados para financiar entidades que caminham na contramão dos valores democráticos.
A ação do MST não foi uma explosão irresponsável de vandalismo. Foi uma estratégia de desmoralização da democracia. E o que fez a presidente? Acariciou os baderneiros e abriu o caixa para financiar a bagunça. O comportamento de Dilma é muito parecido com o de Lula: corrige em público, mas afaga e patrocina em privado. Assim foi com os protagonistas do maior espetáculo de corrupção da História deste país. E assim será com seus bibelôs radicais. Todos, afinal, estão a serviço da consolidação do projeto autoritário de poder.
O que espanta, caro leitor, é a covardia e ausência de propostas de amplos setores da oposição. Como cães sem raça, ladram, mas não mordem. Transmitem a sensação de que há muito rabo preso nos bastidores da Ilha da Fantasia.
A sociedade está cansada de tanta inconsistência, de tanto jogo de faz de conta, de tanto cinismo. Quer mudança. Quer um projeto verdadeiramente transformador. Os protestos da cidadania não foram decodificados com profundidade. A opção consumista é página virada. O povo quer educação, saúde, transporte. A classe emergente vai mostrar sua cara e sua força.
As eleições estão aí. É preciso votar bem. Renovar, profundamente, o cenário nacional. Não devemos votar em candidatos sob suspeição, em políticos indiciados, em oportunistas ou covardes. Verdade, liberdade e cidadania podem fazer do Brasil um grande país. Só depende de cada um de nós.
Males antigos - PAULO GUEDES
O GLOBO - 17/03
A inflação ascendente e os escândalos de corrupção tornaram reforma do Estado e mudança do regime fiscal temas inevitáveis das eleições
O espetáculo da reforma ministerial agitou nossos meios políticos. A reacomodação dos situacionistas nas trincheiras do aparelho de Estado é tão ruidosa quanto a batalha eleitoral que se aproxima. As eleições brasileiras tornaram-se uma feroz disputa pelo comando de gastos públicos que atingem 40% do produto interno bruto. As disputas partidárias têm se limitado à tomada de poder. O vazio de suas agendas e a omissão quanto às reformas necessárias reduziram nossa vida política a uma sucessão de escândalos.
Para que uma reforma ministerial pudesse transcender meros interesses políticos de curto prazo, precisaria estar associada a mudanças na própria estrutura administrativa do Estado. Seguimos com a centralização administrativa e burocrática herdada do regime militar. A concentração de poder político e recursos financeiros no governo federal desvirtua nossas práticas políticas, assim como a mesma tradição francesa de centralização administrativa tornou-se a herança maldita do Antigo Regime monarquista aos revolucionários de 1789 e aos bonapartistas que lhes sucederam. A monolítica engrenagem causou a degeneração dos mais nobres ideais iluministas. Da democracia ao terror jacobino. Da fraternidade às guerras napoleônicas. O mesmo mal que se abateu sobre os desafortunados bolivarianos do século XXI.
A inapetência por reformas é também uma demonstração de insensatez. Os gastos públicos são centralizados em demasia (reforma fiscal), financiados por impostos excessivos (reforma tributária), a legislação trabalhista é obsoleta e os encargos sociais, proibitivos (reformas trabalhista e previdenciária). Desperdiçamos crises colossais - hiperinflação, moratória externa, sequestro de poupança interna - sem ousar um ataque frontal às deformações do aparelho de Estado. Nessa dimensão fiscal perdeu-se a hegemônica social-democracia brasileira. Mas acabou sua margem de manobra. A remoção dos subsídios aos preços de energia e combustíveis será incontornável exigência do futuro ajuste fiscal. Esses aumentos de preços esperam-nos à frente, além das pressões do dólar sobre a inflação já nos próximos meses. A inflação ascendente e os escândalos de corrupção, filhos de nosso Leviatã, tornaram a reforma do Estado e a mudança do regime fiscal temas inevitáveis das eleições.
Para que uma reforma ministerial pudesse transcender meros interesses políticos de curto prazo, precisaria estar associada a mudanças na própria estrutura administrativa do Estado. Seguimos com a centralização administrativa e burocrática herdada do regime militar. A concentração de poder político e recursos financeiros no governo federal desvirtua nossas práticas políticas, assim como a mesma tradição francesa de centralização administrativa tornou-se a herança maldita do Antigo Regime monarquista aos revolucionários de 1789 e aos bonapartistas que lhes sucederam. A monolítica engrenagem causou a degeneração dos mais nobres ideais iluministas. Da democracia ao terror jacobino. Da fraternidade às guerras napoleônicas. O mesmo mal que se abateu sobre os desafortunados bolivarianos do século XXI.
A inapetência por reformas é também uma demonstração de insensatez. Os gastos públicos são centralizados em demasia (reforma fiscal), financiados por impostos excessivos (reforma tributária), a legislação trabalhista é obsoleta e os encargos sociais, proibitivos (reformas trabalhista e previdenciária). Desperdiçamos crises colossais - hiperinflação, moratória externa, sequestro de poupança interna - sem ousar um ataque frontal às deformações do aparelho de Estado. Nessa dimensão fiscal perdeu-se a hegemônica social-democracia brasileira. Mas acabou sua margem de manobra. A remoção dos subsídios aos preços de energia e combustíveis será incontornável exigência do futuro ajuste fiscal. Esses aumentos de preços esperam-nos à frente, além das pressões do dólar sobre a inflação já nos próximos meses. A inflação ascendente e os escândalos de corrupção, filhos de nosso Leviatã, tornaram a reforma do Estado e a mudança do regime fiscal temas inevitáveis das eleições.
Rompimento Já! - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 17/03
BRASÍLIA - Vou dar uma de advogado do PMDB. Não que o partido precise de defensores, mas é incrível como virou a geni da política brasileira. Tem lá sua --enorme-- culpa no cartório, mas, hoje, em nada difere de outras siglas no país.
Vejamos o caso atual, da guerra entre a presidente Dilma Rousseff e o PMDB, principalmente o da Câmara. A tensão entre os dois lados chegou a tal que ponto que a petista, num desabafo, chegou a dizer que preferia perder a eleição a se sujeitar às chantagens peemedebistas.
Puro desabafo. Tanto que, dias depois, a presidente tratou de negociar com o mesmo partido que diz não suportar mais. E por que diz não suportar? Porque o PMDB tem uma sede insaciável por cargos e verbas.
Fama para tal os peemedebistas têm de sobra. Só que, hoje, eles se contentam com bem menos do que os petistas. Partido no poder, o PT controla nada menos que 17 ministérios. Já o velho PMDB fisiológico controla somente cinco.
Sinceramente, eu diria que, hoje, o PMDB parece viver de "migalhas" distribuídas pela presidente Dilma, além de sofrer nas mãos da dona do Planalto, que trata o seu maior aliado com um certo desprezo.
Estivesse eu na posição do PMDB, não ficaria aguardando a presidente sair do mero desabafo. Romperia antes com um aliado que só me trata tão mal. Primeiro, por amor próprio. Segundo, porque ficar sempre no papel de coadjuvante dá nisso, em aliado de segunda categoria.
Só que, como sempre, o PMDB vai ficar agarrado ao governo de plantão. Insultado publicamente, deixa a entender que as migalhas, das quais tanto reclama, são de grande serventia para sua sobrevivência. Delas não quer e não vai abrir mão.
Por fim, é incrível como o PT de Dilma Rousseff, pós-mensalão, ainda se acha acima do bem e do mal. Monta um governo de coalizão, exige fidelidade de seus aliados, mas faz uma distribuição totalmente desigual do condomínio do poder.
Já sabíamos, há 30 anos - CLÁUDIO BRITO
ZERO HORA - 17/03
Investigado por autoria de um latrocínio, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás
Em 1984, quando começaram a viger as leis que reformavam o Código Penal e regravam a execução das penas, um grupo de juristas gaúchos publicou um manifesto contrário às inovações, por entendê-las liberalizantes. Segundo 70 promotores e procuradores de então _ eu estava entre os signatários _, a Lei de Execução Penal chegava para esvaziar as cadeias. O recrudescimento da criminalidade seria a primeira consequência. Não deu outra. É o que se vive, 30 anos depois.
Nessas três décadas, temos o quadro terrível que permite a um condenado em pleno cumprimento da pena voltar a delinquir gravemente. As distorções praticadas pelo Estado e a falência do sistema prisional contribuem para o agravamento de um cenário cujo esboço adivinhávamos em 84. A frouxidão e a leniência estão presentes. Políticas públicas ficam muito bem nos projetos, são debatidas eloquentemente em fóruns e seminários, mas as vagas nas cadeias diminuem e tornozeleiras eletrônicas deixam de ser instrumentos de fiscalização e passam a ser um novo regime de cumprimento de penas.
O homem preso recentemente, investigado por autoria de um latrocínio com enorme repercussão, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás. Trabalhava como motoboy, tinha bom comportamento e progredira ao regime semiaberto por preencher todas as exigências legais, que são apenas o decurso de tempo e o bom comportamento atestado pelo diretor do estabelecimento penal. Sua condição econômica era pelo menos razoável, pois é detentor de contas bancárias que dão suporte a vários cartões de crédito.
Estava certo o protesto que há 30 anos externou a preocupação dos responsáveis pela aplicação das leis e por sua efetividade. A criminalidade avançou e o sistema penal faliu. Seja por novas leis, ou por nova leitura das atuais, precisa-se de algo que altere profundamente a realidade que só nos assusta e impõe medo aos cidadãos e às famílias. Não dá para mais aceitarmos que uma condenação de mais de 20 anos seja de efetivos três ou quatro anos de recolhimento. Depois, na falta de albergues, prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico. E novos crimes. As vítimas condenadas à morte e os filhos à pena perpétua de uma saudade com muita dor.
Investigado por autoria de um latrocínio, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás
Em 1984, quando começaram a viger as leis que reformavam o Código Penal e regravam a execução das penas, um grupo de juristas gaúchos publicou um manifesto contrário às inovações, por entendê-las liberalizantes. Segundo 70 promotores e procuradores de então _ eu estava entre os signatários _, a Lei de Execução Penal chegava para esvaziar as cadeias. O recrudescimento da criminalidade seria a primeira consequência. Não deu outra. É o que se vive, 30 anos depois.
Nessas três décadas, temos o quadro terrível que permite a um condenado em pleno cumprimento da pena voltar a delinquir gravemente. As distorções praticadas pelo Estado e a falência do sistema prisional contribuem para o agravamento de um cenário cujo esboço adivinhávamos em 84. A frouxidão e a leniência estão presentes. Políticas públicas ficam muito bem nos projetos, são debatidas eloquentemente em fóruns e seminários, mas as vagas nas cadeias diminuem e tornozeleiras eletrônicas deixam de ser instrumentos de fiscalização e passam a ser um novo regime de cumprimento de penas.
O homem preso recentemente, investigado por autoria de um latrocínio com enorme repercussão, cumpre pena por crime idêntico, cometido 10 anos atrás. Trabalhava como motoboy, tinha bom comportamento e progredira ao regime semiaberto por preencher todas as exigências legais, que são apenas o decurso de tempo e o bom comportamento atestado pelo diretor do estabelecimento penal. Sua condição econômica era pelo menos razoável, pois é detentor de contas bancárias que dão suporte a vários cartões de crédito.
Estava certo o protesto que há 30 anos externou a preocupação dos responsáveis pela aplicação das leis e por sua efetividade. A criminalidade avançou e o sistema penal faliu. Seja por novas leis, ou por nova leitura das atuais, precisa-se de algo que altere profundamente a realidade que só nos assusta e impõe medo aos cidadãos e às famílias. Não dá para mais aceitarmos que uma condenação de mais de 20 anos seja de efetivos três ou quatro anos de recolhimento. Depois, na falta de albergues, prisão domiciliar ou monitoramento eletrônico. E novos crimes. As vítimas condenadas à morte e os filhos à pena perpétua de uma saudade com muita dor.
Perseguidos pelo poder - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 17/03
Desde a redemocratização, o PMDB é governo, mesmo quando aparenta ser oposição. De José Sarney a Dilma Rousseff, todos os ocupantes do Palácio do Planalto tiveram ministros do PMDB. É uma perseguição. Os presidentes vão atrás dos numerosos votos peemedebistas na Câmara e no Senado, e os presidenciáveis disputam os preciosos minutos de propaganda eleitoral a que o partido têm direito na TV e no rádio. Não deixam o PMDB em paz.
Assediado, o PMDB cede ao poder, sempre. E sempre por um bom preço. A moeda varia: ministérios, cargos em estatais, verbas para executar as emendas de seus parlamentares ao Orçamento da União. Mas o partido é uma confederação de caciques locais e, quando muito, estaduais. Sempre uns se sentem menos atendidos do que outros pelas benesses federais - e esperneiam. A negociação é permanente e sempre deixa insatisfeitos. É o jogo. Ou era.
Há sinais de que a rebelião peemedebista enfrentada pelo governo Dilma não é mais da mesma chantagem de sempre. É mais grave, é estrutural.
O PMDB está diminuindo na sua região mais vital: os municípios. A cada eleição, o partido elege menos prefeitos. Ato reflexo, sua bancada de deputados federais encolhe no pleito seguinte. Menos deputados significa maior risco de perder o comando da Mesa Diretora e de comissões importantes da Câmara. O ciclo vicioso se repete desde os anos 90, mas agravou-se na última eleição municipal. Foi quando o pesadelo de Dilma começou.
Levantamento do Estadão Dados mostra que, em 2011, primeiro ano do governo, a fidelidade à presidente exercida pela liderança do PMDB na Câmara ficou acima do padrão histórico da sigla: o líder peemedebista orientou seus correligionários a apoiarem o governo em 92% das votações. Nos dez anos anteriores, essa taxa havia sido, em média, de 90%.
Em 2012, a taxa de fidelidade da liderança do PMDB a Dilma na Câmara foi de respeitáveis 86% - maior do que a fidelidade a Lula em 2004. Mas, a partir de 2013, após perder centenas de prefeitos na eleição do ano anterior, o PMDB deixou de apenas flertar com a oposição e foi às vias de fato. Seu líder só orientou a bancada a seguir o governo em 62% das votações do ano passado. Em 2014, mandou votar contra Dilma em metade das vezes.
Não é apenas rebeldia. É a maior taxa de infidelidade do PMDB a um governo desde que o partido ajudou a aprovar o impeachment de Fernando Collor, em 1992. A maioria das análises tem culpado - ou creditado - o deputado Eduardo Cunha (RJ) por essa rebelião. Parece óbvio, pois a mudança ocorreu depois que ele foi eleito líder do partido. Afeito aos holofotes, Cunha incentiva tal percepção borbulhando críticas ao PT dia sim, dia também.
Mas por que Cunha foi eleito líder pelos deputados do PMDB? Será ele a causa ou a consequência do problema enfrentado por Dilma?
Não há líder sem liderados. De nada adiantaria Cunha encaminhar votação contra o governo se seus colegas não o obedecessem. Neste ano de rebelião, a união da bancada peemedebista aumentou: 86% dos votos dos deputados do partido seguiram seu líder. É a terceira maior taxa de coesão em 16 anos de votações.
Na verdade, Cunha foi eleito líder pela bancada do PMDB porque, entre as lideranças do partido, era a que melhor representava essa insatisfação. Com estardalhaço - e indisfarçável prazer -, é o que ele vem fazendo, muito bem. Por que, então, os deputados do PMDB estão mais inquietos e pedindo mais do que de costume?
Porque estão percebendo que o risco de não se reelegerem aumentou consideravelmente. Com menos prefeitos do próprio partido a apoiá-los, precisam de mais verbas e cargos para garantir a própria sobrevivência política. Pior: quem mais cresceu nas mesmas eleições em que o PMDB encolheu foi o PT. Os dois partidos são aliados em cima, mas adversários embaixo.
A rebelião do PMDB é para continuar sendo perseguido pelo poder.
Desde a redemocratização, o PMDB é governo, mesmo quando aparenta ser oposição. De José Sarney a Dilma Rousseff, todos os ocupantes do Palácio do Planalto tiveram ministros do PMDB. É uma perseguição. Os presidentes vão atrás dos numerosos votos peemedebistas na Câmara e no Senado, e os presidenciáveis disputam os preciosos minutos de propaganda eleitoral a que o partido têm direito na TV e no rádio. Não deixam o PMDB em paz.
Assediado, o PMDB cede ao poder, sempre. E sempre por um bom preço. A moeda varia: ministérios, cargos em estatais, verbas para executar as emendas de seus parlamentares ao Orçamento da União. Mas o partido é uma confederação de caciques locais e, quando muito, estaduais. Sempre uns se sentem menos atendidos do que outros pelas benesses federais - e esperneiam. A negociação é permanente e sempre deixa insatisfeitos. É o jogo. Ou era.
Há sinais de que a rebelião peemedebista enfrentada pelo governo Dilma não é mais da mesma chantagem de sempre. É mais grave, é estrutural.
O PMDB está diminuindo na sua região mais vital: os municípios. A cada eleição, o partido elege menos prefeitos. Ato reflexo, sua bancada de deputados federais encolhe no pleito seguinte. Menos deputados significa maior risco de perder o comando da Mesa Diretora e de comissões importantes da Câmara. O ciclo vicioso se repete desde os anos 90, mas agravou-se na última eleição municipal. Foi quando o pesadelo de Dilma começou.
Levantamento do Estadão Dados mostra que, em 2011, primeiro ano do governo, a fidelidade à presidente exercida pela liderança do PMDB na Câmara ficou acima do padrão histórico da sigla: o líder peemedebista orientou seus correligionários a apoiarem o governo em 92% das votações. Nos dez anos anteriores, essa taxa havia sido, em média, de 90%.
Em 2012, a taxa de fidelidade da liderança do PMDB a Dilma na Câmara foi de respeitáveis 86% - maior do que a fidelidade a Lula em 2004. Mas, a partir de 2013, após perder centenas de prefeitos na eleição do ano anterior, o PMDB deixou de apenas flertar com a oposição e foi às vias de fato. Seu líder só orientou a bancada a seguir o governo em 62% das votações do ano passado. Em 2014, mandou votar contra Dilma em metade das vezes.
Não é apenas rebeldia. É a maior taxa de infidelidade do PMDB a um governo desde que o partido ajudou a aprovar o impeachment de Fernando Collor, em 1992. A maioria das análises tem culpado - ou creditado - o deputado Eduardo Cunha (RJ) por essa rebelião. Parece óbvio, pois a mudança ocorreu depois que ele foi eleito líder do partido. Afeito aos holofotes, Cunha incentiva tal percepção borbulhando críticas ao PT dia sim, dia também.
Mas por que Cunha foi eleito líder pelos deputados do PMDB? Será ele a causa ou a consequência do problema enfrentado por Dilma?
Não há líder sem liderados. De nada adiantaria Cunha encaminhar votação contra o governo se seus colegas não o obedecessem. Neste ano de rebelião, a união da bancada peemedebista aumentou: 86% dos votos dos deputados do partido seguiram seu líder. É a terceira maior taxa de coesão em 16 anos de votações.
Na verdade, Cunha foi eleito líder pela bancada do PMDB porque, entre as lideranças do partido, era a que melhor representava essa insatisfação. Com estardalhaço - e indisfarçável prazer -, é o que ele vem fazendo, muito bem. Por que, então, os deputados do PMDB estão mais inquietos e pedindo mais do que de costume?
Porque estão percebendo que o risco de não se reelegerem aumentou consideravelmente. Com menos prefeitos do próprio partido a apoiá-los, precisam de mais verbas e cargos para garantir a própria sobrevivência política. Pior: quem mais cresceu nas mesmas eleições em que o PMDB encolheu foi o PT. Os dois partidos são aliados em cima, mas adversários embaixo.
A rebelião do PMDB é para continuar sendo perseguido pelo poder.
A eleição dos vices - RICARDO NOBLAT
O GLOBO - 17/03
"É zero a chance de Marina não ser candidata a vice de Eduardo"
Beto Albuquerque, lider do PSB na Câmara dos Deputados
"Então temos um acordo?", perguntou Eduardo Campos, governador de Pernambuco, a Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, com quem conversava há mais de cinco horas em um apartamento do Setor Sudoeste, em Brasília. Era uma tarde de sexta-feira, dia 5 de outubro último. A Justiça Eleitoral negara registro à Rede, partido que Marina tentara criar. A pergunta de Eduardo ficou sem uma resposta direta. Marina e FH, dois vices inimagináveis até outro dia. E Lula de vice de Dilma, que tal? Absurdo? Mera especulação? Ou você pensa que o PT seria capaz de ir para a forca sem oferecer resistência? O movimento pela volta de Lula só faz crescer dentro do PT e dos partidos que apoiam o governo. Lula candidato a presidente passaria a impressão de que Dilma não fizera um bom governo. Lula candidato a vice, não.
FOI A VEZ de Marina perguntar: "E se Lula for candidato? Você manterá sua candidatura?". Campos respondeu que manteria. Estava à vontade para responder assim a Marina porque consultara Lula em São Paulo antes de decidir ser candidato pelo PSB à vaga da presidente Dilma Rousseff: "O senhor será candidato?". Lula respondeu: "Não". Campos, então, disse: "Eu serei". Lula tentou demovê-lo. Em vão.
MARINA DEU por fechado o acordo com Campos. No dia seguinte, o acordo tornou-se público durante uma entrevista coletiva concedida pelos dois. Marina e sua turma se filiaram ao PSB. Campos comprometeu- se por escrito a defender durante a campanha eleitoral os principais pontos do ideário da Rede.
Quanto a Marina sair de vice dele... "Se isso for importante", condicionou Marina. "É, sim", retrucou Campos.
O ANÚNCIO DE que Marina será candidata a vice está por semanas. Enquanto isso, ela e Campos afinam os discursos. "O governo Dilma é a denúncia mais contundente do fracasso do atual sistema político brasileiro", analisa Marina. "É um governo não de programas, mas de elementos de força e favor. Não corresponde ao interesse de governo e de país".
Campos traduz: "O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma".
ESTA PODERÁ vir a ser a eleição dos vices. Aquela onde o peso deles valerá tanto ou mais do que o peso dos candidatos a presidente. Na revista "Época" desta semana, o repórter Diego Escosteguy revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso talvez seja candidato a vice na chapa de Aécio Neves.
FH de vice era um sonho alimentado por Aécio, apenas um sonho. Deixou de ser.
FH AUTORIZOU o PSDB a testar seu nome por meio de pesquisas que começaram a ser aplicadas em São Paulo, no Ceará e no Rio Grande do Sul. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Se ali FH ajudar Aécio a derrotar Dilma com larga vantagem, tudo indica que o desfecho da eleição ficará para o segundo turno.
E que Aécio terá lugar nele catapultado principalmente pelos votos de São Paulo e de Minas Gerais.
AÉCIO AVANÇA Está por dias o anúncio de que Geddel Vieira Lima (PMDB) será candidato ao governo da Bahia com o apoio do DEM de ACM Neto, prefeito de Salvador.
No momento, ACM tenta convencer o ex-governador Paulo Souto a ser candidato a vice na chapa de Geddel. Souto resiste. De longe, Aécio Neves comemora. O palanque de Geddel será o dele para presidente da República. O palanque de Aécio no Rio Grande do Sul deverá ser o do ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, candidato ao governo pelo PMDB. É, pelo menos, o que Aécio deseja.
FOI A VEZ de Marina perguntar: "E se Lula for candidato? Você manterá sua candidatura?". Campos respondeu que manteria. Estava à vontade para responder assim a Marina porque consultara Lula em São Paulo antes de decidir ser candidato pelo PSB à vaga da presidente Dilma Rousseff: "O senhor será candidato?". Lula respondeu: "Não". Campos, então, disse: "Eu serei". Lula tentou demovê-lo. Em vão.
MARINA DEU por fechado o acordo com Campos. No dia seguinte, o acordo tornou-se público durante uma entrevista coletiva concedida pelos dois. Marina e sua turma se filiaram ao PSB. Campos comprometeu- se por escrito a defender durante a campanha eleitoral os principais pontos do ideário da Rede.
Quanto a Marina sair de vice dele... "Se isso for importante", condicionou Marina. "É, sim", retrucou Campos.
O ANÚNCIO DE que Marina será candidata a vice está por semanas. Enquanto isso, ela e Campos afinam os discursos. "O governo Dilma é a denúncia mais contundente do fracasso do atual sistema político brasileiro", analisa Marina. "É um governo não de programas, mas de elementos de força e favor. Não corresponde ao interesse de governo e de país".
Campos traduz: "O Brasil não aguenta mais quatro anos de Dilma".
ESTA PODERÁ vir a ser a eleição dos vices. Aquela onde o peso deles valerá tanto ou mais do que o peso dos candidatos a presidente. Na revista "Época" desta semana, o repórter Diego Escosteguy revela que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso talvez seja candidato a vice na chapa de Aécio Neves.
FH de vice era um sonho alimentado por Aécio, apenas um sonho. Deixou de ser.
FH AUTORIZOU o PSDB a testar seu nome por meio de pesquisas que começaram a ser aplicadas em São Paulo, no Ceará e no Rio Grande do Sul. São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Se ali FH ajudar Aécio a derrotar Dilma com larga vantagem, tudo indica que o desfecho da eleição ficará para o segundo turno.
E que Aécio terá lugar nele catapultado principalmente pelos votos de São Paulo e de Minas Gerais.
AÉCIO AVANÇA Está por dias o anúncio de que Geddel Vieira Lima (PMDB) será candidato ao governo da Bahia com o apoio do DEM de ACM Neto, prefeito de Salvador.
No momento, ACM tenta convencer o ex-governador Paulo Souto a ser candidato a vice na chapa de Geddel. Souto resiste. De longe, Aécio Neves comemora. O palanque de Geddel será o dele para presidente da República. O palanque de Aécio no Rio Grande do Sul deverá ser o do ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, candidato ao governo pelo PMDB. É, pelo menos, o que Aécio deseja.
O lugar da política - AÉCIO NEVES
FOLHA DE SP - 17/03
O isolamento nunca fez bem aos governantes. Quem se afasta do contato popular e confia apenas num séquito de aduladores, tende a desenvolver, na clausura da poder, uma aversão crescente à realidade.
Temo que estejamos vivendo algo semelhante no Brasil. Isolada em seu palácio, se alimentando de estatísticas e informações oficiais, não raro, distorcidas, a presidente da República se distancia cada vez mais da pulsação intensa da vida diária. A palavra empenhada de aproximação com os movimentos sociais e um maior diálogo com a sociedade não conseguiu vencer as portas sempre fechadas, o acesso restrito, a redução dos canais de escuta e diálogo.
O governo se mostra acuado, temeroso de se expor. A figura da presidente tem sido poupada nos eventos mais populares, como o Carnaval. Até mesmo os discursos de abertura e encerramento da Copa do Mundo foram providencialmente suspensos, por medo das vaias que poderiam constranger as autoridades presentes.
É forçoso reconhecer que algo saiu errado no script minuciosamente montado para apresentar ao país uma versão edulcorada de sucesso, otimismo e crescimento. Não há enredo fantasioso que se sustente diante de uma realidade que teima em driblar as maquinações mais criativas. A economia cresce pouco. A inflação caminha célere. A inadimplência das famílias bate no teto. A indústria patina e produz o equivalente a 2008. A carga tributária é das mais altas do mundo e a conta dos erros no setor elétrico começa a ser cobrada de empresários e consumidores.
Nas áreas essenciais, os números são vergonhosamente ruins. Na saúde e na segurança, as crises se acumulam, denunciando diariamente a crônica precariedade dos serviços públicos. A anunciada austeridade fiscal não convence nem o próprio governo, que a atropela sistematicamente.
Há visível descompasso entre o Brasil real e o da propaganda. Em algum momento, eles deverão se encontrar frente a frente. Até lá, seria prudente distender a estratégia de confronto e isolamento em vigor.
Em tempos de crise, é preciso baixar a guarda, ouvir e conversar mais. A intolerância com os adversários, a ojeriza ao debate transparente e a arrogância no trato com interlocutores de vários segmentos chegou ao cúmulo de atingir agora os próprios aliados.
O debate democrático foi substituído por um discurso ufanista e autoritário, retrato de uma gestão encastelada em suas quimeras.
O Brasil merece mais. Acima da agenda eleitoral, os brasileiros clamam por boa governança. Para tanto, é preciso abrir as portas e sair às ruas para ver a realidade em movimento e ouvir as vozes que, hoje, não conseguem ultrapassar as antessalas do poder.
Cólica parlamentar - PAULO BROSSARD
ZERO HORA - 17/03
Desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo
Semana passada ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a existência, suposta ou real, de operações malcheirosas relativas à Petrobras. Quando menos se esperava foi apresentado à Câmara requerimento no sentido de criar uma comissão externa, para acompanhar as investigações que se processavam na Holanda. Para surpresa geral, a maioria parlamentar decidiu apoiar o requerimento e resultou em pura perda o esforço tentado pelo líder do governo. Os números são mais do que expressivos, chegam a ser gritantes. Basta notar que, coisa rara, uma decisão parlamentar foi tomada por número superior à da maioria absoluta da Câmara.
O fato teve repercussão obviamente extensa e desnecessário dizer, porque desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo e viril. É verdade que na opinião geral dos observadores, as relações da senhora presidente com a maioria parlamentar, que lhe dava apoio irrestrito, não era das mais cordiais, pois se diz que ela realmente não teria maior apreço à representação popular, bem como à dos Estados. Contudo, um pouco de boas maneiras não faz mal a ninguém e os parlamentares notavam que nem isso chegava até eles, tratados olimpicamente pela chefe do governo.
O acontecimento abriu um precedente e não se sabe como vai evoluir, mas os números 267 x 28 autorizam se admita que, pelo menos, ele possa se repetir. E isto ocorre como ocorreu, no momento em que a presidente procura juntar os retalhos de lã, seda, algodão ou estopa para fortalecer sua candidatura. Ao mesmo tempo a base de apoio ao governo convocou 10 ministros para explicarem aspectos da administração.
Não é segredo para ninguém que o quadro pode mudar de um dia para outro e, às vezes, no mesmo dia. E nos dias correntes começam a surgir fatos surpreendentes. Um deles relacionado com a crise energética que envolve diretamente a presidente da República e cujas consequências podem ser arrasadoras.
Outrossim, a maior empresa nacional atravessa uma fase hospitalar. Suas ações caíram vertiginosamente. Ao que se diz, ela precisava atualizar as fontes de sua receita em razão das flutuações externas no preço dos combustíveis e a presidente impôs o congelamento, fato que provocou imediata repercussão. Mutatis mutandis o mesmo ocorreu com o setor energético. Quando a crise começou, o ministro de Minas e Energia afirmou que, mesmo que não chovesse um pingo d’água, não faltaria energia e nem aumento no seu preço. Bazófia pura.
Embora a senhora presidente pontifique em matéria de energia, ao interferir em preços da Petrobras e da Eletrobrás não se livrou de escangalhar ambos os setores. As publicações a respeito são variadas e ilustrativas. Recorrerei apenas a uma que leio em jornal de ontem, domingo, onde se diz: “Subsídio à energia já atinge os R$ 63 bi. Dispêndio para segurar preços de eletricidade e combustíveis em ano eleitoral iguala gastos com problemas sociais”. Sem comentários.
Desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo
Semana passada ocorreu no seio da Câmara dos Deputados um fato importante. Como é sabido ela vinha dando ao governo amplo e irrestrito apoio. Eis senão quando sucedeu o inesperado. Notícia envolvendo empresa holandesa acrescentava a existência, suposta ou real, de operações malcheirosas relativas à Petrobras. Quando menos se esperava foi apresentado à Câmara requerimento no sentido de criar uma comissão externa, para acompanhar as investigações que se processavam na Holanda. Para surpresa geral, a maioria parlamentar decidiu apoiar o requerimento e resultou em pura perda o esforço tentado pelo líder do governo. Os números são mais do que expressivos, chegam a ser gritantes. Basta notar que, coisa rara, uma decisão parlamentar foi tomada por número superior à da maioria absoluta da Câmara.
O fato teve repercussão obviamente extensa e desnecessário dizer, porque desaparecia de chofre a bancada submissa para dar lugar a outra, de perfil afirmativo e viril. É verdade que na opinião geral dos observadores, as relações da senhora presidente com a maioria parlamentar, que lhe dava apoio irrestrito, não era das mais cordiais, pois se diz que ela realmente não teria maior apreço à representação popular, bem como à dos Estados. Contudo, um pouco de boas maneiras não faz mal a ninguém e os parlamentares notavam que nem isso chegava até eles, tratados olimpicamente pela chefe do governo.
O acontecimento abriu um precedente e não se sabe como vai evoluir, mas os números 267 x 28 autorizam se admita que, pelo menos, ele possa se repetir. E isto ocorre como ocorreu, no momento em que a presidente procura juntar os retalhos de lã, seda, algodão ou estopa para fortalecer sua candidatura. Ao mesmo tempo a base de apoio ao governo convocou 10 ministros para explicarem aspectos da administração.
Não é segredo para ninguém que o quadro pode mudar de um dia para outro e, às vezes, no mesmo dia. E nos dias correntes começam a surgir fatos surpreendentes. Um deles relacionado com a crise energética que envolve diretamente a presidente da República e cujas consequências podem ser arrasadoras.
Outrossim, a maior empresa nacional atravessa uma fase hospitalar. Suas ações caíram vertiginosamente. Ao que se diz, ela precisava atualizar as fontes de sua receita em razão das flutuações externas no preço dos combustíveis e a presidente impôs o congelamento, fato que provocou imediata repercussão. Mutatis mutandis o mesmo ocorreu com o setor energético. Quando a crise começou, o ministro de Minas e Energia afirmou que, mesmo que não chovesse um pingo d’água, não faltaria energia e nem aumento no seu preço. Bazófia pura.
Embora a senhora presidente pontifique em matéria de energia, ao interferir em preços da Petrobras e da Eletrobrás não se livrou de escangalhar ambos os setores. As publicações a respeito são variadas e ilustrativas. Recorrerei apenas a uma que leio em jornal de ontem, domingo, onde se diz: “Subsídio à energia já atinge os R$ 63 bi. Dispêndio para segurar preços de eletricidade e combustíveis em ano eleitoral iguala gastos com problemas sociais”. Sem comentários.
Mais demagogia na conta de luz - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 17/03
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma operação de socorro de R$ 12 bilhões às distribuidoras de energia elétrica, para compensar - ou atenuar - os problemas causados pela desastrosa combinação de aumento de custos e contenção política de tarifas. Primeiro as empresas tiveram de suportar o controle de preços imposto pela presidente Dilma Rousseff a partir do começo do ano passado. Isso já reduziu sua capacidade financeira e pôs em risco seu potencial de investimento. Depois tiveram de comprar a energia mais cara gerada pelas centrais térmicas, solução inevitável por causa da longa estiagem e da consequente limitação de capacidade das hidrelétricas. Seca pode ocorrer em qualquer país, mas o problema se torna especialmente grave quando a chefe de um governo populista se empenha numa campanha de reeleição e insiste em disfarçar os fatos desagradáveis.
No ano passado a contenção das tarifas de eletricidade custou diretamente ao Tesouro cerca de R$ 9 bilhões. O governo preferiu subsidiar o consumo de energia elétrica a admitir o repasse dos custos aos consumidores. Errou triplamente, porque assumiu um custo fiscal dispensável, impôs às distribuidoras uma situação insegura, dificultando seu planejamento, e enviou um sinal enganador aos consumidores, estimulando-os a elevar o consumo de energia. Nem os primeiros sinais de maiores dificuldades, com a escassez de chuvas em áreas muito importantes, animaram o governo a reconhecer os problemas e a admitir a conveniência de um consumo mais moderado.
Diante da inegável piora da situação, a presidente e seus auxiliares decidiram traçar um roteiro de ação. Desde o começo do ano, a provisão orçamentária de R$ 8 bilhões para cobrir as contas da energia foi considerada insuficiente por muitos analistas. Alguns chegaram a apontar uma necessidade mínima na faixa de R$ 18 bilhões. Segundo estimativa recente, o setor elétrico acumulou em um ano custos adicionais de R$ 32,4 bilhões. Esse valor inclui o custo da renovação de concessões, nos termos impostos pelo governo, e os prejuízos decorrentes da estiagem. A soma pode ser muito maior se for considerada a redução do valor de mercado das empresas, uma consequência das perdas inevitáveis impostas pela política federal.
Sem condições de continuar adiando alguma providência, o governo anunciou na quinta-feira passada a operação de socorro, depois de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda e de Minas e Energia. O esquema apresentado pelo ministro Guido Mantega inclui um repasse adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e a autorização para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada a eletricidade disponível no mercado, levantar R$ 8 bilhões em financiamento bancário.
Os consumidores só receberão a conta aumentada no próximo ano - depois, portanto, das eleições. Em campanha eleitoral permanente, Dilma continua disposta a causar o mínimo incômodo possível aos consumidores-eleitores. Na equação política do governo, cada real poupado neste ano na conta de luz poderá resultar em votos para a presidente e para seus aliados. Não importam, por enquanto, os efeitos danosos da falsificação dos custos.
Para completar o arranjo, o governo poderá, segundo o ministro da Fazenda, elevar alguns impostos. Mas ele mesmo admitiu, na patética entrevista de quinta-feira, desconhecer de onde virá essa receita adicional. O esquema também deve incluir a reabertura do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Esse programa, um incentivo à sonegação, rende algum dinheiro quando é reaberto, mas é logo abandonado por boa parte dos beneficiários.
A tentativa de disfarçar os problemas vai apenas adiar o pagamento e encarecer a conta. Se a CCEE conseguir o financiamento de R$ 8 bilhões, terá de pagar juros. Em algum momento isso será repassado aos consumidores, ou as empresas terão de absorver mais esse custo. Se novas intervenções do Tesouro forem necessárias, as contas fiscais, já em risco, ficarão em pior estado. A fatura da demagogia pode ser adiada, mas é sempre muito alta.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou uma operação de socorro de R$ 12 bilhões às distribuidoras de energia elétrica, para compensar - ou atenuar - os problemas causados pela desastrosa combinação de aumento de custos e contenção política de tarifas. Primeiro as empresas tiveram de suportar o controle de preços imposto pela presidente Dilma Rousseff a partir do começo do ano passado. Isso já reduziu sua capacidade financeira e pôs em risco seu potencial de investimento. Depois tiveram de comprar a energia mais cara gerada pelas centrais térmicas, solução inevitável por causa da longa estiagem e da consequente limitação de capacidade das hidrelétricas. Seca pode ocorrer em qualquer país, mas o problema se torna especialmente grave quando a chefe de um governo populista se empenha numa campanha de reeleição e insiste em disfarçar os fatos desagradáveis.
No ano passado a contenção das tarifas de eletricidade custou diretamente ao Tesouro cerca de R$ 9 bilhões. O governo preferiu subsidiar o consumo de energia elétrica a admitir o repasse dos custos aos consumidores. Errou triplamente, porque assumiu um custo fiscal dispensável, impôs às distribuidoras uma situação insegura, dificultando seu planejamento, e enviou um sinal enganador aos consumidores, estimulando-os a elevar o consumo de energia. Nem os primeiros sinais de maiores dificuldades, com a escassez de chuvas em áreas muito importantes, animaram o governo a reconhecer os problemas e a admitir a conveniência de um consumo mais moderado.
Diante da inegável piora da situação, a presidente e seus auxiliares decidiram traçar um roteiro de ação. Desde o começo do ano, a provisão orçamentária de R$ 8 bilhões para cobrir as contas da energia foi considerada insuficiente por muitos analistas. Alguns chegaram a apontar uma necessidade mínima na faixa de R$ 18 bilhões. Segundo estimativa recente, o setor elétrico acumulou em um ano custos adicionais de R$ 32,4 bilhões. Esse valor inclui o custo da renovação de concessões, nos termos impostos pelo governo, e os prejuízos decorrentes da estiagem. A soma pode ser muito maior se for considerada a redução do valor de mercado das empresas, uma consequência das perdas inevitáveis impostas pela política federal.
Sem condições de continuar adiando alguma providência, o governo anunciou na quinta-feira passada a operação de socorro, depois de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros da Fazenda e de Minas e Energia. O esquema apresentado pelo ministro Guido Mantega inclui um repasse adicional de R$ 4 bilhões do Tesouro Nacional e a autorização para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada a eletricidade disponível no mercado, levantar R$ 8 bilhões em financiamento bancário.
Os consumidores só receberão a conta aumentada no próximo ano - depois, portanto, das eleições. Em campanha eleitoral permanente, Dilma continua disposta a causar o mínimo incômodo possível aos consumidores-eleitores. Na equação política do governo, cada real poupado neste ano na conta de luz poderá resultar em votos para a presidente e para seus aliados. Não importam, por enquanto, os efeitos danosos da falsificação dos custos.
Para completar o arranjo, o governo poderá, segundo o ministro da Fazenda, elevar alguns impostos. Mas ele mesmo admitiu, na patética entrevista de quinta-feira, desconhecer de onde virá essa receita adicional. O esquema também deve incluir a reabertura do Refis, o programa de refinanciamento de dívidas tributárias. Esse programa, um incentivo à sonegação, rende algum dinheiro quando é reaberto, mas é logo abandonado por boa parte dos beneficiários.
A tentativa de disfarçar os problemas vai apenas adiar o pagamento e encarecer a conta. Se a CCEE conseguir o financiamento de R$ 8 bilhões, terá de pagar juros. Em algum momento isso será repassado aos consumidores, ou as empresas terão de absorver mais esse custo. Se novas intervenções do Tesouro forem necessárias, as contas fiscais, já em risco, ficarão em pior estado. A fatura da demagogia pode ser adiada, mas é sempre muito alta.
Dragão em transição - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 17/03
Mudança de padrão no desenvolvimento chinês colabora para tornar mais incerto ambiente já nublado da economia brasileira
Em meio à lista crescente de ameaças à economia brasileira, têm passado em certa medida despercebidos os problemas da transição chinesa. A mudança de seu padrão de desenvolvimento colabora para tornar mais incerto o ambiente já nublado em que se movem os países ditos emergentes --o Brasil entre eles.
Os sintomas evidenciam-se, por exemplo, nos mercados financeiros mundiais, afetando as Bolsas e as taxas de juros americanos nas últimas semanas, prejudicadas ainda pelo desenrolar da crise ucraniana.
De interesse mais direto para as economias emergentes, preços de minérios como o ferro e o cobre sofreram quedas fortes. O motivo imediato desses abalos foi a divulgação do desempenho econômico da China no primeiro bimestre, o pior em uma década.
Alguma desaceleração era esperada. É este o projeto do atual governo chinês. Seu objetivo é conter o excesso de endividamento, a concessão demasiada de empréstimos para novos negócios, com o propósito de evitar o superinvestimento. A expansão exagerada da capacidade produtiva redunda em empreendimentos ociosos, portanto inviáveis, o que eleva o risco de inadimplência em série.
Além de limitar o crédito, as autoridades chinesas tencionam disseminar a disciplina de mercado pela economia. Trata-se de gradualmente dar cabo da ideia de que empresas em dificuldade serão salvas pelo Estado.
Assim, pretende-se limitar a tomada de risco e crédito irresponsável, bolhas de investimento e colapsos financeiros, uma grande ameaça de médio prazo ao desenvolvimento do país.
O início da transição tem, contudo, causado temores de que o governo seja incapaz de controlar os efeitos secundários das primeiras quebras de empresas e calotes. Incertezas a respeito do comedimento dessa fase tornam mais provável a hipótese de desaceleração econômica além da conta.
A mera queda do preço de commodities que o Brasil exporta não é ameaça grave, embora lamentável. O risco maior é que abalos sobre emergentes mais ameaçados por tais perdas, muitos deles na América Latina, possam turvar ainda mais um ambiente já desfavorável.
Trata-se de um início de ano difícil. Além dos problemas causados pela má administração econômica do último triênio, o Brasil tem de enfrentar o temor de racionamentos de água e eletricidade, um repique inesperado da inflação de alimentos, a tensão na Ucrânia, os efeitos da mudança na economia americana e, agora, mais intensos, da transição chinesa.
Os sintomas evidenciam-se, por exemplo, nos mercados financeiros mundiais, afetando as Bolsas e as taxas de juros americanos nas últimas semanas, prejudicadas ainda pelo desenrolar da crise ucraniana.
De interesse mais direto para as economias emergentes, preços de minérios como o ferro e o cobre sofreram quedas fortes. O motivo imediato desses abalos foi a divulgação do desempenho econômico da China no primeiro bimestre, o pior em uma década.
Alguma desaceleração era esperada. É este o projeto do atual governo chinês. Seu objetivo é conter o excesso de endividamento, a concessão demasiada de empréstimos para novos negócios, com o propósito de evitar o superinvestimento. A expansão exagerada da capacidade produtiva redunda em empreendimentos ociosos, portanto inviáveis, o que eleva o risco de inadimplência em série.
Além de limitar o crédito, as autoridades chinesas tencionam disseminar a disciplina de mercado pela economia. Trata-se de gradualmente dar cabo da ideia de que empresas em dificuldade serão salvas pelo Estado.
Assim, pretende-se limitar a tomada de risco e crédito irresponsável, bolhas de investimento e colapsos financeiros, uma grande ameaça de médio prazo ao desenvolvimento do país.
O início da transição tem, contudo, causado temores de que o governo seja incapaz de controlar os efeitos secundários das primeiras quebras de empresas e calotes. Incertezas a respeito do comedimento dessa fase tornam mais provável a hipótese de desaceleração econômica além da conta.
A mera queda do preço de commodities que o Brasil exporta não é ameaça grave, embora lamentável. O risco maior é que abalos sobre emergentes mais ameaçados por tais perdas, muitos deles na América Latina, possam turvar ainda mais um ambiente já desfavorável.
Trata-se de um início de ano difícil. Além dos problemas causados pela má administração econômica do último triênio, o Brasil tem de enfrentar o temor de racionamentos de água e eletricidade, um repique inesperado da inflação de alimentos, a tensão na Ucrânia, os efeitos da mudança na economia americana e, agora, mais intensos, da transição chinesa.
Marco Civil da Internet sem discriminação - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 17/03
Poucas invenções tiveram tanto potencial revolucionário quanto a internet. Comparada em importância à criação da roda ou da imprensa, a rede mundial de computadores concretizou de fato o conceito de aldeia global. Graças às supervias da informação, fronteiras perderam a razão de ser. Melhor: deixaram de existir. A troca, o compartilhamento e o fluxo contínuo de dados atravessam os cinco continentes em tempo real.
Com pouco mais de duas décadas de existência, a internet permitiu a efetiva globalização, sonho que antecedeu os grandes descobrimentos. Hoje, um terço da população da Terra tem acesso à rede, que segue a marcha ascendente e livre. São cerca de 2,5 bilhões de pessoas. No Brasil, mais da metade dos brasileiros estão conectados - 102 milhões de adultos e crianças segundo o Ibope. Estar fora criou os termos exclusão digital e analfabetismo digital, equivalentes no mundo moderno ao desconhecimento da leitura e da escrita.
É natural que a novidade, ao lado do deslumbramento decorrente das infinitas portas que escancara, tenha originado preocupações. Conhecida como terra sem lei, é o universo em que se pode tudo. A total liberdade no uso da rede - conhecida por neutralidade - é valor do qual ninguém abdica. Significa inexistir a possibilidade de tratamentos diferenciados para estes ou aqueles internautas. Ali todos são iguais. Não há espaço para mais iguais sejam eles quem forem.
O Marco Civil da Internet, Projeto de Lei do Poder Executivo em tramitação na Câmara há três anos, está com a votação prevista para esta semana. Trata-se de uma das proposições mais importantes dos últimos anos. Sem exagero, pode-se afirmar que é a Constituição da web. Define direitos e deveres dos cidadãos e das empresas na rede mundial. O texto é fruto do esforço de diferentes setores da sociedade que, depois de longo debate que começou em 2009, chegaram ao consenso do que seria ideal.
Emendas de plenário, porém, introduziram desvios que põem em risco o ambiente essencialmente democrático da era digital. O relator, Alessandro Molon, em consonância com a natureza da internet, assegurou o grau zero de discriminação - o fluxo da informação não sofreria interrupção decorrente de origem, destino, conteúdo, volume ou outra razão qualquer. Gigantes da telefonia e da radiodifusão lutam por diferenciar usuários segundo o volume de dados transmitidos.
Ocorre que frases com redação duvidosa podem abrir brechas para interferências do governo. São, no jargão legislativo, vocábulos ou períodos submarinos. Introduzidos sub-repticiamente no texto original, possibilitam interpretações elásticas. Segundo a inclinação do dono do poder, prestam-se a dar boas-vindas à censura.
Com pouco mais de duas décadas de existência, a internet permitiu a efetiva globalização, sonho que antecedeu os grandes descobrimentos. Hoje, um terço da população da Terra tem acesso à rede, que segue a marcha ascendente e livre. São cerca de 2,5 bilhões de pessoas. No Brasil, mais da metade dos brasileiros estão conectados - 102 milhões de adultos e crianças segundo o Ibope. Estar fora criou os termos exclusão digital e analfabetismo digital, equivalentes no mundo moderno ao desconhecimento da leitura e da escrita.
É natural que a novidade, ao lado do deslumbramento decorrente das infinitas portas que escancara, tenha originado preocupações. Conhecida como terra sem lei, é o universo em que se pode tudo. A total liberdade no uso da rede - conhecida por neutralidade - é valor do qual ninguém abdica. Significa inexistir a possibilidade de tratamentos diferenciados para estes ou aqueles internautas. Ali todos são iguais. Não há espaço para mais iguais sejam eles quem forem.
O Marco Civil da Internet, Projeto de Lei do Poder Executivo em tramitação na Câmara há três anos, está com a votação prevista para esta semana. Trata-se de uma das proposições mais importantes dos últimos anos. Sem exagero, pode-se afirmar que é a Constituição da web. Define direitos e deveres dos cidadãos e das empresas na rede mundial. O texto é fruto do esforço de diferentes setores da sociedade que, depois de longo debate que começou em 2009, chegaram ao consenso do que seria ideal.
Emendas de plenário, porém, introduziram desvios que põem em risco o ambiente essencialmente democrático da era digital. O relator, Alessandro Molon, em consonância com a natureza da internet, assegurou o grau zero de discriminação - o fluxo da informação não sofreria interrupção decorrente de origem, destino, conteúdo, volume ou outra razão qualquer. Gigantes da telefonia e da radiodifusão lutam por diferenciar usuários segundo o volume de dados transmitidos.
Ocorre que frases com redação duvidosa podem abrir brechas para interferências do governo. São, no jargão legislativo, vocábulos ou períodos submarinos. Introduzidos sub-repticiamente no texto original, possibilitam interpretações elásticas. Segundo a inclinação do dono do poder, prestam-se a dar boas-vindas à censura.
Irresponsabilidade tem preço - EDITORIAL O ESTADÃO
O Estado de S.Paulo - 17/03
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a indenizar pesadamente a extinta companhia Varig, em razão das perdas decorrentes do congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, dentro do Plano Cruzado, restabelece o princípio de que contratos são firmados para serem cumpridos e de que os direitos devem ser preservados seja qual for a "boa intenção" que os ameace.
De acordo com cálculos da União, o ressarcimento à Varig para compensar os prejuízos causados pelo Cruzado chega a R$ 3 bilhões. Os advogados da companhia alegam que o valor é superior a R$ 6 bilhões. A conta final ainda está para ser fechada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai esperar a publicação do acórdão para verificar quais são as possibilidades de recurso, mas, ao que tudo indica, elas são meramente formais.
Por 5 votos a 2, o STF entendeu que o tabelamento de preços promovido pelo Cruzado foi o responsável direto pelo colapso da Varig, conforme avaliação de tribunais inferiores. Os ministros que votaram pela indenização entenderam que a responsabilidade civil do poder público está clara, pois, graças aos planos econômicos, houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual - isto é, o Estado, ao impedir o reajuste das passagens, interferiu decisivamente na capacidade do fornecedor de entregar o serviço público contratado. Em seu artigo 37, inciso XXI, a Constituição manda que esse equilíbrio entre a prestação do serviço e o pagamento por ele respeite o previsto no contrato e seja preservado durante toda a sua duração.
A AGU alegou que o governo exerceu "legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda a coletividade". No entanto, ainda que revestido de legalidade, um ato de governo como o congelamento de preços implica consequências econômicas que deveriam ser assumidas pela administração, na forma de compensação às concessionárias afetadas. Em sua defesa, a Varig alegou justamente que seu patrimônio se esvaiu em razão do tabelamento das passagens aéreas e que tinha, portanto, de ser ressarcida. Outras empresas aéreas entraram na Justiça com argumento semelhante - em 1998, a Transbrasil foi indenizada em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Não é o caso de entrar no mérito dos argumentos sobre um eventual exagero do valor da indenização à Varig, ou mesmo, como lembraram os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em seus votos favoráveis à União, sobre o fato de que a Varig detinha o monopólio dos voos para o exterior, cujas tarifas não eram controladas pelo governo - razão pela qual, segundo esse raciocínio, a empresa teria falido por causa de má gestão, e não dos efeitos dos planos econômicos. A questão central, que não se pode perder de vista, é que havia normas e direitos em contratos de concessão pública que foram atropelados pelas autoridades em nome da estabilização da economia.
Considerando-se que cerca de 1.000 ex-funcionários da Varig já morreram sem receber o que lhes era de direito, em razão da longa tramitação do processo, é possível ter a dimensão do problema. Ao menos 10 mil ex-empregados aguardam o pagamento da indenização à Varig para cobrar sua parte.
Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que governantes movidos a "boas intenções" causam prejuízos a empresas, contribuintes e aos próprios cofres públicos - como, aliás, provam abundantemente as atuais agruras do setor elétrico. Planos econômicos mirabolantes e medidas administrativas executadas sem o devido amparo jurídico - o que denota desapreço pelas leis - muitas vezes viraram o País de cabeça para baixo, deixando em seu caminho um rastro de cidadãos prejudicados. Cedo ou tarde, essas aventuras são questionadas nos tribunais, quase sempre com ganho de causa para os lesados, restando ao poder público a procrastinação - como acontece com o vergonhoso caso dos precatórios, em que os credores do Estado literalmente morrem na fila à espera da indenização.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a União a indenizar pesadamente a extinta companhia Varig, em razão das perdas decorrentes do congelamento das tarifas aéreas entre 1985 e 1992, dentro do Plano Cruzado, restabelece o princípio de que contratos são firmados para serem cumpridos e de que os direitos devem ser preservados seja qual for a "boa intenção" que os ameace.
De acordo com cálculos da União, o ressarcimento à Varig para compensar os prejuízos causados pelo Cruzado chega a R$ 3 bilhões. Os advogados da companhia alegam que o valor é superior a R$ 6 bilhões. A conta final ainda está para ser fechada. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai esperar a publicação do acórdão para verificar quais são as possibilidades de recurso, mas, ao que tudo indica, elas são meramente formais.
Por 5 votos a 2, o STF entendeu que o tabelamento de preços promovido pelo Cruzado foi o responsável direto pelo colapso da Varig, conforme avaliação de tribunais inferiores. Os ministros que votaram pela indenização entenderam que a responsabilidade civil do poder público está clara, pois, graças aos planos econômicos, houve quebra do equilíbrio econômico-financeiro da relação contratual - isto é, o Estado, ao impedir o reajuste das passagens, interferiu decisivamente na capacidade do fornecedor de entregar o serviço público contratado. Em seu artigo 37, inciso XXI, a Constituição manda que esse equilíbrio entre a prestação do serviço e o pagamento por ele respeite o previsto no contrato e seja preservado durante toda a sua duração.
A AGU alegou que o governo exerceu "legitimamente uma de suas funções típicas, de regular o serviço público em prol de toda a coletividade". No entanto, ainda que revestido de legalidade, um ato de governo como o congelamento de preços implica consequências econômicas que deveriam ser assumidas pela administração, na forma de compensação às concessionárias afetadas. Em sua defesa, a Varig alegou justamente que seu patrimônio se esvaiu em razão do tabelamento das passagens aéreas e que tinha, portanto, de ser ressarcida. Outras empresas aéreas entraram na Justiça com argumento semelhante - em 1998, a Transbrasil foi indenizada em cerca de R$ 1,3 bilhão.
Não é o caso de entrar no mérito dos argumentos sobre um eventual exagero do valor da indenização à Varig, ou mesmo, como lembraram os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes em seus votos favoráveis à União, sobre o fato de que a Varig detinha o monopólio dos voos para o exterior, cujas tarifas não eram controladas pelo governo - razão pela qual, segundo esse raciocínio, a empresa teria falido por causa de má gestão, e não dos efeitos dos planos econômicos. A questão central, que não se pode perder de vista, é que havia normas e direitos em contratos de concessão pública que foram atropelados pelas autoridades em nome da estabilização da economia.
Considerando-se que cerca de 1.000 ex-funcionários da Varig já morreram sem receber o que lhes era de direito, em razão da longa tramitação do processo, é possível ter a dimensão do problema. Ao menos 10 mil ex-empregados aguardam o pagamento da indenização à Varig para cobrar sua parte.
Não é a primeira vez, e certamente não será a última, que governantes movidos a "boas intenções" causam prejuízos a empresas, contribuintes e aos próprios cofres públicos - como, aliás, provam abundantemente as atuais agruras do setor elétrico. Planos econômicos mirabolantes e medidas administrativas executadas sem o devido amparo jurídico - o que denota desapreço pelas leis - muitas vezes viraram o País de cabeça para baixo, deixando em seu caminho um rastro de cidadãos prejudicados. Cedo ou tarde, essas aventuras são questionadas nos tribunais, quase sempre com ganho de causa para os lesados, restando ao poder público a procrastinação - como acontece com o vergonhoso caso dos precatórios, em que os credores do Estado literalmente morrem na fila à espera da indenização.
Extrapolar limites - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 17/03
Algumas das mais incandescentes discussões no meio artístico e cultural são travadas em relação a normas criadas em torno da cobrança e/ou definição dos direitos autorais. E com razão, porque a segurança jurídica que tem o autor, pessoa física ou jurídica, de ser devidamente remunerado pela divulgação ou qualquer uso do seu trabalho por terceiros é o pilar central da própria economia de mercado. A pirataria é tão perniciosa nas artes como no jornalismo e na exploração de marcas de qualquer tipo de produto.
Nos últimos meses, transcorre um desses debates, a partir de nova legislação de iniciativa do Executivo, oriunda do Ministério da Cultura, com alterações na regulação do Escritório Central de Arrecadação (Ecad).
Entidade privada, constituída em 1976, com base em lei de três anos antes, pela reunião de associações de autores e executores, o Ecad, um monopólio legal, funciona no Brasil da mesma forma que outras organizações arrecadadoras no mundo. Nos Estados Unidos, são duas, devido ao tamanho do mercado americano. Na Espanha, uma, e assim por diante.
A qualidade do serviço que o Ecad presta a autores e executores é de responsabilidade das noves organizações que o formam. Mas nem tudo é simples, haja vista as denúncias de desvios e corrupção que volta e meia rondam a entidade. Tanto que de tempos em tempos surgem CPIs para vasculhar o escritório arrecadador.
Louve-se a preocupação com o direito autoral. O risco é quando, como acontece agora, resolve-se que o Estado precisa supervisionar este que é um universo privado, onde transitam interesses bem definidos de produtores, divulgadores, difusores, etc.
Preços, condições de pagamento, o que seja, são questões das quais o Estado precisa manter distância. Se houver desentendimentos incontornáveis, existe a Justiça para definir quem tem razão.
Transformar o Ministério da Cultura em “xerife” dos direitos autorais é um desatino. Até porque a Pasta precisa se ocupar com outros temas, como o do fomento cultural.
Interferir no cotidiano das organizações arrecadadoras e imiscuir-se no relacionamento comercial entre Ecad e consumidores de conteúdos é extrapolar funções do Estado.
Não é uma questão qualquer, tanto que um dos componentes do Ecad, a União Brasileira de Compositores (UBC), impetrou ação no Supremo para que parte desta legislação seja declarada inconstitucional.
A ingerência indevida do Estado, via MinC, nos direitos autorais é perigosa também porque há na burocracia pública correntes que defendem a flexibilização destes próprios direitos. Lembremo-nos da proposta já defendida no MinC, e no PT, de liberação de obras pelo “Creative Commons", sistema que precariza o controle da obra pelo autor. O Supremo tem missão importante pela frente, nestes tempos em que a internet serve de arma letal contra os produtores de conteúdos, quaisquer deles.
Algumas das mais incandescentes discussões no meio artístico e cultural são travadas em relação a normas criadas em torno da cobrança e/ou definição dos direitos autorais. E com razão, porque a segurança jurídica que tem o autor, pessoa física ou jurídica, de ser devidamente remunerado pela divulgação ou qualquer uso do seu trabalho por terceiros é o pilar central da própria economia de mercado. A pirataria é tão perniciosa nas artes como no jornalismo e na exploração de marcas de qualquer tipo de produto.
Nos últimos meses, transcorre um desses debates, a partir de nova legislação de iniciativa do Executivo, oriunda do Ministério da Cultura, com alterações na regulação do Escritório Central de Arrecadação (Ecad).
Entidade privada, constituída em 1976, com base em lei de três anos antes, pela reunião de associações de autores e executores, o Ecad, um monopólio legal, funciona no Brasil da mesma forma que outras organizações arrecadadoras no mundo. Nos Estados Unidos, são duas, devido ao tamanho do mercado americano. Na Espanha, uma, e assim por diante.
A qualidade do serviço que o Ecad presta a autores e executores é de responsabilidade das noves organizações que o formam. Mas nem tudo é simples, haja vista as denúncias de desvios e corrupção que volta e meia rondam a entidade. Tanto que de tempos em tempos surgem CPIs para vasculhar o escritório arrecadador.
Louve-se a preocupação com o direito autoral. O risco é quando, como acontece agora, resolve-se que o Estado precisa supervisionar este que é um universo privado, onde transitam interesses bem definidos de produtores, divulgadores, difusores, etc.
Preços, condições de pagamento, o que seja, são questões das quais o Estado precisa manter distância. Se houver desentendimentos incontornáveis, existe a Justiça para definir quem tem razão.
Transformar o Ministério da Cultura em “xerife” dos direitos autorais é um desatino. Até porque a Pasta precisa se ocupar com outros temas, como o do fomento cultural.
Interferir no cotidiano das organizações arrecadadoras e imiscuir-se no relacionamento comercial entre Ecad e consumidores de conteúdos é extrapolar funções do Estado.
Não é uma questão qualquer, tanto que um dos componentes do Ecad, a União Brasileira de Compositores (UBC), impetrou ação no Supremo para que parte desta legislação seja declarada inconstitucional.
A ingerência indevida do Estado, via MinC, nos direitos autorais é perigosa também porque há na burocracia pública correntes que defendem a flexibilização destes próprios direitos. Lembremo-nos da proposta já defendida no MinC, e no PT, de liberação de obras pelo “Creative Commons", sistema que precariza o controle da obra pelo autor. O Supremo tem missão importante pela frente, nestes tempos em que a internet serve de arma letal contra os produtores de conteúdos, quaisquer deles.
O perfil do empreguismo - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 17/03
A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs.
Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidencia o inchaço das administrações estaduais por conta do aumento constante de cargos de confiança. Enquanto o número de servidores concursados sofreu uma redução de 0,3% nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013, o contingente de comissionados aumentou 13,6% nos cargos sem vínculo permanente e 10,7% no quadro de estagiários. Traduzindo em números efetivos: as administrações direta e indireta perderam 8.324 servidores concursados, mas tiveram acréscimo de 10.386 pessoas em cargos de confiança. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
Esses dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 expressam a persistência do empreguismo nas administrações estaduais, pois os cargos comissionados dispensam concurso público e servem de moeda de troca na composição de alianças partidárias. O principal pretexto dos governantes para recorrer ao expediente da contratação temporária é ainda mais constrangedor: apenas com os servidores de carreira, que desfrutam de inúmeras prerrogativas e têm estabilidade, é quase impossível fazer a administração funcionar. Já os comissionados, que podem ser demitidos a qualquer momento, demonstram muito mais efetividade e eficiência do que os estáveis.
A verdade, porém, é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. A própria pesquisa do IBGE demonstra que 11 Estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano, sem prejuízos significativos para a produção de obras e serviços. E o Estado onde ocorreu a maior redução tem um dos governos melhor avaliados pela população: Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012 e no ano seguinte o número caiu para 1.948.
Como Pernambuco, outras oito unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).
Esses números são referências importantes no momento em que os eleitores preparam-se para referendar a continuidade dos atuais administradores ou para escolher novos representantes para o comando dos seus Estados.
A verdade é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs.
Pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidencia o inchaço das administrações estaduais por conta do aumento constante de cargos de confiança. Enquanto o número de servidores concursados sofreu uma redução de 0,3% nos 26 Estados brasileiros e no Distrito Federal, entre 2012 e 2013, o contingente de comissionados aumentou 13,6% nos cargos sem vínculo permanente e 10,7% no quadro de estagiários. Traduzindo em números efetivos: as administrações direta e indireta perderam 8.324 servidores concursados, mas tiveram acréscimo de 10.386 pessoas em cargos de confiança. O número de servidores estaduais em cargos comissionados no país aumentou de 105,2 mil em 2012 para 115,6 mil no ano seguinte.
Esses dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2013 expressam a persistência do empreguismo nas administrações estaduais, pois os cargos comissionados dispensam concurso público e servem de moeda de troca na composição de alianças partidárias. O principal pretexto dos governantes para recorrer ao expediente da contratação temporária é ainda mais constrangedor: apenas com os servidores de carreira, que desfrutam de inúmeras prerrogativas e têm estabilidade, é quase impossível fazer a administração funcionar. Já os comissionados, que podem ser demitidos a qualquer momento, demonstram muito mais efetividade e eficiência do que os estáveis.
A verdade, porém, é que o funcionamento da máquina administrativa depende muito mais do gerenciamento eficaz do que propriamente do inchaço de CCs. A própria pesquisa do IBGE demonstra que 11 Estados reduziram o número de cargos comissionados em um ano, sem prejuízos significativos para a produção de obras e serviços. E o Estado onde ocorreu a maior redução tem um dos governos melhor avaliados pela população: Pernambuco, com 42,5% de servidores empregados sem concurso a menos. Havia 3.390 cargos comissionados em 2012 e no ano seguinte o número caiu para 1.948.
Como Pernambuco, outras oito unidades da federação reduziram os postos preenchidos por nomeações: Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e Santa Catarina. Nos demais, houve aumento nos cargos comissionados. As maiores elevações foram registradas no Amapá (199,9% vagas a mais para cargos de confiança), Ceará (115,7%), São Paulo (90,2%) e Tocantins (85,5%).
Esses números são referências importantes no momento em que os eleitores preparam-se para referendar a continuidade dos atuais administradores ou para escolher novos representantes para o comando dos seus Estados.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
PEZÃO AUTORIZA PMDB DO RIO A NEGOCIAR COM AÉCIO
Apesar de reiterar que apoiam reeleição da presidenta Dilma, o governador Sérgio Cabral e seu candidato à sucessão, Luiz Fernando Pezão, autorizaram dirigentes do PMDB do Rio a negociar o palanque com o tucano Aécio Neves (MG), segundo segredou um deles a esta coluna. Cabral não engole o que chama de “jogo duplo” de Lula, a quem atribui a traição do PT, lançando Lindbergh Farias ao governo.
INTERLOCUÇÃO
Fiel escudeiro de Aécio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) já conversou com o prefeito Eduardo Paes (RJ) e com o próprio Pezão.
ELO COMUM
O presidente do Solidariedade, Paulo da Força (SP), foi incumbido de incentivar conversas com governo do Rio, do qual seu partido faz parte.
GATO ESCALDADO
Aécio pisa em ovos quando o assunto é um eventual apoio de Cabral e Pezão, de quem teme rasteira no meio do processo, em favor de Dilma.
TEM ATRITOS
Embora incentive negociações com PSDB, o próprio PMDB admite dificuldades devido a ampla aliança, que inclui siglas da base de Dilma.
GABAS NÃO ABRE MÃO DE BOQUINHA PARA MORADIA
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, que cultiva a fama de “bom gestor público”, é feliz proprietário de imóveis em Brasília e administra um fabuloso patrimônio de 500 imóveis funcionais, e, segundo o Portal da Transparência, pelo menos 100 deles estão vagos, mas não abre mão da boquinha que acrescenta R$ 3 mil aos seus vencimentos mensais, a título de “auxílio moradia”.
A REGRA É CLARA
A lei só permite o pagamento de “auxílio moradia” quando não há imóvel funcional disponível. Na Previdência, há uma centena deles.
SÓ COMERCIAIS
A alegação de Gabas para não ocupar casa de sua propriedade é que ele não teria imóveis residenciais disponíveis.
BLACK BLOCS
O Tribunal de Contas do DF divulga hoje sua auditoria no Estádio Mané Garrincha, jogando gasolina na fogueira dos protestos contra Copa.
PINDAÍBA
Antes do pacote bilionário anunciado por Guido Mantena (Fazenda), a direção da estatal Eletrosul considerava a venda de sua sede, em Florianópolis, avaliada em R$ 15 milhões, para pagar salários.
CORPORATIVO CARO
Só em janeiro, o governo gastou R$ 5,42 milhões usando os cartões corporativos. Sob sigilo (“segurança da sociedade e do Estado”), a Presidência da República gastou R$ 700 mil usando cartão corporativo. Primo pobre, o vice-presidente Michel Temer consumiu R$ 48,5 mil.
DEFESA APRESENTADA
Ribamar Guimarães, araponga acusado de fazer compras na loja da sua mulher com recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), já apresentou sua defesa. Só falta o processo andar. Ou a CGU cobrar.
FESTA DO PMDB
Pré-candidato ao governo, Lindbergh Faria (PT) tentou penetrar na inauguração de indústria de laminação de cobre no Rio, mas seu nome foi cortado da lista de convidados de Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
PIADA ESPACIAL
A Agência Espacial Brasileira lançará outro satélite em dezembro, em parceria com a China, um ano após o Cbers-3 cair sem deixar traço em fotos ou mesmo de parafuso dos R$ 300 milhões que o Brasil gastou.
PTB DE FORA
O presidente do PTB, Benito Gama, disse que o partido já não queria ministério porque percebeu que não haveria chance de obtê-lo. Dilma não queria em seu ministério alguém que os petistas chamam de “Benito Grana”. Ele voltou a batalhar cargo no governo. Qualquer um.
TUDO DE NOVO
O caso do promotor boliviano Marcelo Soza, outro perseguido pelo cocaleiro Evo Morales a pedir refúgio no Brasil, deverá ser tema do encontro em La Paz dos chanceleres do Brasil e da Bolívia, hoje.
NÚCLEO DURO
Aspirante ao Planalto, o senador Aécio Neves (MG) escolheu para sua tropa de choque no Congresso tucanos Cássio Cunha (PB), Imbassahy (BA), Duarte Nogueira (SP), Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP).
PENSANDO BEM
…pelo tamanho do sumiço e do silêncio do amigo Lula, Rosemary Noronha, a “Rose”, deve ter embarcado naquele Boeing da Malásia.
Apesar de reiterar que apoiam reeleição da presidenta Dilma, o governador Sérgio Cabral e seu candidato à sucessão, Luiz Fernando Pezão, autorizaram dirigentes do PMDB do Rio a negociar o palanque com o tucano Aécio Neves (MG), segundo segredou um deles a esta coluna. Cabral não engole o que chama de “jogo duplo” de Lula, a quem atribui a traição do PT, lançando Lindbergh Farias ao governo.
INTERLOCUÇÃO
Fiel escudeiro de Aécio, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) já conversou com o prefeito Eduardo Paes (RJ) e com o próprio Pezão.
ELO COMUM
O presidente do Solidariedade, Paulo da Força (SP), foi incumbido de incentivar conversas com governo do Rio, do qual seu partido faz parte.
GATO ESCALDADO
Aécio pisa em ovos quando o assunto é um eventual apoio de Cabral e Pezão, de quem teme rasteira no meio do processo, em favor de Dilma.
TEM ATRITOS
Embora incentive negociações com PSDB, o próprio PMDB admite dificuldades devido a ampla aliança, que inclui siglas da base de Dilma.
GABAS NÃO ABRE MÃO DE BOQUINHA PARA MORADIA
O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Gabas, que cultiva a fama de “bom gestor público”, é feliz proprietário de imóveis em Brasília e administra um fabuloso patrimônio de 500 imóveis funcionais, e, segundo o Portal da Transparência, pelo menos 100 deles estão vagos, mas não abre mão da boquinha que acrescenta R$ 3 mil aos seus vencimentos mensais, a título de “auxílio moradia”.
A REGRA É CLARA
A lei só permite o pagamento de “auxílio moradia” quando não há imóvel funcional disponível. Na Previdência, há uma centena deles.
SÓ COMERCIAIS
A alegação de Gabas para não ocupar casa de sua propriedade é que ele não teria imóveis residenciais disponíveis.
BLACK BLOCS
O Tribunal de Contas do DF divulga hoje sua auditoria no Estádio Mané Garrincha, jogando gasolina na fogueira dos protestos contra Copa.
PINDAÍBA
Antes do pacote bilionário anunciado por Guido Mantena (Fazenda), a direção da estatal Eletrosul considerava a venda de sua sede, em Florianópolis, avaliada em R$ 15 milhões, para pagar salários.
CORPORATIVO CARO
Só em janeiro, o governo gastou R$ 5,42 milhões usando os cartões corporativos. Sob sigilo (“segurança da sociedade e do Estado”), a Presidência da República gastou R$ 700 mil usando cartão corporativo. Primo pobre, o vice-presidente Michel Temer consumiu R$ 48,5 mil.
DEFESA APRESENTADA
Ribamar Guimarães, araponga acusado de fazer compras na loja da sua mulher com recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), já apresentou sua defesa. Só falta o processo andar. Ou a CGU cobrar.
FESTA DO PMDB
Pré-candidato ao governo, Lindbergh Faria (PT) tentou penetrar na inauguração de indústria de laminação de cobre no Rio, mas seu nome foi cortado da lista de convidados de Sérgio Cabral e Eduardo Paes.
PIADA ESPACIAL
A Agência Espacial Brasileira lançará outro satélite em dezembro, em parceria com a China, um ano após o Cbers-3 cair sem deixar traço em fotos ou mesmo de parafuso dos R$ 300 milhões que o Brasil gastou.
PTB DE FORA
O presidente do PTB, Benito Gama, disse que o partido já não queria ministério porque percebeu que não haveria chance de obtê-lo. Dilma não queria em seu ministério alguém que os petistas chamam de “Benito Grana”. Ele voltou a batalhar cargo no governo. Qualquer um.
TUDO DE NOVO
O caso do promotor boliviano Marcelo Soza, outro perseguido pelo cocaleiro Evo Morales a pedir refúgio no Brasil, deverá ser tema do encontro em La Paz dos chanceleres do Brasil e da Bolívia, hoje.
NÚCLEO DURO
Aspirante ao Planalto, o senador Aécio Neves (MG) escolheu para sua tropa de choque no Congresso tucanos Cássio Cunha (PB), Imbassahy (BA), Duarte Nogueira (SP), Bruno Araújo (PE) e Carlos Sampaio (SP).
PENSANDO BEM
…pelo tamanho do sumiço e do silêncio do amigo Lula, Rosemary Noronha, a “Rose”, deve ter embarcado naquele Boeing da Malásia.
domingo, março 16, 2014
A arte de perder - MARTHA MEDEIROS
ZERO HORA - 16/03
Quando algo é subtraído da minha vida, logo lembro o poema de Elizabeth Bishop, A Arte de Perder, em que ela diz que perder não é nenhum mistério. Só perdi bobagens na minha infância e puberdade, nada que fizesse falta a ponto de me doer até hoje. Depois, adulta, perdi alguns afetos importantes (“tantas coisas contém em si o acidente”), e agora dei para perder itens materiais que desaparecem de uma hora para outra. Começou com minha carteira recheada de documentos e cartões, sumida num passe de mágica, nunca mais a vi.
Dia desses, bobeei de novo. Das primeiras horas da manhã até o início da noite, revirei a casa atrás do meu smartphone (“perca um pouquinho a cada dia”), e acabei encontrando-o muito tempo depois em cima da máquina de lavar, no modo silencioso, entre uma pilha de jornais – esquecido em algum momento em que fui dar de comer para o gato na área de serviço.
Comentei recentemente que estou entrando na fase de não juntar lé com cré (“depois perca mais rápido, com mais critério: lugares, nomes, a escala subsequente”), as palavras evaporam da lembrança – isso durante conversas fiadas. Textos por escrito se salvam porque podem ser pensados e repensados antes de irem para o jornal.
Não perco a fé, pois um lampejo de crença é preciso ter para levantarmos da cama todas as manhãs, mas cada vez que assisto aos telejornais e suas más notícias, a esperança desaparece como uma carteira, um celular. Não sei se voltará.
“Aceite, austero. A chave perdida, a hora gasta bestamente”.
Perder chave não é problema, sempre há uma sobressalente, e a hora gasta bestamente é perda divertida, saudável, moleca, venero as horas gastas bestamente. Sou pontual não só por educação, mas para me sobrar tempo para o nada.
Mas andei perdendo meus óculos de grau. E isso mudou tudo, cara Elizabeth Bishop.
Encomendei um novo que levou 10 dias úteis para ficar pronto, 10 dias que para mim foram de imagens turvas, nebulosas. Não enxergava as mensagens que chegavam pelo celular (aquele que perdi e recuperei), nem os sensacionais contos de Nu, de Botas, do Antonio Prata (sobre a infância que perdemos e que no livro ele recupera), nem o aviso na parede do prédio sobre a próxima reunião de condomínio, que sempre perco e desse mal não me recupero. Meus óculos de grau, onde ficaram?
Perdi na beira de uma praia de Santa Catarina, ali, na areia, lugar da adolescência que perdi, mas também recuperei – a maturidade tem dessas proezas.
“É evidente que a arte de perder não chega a ser mistério por muito que pareça (Escreve!) muito sério”.
Escrevo. Meio cega às vezes, com menos poesia do que gostaria, aturdida com minhas distrações, mas ainda escrevo – para não me perder.
Quando algo é subtraído da minha vida, logo lembro o poema de Elizabeth Bishop, A Arte de Perder, em que ela diz que perder não é nenhum mistério. Só perdi bobagens na minha infância e puberdade, nada que fizesse falta a ponto de me doer até hoje. Depois, adulta, perdi alguns afetos importantes (“tantas coisas contém em si o acidente”), e agora dei para perder itens materiais que desaparecem de uma hora para outra. Começou com minha carteira recheada de documentos e cartões, sumida num passe de mágica, nunca mais a vi.
Dia desses, bobeei de novo. Das primeiras horas da manhã até o início da noite, revirei a casa atrás do meu smartphone (“perca um pouquinho a cada dia”), e acabei encontrando-o muito tempo depois em cima da máquina de lavar, no modo silencioso, entre uma pilha de jornais – esquecido em algum momento em que fui dar de comer para o gato na área de serviço.
Comentei recentemente que estou entrando na fase de não juntar lé com cré (“depois perca mais rápido, com mais critério: lugares, nomes, a escala subsequente”), as palavras evaporam da lembrança – isso durante conversas fiadas. Textos por escrito se salvam porque podem ser pensados e repensados antes de irem para o jornal.
Não perco a fé, pois um lampejo de crença é preciso ter para levantarmos da cama todas as manhãs, mas cada vez que assisto aos telejornais e suas más notícias, a esperança desaparece como uma carteira, um celular. Não sei se voltará.
“Aceite, austero. A chave perdida, a hora gasta bestamente”.
Perder chave não é problema, sempre há uma sobressalente, e a hora gasta bestamente é perda divertida, saudável, moleca, venero as horas gastas bestamente. Sou pontual não só por educação, mas para me sobrar tempo para o nada.
Mas andei perdendo meus óculos de grau. E isso mudou tudo, cara Elizabeth Bishop.
Encomendei um novo que levou 10 dias úteis para ficar pronto, 10 dias que para mim foram de imagens turvas, nebulosas. Não enxergava as mensagens que chegavam pelo celular (aquele que perdi e recuperei), nem os sensacionais contos de Nu, de Botas, do Antonio Prata (sobre a infância que perdemos e que no livro ele recupera), nem o aviso na parede do prédio sobre a próxima reunião de condomínio, que sempre perco e desse mal não me recupero. Meus óculos de grau, onde ficaram?
Perdi na beira de uma praia de Santa Catarina, ali, na areia, lugar da adolescência que perdi, mas também recuperei – a maturidade tem dessas proezas.
“É evidente que a arte de perder não chega a ser mistério por muito que pareça (Escreve!) muito sério”.
Escrevo. Meio cega às vezes, com menos poesia do que gostaria, aturdida com minhas distrações, mas ainda escrevo – para não me perder.
Como irritar as pessoas - BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR
GAZETA DO POVO - PR - 16/03
Uma das esquetes mais divertidas do grupo inglês de comédia Monty Python se chama Como Irritar as Pessoas, no qual são retratados personagens e situações cujo único propósito e objetivo na vida parece ser irritar as pessoas. Pelo somatório de experiências que venho acumulando, John Cleese e seus companheiros encontrariam farta matéria-prima em nosso cotidiano tropical.
Tente ligar para uma central de táxis. Uma voz dirá automaticamente “um momento” e você cairá em uma espera de prazo indeterminado. Vencida a barreira, você será informado de que não há táxis disponíveis nos próximos 30 minutos e que, portanto, deve ligar para outra central, onde uma voz dirá automaticamente “um momento” e...
Aliás, nesse capítulo dos táxis de Curitiba, tudo me irrita, a começar pelo poder desmesurado da corporação dos taxistas, que consegue – com a conivência de políticos – fazer que o número de carros permaneça o mesmo durante dezenas de anos, enquanto a população se multiplica rapidamente. Depois, a exasperante lentidão do processo licitatório para colocar 750 carros na praça, que já dura mais de um ano e que tem remotas chances de ser concluído no primeiro semestre. Enquanto isso, quando vou para o Rio de Janeiro, sabidamente a capital mundial da bagunça do serviço de táxis, consigo chamar um deles em segundos a qualquer hora do dia e da noite. Que devo pensar? Viva a bagunça, pois ela é mais eficiente que nossa obsessiva organização curitibana?
Não vou falar no atendimento das companhias de telefonia e de cartões de crédito, que levam o pobre comunicante a um passeio numérico interminável (para tal coisa, disque 1, para tal outra coisa, disque 5... ligue novamente e comece tudo novamente pois sua senha não foi reconhecida...), que já são vilões muito manjados.
Tente viajar numa das maravilhas da tecnologia que são os aviões modernos. Na fila do check-in, o primeiro embate: sua mala de mão pesa 7,5 kg e o limite é 5 kg, donde há de despachar sua frágil maleta para ser submetida ao bullying dos carregadores que se esmerarão em colocá-la debaixo das malas mais pesadas para que cheguem você sabe-se como. Depois, sua raiva crescerá quando você entrar no avião e encontrar vários companheiros de voo carregando alegremente gigantescas mochilas, poupadas simpaticamente pelo pessoal do check-in do mesmo destino de sua indefesa mala de mão.
Mas você ainda não chegou lá. Antes há de passar pela revista das bagagens, cuja calibragem para a detecção de metais não perdoa nem obturações de ouro e amálgama. Ao que se segue o vai e vem de tirar os sapatos, o cinto, correntinhas e patuás metálicos e tudo o mais que apite. Eu, que tenho um pino de platina em um tornozelo, colocado pelo saudoso dr. Heinz Rucker, sempre cogito da possibilidade ter de me submeter a um raio-X in loco. Ah, mas meus tubos de creme de barbear com 120 gramas são invariavelmente confiscados pois o limite máximo é 100 gramas.
Não acabou. O avião tem poltronas desenhadas para jóqueis e pessoas desprivilegiadas verticalmente, como dizem os politicamente corretos. Fora desses grupos, viaja-se com o companheiro da frente literalmente em seu colo. Para compensar, você também viaja no colo do passageiro de trás.
Paciente leitor: este texto é uma obra aberta a ser completada por você, que, tenho certeza, terá seu estoque de experiências a relatar. Repito: matéria-prima é que não falta.
Uma das esquetes mais divertidas do grupo inglês de comédia Monty Python se chama Como Irritar as Pessoas, no qual são retratados personagens e situações cujo único propósito e objetivo na vida parece ser irritar as pessoas. Pelo somatório de experiências que venho acumulando, John Cleese e seus companheiros encontrariam farta matéria-prima em nosso cotidiano tropical.
Tente ligar para uma central de táxis. Uma voz dirá automaticamente “um momento” e você cairá em uma espera de prazo indeterminado. Vencida a barreira, você será informado de que não há táxis disponíveis nos próximos 30 minutos e que, portanto, deve ligar para outra central, onde uma voz dirá automaticamente “um momento” e...
Aliás, nesse capítulo dos táxis de Curitiba, tudo me irrita, a começar pelo poder desmesurado da corporação dos taxistas, que consegue – com a conivência de políticos – fazer que o número de carros permaneça o mesmo durante dezenas de anos, enquanto a população se multiplica rapidamente. Depois, a exasperante lentidão do processo licitatório para colocar 750 carros na praça, que já dura mais de um ano e que tem remotas chances de ser concluído no primeiro semestre. Enquanto isso, quando vou para o Rio de Janeiro, sabidamente a capital mundial da bagunça do serviço de táxis, consigo chamar um deles em segundos a qualquer hora do dia e da noite. Que devo pensar? Viva a bagunça, pois ela é mais eficiente que nossa obsessiva organização curitibana?
Não vou falar no atendimento das companhias de telefonia e de cartões de crédito, que levam o pobre comunicante a um passeio numérico interminável (para tal coisa, disque 1, para tal outra coisa, disque 5... ligue novamente e comece tudo novamente pois sua senha não foi reconhecida...), que já são vilões muito manjados.
Tente viajar numa das maravilhas da tecnologia que são os aviões modernos. Na fila do check-in, o primeiro embate: sua mala de mão pesa 7,5 kg e o limite é 5 kg, donde há de despachar sua frágil maleta para ser submetida ao bullying dos carregadores que se esmerarão em colocá-la debaixo das malas mais pesadas para que cheguem você sabe-se como. Depois, sua raiva crescerá quando você entrar no avião e encontrar vários companheiros de voo carregando alegremente gigantescas mochilas, poupadas simpaticamente pelo pessoal do check-in do mesmo destino de sua indefesa mala de mão.
Mas você ainda não chegou lá. Antes há de passar pela revista das bagagens, cuja calibragem para a detecção de metais não perdoa nem obturações de ouro e amálgama. Ao que se segue o vai e vem de tirar os sapatos, o cinto, correntinhas e patuás metálicos e tudo o mais que apite. Eu, que tenho um pino de platina em um tornozelo, colocado pelo saudoso dr. Heinz Rucker, sempre cogito da possibilidade ter de me submeter a um raio-X in loco. Ah, mas meus tubos de creme de barbear com 120 gramas são invariavelmente confiscados pois o limite máximo é 100 gramas.
Não acabou. O avião tem poltronas desenhadas para jóqueis e pessoas desprivilegiadas verticalmente, como dizem os politicamente corretos. Fora desses grupos, viaja-se com o companheiro da frente literalmente em seu colo. Para compensar, você também viaja no colo do passageiro de trás.
Paciente leitor: este texto é uma obra aberta a ser completada por você, que, tenho certeza, terá seu estoque de experiências a relatar. Repito: matéria-prima é que não falta.
Frentes frias - DORA KRAMER
O Estado de S.Paulo - 16/03
A semana passada começou com o Palácio do Planalto falando grosso e terminou com o governo falando fino para tentar conter a rebelião liderada pelo PMDB em sua base de suposto apoio do Congresso.
Na versão do departamento de propaganda oficial, o embate seria ótimo para a presidente Dilma Rousseff, que teria oportunidade de mostrar-se à opinião pública mais uma vez inflexível às demandas fisiológicas dos políticos, uma categoria em franca derrocada de imagem.
Na realidade, o governo viu-se obrigado a chamar os partidos menores da aliança para negociar caso a caso, cargo a cargo suas demandas fisiológicas a fim de tentar esvaziar o movimento dos rebeldes.
O que a presidente ganhou com isso, além de uma derrota humilhante? Absolutamente nada, uma vez que não poderá levar seu gesto de inflexibilidade à massa. O instrumento que teria para isso seria o horário eleitoral.
Nele, do total de 11 a 13 minutos dos quais poderá dispor se conseguir reeditar a aliança na última eleição, algo em torno de quatro minutos pertencem ao PMDB. Evidentemente estará impedida de atacar o aliado nessa tribuna.
Sendo assim, para que serviu o trato agressivo no Congresso? Se a ideia pretendida pelo marketing não for transmitida à massa, perde sua eficácia.
Mas, de outro lado, deixa como prejuízo um imenso mal-estar com os congressistas, cuja disposição de se empenhar pela reeleição da presidente junto aos eleitores será diretamente proporcional à má vontade com que foram tratados.
Pergunte-se a qualquer um dos deputados federais do PT o que acharam da condução do Planalto nesse episódio e se ouvirão críticas. Sob a proteção do anonimato, claro. O silêncio público da bancada na defesa da presidente nesse embate diz tudo.
Visto com especial desalento por ser mais um de uma série, iniciada com a "faxina ética" do primeiro ano de governo, desmentida com a volta de políticos e partidos então afastados.
Na sequência, a redução da tarifa dos bancos seguida por nove altas de juros e a queda no preço nas contas de luz de aumento já contratado para 2015.
X da questão. O cerne da crise do governo com o PMDB está na Câmara. É pelo número de deputados federais eleitos que se define o tempo de televisão destinado a cada legenda. Hoje com 75 parlamentares, o partido tem direito a cerca de quatro minutos.
O PT quer ajuda federal nos Estados para aumentar sua bancada na Câmara na próxima legislatura. Com isso, busca reduzir o tempo de TV e o poder do PMDB já nas eleições de 2016. Com um número maior de deputados, os petistas ficam em condições também de impor candidatura à Presidência da Casa.
Portanto, é de sobrevivência política que se trata. Se Dilma atende às demandas do PMDB por apoio nos Estados contraria os planos de hegemonia de seu partido; se não atende, põe em risco a construção desse projeto de poder, cujo pressuposto é o de que os aliados se contentem com o papel de subordinados.
Em ovos. A liderança do governo na Câmara não tem dúvida de que o PMDB votará contra o projeto que estabelece o chamado Marco Civil da Internet. Por essa avaliação, a bancada não tem como recuar da posição já anunciada.
Mais uma vez os parceiros de aliança serão adversários no plenário nesta semana. Se votação houver, bem entendido. Até sexta-feira o governo só tinha certeza de contar com os votos do PT, PC do B, PDT, PROS e PSB. Tinha esperança de conquistar o PTB e o PP, dúvidas sobre o PSD e quase certeza de que não teria o apoio do PR.
Este último está estressado com o ministro César Borges (Transportes), do partido, que tentou fazer a bancada abandonar o "blocão" e ouviu de volta que se alguém deveria sair de algum lugar era o ministro do cargo.
A semana passada começou com o Palácio do Planalto falando grosso e terminou com o governo falando fino para tentar conter a rebelião liderada pelo PMDB em sua base de suposto apoio do Congresso.
Na versão do departamento de propaganda oficial, o embate seria ótimo para a presidente Dilma Rousseff, que teria oportunidade de mostrar-se à opinião pública mais uma vez inflexível às demandas fisiológicas dos políticos, uma categoria em franca derrocada de imagem.
Na realidade, o governo viu-se obrigado a chamar os partidos menores da aliança para negociar caso a caso, cargo a cargo suas demandas fisiológicas a fim de tentar esvaziar o movimento dos rebeldes.
O que a presidente ganhou com isso, além de uma derrota humilhante? Absolutamente nada, uma vez que não poderá levar seu gesto de inflexibilidade à massa. O instrumento que teria para isso seria o horário eleitoral.
Nele, do total de 11 a 13 minutos dos quais poderá dispor se conseguir reeditar a aliança na última eleição, algo em torno de quatro minutos pertencem ao PMDB. Evidentemente estará impedida de atacar o aliado nessa tribuna.
Sendo assim, para que serviu o trato agressivo no Congresso? Se a ideia pretendida pelo marketing não for transmitida à massa, perde sua eficácia.
Mas, de outro lado, deixa como prejuízo um imenso mal-estar com os congressistas, cuja disposição de se empenhar pela reeleição da presidente junto aos eleitores será diretamente proporcional à má vontade com que foram tratados.
Pergunte-se a qualquer um dos deputados federais do PT o que acharam da condução do Planalto nesse episódio e se ouvirão críticas. Sob a proteção do anonimato, claro. O silêncio público da bancada na defesa da presidente nesse embate diz tudo.
Visto com especial desalento por ser mais um de uma série, iniciada com a "faxina ética" do primeiro ano de governo, desmentida com a volta de políticos e partidos então afastados.
Na sequência, a redução da tarifa dos bancos seguida por nove altas de juros e a queda no preço nas contas de luz de aumento já contratado para 2015.
X da questão. O cerne da crise do governo com o PMDB está na Câmara. É pelo número de deputados federais eleitos que se define o tempo de televisão destinado a cada legenda. Hoje com 75 parlamentares, o partido tem direito a cerca de quatro minutos.
O PT quer ajuda federal nos Estados para aumentar sua bancada na Câmara na próxima legislatura. Com isso, busca reduzir o tempo de TV e o poder do PMDB já nas eleições de 2016. Com um número maior de deputados, os petistas ficam em condições também de impor candidatura à Presidência da Casa.
Portanto, é de sobrevivência política que se trata. Se Dilma atende às demandas do PMDB por apoio nos Estados contraria os planos de hegemonia de seu partido; se não atende, põe em risco a construção desse projeto de poder, cujo pressuposto é o de que os aliados se contentem com o papel de subordinados.
Em ovos. A liderança do governo na Câmara não tem dúvida de que o PMDB votará contra o projeto que estabelece o chamado Marco Civil da Internet. Por essa avaliação, a bancada não tem como recuar da posição já anunciada.
Mais uma vez os parceiros de aliança serão adversários no plenário nesta semana. Se votação houver, bem entendido. Até sexta-feira o governo só tinha certeza de contar com os votos do PT, PC do B, PDT, PROS e PSB. Tinha esperança de conquistar o PTB e o PP, dúvidas sobre o PSD e quase certeza de que não teria o apoio do PR.
Este último está estressado com o ministro César Borges (Transportes), do partido, que tentou fazer a bancada abandonar o "blocão" e ouviu de volta que se alguém deveria sair de algum lugar era o ministro do cargo.
Eletrocutada, a inépcia vira empulhação - ELIO GASPARI
FOLHA DE SP - 16/03
Se Dilma quer credibilidade, basta que diga por que o aumento da conta de luz fica para depois da eleição
Em dezembro a comissária Gleisi Hoffmann lastimou as inundações do verão dizendo o seguinte: "Não temos como evitar chuvas". Sábia senhora, reconheceu que até lá não vão os poderes petistas. O problema é que, não podendo também evitar a estiagem ("estresse hídrico", no dialeto do poder), o governo desorganizou o setor elétrico, apostou contra o clima, perdeu e, como não poderia deixar de ser, a conta vai para a patuleia.
Na hora de explicar, a doutora Dilma (ex-ministra de Minas e Energia) continuou cuidando do PMDB e mandou para a vitrine uma equipe de eletrotecas que fizeram o possível, mas não responderam à principal pergunta: Quem pagará o buraco de R$ 12 bilhões? (Ervanário equivalente a todos os investimentos do governo em janeiro).
Em fevereiro o ministro Edson Lobão já avisara: "A repercussão não será imediata". Óbvio, ela chegará no ano que vem, depois da eleição. É nesse ponto que a inépcia associa-se à empulhação. Um governo que mobilizou sua máquina de marquetagem quando baixou as tarifas não teve a lealdade de reconhecer que precisa aumentá-las logo.
Numa trapaça da fortuna, no dia em que os eletrotecas anunciaram as novidades, o ministro Guido Mantega recebia uma missão da Standard & Poor's que veio estudar as contas do país para avaliar a credibilidade do governo. Ecoava impropriamente o tempo das missões do FMI. Nem a S&P tem essa bola toda, nem deveria ser mimada com cerimonial e exibicionismo. Mesmo assim, infelizmente, se o negócio é credibilidade bastava que assistissem a entrevista dos eletroetecas.
REBELDIA MANSA
De uma raposa com décadas de experiência no Parlamento, no Executivo e na administração da bolsa da Viúva: "O PMDB não sai do governo nem a pontapés".
ELLEN GRACIE
A ex-ministra do STF Ellen Gracie continua sendo um sonho tucano para compor suas chapas. Primeiro houve a sugestão de que fosse candidata a vice-presidente na chapa de Aécio Neves. Agora circula a hipótese de ser a vice de Pezão, candidato ao governo do Rio.
Noutra raia, teriam chegado ao ministro Joaquim Barbosa os números que o colocam como barbada para disputar o Senado no Rio.
MADAME NATASHA
Madame Natasha concedeu sua primeira bolsa internacional aos gênios do Exército americano.
Eles passaram a chamar as greves de fome dos prisioneiros de Guantánamo de "jejuns não religiosos duradouros" e a atenção dada às suas consequências de "assistência médica para presos com perda de peso".
GERENTONA
Quem já foi a uma cidade, reservou apartamentos em dois hotéis e só usou um pode defender a qualidade da gerência da administração da doutora Dilma. Ela fez isso em Santiago.
Como diria a doutora, "no que se refere" ao paganini, foi para a Viúva.
*COMIGO, NÃO *
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que cogitava chamar o Exército de volta ao morro do Alemão. Cinco dias depois, mudou de ideia.
No intervalo, percebeu que a ideia caiu mal na tropa. Afinal, o governo usa o Exército na marquetagem, descuida do resto e quando a encrenca recomeça, pede sua volta. Depois, a conta acaba indo para um tenentinho.
RECORDAR É VIVER
O Itamaraty suspendeu dois diplomatas acusados, entre outras impropriedades, de condutas homofóbicas. No início dos anos 60, um diplomata considerou-se preterido numa promoção e foi ao chefe do Departamento de Administração, para queixar-se com o embaixador Antonio Câmara Canto.
Ele, com seu falar gaúcho, perguntou-lhe:
- Queres saber porque não foste promovido? Aguentas uma verdade? Não fuiste promovido porque eres puto.
Câmara Canto celebrizou-se em 1973. Era embaixador em Santiago e fechou as portas da embaixada para brasileiros que viviam na cidade e precisavam de asilo depois que o general Pinochet tomou conta do país. Negou salvo-conduto a um preso que precisava só da sua assinatura para embarcar num voo da ONU. O exilado morreu. (A embaixada da ditadura militar boliviana refugiou seus cidadãos.)
Câmara Canto fez isso por convicção, mas até hoje não apareceu o telegrama de Brasília com instruções para que fizesse o contrário.
DESEJO PETISTA
O altíssimo comissariado tem duas esperanças e uma expectativa.
A primeira esperança é de que algum grande órgão de imprensa vá para o mercado.
A segunda é de que se consiga reunir um grupo de empresários-companheiros com verdadeiro peso, associados a nomes de prestígio.
A expectativa é de que se possam organizar operações triangulares de crédito de bancos oficiais capazes de equilibrar a conta e dar a devida compensação ao prestígio. A ideia não é nova. Num caso exemplar, pôs a pique o "Correio da Manhã".
AS MONTADORAS BRIGAM COM O PROGRESSO
Em 1903 havia nos Estados Unidos um sujeito que pretendia produzir carros baratos. Pelas regras do setor, só podia vender veículos quem fabricasse a maior parte dos seus componentes. Henry Ford fazia o contrário, montava o que os outros produziam e seu carro custava US$ 240. O cartel queria que ele cobrasse pelo menos US$ 1 mil. Como não tinha o selo da guilda, foi à Justiça. A briga durou oito anos.
Quem ouve falar nessa história acha que é coisa de um tempo superado. Algo semelhante está acontecendo no século 21. As grandes montadoras americanas querem blindar a alma eletrônica do seus carros. Sustentam que os painéis dos veículos são de sua propriedade e empresas como o Google e a Apple devem se limitar ao fornecimento de aplicativos.
Steve Jobs, Larry Page e Sergey Brin fizeram a Apple e o Google como Henry Ford: tinham uma ideia, mas não tinham dinheiro. Quando a banca negava empréstimos a Jobs, as montadoras nadavam em dinheiro. Se elas querem ligar seus carros ao mundo das comunicações, podem investir em pesquisa, mas preferem fechar as máquinas. Já existem carros que não precisam de motorista. O sistema de operação dessa máquina foi desenvolvido pelo Google. Depois do surgimento do GPS, há agora aplicativos que transformam os iPhones dos motoristas em sensores capazes de comunicar a uma rede a situação do trânsito numa determinada rota, aconselhando-os caminhos alternativos. Nesse mundo as montadoras não entraram. (No Brasil algumas delas conseguiram apoio no comissariado para tentar adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade dos airbags. Felizmente, falharam.)
Nesse e em qualquer outro caso em que maganos tentam preservar seus negócios bloqueando ou torcendo contra inovações, vale o conselho do bilionário Warren Buffett: Quando surge uma nova tecnologia não é necessariamente um bom negócio investir nela, pois quase todas as fábricas pioneiras de automóveis quebraram. É sempre um bom negócio sair da tecnologia velha. Em 1910 não existiam mais fábricas de carruagens.
Se Dilma quer credibilidade, basta que diga por que o aumento da conta de luz fica para depois da eleição
Em dezembro a comissária Gleisi Hoffmann lastimou as inundações do verão dizendo o seguinte: "Não temos como evitar chuvas". Sábia senhora, reconheceu que até lá não vão os poderes petistas. O problema é que, não podendo também evitar a estiagem ("estresse hídrico", no dialeto do poder), o governo desorganizou o setor elétrico, apostou contra o clima, perdeu e, como não poderia deixar de ser, a conta vai para a patuleia.
Na hora de explicar, a doutora Dilma (ex-ministra de Minas e Energia) continuou cuidando do PMDB e mandou para a vitrine uma equipe de eletrotecas que fizeram o possível, mas não responderam à principal pergunta: Quem pagará o buraco de R$ 12 bilhões? (Ervanário equivalente a todos os investimentos do governo em janeiro).
Em fevereiro o ministro Edson Lobão já avisara: "A repercussão não será imediata". Óbvio, ela chegará no ano que vem, depois da eleição. É nesse ponto que a inépcia associa-se à empulhação. Um governo que mobilizou sua máquina de marquetagem quando baixou as tarifas não teve a lealdade de reconhecer que precisa aumentá-las logo.
Numa trapaça da fortuna, no dia em que os eletrotecas anunciaram as novidades, o ministro Guido Mantega recebia uma missão da Standard & Poor's que veio estudar as contas do país para avaliar a credibilidade do governo. Ecoava impropriamente o tempo das missões do FMI. Nem a S&P tem essa bola toda, nem deveria ser mimada com cerimonial e exibicionismo. Mesmo assim, infelizmente, se o negócio é credibilidade bastava que assistissem a entrevista dos eletroetecas.
REBELDIA MANSA
De uma raposa com décadas de experiência no Parlamento, no Executivo e na administração da bolsa da Viúva: "O PMDB não sai do governo nem a pontapés".
ELLEN GRACIE
A ex-ministra do STF Ellen Gracie continua sendo um sonho tucano para compor suas chapas. Primeiro houve a sugestão de que fosse candidata a vice-presidente na chapa de Aécio Neves. Agora circula a hipótese de ser a vice de Pezão, candidato ao governo do Rio.
Noutra raia, teriam chegado ao ministro Joaquim Barbosa os números que o colocam como barbada para disputar o Senado no Rio.
MADAME NATASHA
Madame Natasha concedeu sua primeira bolsa internacional aos gênios do Exército americano.
Eles passaram a chamar as greves de fome dos prisioneiros de Guantánamo de "jejuns não religiosos duradouros" e a atenção dada às suas consequências de "assistência médica para presos com perda de peso".
GERENTONA
Quem já foi a uma cidade, reservou apartamentos em dois hotéis e só usou um pode defender a qualidade da gerência da administração da doutora Dilma. Ela fez isso em Santiago.
Como diria a doutora, "no que se refere" ao paganini, foi para a Viúva.
*COMIGO, NÃO *
O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse que cogitava chamar o Exército de volta ao morro do Alemão. Cinco dias depois, mudou de ideia.
No intervalo, percebeu que a ideia caiu mal na tropa. Afinal, o governo usa o Exército na marquetagem, descuida do resto e quando a encrenca recomeça, pede sua volta. Depois, a conta acaba indo para um tenentinho.
RECORDAR É VIVER
O Itamaraty suspendeu dois diplomatas acusados, entre outras impropriedades, de condutas homofóbicas. No início dos anos 60, um diplomata considerou-se preterido numa promoção e foi ao chefe do Departamento de Administração, para queixar-se com o embaixador Antonio Câmara Canto.
Ele, com seu falar gaúcho, perguntou-lhe:
- Queres saber porque não foste promovido? Aguentas uma verdade? Não fuiste promovido porque eres puto.
Câmara Canto celebrizou-se em 1973. Era embaixador em Santiago e fechou as portas da embaixada para brasileiros que viviam na cidade e precisavam de asilo depois que o general Pinochet tomou conta do país. Negou salvo-conduto a um preso que precisava só da sua assinatura para embarcar num voo da ONU. O exilado morreu. (A embaixada da ditadura militar boliviana refugiou seus cidadãos.)
Câmara Canto fez isso por convicção, mas até hoje não apareceu o telegrama de Brasília com instruções para que fizesse o contrário.
DESEJO PETISTA
O altíssimo comissariado tem duas esperanças e uma expectativa.
A primeira esperança é de que algum grande órgão de imprensa vá para o mercado.
A segunda é de que se consiga reunir um grupo de empresários-companheiros com verdadeiro peso, associados a nomes de prestígio.
A expectativa é de que se possam organizar operações triangulares de crédito de bancos oficiais capazes de equilibrar a conta e dar a devida compensação ao prestígio. A ideia não é nova. Num caso exemplar, pôs a pique o "Correio da Manhã".
AS MONTADORAS BRIGAM COM O PROGRESSO
Em 1903 havia nos Estados Unidos um sujeito que pretendia produzir carros baratos. Pelas regras do setor, só podia vender veículos quem fabricasse a maior parte dos seus componentes. Henry Ford fazia o contrário, montava o que os outros produziam e seu carro custava US$ 240. O cartel queria que ele cobrasse pelo menos US$ 1 mil. Como não tinha o selo da guilda, foi à Justiça. A briga durou oito anos.
Quem ouve falar nessa história acha que é coisa de um tempo superado. Algo semelhante está acontecendo no século 21. As grandes montadoras americanas querem blindar a alma eletrônica do seus carros. Sustentam que os painéis dos veículos são de sua propriedade e empresas como o Google e a Apple devem se limitar ao fornecimento de aplicativos.
Steve Jobs, Larry Page e Sergey Brin fizeram a Apple e o Google como Henry Ford: tinham uma ideia, mas não tinham dinheiro. Quando a banca negava empréstimos a Jobs, as montadoras nadavam em dinheiro. Se elas querem ligar seus carros ao mundo das comunicações, podem investir em pesquisa, mas preferem fechar as máquinas. Já existem carros que não precisam de motorista. O sistema de operação dessa máquina foi desenvolvido pelo Google. Depois do surgimento do GPS, há agora aplicativos que transformam os iPhones dos motoristas em sensores capazes de comunicar a uma rede a situação do trânsito numa determinada rota, aconselhando-os caminhos alternativos. Nesse mundo as montadoras não entraram. (No Brasil algumas delas conseguiram apoio no comissariado para tentar adiar a entrada em vigor da obrigatoriedade dos airbags. Felizmente, falharam.)
Nesse e em qualquer outro caso em que maganos tentam preservar seus negócios bloqueando ou torcendo contra inovações, vale o conselho do bilionário Warren Buffett: Quando surge uma nova tecnologia não é necessariamente um bom negócio investir nela, pois quase todas as fábricas pioneiras de automóveis quebraram. É sempre um bom negócio sair da tecnologia velha. Em 1910 não existiam mais fábricas de carruagens.
O nosso dinheiro - MERVAL PEREIRA
O GLOBO - 16/03
No momento em que a Polícia Civil de Brasília prendeu o economista e ex-chefe da Assessoria de Orçamento do Senado, José Carlos Alves dos Santos, exatos 21 anos depois de ter vindo à tona o escândalo dos Anões do Orçamento, outra data serve para abrir um debate sobre o próprio Orçamento: na terça-feira, o Instituto de Direito Público, presidido pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, organizará uma série de palestras com especialistas e autoridades de várias áreas para marcar os 50 anos da Lei 4320, que promoveu uma reforma modernizadora neste processo.
Na ocasião, será distribuído o livro Orçamentos: Por que desinteresse? , de Fernando Rezende e Armando Cunha, da Fundação Getúlio Vargas. O Orçamento público é lei básica da democracia moderna, e historicamente foi a origem do Parlamento, pela necessidade de definir o financiamento das obras públicas e as prioridades de um governo.
O que é prioridade nos parlamentos das democracias desenvolvidas do mundo não passa de um detalhe da atividade parlamentar brasileira. A partir da ditadura militar, o Orçamento passou a ser tratado como um decreto-lei, o Congresso só podia aprová-lo ou rejeitá-lo, sem emendá-lo.
A Constituição de 1988 retomou o espírito da de 1946, com a capacidade de emenda do Congresso. Mas, no governo Collor, surgem os Anões do Orçamento , com o ex-deputado João Alves - que ganhou várias vezes na loteria - de relator, manipulando o Orçamento a favor de um pequeno grupo, em todos os sentidos, com a ajuda do João Carlos Alves dos Santos citado acima.
O Executivo voltou então a centralizar as decisões sobre o Orçamento, que passou a ser autorizativo, isto é, o governo central pode contingenciar determinadas verbas. O orçamento impositivo aprovado pelo Congresso diz respeito apenas às emendas dos parlamentares.
Coordenador dos debates no IDP em Brasília, o economista José Roberto Afonso diz que na prática o Orçamento ainda é um caixa preta, ignorada por muitos, e, o pior, sempre que há um escândalo de corrupção, no fim da meada está o orçamento . Ele diz que não há dúvida de que precisa ser remodelado todo o processo, mas ninguém quer tratar do assunto . A mais recente tentativa foi aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto originário do ex-senador Tasso Jereissati, relatado por Francisco Dornelles. O governo manobrou e enviou-o para outra comissão.
Nos EUA, o Orçamento obedece ao princípio secular de que não pode haver tributação sem representação, a célebre máxima no taxation without representation , que marcou a revolta das colônias americanas contra o Congresso inglês, que assumia uma representação virtual das colônias e se sentia autorizado a definir seus impostos.
O economista da Fundação Getulio Vargas Fernando Rezende, coautor do livro que dá base ao seminário de Brasília, nota que, nos últimos anos, o peso dos impostos que recaem nas costas de todos os brasileiros é tema de debate permanente, mas o mesmo não ocorre com respeito à forma como os recursos oriundos desses impostos são utilizados .
O Orçamento, formado com o dinheiro que o governo extrai compulsoriamente dos cidadãos por meio de uma grande variedade de tributos, não é motivo de igual interesse, estranha ele, para lembrar que a indignação com a má qualidade dos serviços públicos deveria levar a uma preocupação maior com a maneira como é feito o Orçamento, que está por trás desta situação. É preciso provocar um debate sobre prioridades, beneficiários, desequilíbrios, resultados e desperdícios envolvidos nas decisões sobre o uso dos recursos públicos , diz ele.
As regras que comandam a elaboração e a execução do orçamento pressupõem que a sociedade deveria participar das decisões sobre o uso dos recursos que compõem o orçamento durante a tramitação da proposta que o governo elabora e envia ao Congresso para ser discutida e votada. Mas, ressalta Fernando Rezende, afora a mobilização de alguns setores que buscam preservar seu espaço no orçamento, a sociedade brasileira não se envolve nesse debate .
O Orçamento público é muito importante para ser ignorado, lamenta Rezende: Ele repercute no cotidiano dos cidadãos, afeta o comportamento da inflação, é fundamental para proporcionar iguais oportunidades de ascensão social para uma parcela expressiva da população e para melhorar as condições necessárias ao desenvolvimento do país .
Em suma, precisa ser conhecido e respeitado.
Na ocasião, será distribuído o livro Orçamentos: Por que desinteresse? , de Fernando Rezende e Armando Cunha, da Fundação Getúlio Vargas. O Orçamento público é lei básica da democracia moderna, e historicamente foi a origem do Parlamento, pela necessidade de definir o financiamento das obras públicas e as prioridades de um governo.
O que é prioridade nos parlamentos das democracias desenvolvidas do mundo não passa de um detalhe da atividade parlamentar brasileira. A partir da ditadura militar, o Orçamento passou a ser tratado como um decreto-lei, o Congresso só podia aprová-lo ou rejeitá-lo, sem emendá-lo.
A Constituição de 1988 retomou o espírito da de 1946, com a capacidade de emenda do Congresso. Mas, no governo Collor, surgem os Anões do Orçamento , com o ex-deputado João Alves - que ganhou várias vezes na loteria - de relator, manipulando o Orçamento a favor de um pequeno grupo, em todos os sentidos, com a ajuda do João Carlos Alves dos Santos citado acima.
O Executivo voltou então a centralizar as decisões sobre o Orçamento, que passou a ser autorizativo, isto é, o governo central pode contingenciar determinadas verbas. O orçamento impositivo aprovado pelo Congresso diz respeito apenas às emendas dos parlamentares.
Coordenador dos debates no IDP em Brasília, o economista José Roberto Afonso diz que na prática o Orçamento ainda é um caixa preta, ignorada por muitos, e, o pior, sempre que há um escândalo de corrupção, no fim da meada está o orçamento . Ele diz que não há dúvida de que precisa ser remodelado todo o processo, mas ninguém quer tratar do assunto . A mais recente tentativa foi aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado um projeto originário do ex-senador Tasso Jereissati, relatado por Francisco Dornelles. O governo manobrou e enviou-o para outra comissão.
Nos EUA, o Orçamento obedece ao princípio secular de que não pode haver tributação sem representação, a célebre máxima no taxation without representation , que marcou a revolta das colônias americanas contra o Congresso inglês, que assumia uma representação virtual das colônias e se sentia autorizado a definir seus impostos.
O economista da Fundação Getulio Vargas Fernando Rezende, coautor do livro que dá base ao seminário de Brasília, nota que, nos últimos anos, o peso dos impostos que recaem nas costas de todos os brasileiros é tema de debate permanente, mas o mesmo não ocorre com respeito à forma como os recursos oriundos desses impostos são utilizados .
O Orçamento, formado com o dinheiro que o governo extrai compulsoriamente dos cidadãos por meio de uma grande variedade de tributos, não é motivo de igual interesse, estranha ele, para lembrar que a indignação com a má qualidade dos serviços públicos deveria levar a uma preocupação maior com a maneira como é feito o Orçamento, que está por trás desta situação. É preciso provocar um debate sobre prioridades, beneficiários, desequilíbrios, resultados e desperdícios envolvidos nas decisões sobre o uso dos recursos públicos , diz ele.
As regras que comandam a elaboração e a execução do orçamento pressupõem que a sociedade deveria participar das decisões sobre o uso dos recursos que compõem o orçamento durante a tramitação da proposta que o governo elabora e envia ao Congresso para ser discutida e votada. Mas, ressalta Fernando Rezende, afora a mobilização de alguns setores que buscam preservar seu espaço no orçamento, a sociedade brasileira não se envolve nesse debate .
O Orçamento público é muito importante para ser ignorado, lamenta Rezende: Ele repercute no cotidiano dos cidadãos, afeta o comportamento da inflação, é fundamental para proporcionar iguais oportunidades de ascensão social para uma parcela expressiva da população e para melhorar as condições necessárias ao desenvolvimento do país .
Em suma, precisa ser conhecido e respeitado.
Hegemonia perde força - GAUDÊNCIO TORQUATO
O ESTADÃO - 16/03
A luta, vista de perto, deixa ver um embate engalfinhado por espaços na estrutura governativa entre dois gigantes partidários, PMDB e PT. Sobre o primeiro se colou a pecha de fisiológico, onipresente em qualquer governo. Sobre o segundo se conta um pouco de tudo, desde a versão de que deixou de ser "vestal" para se transformar em pecador igual aos outros, ao mito de que, à moda do Criador, teria plasmado a abóbada que adorna os céus dos nossos trópicos e aberto, "pela primeira vez", a torneira da bem-aventurança, despejando felicidade em milhões de brasileiros saídos do inferno para o gozo do paraíso. Ambos são parceiros na construção da aliança que pôs Dilma Rousseff no comando da Nação.
Desde 1986, quando elegeu 22 dos 23 governadores, 260 deputados federais e 44 senadores, o PMDB tornou-se a maior organização partidária, elegendo, em pleitos seguintes, o maior número de prefeitos e as bancadas mais cheias nos Legislativos federal, estaduais e municipais. De lá para cá acumulou extraordinária capilaridade, fazendo-se presente nos rincões distantes e se tornando o pêndulo de qualquer governo.
Desde 1984, quando foi criado sob o epíteto do "socialismo democrático", que hoje se esconde sob o esparadrapo de feridas abertas pela Ação Penal 470, o PT se esforça para liderar o ranking da política. Puxando os cordões do poder pelas margens sociais, conseguiu chegar três vezes à Presidência da República e este ano busca a quarta vitória, com a qual reforçará a base do projeto mais longo (e vertical) de poder da História contemporânea: dirigir o Brasil por um tempão. Vertical na perspectiva de concentrar o poder nas próprias mãos, evitando dispersão de forças.
Vista de longe, a esganiçada contenda entre os dois atores mostra que eles não lutam apenas para conquistar espaço na Esplanada dos Ministérios (o PT comanda 17 pastas e o PMDB, apenas 5). Trata-se de algo mais abrangente e que, pouco a pouco, acirra os ânimos dos parlamentares plantados nas legendas governistas. O busílis tem nome: o projeto hegemônico do PT. O escopo pode ser assim descrito: alijar o principal parceiro, o PMDB, do centro do poder, deixá-lo à margem, transformando-o em partido médio igual aos outros; portanto, de arreio curto e sem condição de alçar voo em direção ao comando das duas Casas do Congresso Nacional, como hoje. A meta petista é eleger este ano 130 deputados federais, o maior número de governadores, a mais extensa bancada de deputados estaduais, pavimentando um gigantesco campo que servirá de base para a decolagem de candidatos a prefeito e vereador em 2016, com os quais a sigla resgataria, sob ecos triunfantes, o "volta Lula" em 2018, com direito a reprise na reeleição de 2022. O resto, SDS (Só Deus Sabe).
Hegemonia - eis o fulcro do imbróglio entre os maiores partidos políticos. O poder hegemônico engendrado pelo PT é que está em jogo. Tal estratégia começa a esquentar a peroração política. A sensação, no momento, é de que o domínio político e administrativo por uma sigla, que abre intensa polêmica, ameaça criar divisões profundas no meio da sociedade. Ortodoxos chegam a aventar a hipótese de mudança de regime e da instalação de um Estado com extensos braços intervencionistas, a par do controle dos meios de comunicação, caso os petistas consigam seu intento.
Vamos à análise. São tênues, para não dizer improváveis, alternativas que apontem para o estreitamento das colunas do nosso edifício democrático. Governos de partidos únicos, regimes totalitários, visões intervencionistas e modelagens que fecham as tubas de ressonância social são cada vez mais escassas na esfera planetária. A contemporaneidade abre-se para o respiro social e a hegemonia, ao menos nos termos do passado, não condiz com a atualidade. Hegemonia expressa domínio, força, poder de mudar, controlar e impor. Denota o predomínio de visão unilateral por um partido ou um grupo, engenharia que não condiz com o espírito de nosso tempo.
Não se divisa "o fim do poder" nas condições que Moisés Naim, editor-chefe da revista Foreign Policy, mostra em seu livro lançado em outubro, e, sim, sua degradação, seu arrefecimento. Basta enxergar a teia por onde se move a política. As crises econômicas em série, a organização das comunidades de todos os tipos, a elevação do conceito de igualdade entre gêneros, os conflitos no mundo do trabalho, a delinquência e a violência expandida nos centros urbanos, a queda dos mercados financeiros constituem, entre outros, fatores que alteram a maneira de agir dos poderes centrais. As dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas, em todo o planeta, impõem novos paradigmas, levando os poderes a se tornar fragmentados. O palco da política está mudando. Na esteira da dispersão, antigos centros de poder perdem sua capacidade de coordenação e controle.
Os arsenais das democracias enchem-se de armas menores, mas tão eficientes como os grandes armamentos, tendo capacidade de vetar, contrapor, combater e limitar as margens de manobra dos grandes atores. Essa nova artilharia é composta e suprida por micropoderes, ajuntamentos de pessoas formados no interior de categorias profissionais, na escala dos gêneros, nas geografias regionais e no espaço das organizações intermediárias. E o que se vê? Governantes, mesmo os que detêm imenso poder, como os nossos, ancorados num modelo presidencialista de caráter imperial, enfrentam vulnerabilidades. A presidente Dilma, mesmo dispondo de formidável rolo compressor - uma base governista em torno de 350 parlamentares na Câmara -, não acaba de ver a aprovação da convocação de dez ministros?
Moisés Naim pinça um bom retrato: "A figura de Gulliver, amarrado no chão por milhares de minúsculos liliputianos, capta bem a imagem dos governos destes tempos - gigantes paralisados por uma multiplicidade de micropoderes".
A luta, vista de perto, deixa ver um embate engalfinhado por espaços na estrutura governativa entre dois gigantes partidários, PMDB e PT. Sobre o primeiro se colou a pecha de fisiológico, onipresente em qualquer governo. Sobre o segundo se conta um pouco de tudo, desde a versão de que deixou de ser "vestal" para se transformar em pecador igual aos outros, ao mito de que, à moda do Criador, teria plasmado a abóbada que adorna os céus dos nossos trópicos e aberto, "pela primeira vez", a torneira da bem-aventurança, despejando felicidade em milhões de brasileiros saídos do inferno para o gozo do paraíso. Ambos são parceiros na construção da aliança que pôs Dilma Rousseff no comando da Nação.
Desde 1986, quando elegeu 22 dos 23 governadores, 260 deputados federais e 44 senadores, o PMDB tornou-se a maior organização partidária, elegendo, em pleitos seguintes, o maior número de prefeitos e as bancadas mais cheias nos Legislativos federal, estaduais e municipais. De lá para cá acumulou extraordinária capilaridade, fazendo-se presente nos rincões distantes e se tornando o pêndulo de qualquer governo.
Desde 1984, quando foi criado sob o epíteto do "socialismo democrático", que hoje se esconde sob o esparadrapo de feridas abertas pela Ação Penal 470, o PT se esforça para liderar o ranking da política. Puxando os cordões do poder pelas margens sociais, conseguiu chegar três vezes à Presidência da República e este ano busca a quarta vitória, com a qual reforçará a base do projeto mais longo (e vertical) de poder da História contemporânea: dirigir o Brasil por um tempão. Vertical na perspectiva de concentrar o poder nas próprias mãos, evitando dispersão de forças.
Vista de longe, a esganiçada contenda entre os dois atores mostra que eles não lutam apenas para conquistar espaço na Esplanada dos Ministérios (o PT comanda 17 pastas e o PMDB, apenas 5). Trata-se de algo mais abrangente e que, pouco a pouco, acirra os ânimos dos parlamentares plantados nas legendas governistas. O busílis tem nome: o projeto hegemônico do PT. O escopo pode ser assim descrito: alijar o principal parceiro, o PMDB, do centro do poder, deixá-lo à margem, transformando-o em partido médio igual aos outros; portanto, de arreio curto e sem condição de alçar voo em direção ao comando das duas Casas do Congresso Nacional, como hoje. A meta petista é eleger este ano 130 deputados federais, o maior número de governadores, a mais extensa bancada de deputados estaduais, pavimentando um gigantesco campo que servirá de base para a decolagem de candidatos a prefeito e vereador em 2016, com os quais a sigla resgataria, sob ecos triunfantes, o "volta Lula" em 2018, com direito a reprise na reeleição de 2022. O resto, SDS (Só Deus Sabe).
Hegemonia - eis o fulcro do imbróglio entre os maiores partidos políticos. O poder hegemônico engendrado pelo PT é que está em jogo. Tal estratégia começa a esquentar a peroração política. A sensação, no momento, é de que o domínio político e administrativo por uma sigla, que abre intensa polêmica, ameaça criar divisões profundas no meio da sociedade. Ortodoxos chegam a aventar a hipótese de mudança de regime e da instalação de um Estado com extensos braços intervencionistas, a par do controle dos meios de comunicação, caso os petistas consigam seu intento.
Vamos à análise. São tênues, para não dizer improváveis, alternativas que apontem para o estreitamento das colunas do nosso edifício democrático. Governos de partidos únicos, regimes totalitários, visões intervencionistas e modelagens que fecham as tubas de ressonância social são cada vez mais escassas na esfera planetária. A contemporaneidade abre-se para o respiro social e a hegemonia, ao menos nos termos do passado, não condiz com a atualidade. Hegemonia expressa domínio, força, poder de mudar, controlar e impor. Denota o predomínio de visão unilateral por um partido ou um grupo, engenharia que não condiz com o espírito de nosso tempo.
Não se divisa "o fim do poder" nas condições que Moisés Naim, editor-chefe da revista Foreign Policy, mostra em seu livro lançado em outubro, e, sim, sua degradação, seu arrefecimento. Basta enxergar a teia por onde se move a política. As crises econômicas em série, a organização das comunidades de todos os tipos, a elevação do conceito de igualdade entre gêneros, os conflitos no mundo do trabalho, a delinquência e a violência expandida nos centros urbanos, a queda dos mercados financeiros constituem, entre outros, fatores que alteram a maneira de agir dos poderes centrais. As dificuldades enfrentadas pelas administrações públicas, em todo o planeta, impõem novos paradigmas, levando os poderes a se tornar fragmentados. O palco da política está mudando. Na esteira da dispersão, antigos centros de poder perdem sua capacidade de coordenação e controle.
Os arsenais das democracias enchem-se de armas menores, mas tão eficientes como os grandes armamentos, tendo capacidade de vetar, contrapor, combater e limitar as margens de manobra dos grandes atores. Essa nova artilharia é composta e suprida por micropoderes, ajuntamentos de pessoas formados no interior de categorias profissionais, na escala dos gêneros, nas geografias regionais e no espaço das organizações intermediárias. E o que se vê? Governantes, mesmo os que detêm imenso poder, como os nossos, ancorados num modelo presidencialista de caráter imperial, enfrentam vulnerabilidades. A presidente Dilma, mesmo dispondo de formidável rolo compressor - uma base governista em torno de 350 parlamentares na Câmara -, não acaba de ver a aprovação da convocação de dez ministros?
Moisés Naim pinça um bom retrato: "A figura de Gulliver, amarrado no chão por milhares de minúsculos liliputianos, capta bem a imagem dos governos destes tempos - gigantes paralisados por uma multiplicidade de micropoderes".
Pescaria de ministros - ELIANE CANTANHÊDE
FOLHA DE SP - 16/03
BRASÍLIA - O voto é secreto, mas o número de ex-ministros de Lula e Dilma que não devem apoiar a reeleição já passa de dez e continua crescendo, num movimento curioso.
Eduardo Campos e Marina Silva puxam a fila dos ex-ministros que caminham para a oposição e parecem preferir esses dois ex-colegas de ministério em governos do PT ao tucano Aécio Neves.
Essa fila dos que são pró Campos e Marina --logo, anti-Dilma-- acaba de incluir o embaixador José Viegas, mas já tinha o vice do PSB, Roberto Amaral, e o pernambucano Fernando Bezerra Coelho, que relutou, mas cedeu e, afinal, ficou com o governador do seu Estado.
Campos já se insinua para ex-ministros de Lula que têm menos identidade com o PT e mais com os tucanos, como Roberto Rodrigues e Luiz Fernando Furlan. Aécio está atrasado, ou muito discreto.
Não seria surpresa, portanto, que Campos investisse também em Nelson Jobim, que brilhou como ministro da Defesa de Lula, mas saiu do governo Dilma trocando desaforos com a presidente. Votaria nela agora? Amigos desse gaúcho sem papas na língua apostam que não. Ele é ligado a Serra, não tanto a Aécio.
Campos vai além e já até sondou a celebridade Gilberto Gil para concorrer no Rio. Como Gil pode voar para qualquer uma das três candidaturas, livre, leve e solto, Campos desviou o alvo para um outro ex-ministro de Lula, Miro Teixeira.
E o que fará, por exemplo, o senador Cristovam Buarque, que já foi, ele mesmo, candidato à Presidência? Seus interlocutores informam que ele não irá com Dilma e está a um passo de anunciar apoio ao conterrâneo Eduardo Campos.
São 39 ministérios, com um entra e sai razoável, e há ainda muito peixe a ser pescado: Miguel Jorge, Geddel Vieira Lima, Reinhold Stephanes, Mangabeira Unger...
Consultando-se a lista de ministros de Lula, Dilma só tem 100% garantidos... os do próprio PT.
Eduardo Campos e Marina Silva puxam a fila dos ex-ministros que caminham para a oposição e parecem preferir esses dois ex-colegas de ministério em governos do PT ao tucano Aécio Neves.
Essa fila dos que são pró Campos e Marina --logo, anti-Dilma-- acaba de incluir o embaixador José Viegas, mas já tinha o vice do PSB, Roberto Amaral, e o pernambucano Fernando Bezerra Coelho, que relutou, mas cedeu e, afinal, ficou com o governador do seu Estado.
Campos já se insinua para ex-ministros de Lula que têm menos identidade com o PT e mais com os tucanos, como Roberto Rodrigues e Luiz Fernando Furlan. Aécio está atrasado, ou muito discreto.
Não seria surpresa, portanto, que Campos investisse também em Nelson Jobim, que brilhou como ministro da Defesa de Lula, mas saiu do governo Dilma trocando desaforos com a presidente. Votaria nela agora? Amigos desse gaúcho sem papas na língua apostam que não. Ele é ligado a Serra, não tanto a Aécio.
Campos vai além e já até sondou a celebridade Gilberto Gil para concorrer no Rio. Como Gil pode voar para qualquer uma das três candidaturas, livre, leve e solto, Campos desviou o alvo para um outro ex-ministro de Lula, Miro Teixeira.
E o que fará, por exemplo, o senador Cristovam Buarque, que já foi, ele mesmo, candidato à Presidência? Seus interlocutores informam que ele não irá com Dilma e está a um passo de anunciar apoio ao conterrâneo Eduardo Campos.
São 39 ministérios, com um entra e sai razoável, e há ainda muito peixe a ser pescado: Miguel Jorge, Geddel Vieira Lima, Reinhold Stephanes, Mangabeira Unger...
Consultando-se a lista de ministros de Lula, Dilma só tem 100% garantidos... os do próprio PT.
Falta coragem para enfrentar caos energético - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 16/03
O pacote de salvação da lavoura - melhor, do setor elétrico nacional - chegou tarde, com caráter provisório e acovardado diante da proximidade das eleições. As fragilidades não são de hoje, assim como é de passado remoto a urgência de resposta definitiva para a crise, que avança celeremente. Não bastasse o descompasso entre a infraestrutura disponível (por pura incompetência no investimento dos recursos públicos) e as necessidades nacionais, agora é crescente o risco de colapso financeiro das distribuidoras de eletricidade. Isso, numa conjuntura agravada pelo pior regime de chuvas em décadas.
Pois é nesse quadro preocupante que o governo cede a interesses eleitorais e deixa para o próximo ano - portanto, para bem depois de o brasileiro depositar seus votos na urna, quando os eleitos já estiverem firmes nos cargos - a maior parte do aumento da conta de luz decidida na última semana. Mais: nem se fala em medida desgastante como o racionamento de energia. Tampouco se apela ao consumidor para que gaste menos, embora a economia popular, mesmo voluntária, incentivada por campanhas educativas, possa significar importante contribuição.
Até parece que a escuridão chegou antes para as autoridades, que não viram a ficha cair. Com o quadro hidrológico adverso, o apelo às termelétricas, poluentes e caras, foi a saída previsível. Mas o tempo passou, o rombo aumentou e o uso prolongado das usinas - que não foram projetadas para funcionar de forma ininterrupta por prazos longos, devendo ser paradas para manutenção - começa a dar problemas, como a perda de eficiência. Diversas unidades já não conseguem gerar a energia programada. Ou seja, é o esgotamento da alternativa B, sem volta segura para a A.
Não bastasse, busca-se saída pela tangente. É o prescrito no tal pacote, anunciado quinta-feira. Na emergência, destinaram-se mais R$ 12 bilhões para o setor. Como parte será bancada pelo Tesouro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou que a compensação virá, entre outras fontes, na forma de "aumentos programados de alguns impostos". A conta de luz também subirá. A questão é: ou estanca-se de vez a sangria, ou o buraco não terá fundo e o consumidor terminará sendo convocado a assumir os gastos extras quantas vezes forem necessárias.
Lembre-se de que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, prometeu baratear as tarifas, preços que, na verdade, vêm sendo represados artificialmente (pagando menos, o consumidor gasta mais), por motivos políticos e para conter a inflação. Lembre-se, ainda, de que a mandatária chegou aonde está carimbada pelo marketing político como gestora eficiente advinda justamente da área energética. Essa luz já se apagou. Resta saber se aquela ainda visível no fim do túnel, brilhando tênue nas eleições de outubro, permanecerá acesa ou sucumbirá diante das manobras eleitoreiras que elegem a maquiação em detrimento da solução. É preciso ter coragem para enfrentar e mudar de vez o panorama do setor elétrico.
Pois é nesse quadro preocupante que o governo cede a interesses eleitorais e deixa para o próximo ano - portanto, para bem depois de o brasileiro depositar seus votos na urna, quando os eleitos já estiverem firmes nos cargos - a maior parte do aumento da conta de luz decidida na última semana. Mais: nem se fala em medida desgastante como o racionamento de energia. Tampouco se apela ao consumidor para que gaste menos, embora a economia popular, mesmo voluntária, incentivada por campanhas educativas, possa significar importante contribuição.
Até parece que a escuridão chegou antes para as autoridades, que não viram a ficha cair. Com o quadro hidrológico adverso, o apelo às termelétricas, poluentes e caras, foi a saída previsível. Mas o tempo passou, o rombo aumentou e o uso prolongado das usinas - que não foram projetadas para funcionar de forma ininterrupta por prazos longos, devendo ser paradas para manutenção - começa a dar problemas, como a perda de eficiência. Diversas unidades já não conseguem gerar a energia programada. Ou seja, é o esgotamento da alternativa B, sem volta segura para a A.
Não bastasse, busca-se saída pela tangente. É o prescrito no tal pacote, anunciado quinta-feira. Na emergência, destinaram-se mais R$ 12 bilhões para o setor. Como parte será bancada pelo Tesouro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou que a compensação virá, entre outras fontes, na forma de "aumentos programados de alguns impostos". A conta de luz também subirá. A questão é: ou estanca-se de vez a sangria, ou o buraco não terá fundo e o consumidor terminará sendo convocado a assumir os gastos extras quantas vezes forem necessárias.
Lembre-se de que a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, prometeu baratear as tarifas, preços que, na verdade, vêm sendo represados artificialmente (pagando menos, o consumidor gasta mais), por motivos políticos e para conter a inflação. Lembre-se, ainda, de que a mandatária chegou aonde está carimbada pelo marketing político como gestora eficiente advinda justamente da área energética. Essa luz já se apagou. Resta saber se aquela ainda visível no fim do túnel, brilhando tênue nas eleições de outubro, permanecerá acesa ou sucumbirá diante das manobras eleitoreiras que elegem a maquiação em detrimento da solução. É preciso ter coragem para enfrentar e mudar de vez o panorama do setor elétrico.
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