Fraude do ISS: entre atitudes e fatos mal explicados - ROBERTO FREIRE

BRASIL ECONÔMICO - 08/11

Acompanhando as notícias sobre o desbaratamento do esquema de corrupção que estava funcionando na Secretaria Municipal de Finanças e que resultou na prisão da quadrilha formada por auditores fiscais, pela cobrança de propina para emissão de comprovante de recolhimento do ISS abaixo do valor devido, facilitando a obtenção do “habite-se”— licença concedida pela prefeitura para a liberação do imóvel—não há como não concluir que atuação do Ministério Público Estadual que vinha investigando o caso está sendo exemplar.

Entretanto, o que chama a atenção é a postura do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Como é que ele permitiu que se nomeasse diretor financeiro de uma empresa importante como a SPtrans, um sujeito que estava sendo investigado por suspeita de corrupção? Carece ainda de explicação, por que motivo sua gestão ignorou o resultado das apurações iniciadas pelo então corregedor, Edilson Mougenot Bonfim, cujas declarações dão conta de que, ainda que preliminares, as informações por ele levantadas seriam suficientes para que o ex-subsecretário municipal de Finanças, Ronilson Bezerra Rodrigues, a quem a chefia da quadrilha vem sendo atribuída, não fosse nomeado.

Que o prefeito petista fique tentando imputar a responsabilidade totalmente a Kassab, que tanto tem feito para ajudá-lo, também é algo que não pega nada bem, porém, o que interessa de fato, é a apuração, com resultados concretos. Ao invés de bancar o “detetive”, pagando aluguel do próprio bolso e montando “QG” para investigar a quadrilha, bastaria que o prefeito tivesse tido bom senso e responsabilidade para levar adiante as investigações iniciadas na gestão anterior e cujos desdobramentos, surpreendentemente só apareceram recentemente, coma gestão de Haddad propalando sua “paternidade”.

Houve quem dissesse certa vez, que São Paulo não era para principiantes. Está correto. Comandar a maior cidade do país requer pulso e maturidade. Depois de passado tanto tempo que a quadrilha vem atuando livremente – o prejuízo à sociedade, estimado pela própria prefeitura está em torno de R$ 200 milhões a R$ 500 milhões, o que se espera é que haja uma investigação independente e séria, coma apuração das devidas responsabilidades e punições efetivas, com o ressarcimento aos cofres públicos, da quantia desviada e sem que haja qualquer tipo de operação visando, “tapar o sol coma peneira”.

No rol das dúvidas e mal explicados há, por exemplo, a denúncia de que o secretário de governo de Haddad, Antonio Donato tenha recebido doações de um dos auditores envolvidos no esquema de corrupção e mais tarde, o teria indicado ao cargo na empresa municipal de transportes, fato que não causaria surpresa, afinal, o modus operandi petista é adepto ao malfeito.

Mas tal fato como também as estreitas relações de um outro envolvido na corrupção com a família Tatto, tão influente no lulopetismo paulistano não são apreciadas pelo Prefeito/ Detetive que sobre tais assuntos nada diz ou desconversa. Que Haddad, batizado à época da campanha à prefeitura com a alcunha nada lisonjeira de “poste”, como sua colega de partido, a presidente Dilma Rousseff, não caia no mesmo erro de vestir a fantasia de “faxineiro”, pois foi desmoralizada em Brasília e pelo andar da carruagem será aqui também em São Paulo.

Bela viola - DORA KRAMER

O Estado de S.Paulo - 08/11

A embalagem é vistosa: o Orçamento impositivo aprovado em primeiro turno nesta semana no Senado parece um golpe fatal no fisiologismo. Para todos os efeitos daria cabo da negociação para o pagamento de emendas parlamentares, instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo.

O conteúdo, no entanto, não é tão benigno: dinheiro garantido (cerca de R$ 13 milhões per capita), pela nova regra deputados e senadores poderiam dar aos recursos o destino que melhor lhes conviesse sem que houvesse necessariamente conexão entre esses objetivos e as destinações elaboradas pelo Executivo, a quem cabe a prerrogativa de autorizar despesas.

É um caso típico em que a intenção de alguns pode ser muito boa, mas que dá larga margem à ação dos mal intencionados.

O governo resistiu o quanto pôde à pressão do Congresso, notadamente dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, que, além de ficarem em boa posição com seus pares, ainda aumentam o poder de fogo do PMDB (partido de ambos) junto ao Planalto.

Alves fez do pagamento obrigatório das emendas uma bandeira de campanha e Calheiros atesta que a medida acabará com o "toma lá dá cá". Digamos que o senador alagoano não seja o porta-voz mais confiável no quesito combate aos males do fisiologismo.

No primeiro semestre, pouco antes dos protestos de junho, quando chegou ao auge o clima de atrito entre Parlamento e Palácio, a proposta - originalmente apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães em meio a um conflito com o então presidente Fernando Henrique Cardoso - foi posta em pauta com franca oposição do governo.

"Somos contra de cara", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, numa conversa sobre esse e outros assuntos, entre os quais a mudança no rito de tramitação de medidas provisórias.

"Como trabalhar com uma receita estimada (do Orçamento da União) e uma despesa imposta?", alertava ela para o risco de o Executivo de repente se ver obrigado a deixar de lado um programa de governo em decorrência do gasto com emendas.

"Elas são meritórias, mas não podem ser uma demanda que se sobreponha a uma política pública", argumentava, pedindo que houvesse uma discussão mais detalhada sobre as consequências econômicas e financeiras, sobre a responsabilidade e o objetivo dos gastos perante os órgãos de fiscalização e sobre a própria Constituição, que atribui a execução do Orçamento ao, como diz o termo, Executivo.

A ministra afirmava que o governo esperava encontrar um ambiente mais permeável ao debate no Senado, integrado por vários ex-governadores "que têm consciência do problema que não requer uma solução simples".

Pois a força do PMDB fez com que o projeto passasse incólume pela Câmara. No Senado, foi amenizado com a introdução da obrigatoriedade da destinação de 50% das emendas para a área de Saúde.

Aí há duas questões: o projeto, modificado no Senado, terá de voltar para a Câmara que, se seguir a posição anterior, vai tender a retirar essa vinculação, deixando a destinação do dinheiro das emendas ao arbítrio de suas excelências. Várias bem intencionadas, mas não todas.

Além disso, quem garante que a rubrica "saúde" atenda ao interesse da população? Sob esse guarda-chuva também cabe toda sorte de desvios.

Conhecedores dos caminhos das pedras, senadores como Jarbas Vasconcelos (ex-governador) e Aloysio Nunes Ferreira (ex-ministro de Estado) alertam que haverá aumento da "comercialização" de emendas, mais dificuldade para a fiscalização da destinação do dinheiro e não necessariamente o fim do é dando que se recebe.

Afinal, o que não falta ao Executivo são instrumentos para barganhar apoios no Legislativo.

Cota ignora realidade - LUIZ GARCIA

O GLOBO - 08/11

A presidente Dilma Rousseff acaba de tomar uma medida com a óbvia intenção de combater a discriminação racial no país: mandou para o Congresso um Projeto de Lei que cria uma cota para negros nos concursos públicos do Executivo federal. Eles teriam direito a 20% das vagas.

É uma iniciativa certamente bem intencionada, mas com um óbvio defeito: ela ignora o fato de que a cota ignora a realidade. Neste país mestiço, a população negra é certamente muito superior a 20%. A determinação da cota é obviamente arbitrária.

Possivelmente, ela parte de uma constatação, muito provavelmente realista, de que não passa dessa percentagem o número de negros que têm acesso ao nível de educação que lhes permitiria ocupar cargos de alguma importância na máquina do governo.

Mas não deixa de ser uma constatação arbitrária. E ela ignora também o fato de que o problema tem aspectos e gravidade diferentes nos estados e municípios.

E esse é o problema que deveria concentrar a atenção do governo, em todos os seus níveis. A cota é um artifício: o problema está na educação pública, que tem aspectos e qualidade diferentes pelo país a fora. Como os negros, em grande maioria, têm acesso apenas à escola primária, ninguém pode dizer quantos deles, em cada estado do país, poderiam se candidatar ao serviço público, com possibilidade de êxito.

Seja como for, é obviamente louvável a preocupação da presidente com o problema. Mas ela pode estar caindo no erro de procurar uma solução fácil para uma situação histórica extremamente difícil. E vale a pena lembrar que o país é mestiço: parte considerável da população é mulata. Vai dar um trabalhão identificar corretamente muitos dos candidatos às cotas.

Depredando caravelas - REINALDO AZEVEDO

FOLHA DE SP - 08/11

Nesse novo mundo dos black blocs, pode-se ser 'fascista' por comer um bife, mas não por rachar cabeças

Que bom que os excluídos do mercantilismo, a primeira globalização, não decidiram depredar as caravelas gritando "uhu", "uhu"! O único mídia-ninja presente ao evento, em espírito ao menos, era Camões, caolho e meio marginal. Em "Os Lusíadas", ele ouve o "outro lado". Quem conhece o poema sabe que o Velho do Restelo advertiu os portugueses: "Vai dar tudo errado!" Sempre há um reacionário para rosnar pessimismos.

Depois de flertar com os black blocs, o Planalto anuncia a disposição de enfrentá-los. Sem muita convicção. É que alguns pensadores estão convencidos de que os mascarados representam a reação humanista à atual fase de dominação do capital. Marginalizados pelo processo, eles desafiariam com a sua destruição criativa o economicismo sem rosto da nova globalização. Depois que o socialismo acabou, restou às esquerdas a luta sem classes. Para elas, as vanguardas de opinião, não mais a extinta classe operária, é que portam o futuro, organizadas segundo "ismos" de suposto valor universal. Marxistas de fato morrem de tédio.

O capital incorporou e sustenta a militância. O "sedizente" neomarxista Slavoj Zizek pode até emprestar algumas prosopopeias e metáforas aos "ativistas", mas quem financia as causas, aqui e mundo afora, é o multibilionário George Soros. É fato, não teoria conspiratória. Há esquerdistas em penca nos institutos culturais dos grandes bancos, por exemplo, mas não em Pequim.

A guerra promovida pelas minorias organizadas se dá na esfera dos valores, é cultural. Seu campo privilegiado de batalha são as redes sociais. Já os "black blocs" --que, segundo Caetano Veloso, "fazem parte" (sei lá do quê)-- são admirados por sua prontidão para o confronto físico, por seu muque, por sua descrença nas palavras. A truculência desorganizada das ruas seria uma resposta à violência institucional do Estado. Nesse novo mundo, pode-se ser "fascista" por comer um bife, mas não por rachar cabeças; por se opor às cotas raciais, mas não por depredar o Parlamento; por admitir o uso de animais em laboratórios, mas não por considerar "coisa" o feto humano.

Na quarta-feira, o Instituto Royal, o dos "simpáticos beagles", anunciou o fechamento das portas. Militantes não querem mais que estudantes de medicina treinem traqueostomia em porcos. Médicos teriam de praticá-la, pela primeira vez, em humanos. Na nova ordem, o homem é o porco do homem. Nem George Orwell foi tão longe.

Pululam na imprensa candidatos a Jean-Paul Sartre desse humanismo estrábico. Falam de certo "malaise" social, de um mal-estar subterrâneo, de que os baderneiros seriam a manifestação visível. São obcecados pela tese de que o crime é um sintoma indesejável, mas fatal, da luta por justiça e de que o bandoleiro é só a expressão primitiva do libertador. Marcola seria, então, um Lênin que cometeu os crimes errados. Voltam-se até contra o PT, mas não por abrigar falanges da intolerância, financiadas com dinheiro público. Ao contrário! O partido, advertem, não teria avançado o bastante na agenda dos ditos vanguardistas. Cobram ainda mais intolerância.

Alguém indagaria: "Mas por que o país não pode ser entregue às vanguardas de opinião? Que mal há nisso?" Quem disse que não? Era o que Robespierre tinha na cabeça.

Caravelas... Globalizaram a escrita, a matemática, a astronomia, a física... "Mas também a gripe, a sífilis, a fé, a lei e o rei", gritam os justos. Ora, também sou justo. O pecado original foi sair da caverna. Uhu.

Os mundos de Marina Silva - PEDRO FLORIANO RIBEIRO

VALOR ECONÔMICO - 08/11

A cada ciclo eleitoral as campanhas têm se iniciado com uma antecedência cada vez maior, tornando letra morta a regra que veda a busca de votos antes de julho do ano eleitoral. O jogo presidencial de 2014 começou abertamente ainda no início de 2013, quando o ex-presidente Lula lançou Dilma Rousseff à reeleição. Embora movimento mais que previsível, tratou-se de um dos raros tropeços estratégicos de um líder com reconhecida habilidade, já que a precipitação do debate desencadeou articulações, exigências por espaços na máquina e fissuras na base que demorariam mais alguns meses para aflorar - e que comprometeram o desempenho do governo sob diversos aspectos.
A despeito das atribulações na base, dos deslizes na economia, e da falta de grandes projetos e avanços a mostrar aos eleitores, a presidente segue como favorita para 2014. Embora seja cedo para cravar avaliações sobre o fenômeno e suas consequências, as manifestações de junho aparentemente não foram capazes de alterar o cenário eleitoral. Ao voltarem-se, em grande medida, contra toda a classe dirigente, os protestos socializaram o desgaste entre as principais forças políticas. E nesse jogo o governo tem quase sempre a vantagem do empate: se todos são iguais, por que mudar?

Já a aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva deve afetar ao menos as estratégias dos demais postulantes, com potencial de dano maior aos tucanos, com quem deverá disputar uma das vagas no segundo turno. Se conseguir se consolidar como principal alternativa ao governo, avançará sobre espaço político, retórico e simbólico hoje dominado pelo PSDB - já ameaçado, por conta própria, de embrulhar-se entre um candidato claudicante, porém apoiado pela máquina, e outro sem sustentação interna, mas aparentemente decidido (a atrapalhar?).

Ao buscar posição e discurso novos entre governo e oposição, a aliança pode dar mais corda a processo já em curso (em parte ligado aos protestos recentes): uma inflexão no debate público, com a inclusão social e a estabilidade e desenvolvimento econômicos (temas dominantes nas últimas disputas) sendo articulados a questões como eficiência dos serviços públicos, sustentabilidade ou qualidade de vida. De qualquer forma, resta torcer para que o debate seja menos indigente que o de 2010, quando acusações mútuas sobre a religiosidade dos candidatos e outros temas pautados por grupos fundamentalistas (e disseminados principalmente a partir da Internet, cada vez mais distante de se estabelecer como uma esfera pública de debate racional ao estilo habermasiano) se colocaram no centro da discussão , fazendo daquela campanha a de nível mais baixo desde 1989.

Despontam como maiores desafios iniciais da nova chapa a atração de partidos para a coligação e a costura de apoios e palanques regionais, rompendo as estratégias de isolamento impulsionadas por PT e PSDB. Mais difícil ainda, no entanto, será harmonizar os interesses e plataformas do PSB e da Rede, e os egos e personalidades de Eduardo e Marina - ainda mais se ela ratificar sua condição de candidata a vice-presidente. A despeito do abraço pragmático no governador pernambucano, a ex-ministra possui algumas convicções fortes e uma leitura voluntarista (por vezes messiânica) acerca do fazer político e dos caminhos para ganhar e governar, temperada com doses calibradas de ingenuidade. Em 2010, por exemplo, sua campanha presidencial lançou o jogo online Um mundo , no qual, a partir da vontade de Marina de construir um mundo melhor , propunha-se que cada um construísse o seu próprio mundo e compartilhasse as bandeiras que norteiam a candidatura com os amigos . Confrontada recentemente pelos entrevistadores do Roda Viva, ela se esquivou do debate mais profundo e do posicionamento firme acerca de questões relevantes da agenda atual, afirmando que no eventual governo PSB-Rede tudo será construído coletivamente no plano de uma nova política , aliando-se aos empresários do bem (inclusive os do agronegócio) e aos melhores de cada partido para decidir e governar.

Ao discurso oco e despolitizante (que possui alguma ressonância junto a certos estratos da classe média) Marina parece ter acrescentado generalidades que, em certa medida, já embutem as dificuldades que se avizinham para a unificação de plataforma e estratégias com Eduardo Campos. Enquanto Marina ainda navegava no mundo de Poliana de sua Rede (embora pressionando o TSE para abrir uma exceção e facilitar a criação do partido), o governador se movimentava com apetite no jogo real da política, atropelando vozes dissonantes internas (como os irmãos Gomes no Ceará e a liderança do diretório estadual do Rio de Janeiro) e costurando alianças com nomes que nem o mais contorcionista dos líderes políticos poderia caracterizar como expoentes de uma nova política - como o deputado Ronaldo Caiado ou a família Bornhausen. A primeira fricção pós-aliança não tardou a acontecer, levando ao afastamento de Caiado (e do DEM) do projeto de Eduardo Campos - ao que Marina reagiu pregando que a Rede representaria para o PSB uma oportunidade de depuração .

Quando a campanha esquentar, os mundos de Poliana e da realpolitik certamente irão se atritar diversas vezes. Marina irá se adaptar ao projeto pessoal de Eduardo Campos, ou tentará depurar o neoaliado e as alianças que vêm sendo costuradas há tempos? Como ela e o grupo mais programático da Rede articularão suas ideias sobre Código Florestal e preservação ambiental com a visão de mundo tecnocrática de Campos e seu círculo? Eis algumas das incógnitas de 2014.

Uma disputa paulista - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 08/11

A eleição para o governo de São Paulo promete ser a mais eletrizante de 2014, não apenas pela importância em relação à corrida presidencial, mas, sobretudo, por que PSDB e PT disputam pau a pau um campeonato restrito, o de que partido está mais envolvido em falcatruas. Chega a ser engraçado constatar que a cada acusação de um lado, logo se descobre que o outro lado também está envolvido de alguma maneira.

O caso mais grave, sem dúvida, é o do cartel de empresas que atuaria no estado desde 1998, pegando todas as gerações de administradores tucanos à frente do governo desde então. Se as investigações do caso Siemens em São Paulo levarem à conclusão de que o PSDB montou projeto de poder em São Paulo desde o governo Covas, passando por Geraldo Alckmin e José Serra, financiado pelo desvio de verbas públicas, estaremos diante de uma manipulação política com o mesmo significado do mensalão, por exemplo, embora com alcance regional, enquanto o mensalão tentou manipular nada menos que o Congresso Nacional.

As suspeitas de que algo mais grave aconteceu realmente em São Paulo fortaleceram-se quando foi revelado que a Justiça suíça desistira de investigações sobre a Alstom por não contar com a ajuda da Justiça brasileira. E o que aconteceu por aqui? Um verdadeiro escândalo. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações, alegou uma falha administrativa para ter deixado o caso parado durante anos: o pedido da Suíça teria sido arquivado numa pasta errada.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reabriu o caso, e ontem a Justiça Federal de São Paulo determinou o bloqueio de bens de cinco pessoas e três empresas investigadas nos inquéritos que apuram pagamentos de propina durante licitações do metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Mas, mesmo nesse caso, descobre-se que o acordo de delação premiada foi conduzido de tal modo que as investigações estão restritas a São Paulo, quando os diretores da Siemens citam contratos de trem e metrô em sete estados. Em cinco deles, a empresa responsável é a estatal federal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). São citados contratos da CBTU em Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Belo Horizonte. A atitude dúbia do presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, que negou relação com o PT até ter de admitir que trabalhou com o deputado estadual petista Simão Pedro, o principal acusador do cartel, faz com que o PSDB peça sua destituição do cargo por conduta irregular na investigação, pondo a suspeita de que há partidarização das investigações.

Alckmin, na tentativa de se desvincular do caso, apresentou pedido de indenização contra a Siemens, mas o fez tão atabalhoadamente que se esqueceu de que cartel é formado por várias empresas. Como só apresentou queixa contra a Siemens, uma juíza mandou refazer o pedido com o nome das demais empresas integrantes do cartel.

O prefeito Fernando Haddad, por seu lado, faz força para empatar o jogo das acusações. Exonerou do cargo de confiança o auditor tributário Moacir Fernando Reis, sócio da mulher do secretário municipal de Transportes e deputado federal petista licenciado, Jilmar Tatto. Reis é um dos servidores da Subsecretaria da Receita Municipal suspeitos de participação no esquema de cobrança de propina de construtoras - que pode ter desviado até R$ 500 milhões do Erário municipal. Tatto disse que não se lembrava de que a mulher era sócia de Reis.

O secretário de Governo Antônio Donato foi acusado por duas testemunhas de receber propina do esquema. Uma delas, Paula Sayuri Nagamati, supervisora técnica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, fez a acusação ao Ministério Público. E o que aconteceu: foi exonerada por Haddad e acusada pelo prefeito de fazer parte da máfia. A denúncia, que tinha como objetivo acusar a gestão de Serra na prefeitura acabou pegando em cheio a administração Kassab, um aliado petista, e alguns membros do próprio governo Haddad. Essa disputa paulista vai dar mesmo o que falar...

A espionagem como ela é - ELIANE CANTANHÊDE

FOLHA DE SP - 08/11

BRASÍLIA - Depoimento de quem é do ramo e sabe como as coisas são no cada vez mais vulgar mundo da espionagem: 95% do trabalho é feito em cima das maiores obviedades e os 5% que, de fato, interessam são obtidos à custa de... contravenção.

Uma tropa de burocratas monitora redes sociais, jornais e documentos públicos, justificando seus salários com gordos relatórios que contêm o carimbo de "reservado" até em prosaicas traduções do "New York Times" e abastecem o Sisbin, sistema de inteligência composto de vários ministérios e órgãos para assessorar a Presidência da República.

A papelada toda vai parar no GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e, dali, na sala do ou da presidente, passos adiante. No governo Dilma, imagina-se que ela até dê uma olhada de vez em quando. No de Lula, aquilo ia direto para o lixo.

O que vale mesmo é a informação colhida por agentes especializados que atuam num regime hierárquica bastante frouxo. Nem sempre seguem à risca o que mandam os chefes imediatos --nem o que define a lei.

Eles alegam (talvez até para si mesmos...) que, se forem andar com as leis e os manuais debaixo do braço, jamais vão ter, de fato, uma informação privilegiada, dessas que passam ao largo dos relatórios oficiais e caem não no lixo, mas na mesa, na lupa e na estratégia dos governantes. É a informação que vale ouro.

E como aquele "do ramo" explica a "contravenção necessária"? Bem... é infiltrar agentes e bisbilhotar e-mails, telefonemas, conversas particulares e reuniões a média distância. É, enfim, violar a privacidade individual para, em tese, proteger os poderes constituídos, preservar a ordem e evitar surpresas.

O princípio impera nos EUA, norteia a espionagem no mundo e não é diferente nestas plagas tupiniquins. O problema dos EUA é que espionam até presidentes em território alheio. E o risco deles e de todos os países é um agente delatar e um repórter escancarar. Tudo pode, menos isso.

Ninguém mais conhece Eike - FERNANDO GABEIRA

O Estado de S.Paulo - 08/11

Quando você é famoso, ninguém o conhece. Essa frase de Arthur Miller talvez valesse uma reflexão para o bilionário Eike Batista.

A derrocada de seu império foi interpretada, erroneamente, no exterior como o fim do sonho brasileiro. Dilma Rousseff havia elogiado Eike e dito que gostaria de ter no Brasil mais capitalistas como ele. Mas isso não o transforma num símbolo do empresariado nacional, que envolve uma diversidade de estilos e estratégias irredutível a um só homem.

O Rio de Janeiro será o Estado mais atingido por essa depressão pós-euforia. Isso não quer dizer, no entanto, que a trajetória de Eike Batista tenha sido um relâmpago em céu azul. Muito menos que a admiração pelo empresário se tenha reduzido ao governo brasileiro e seus aliados no Rio. Preocupa-me um pouco, embora seja uma experiência humana frequente, tratar alguém como se fosse apenas um fracasso pessoal.

Suas entrevistas eram disputadas e as fotos de sua intimidade, valiosas. Políticos o cortejavam, artistas o procuravam em busca de patrocínio, a tal ponto que, diante de um problema aparentemente insolúvel, alguém sempre lembrava: quem sabe o Eike não ajuda...

Não o conheço pessoalmente. Conversei inúmeras vezes com seu pai, Eliezer Batista, e tenho dele uma excelente impressão. Sempre que me lançava numa campanha política, procurava-o para trocar algumas ideias sobre estratégia, uma área em que é, com razão, muito respeitado. Eliezer Batista contribuiu para o governo Lula enfatizando a importância da integração física sul-americana, algo que se tornou uma política oficial, apesar das distorções que, no meu entender, se devem apenas ao viés ideológico do PT, não à ideia original.

Mesmo sem conhecer Eike, trabalhei em inúmeros temas ligados a ele. Escrevi sobre o Porto de Açu e afirmei que ele realizava um velho sonho de Minas Gerais: o acesso ao mar.

O Porto de Açu está localizado no litoral do Rio, mas é ligado a Minas por um mineroduto de pouco mais de 500 quilômetros. No passado, um político chamado Nelson Thibau chegou a prometer o acesso ao mar em campanha eleitoral, levando um barco para a Praça Sete, em Belo Horizonte.

Minha visão do Porto de Açu é de uma obra monumental, inclusive com o esforço de recuperar a vegetação da restinga. Voltei lá, desta vez para criticar Eike. O trabalho de retirada de areia do mar, depositada em grande quantidade na região, acabou salgando os mananciais e arruinando alguns pequenos lavradores. Pus no ar o comovente depoimento de um plantador de abacaxis destruído pela deterioração de suas terras. Pouco se falou do impacto do Porto de Açu nas lagoas de água doce e nas terras dos pobres lavradores.

Acompanhei o projeto do Hotel Glória e a tentativa de reforma da Marina da Glória, sempre com uma visão crítica. Não sentia na imprensa e no mundo político, com exceção do PSOL, grande empenho em avaliar as mudanças que desagradavam aos usuários da marina.

Vivendo, como vivo, na margem da Lagoa Rodrigo de Freitas, monitorei a ajuda que Eike deu à despoluição, ponderando que era necessário um trabalho mais sério de renovação das águas. Em outras palavras, considerava a ajuda superficial, embora bem-vinda.

Eike foi sempre muito ligado ao governador Sérgio Cabral. Emprestou o avião para que Cabral fosse à Bahia e reiterou sua grande amizade pelo parceiro. Tudo isso contribuiu para demarcar a distância entre o meu olhar e o bilionário que construía seu império.

Como em todo grande momento, ainda que de inferno astral, Eike terá de reavaliar sua visão das pessoas. Muitos que o bajulavam devem estar rindo de suas dificuldades empresariais.

Nada disso, porém, quer dizer que Eike não seja responsável. Mas quando vejo reportagens enfatizando seu casamento com Luma de Oliveira, custa-me a compreender como isso possa ser um prenúncio de fracasso empresarial. Os erros não passam, neste caso, por mulheres bonitas, mas por um excesso de otimismo que não contaminou o governo porque o governo já é contaminado, por definição, com futuros gloriosos.

Unidos, Eike e o governo construíram uma fábula que custou ao empresário parte de sua fortuna. Mas custou também as economias de pequenos investidores e os esforços dos contribuintes, presentes, involuntariamente, nessa fanfarra por meio de recursos do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Um dos problemas da derrota é a solidão. Poucos querem realmente conhecer e alguns querem, de fato, esconder as inúmeras relações de Eike. Isso não é bom para o que resta da autoestima nacional.

O BNDES garante que foi um acidente histórico e que o País não perderá nem 20 centavos com essa história. Acontece que o banco financia os amigos do governo e se recusa a dizer a quem e como financia, alegando sigilo bancário. A partir da derrocada de Eike e das chamadas campeãs nacionais, é necessário saber exatamente como o BNDES investiu dinheiro, quanto perdeu, se perdeu, quanto ganhou, se ganhou.

Falta curiosidade aos nossos parlamentares. Existe na imprensa, mas o banco resiste a ela. Somente com uma investigação séria e oficial seria possível desvendar essa monumental bolsa dos ricos, muitas vezes superior à Bolsa Família, mas, ao contrário desta, protegida pelo segredo.

De que adiantou aprovar, como aprovamos, uma lei de acesso às informações, se estão bloqueadas as que nos levam aos bilhões jogados fora? O governo quer dispor do dinheiro de acordo com sua política, o que é razoável para quem se elegeu. Mas fazê-lo sob o manto do sigilo torna-se algo muito perigoso.

Se a derrocada de Eike e dos chamados campeões nacionais não nos trouxer de volta o dinheiro perdido, que nos dê ao menos a transparência prometida e sempre negada nas questões essenciais.

Estratégia para tomar o Congresso - LUIZ CARLOS AZEDO

CORREIO BRAZILIENSE - 08/11

O problema de Lula é combinar com os caciques do PMDB, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a operar uma estratégia eleitoral com o objetivo de controlar as duas Casas do Congresso a partir das eleições de 2014, o que garantiria ao PT a consolidação de sua hegemonia. Para isso, preserva as candidaturas próprias do PT nos estados de maior colégio eleitoral — como o Rio de Janeiro —, nos quais poderia eleger mais deputados federais, e entrega a cabeça das chapas para o PMDB e outros aliados na disputa dos governos de estados menores, que elegem menos deputados, mas três senadores, como os grandes colégios eleitorais.

Lula faz juras de amor ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que tenta viabilizar o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), como sucessor, ao mesmo tempo em que garante a legenda para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que desafia o candidato oficial. No Espírito Santo, Lula tenta convencer o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) a abrir a vaga do Senado para o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) e concorrer ao Palácio Anchieta contra o governador Renato Casagrande (PSB), que pleiteia a reeleição.

Essa estratégia foi parcialmente executada nas eleições passadas, quando Lula conseguiu desalojar do Senado a maioria dos seus desafetos pessoais na oposição, como os senadores Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), Heráclito Fortes (ex-DEM-PI), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jorge Bornhausen (ex-DEM-SC). Agora, o ex-presidente da República tenta matar dois coelhos com uma só cajadada: garantir uma posição mais confortável para o Palácio do Planalto nas relações com o Congresso, cujo controle absoluto passaria do PMDB para o PT, e reduzir as tensões entre as duas legendas na montagem dos palanques de 2014.

É mais ou menos como naquela história do Mané Garrincha, à véspera do jogo entre Brasil e União Soviética na Copa de 1958. O técnico Vicente Feola levou Garrincha para o canto da concentração e explicou o que ele deveria fazer em campo: “Mané, você pega a bola e dribla o primeiro beque. Quando chegar o segundo, você dribla também. Vai até a linha de fundo e cruza forte para trás, para o Vavá marcar”. Malicioso, Garrincha respondeu: “Tudo bem, seu Feola, mas o senhor já combinou com os russos?” O problema de Lula é combinar com os caciques do PMDB, principalmente o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), cuja reeleição para o cargo, em 2015, subirá no telhado se a estratégia de Lula for bem-sucedida.

Como se sabe, no Rio de Janeiro, no Ceará, em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão, no Paraná e no Rio Grande do Sul, as relações entre as duas legendas são ruins. São estados com muito poder na convenção nacional do PMDB, que poderia até retaliar o avanço petista na suas bases com um veto à coligação com a presidente Dilma Rousseff. O PMDB também tem sérias contradições eleitorais com o PT em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, em Minas Gerais, em Roraima e no Acre. O que garante a aliança do PMDB com Dilma, hoje, são estados de menor colégio eleitoral, como Santa Catarina, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Tocantins, Amapá e Rondônia, além de Pará e Amazonas, que abrigam o grosso do eleitorado nortista.

Como o PMDB depende da manutenção de suas posições nos estados para manter a hegemonia no Congresso e preservar a influência no governo federal — que passa pela confirmação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na chapa da reeleição —, a estratégia de Lula é arriscada e exige muita precisão. Qualquer descuido pode pôr a perder a reeleição de Dilma. O que não falta no Congresso é gente predisposta a traições, principalmente quando a própria sobrevivência corre perigo.

Miscelânea
Pesquisa / A pesquisa CNT-MDA divulgada ontem mostra a presidente Dilma Rousseff em posição confortável, mas em ponto morto do ponto de vista da corrida eleitoral: a aprovação do governo melhorou pouco (39% de positivo, 37,7% de negativo e 22,7% de regular) e a da presidente da República manteve praticamente o mesmo patamar (58,8% de aprovação e 38,9% de desaprovação). No cenário principal, a petista seria eleita no primeiro turno, com 43,5% dos votos, contra Aécio Neves, com 19,3%; e Eduardo Campos (PSB), com 9,5%. Quando entra na simulação no lugar de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) arranca 22,5% dos votos, contra 40,6% de Dilma e 16,5% de Aécio. Ou seja, leva a eleição para o segundo turno. É aí que mora o perigo: Marina pode transferir votos para Eduardo Campos e embananar a reeleição.

Diplomacia/ Em baixa nas pesquisas, o presidente socialista da França, François Hollande, aguarda, sem sucesso, a confirmação da visita ao Brasil, prevista para dezembro. Quem cuida do assunto é o assessor especial Marco Aurélio Garcia, que anda enrolando o novo embaixador francês Denis Pietton. Apesar das críticas do governo francês à espionagem norte-americana no Brasil, Dilma empurra a visita com a barriga por causa da novela dos novos aviões de caça que a Força Aérea Brasileira pretende adquirir, assunto pelo qual Holland tem grande interesse

Além de Nova York - MARINA SILVA

FOLHA DE SP - 08/11

As conexões e movimentos no mundo globalizado são visíveis, mas não evidentes. É preciso ver abaixo da superfície o que não é mostrado nas pesquisas de opinião ou nas oscilações do mercado financeiro. Os fenômenos que surpreendem na política são anunciados com antecedência nas entrelinhas das notícias.

A vitória do candidato democrata à Prefeitura de Nova York surpreende em vários aspectos: o perfil de ultraliberal com passado esquerdista, as propostas de justiça social caracterizadas como "populistas" ao melhor estilo latino-americano, o domínio dos republicanos nos últimos 20 anos, tudo isso, há pouco tempo, seria obstáculo para uma vitória tão folgada, com 70% dos votos.

O que querem dizer os nova-iorquinos? As maiorias ocultas, de etnias e línguas variadas, resolveram exercer na política um poder que só mostravam --e com dificuldade-- na cultura?

Quando o movimento Occupy Wall Street mostrou-se resistente a ponto de espalhar-se como estratégia pelo mundo inteiro, o iceberg de uma grande mudança revelou sua pontinha. Os jovens ativistas autorais são as novas antenas da raça humana. Muitas vezes sua importância passa despercebida, como também ficam invisíveis os 21% da população que vivem abaixo da linha de pobreza na capital financeira do mundo. Tanta contradição e potencialidade não fica contida para sempre.

Vimos o povo nas ruas no Egito, na Espanha, no Chile. Muitos diziam: isso não acontece no Brasil, aqui esses movimentos ficam restritos a desabafos na internet. Mas aconteceu, transbordou do virtual para o presencial em manifestações cujos efeitos estão longe de se esgotar. E, agora, quem pode dizer que tais movimentos não influenciarão a política, os Parlamentos e os governos?

Não se trata de anunciar a chegada ao poder e a hegemonia de uma nova geração. Trata-se, como tenho arriscado a dizer, de reconhecer o surgimento de um novo sujeito político e de mudanças no ambiente social e cultural em que a política acontece. O imprevisível ronda o palco dos acontecimentos.

Um desejo forte começa a expressar-se claramente. Milhões de pessoas escolhem qualidade de vida, e não consumo irrefletido; serviços públicos de qualidade, e não grandes obras inúteis; conservação do ambiente e valorização da vida, e não especulação e devastação. Os povos querem desenvolvimento econômico e social, que é muito além do "crescimento".

Ninguém mais alimenta ilusões em partidos salvadores da pátria, democratas ou republicanos, mas até neles podem ocorrer realinhamentos, novos espaços de ação e novos significados para a política. Portanto, boa sorte aos nova-iorquinos. A esperança está em toda parte.

Tesouradas às cegas - EDITORIAL O ESTADÃO

O Estado de S.Paulo - 08/11

O governo não apenas gasta mal, o que não é propriamente uma novidade, mas economiza mal - do que pouco se fala. Um exemplo de falta de critério nos cortes dos dispêndios federais é o da redução do número de vistorias efetuadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) nos municípios que recebem recursos do poder central. O órgão simplesmente ficou sem dinheiro para bancar o trabalho de seus auditores junto às Prefeituras. "A redução orçamentária foi dura e grande", avalia o titular da CGU, ministro Jorge Hage, comentando o contingenciamento da ordem de R$ 17 milhões este ano, ou cerca de 20% do orçamento original de R$ 84 milhões (descontado o pagamento de seus 2.500 servidores).

Trata-se de uma gota d'água na vastidão dos desembolsos federais, o que só deixa patente a irracionalidade da política de aperto de cintos na administração Dilma Rousseff. No caso, equivale a afrouxar os controles do destino dado ao dinheiro público em âmbito local. É assim que a presidente cumpre a promessa de intensificar o combate à corrupção, apresentada como uma de suas principais respostas ao descontentamento popular que irrompeu em todo o País nas jornadas de junho.

A penúria da CGU obrigou-a a reduzir drasticamente o número de municípios escolhidos, por sorteio público, para fiscalização. O sistema foi introduzido pelo então presidente Lula no ano inaugural do seu primeiro mandato. De cada vez, são sorteados lotes de 60 cidades de até 500 mil habitantes, onde os inspetores conferem o papelório das Prefeituras, vistoriam obras e acompanham o andamento dos serviços contratados - e ainda os repasses do Bolsa Família. Em 2003, foram realizados sete sorteios, abrangendo um total de 281 municípios. No ano seguinte, com o mesmo número de sorteios, 400 localidades passaram pelo crivo federal.

Desde então, foram identificados desvios da ordem de R$ 3,8 bilhões, ou 20% dos R$ 19 bilhões transferidos pela União. Até o fim da era Lula, a média anual de cidades checadas foi da ordem de 240. Nos dois primeiros anos do governo Dilma, caiu à metade disso. E este ano, realizado um único sorteio, em março entraram na malha federal não mais de 60 municípios. (Entre 2004 e 2008, também Estados eram fiscalizados, mas a CGU concluiu que, nessa esfera, o sorteio foi uma experiência que não deu certo.)

Embora o controlador-geral Jorge Hage, no cargo há sete anos, diga que, "no global", o combate à corrupção não diminuiu, "porque intensificamos o trabalho de fiscalização nas capitais e na sede, em Brasília", ele admite que "prefeitos estejam se sentindo mais relaxados com a falta de sorteios". Para se ter ideia da esqualidez a que foi reduzido o órgão, Hage bate às portas do Tesouro a fim de descongelar os R$ 17 milhões retidos - não para voltar a operar como nos seus melhores anos, mas para saldar dívidas com empresas terceirizadas de segurança e limpeza, além de reabrir o prédio onde funcionava a sua corregedoria.

Os apuros orçamentários da CGU, aos quais se soma a insuficiência de pessoal - só foram efetivados 250 dos candidatos aprovados em concurso, a metade do que Hage reivindica -, coincidiram, paradoxalmente, com o aumento das atribuições do organismo. Isso resulta da lei de acesso à informação, da lei que pune empresas corruptoras e da lei que estabelece a responsabilidade penal de pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública. As três foram sancionadas no atual governo. Nessa ordem de prioridades, a retomada das auditorias nos municípios fica aparentemente para as calendas.

O caso da CGU está longe de ser uma expressão solitária da irracionalidade das tesouradas federais. Recentemente, noticiou-se que, para cumprir a exigência do Ministério do Planejamento de redução de R$ 48,3 milhões dos seus gastos deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá paralisar as suas atividades de fiscalização em 17 Estados e dispensar 130 funcionários. Segundo um documento interno do órgão regulador, de começos de outubro, os fiscais foram instruídos a reduzir o número de quilômetros percorridos a cada mês. É o senso gerencial do governo Dilma Rousseff.

O perigo da inflação alta, mesmo estabilizada - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 08/11

Com uma taxa anual engessada próxima aos 6% — nível muito elevado — , um quadro fiscal sob suspeitas e baixa expansão, o país entra em viés de baixa no mundo


A safra de números nada edificantes sobre a economia brasileira continua, com o índice de inflação de outubro, medida pelo IPCA, de 0,57%, em aceleração diante do 0,35% do mês anterior. Já em base anualizada, nos últimos 12 meses, houve uma estabilização próxima aos 6% — 5,84%, pouco menos que os 5,86% de setembro.

Por trás das inevitáveis declarações de otimismo de autoridades econômicas, há um cenário no mínimo incômodo, pois crescem os temores diante da política fiscal. Não só devido ao déficit primário recorde de setembro — R$ 9,08 bilhões —, mas também pela descrença em que os gastos em custeio deixem de se expandir numa velocidade superior à da receita, influenciada por um ritmo lento de crescimento da produção. Sem considerar as desonerações, corretas em si, mas que, isoladamente, e por serem tópicas, não têm conseguido tirar a economia de uma faixa medíocre de expansão — ao redor dos 2,5%, estima-se.

Crescimento baixo, desconfiança no front fiscal e inflação “engessada” na proximidade dos 6% — a meio ponto do teto da meta, cujo centro, 4,5%, é que deve ser perseguido, algo que o governo Dilma deixou de lado — não estimulam otimismo. Compreende-se que surjam análises negativas na imprensa internacional, como a expectativa, publicada pelo inglês “Financial Times”, de analistas do Barclays em São Paulo, de que o Brasil poderá ser o primeiro país dos quatro grandes do grupo Brics — além do Brasil, China, Rússia e Índia — a perder o “grau de investimento” das agências de avaliação de risco. Na S&P (Standard and Poor’s), o viés do país já é de baixa.

Atento ao mau humor com as perspectivas da economia, autoridades se movimentam para dissipar o clima. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já admite que o superávit primário não chegará aos prometidos 2,3% do PIB, mas diz que os números melhorarão até o final do ano. Porém, muito em função de receitas extraordinárias — os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura do contrato de exploração de Libra, eventuais dividendos de empresas públicas, etc.

Para complicar o quadro, a maior pressão no crescimento dos gastos em custeio vem da área social — Previdência e seguro desemprego, este numa alta em contradição com um mercado de trabalho ainda aquecido. É difícil conter estas despesas — por serem compulsórias e também por razões político-eleitorais.

Cai, então, mais uma vez sobre o Banco Central a responsabilidade de, por meio de novo aperto na política monetária (juros), tentar quebrar o engessamento da inflação na faixa dos 6%, para impedir que os mecanismos de indexação piorem ainda mais as coisas. E como se aproxima o ano eleitoral, também chega a hora de saber o tamanho da real autonomia do BC.

Cotas no Congresso - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 08/11

Reservar vagas para negros no Legislativo é insensato; melhor seria incentivar os partidos a lançar candidatos que representem a diversidade encontrada na sociedade brasileira


O racialismo parece avançar a passos largos no Brasil. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, acabou de pedir urgência em um projeto que cria cotas para negros no serviço público. Mas hoje queremos tratar de outro caso: a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para negros no Congresso, assembleias legislativas e câmaras municipais. No mínimo 20% e no máximo 50% das cadeiras deverão ser necessariamente preenchidas por parlamentares que tenham se declarado negros ou pardos nos censos demográficos do IBGE.

Os eleitores votariam em duas listas separadas – uma dos candidatos “sem raça” e outra formada por afrodescendentes – de tal modo a garantir que pelo menos um quinto das vagas em disputa seja obrigatoriamente ocupado por esses últimos. Luiz Alberto (PT-BA), autor do projeto e líder da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial, argumenta que, se incluída na Constituição, sua proposta representaria “um choque de democracia no Legislativo” – um raciocínio tortuoso que pode levar exatamente ao oposto do que pretende e, mais do que isso, a um retrocesso recheado de perigosas consequências. A pior das consequências seria de, na prática, institucionalizar o racismo no campo político.

Houve um tempo na história do Brasil em que eleitores e eleitos circunscreviam-se apenas aos “homens bons” – expressão que designava os cidadãos com mais de 25 anos pertencentes a ilustres linhagens familiares e que dispusessem de alguma riqueza e propriedades. Só esses podiam votar e ser votados, o que resultava em uma participação “popular” restrita a não mais de 2% dos brasileiros da época. Aos escravos, aos pobres e às mulheres não se concediam tais direitos. Foram necessários séculos de aprendizado civilizatório para que o país reconhecesse como iguais perante a lei todos os brasileiros, independentemente de gênero, etnia, credo ou condição socioeconômica, dando-lhes idênticos direitos e deveres de cidadania plena.

Aplicada aos processos eleitorais, esta realidade se resume no axioma “um homem, um voto” – todos, entretanto, livres para escolher em quem votar segundo suas próprias convicções ou opções. Inclusive, se assim lhes aprouver, pela cor da pele, pela religião ou pelas causas defendidas pelos candidatos.

O contrário, como quer a infeliz PEC aprovada pela CCJ, é pernicioso, pois no fundo promove a desigualdade e a discriminação ao tornar obrigatória a eleição de porcentual de negros para os legislativos. Nesse caso, por que também não instituir cotas para outros grupos étnicos que compõem a sociedade brasileira e dela fazem uma das mais invejáveis democracias raciais do planeta? Ou para as demais minorias? Promover tais cotas no Legislativo não faz sentido em nenhum dos casos, pois o que faz a qualidade de um parlamentar é o seu senso ético e sua preocupação com o bem comum, e não a cor da pele, o sexo, a religião, a orientação sexual ou quaisquer outras características.

Maior preocupação com a etnia negra demonstrariam projetos que promovessem sua ascensão educacional, cultural, econômica e social, e que beneficiassem também a tantos quantos, independentemente da cor ou de quaisquer outros fatores, se encontram excluídos das oportunidades a que têm direito – principalmente a de manter a dignidade da própria condição humana.

Se o problema de acesso enfrentado pelos negros aos parlamentos, como também argumenta o autor da PEC, se deve ao pouco espaço que lhes dão os partidos políticos, mais conveniente e apropriado é que se incentive as legendas a diversificar sua militância e a lançar candidatos que representem a diversidade encontrada entre seus membros ou na sociedade brasileira.

Do contrário, estaremos retrocedendo no tempo – ao tempo em que os brasileiros já nasciam desiguais.

Inflação segue preocupante - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 08/11

Em meio a uma sequência de más notícias, que desde a semana passada vem desmentindo o discurso oficial de que o governo tem o controle da política econômica do país, a inflação de outubro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi quase uma exceção - simplesmente porque poderia ter sido pior.
O aumento médio de 0,57% nos preços, em relação ao mês anterior, pode ser pouco animador. Mas, além de ter vindo abaixo do que temiam muitos agentes do mercado financeiro, evitou que o acumulado em 12 meses - indicador mais importante para a definição das taxas de juros no mercado futuro - fosse empurrado para mais longe do centro (4,5%) e mais perto do limite de tolerância da meta de inflação deste ano (6,5%). Ficou em 5,84% o IPCA dos 12 meses, exatamente igual ao de dezembro de 2012, aumentando a possibilidade de a inflação de 2013 replicar a do ano passado, com pequena variação.

A apenas dois meses do fim do ano, parece menos importante saber que a inflação de outubro foi puxada por mais um empurrão sazonal de produtos alimentares, como a carne e o leite, do que observar que outubro foi o terceiro mês, desde julho, a registrar elevação de preços. E que isso configura uma alta persistente da inflação, indicando uma tendência que convém ser estancada, antes que passe a comprometer as melhores expectativas para 2014.

Além disso, as últimas sinalizações da equipe econômica quanto à política fiscal são reveladoras de que o governo dificilmente conseguirá passar o révellion comemorando o cumprimento da meta (já reduzida) de superavit primário de 2,3% do PIB. Isso é reflexo de que os gastos oficiais foram pesados este ano e assim vão ficar até o fim de 2013, o que significa mais pressão sobre os preços internos.

Não só. Como em economia nada pode ser considerado isoladamente, há pelo menos duas razões para que as autoridades se preocupem com os primeiros meses de 2014. A primeira delas ganhou um impulso ontem, com a divulgação do crescimento da economia norte-americana no terceiro trimestre, de 2,8% em relação a igual período do ano passado. Foi o terceiro resultado positivo este ano, o que pode animar o banco central dos EUA a suspender a política de estímulos à liquidez local e provocar uma onda de valorização do dólar, com impacto sobre tudo que é importado pelo Brasil.

A segunda preocupação é a decisão, aparentemente já tomada pelo governo, de, enfim, autorizar a correção, ainda que gradual, dos preços da gasolina e do diesel cobrados pela Petrobras. Mesmo que o governo evite conceder esses reajustes antes de 15 de dezembro (para não influenciar a inflação de 2013), os preços dos combustíveis são básicos em muitas cadeias de produção e na vida cotidiana das pessoas. Vão pesar em 2014.

Portanto, apesar do pequeno alívio de outubro, não parece haver razões para o Banco Central esperar inflação declinante nos próximos meses, a ponto de dispensar política monetária mais apertada. É pena, mas como o governo não fez seu dever (fiscal) de casa, a sociedade terá de conviver com mais uma temporada de juros altos.

Internet para o usuário - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 08/11

Interesses de empresas atrasam votação do Marco Civil mais uma vez, apesar de projeto tramitar na Câmara em regime de urgência

Já se tornou rotina. Embora o projeto tramite em regime de urgência, semanas começam e terminam sem que o Marco Civil da Internet seja votado na Câmara. Interesses diversos, mas nunca os dos usuários, têm impedido que os deputados cheguem a um consenso.

Uma reunião entre os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) não bastou para que líderes da base governista se inclinassem a aprovar a proposta. Apesar da atuação direta do Planalto, o PMDB, maior aliado do PT no governo federal, mostra-se irredutível.

O partido não quer dar seu aval à neutralidade de rede, princípio que impede empresas de telecomunicações de cobrar mais caro ou diminuir a velocidade da conexão em função do tipo de conteúdo acessado pelo usuário.

Especialistas não têm dúvidas. Afirmam, em uníssono, que a internet será bem pior se a neutralidade não for garantida. O PMDB, ainda assim, prefere amparar as razões comerciais das teles.

Nesse ponto, o relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ), tem se mostrado firme na defesa dos cerca de 100 milhões de internautas brasileiros. Em outros temas, porém, a discussão prolongada o levou a incluir no texto inaceitáveis ameaças à liberdade de expressão.

A maior delas se esconde sob o véu da proteção aos direitos autorais. De acordo com a proposta, sites somente serão responsabilizados por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros se, após ordem judicial, não removerem o material questionado.

Com essa formulação, a regra é adequada. Provedores não tem condições de analisar tudo o que será postado por terceiros; se pudessem ser imediatamente responsabilizados, agiriam de forma preventiva para bloquear a difusão de qualquer conteúdo sobre o qual repousassem suspeitas mínimas. Seriam evidentes os prejuízos à liberdade de expressão na internet.

Ocorre que o projeto cria exceção para questões ligadas a direitos autorais. Nesses casos, a diretriz não se aplicaria. Em versões recentes, o texto deixa o assunto para regulação posterior. Até lá, valeriam as normas estatuídas na legislação autoral hoje em vigor.

A solução é canhestra. Abre-se uma janela para que, enquanto não for criada lei específica, sites sejam corresponsáveis pelos conteúdos de terceiros, sempre que houver violação de direito autoral.

Dessa forma, o Marco Civil da Internet protegeria, por exemplo, os interesses de grandes redes de televisão, às quais importa impedir, por todos os meios, a divulgação imprópria de seus conteúdos.

Os usuários, mais uma vez, sairiam sacrificados --algo inadmissível para um projeto apelidado de Constituição da internet.

Estrita confiança - EDITORIAL ZERO HORA

ZERO HORA - 08/11

Repete-se no Senado mais um episódio da novela do empreguismo no serviço público. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), assumiu comprometido com o corte de custos na folha de pessoal e anunciando a nomeação de servidores apenas por concurso. O que está ocorrendo é justamente o contrário: o Senado já tem mais servidores admitidos por apadrinhamento do que por mérito. Atualmente, conta com 3.241 funcionários comissionados, nomeados por indicação, e 2.991 concursados. O Ministério Público Federal agiu rápido ao decidir investigar os excessos. Ainda assim, quando a situação atinge um grau de descalabro tão evidente, é difícil imaginar uma perspectiva de mudança se a sociedade não pressionar com rigor e de forma permanente.
Há um mês, quando optou pela apuração de evidências de loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado, o Ministério Público valeu-se da constatação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”. Nessa iniciativa, o organismo baseou-se numa orientação clara, no sentido de que menos da metade dos cargos seja ocupada por pessoas de livre nomeação. Na prática, porém, os R$ 3 bilhões despendidos por ano com a folha de pagamentos da Casa estão indo parar mais nos bolsos de apadrinhados políticos _ em alguns casos com aptidão no mínimo discutível para ocupar o cargo _ do que nos de servidores admitidos por concurso _ avaliados de forma objetiva por seus méritos, sem qualquer interferência de políticos.
O agravante é que, em fevereiro, ao assumir o cargo, o presidente do Senado prontificou-se a reduzir custos e a folha de pagamentos. No âmbito de pessoal, porém, o único gesto concreto foi a suspensão, até outubro, da nomeação de selecionados por meio de concurso. A brecha para a contratação de pessoas indicadas por partidos políticos, porém, continuou aberta. Com isso, acirrou-se uma deformação que não tem como ser tolerada no setor público, muito menos num poder que deveria dar o exemplo pelo fato de ter a competência da fiscalização, como é o caso do Legislativo.
Diante dessa realidade, preocupam justificativas do Senado como a de que as nomeações atendem a conveniências e necessidades. Em nota, a instituição garante que as atividades de assessoramento técnico e secretariado são preenchidas por critérios de “estrita confiança”. A insistência em nomeações por critérios políticos e não por mérito, porém, ajuda a explicar o fato de a população, que paga a conta, devotar a parlamentares e governantes “estrita desconfiança”.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“O Nordeste vive a pior seca dos últimos cem anos”
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), clamando por justiça social na região


BOA AVALIAÇÃO DE DILMA CAI À METADE EM 8 MESES

Se pesquisas eleitorais são um “retrato do momento”, o momento eleitoral de Dilma está no sinal amarelo, após a pesquisa CNT/MDA apontar ontem 38% de aprovação ao governo – metade dos 79% que ela alcançava em março, na pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, antes da explosão dos preços, da deterioração das contas públicas, do “PIBinho”, e dos protestos que tomaram as ruas do Brasil.

RECORDAR É VIVER

No fim de 2002, 23% achavam “ótimo” o governo FHC, em pesquisa Datafolha, e seu candidato perdeu para Lula. Dilma não passa de 8%.

IMBATÍVEL NÃO É

A pesquisa CNT/MDA mostrou que Dilma continua favorita na disputa presidencial de 2014, mas ela perdeu a condição de “imbatível”.

FREIO DE ARRUMAÇÃO

O PT celebrou o desempenho de Dilma nas intenções de voto porque isso diminui a força da chantagem de partidos aliados por mais cargos.

DESENFREADA

Os partidos aliados deram largada na corrida por cargos após Dilma ter dito aos ministros no sábado que fará reforma ministerial em dezembro.

DILMA SINALIZA AO PROS COMANDO DE MINISTÉRIO

Prometendo tudo o que pode, em período pré-eleitoral, e para “pagar dívida” com os irmãos Cid e Ciro Gomes, que romperam com Eduardo Campos (PSB) e se filiaram ao PROS, Dilma afirmou ao líder Givaldo Carimbão (AL) que deseja a presença do novo partido em seu governo.

A bancada, que formou um bloco com PP e totaliza 57 deputados, já lista nomes para os ministérios do Turismo, da Integração, ou Portos.

O INDICADO

Ligado ao governador do Ceará, o secretário Bismarck Maia (Turismo) é cotado tanto para o ministério do Turismo quanto para Portos.

NEM VEM

O PMDB, que já indicou o senador Vital do Rêgo (PB) para Integração, está de olho na movimentação do PROS, que cogita brigar pelo cargo.

LATA D’ÁGUA

De mal a pior: cortaram a água do Centro de Distribuição Domiciliária dos Correios, no subúrbio carioca de Pilares, por calote de R$ 2 mil.

VOU ALI

Com prisão preventiva e afastamento do serviço público solicitados pela Polícia Federal, o diretor de Política Agrícola da Cia de Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, optou pelo caminho de quem não teme ser preso nem demitido por Dilma: pediu férias.

RETÍFICA CH

Correção necessária, com pedido de desculpas pelo equívoco: o diretor da Conab, Silvio Porto, não foi preso pela PF, na Operação Agro-Fantasma. Foi interrogado e prometeu não viajar sem avisar à polícia.

TERCEIRA DIMENSÃO

As ações do Twitter, empresa virtual, bateram R$ 45 ontem. As da Petrobras, “virtual” ao modo dela, valiam R$ 20,5. E Eike Batista precisaria vender 3 mil ações da OGX para comprar uma do Twitter.

POSTE APAGADO

Ruidoso o silêncio de Lula diante das agruras do prefeito Fernando Haddad (PT-SP), seu pupilo, com o aumento do IPTU questionado na Justiça, e as denúncias de corrupção na prefeitura com imobiliárias.

CANDIDATO A VICE

O ministro Antônio Andrade (Agricultura) articula para ser vice de Fernando Pimentel (PT), na disputa pelo governo de Minas. Só falta combinar com o PMDB, que prefere o senador Clésio Andrade.

VALIDADE VENCIDA

Virou caixa-preta no Itamaraty o resultado da investigação de assédio moral e sexual contra o embaixador Américo Fontenelle e seu adjunto César Cidade, no consulado-geral em Sidney (Austrália), denunciado nesta coluna há nove meses, e que seria concluído na sexta, dia 1º.

ESPELHO MEU

Nossos leitores sabem há mais de um mês o que jornalões divulgam agora, sem citar a fonte original: a Câmara prepara uma baita farra de cargos comissionados para os novos partidos Pros e Solidariedade.

LÁ TAMBÉM

A oposição de Gana, na África, exige detalhes do acordo com o Brasil para a brasileira OAS construir 5 mil casas populares, financiadas pelo BNDES, abandonando projetos habitacionais de governo anteriores.

PERGUNTA AO PÉ DO RÁDIO

Com menos de 30% dos empregados da estatal EBC trabalhando, será realizado o sonho de ao menos reduzir a Voz do Brasil para 20 minutos?


PODER SEM PUDOR

VÍRUS TUCANO

O deputado Walter Feldman (SP), então no PSB, defendia certa vez, com entusiasmo, a proposta de isentar diversos setores do pagamento de Confins sobre produtos importados, quando teve de ouvir do enciumado colega tucano Alberto Goldman (SP) uma pilhéria:

- Daqui a pouco, você vai pedir isenção até para vírus de computador...

SEXTA NOS JORNAIS

- Globo: Governo anuncia juizados móveis em manifestações

- Folha: Prefeito sabia de tudo, diz fiscal preso em gravação

- Estadão: MP investiga 652 edifícios que podem ter sonegado ISS

- Brasil Econômico: Déficit de hoje é a inflação de 2014

- Correio Braziliense: Os alvarás da corrupção

- Estado de Minas:Sinal vermelho para os carros

Dia dos mortos e dia dos vivos - CONTARDO CALLIGARIS

FOLHA DE SP - 07/11

Para meu pai, a presença dos mortos não tinha por que ser pavorosa, pois ela só enriquecia nossa vida

Mesmo estando em Veneza, não passei pelo cemitério de San Michele no dia dos mortos.

Se eu fosse até lá no dia 2, teria visitado um amigo dos meus pais, que mal se lembraria de mim, e alguns ilustres: Stravinsky, Joseph Brodsky, que é um poeta que me toca e escreveu um livro lindo sobre Veneza ("Marca d'Água", Cosac Naify), e Franco Basaglia, que desencadeou o movimento antipsiquiátrico, no hospital de Gorizia.

É provável que as visitas aos cemitérios se tornem cada vez mais raras. Além de um túmulo concreto, muitos já erigem monumentos virtuais para seus entes queridos, e visitar os mortos, no futuro, talvez signifique passear por um lugar virtual: rever fotos e textos, lembrar-se e deixar um pensamento (há sites para isso, cemitérios virtuais --peoplememory.com, por exemplo).

Na Itália, há também cemitérios reais em que, graças a câmeras filmando ao vivo, é possível visitar qualquer tumba virtualmente, sem sequer sair de casa (a coisa começou, aliás, com os cemitérios de lugares com forte índice de emigração, de modo que netos e bisnetos do outro lado do mar pudessem visitar "i nonni").

Mas a razão pela qual não visitei San Michele é outra. Especialmente em Veneza, para mim, os mortos não estão separados dos vivos. Claro, Napoleão chegou até aqui e instituiu os cemitérios (entre eles San Michele), proibindo que os mortos fossem sepultados perto dos vivos.

Mas meu pai pensava diferente de Napoleão; para ele, a presença dos mortos não tinha por que ser pavorosa ou insalubre --ao contrário, ela só enriquecia nossa vida.

Meu pai queria que eu me interessasse pelas pedras da cidade, por sua arte e por sua história. O jeito que ele encontrou foi me seduzir com histórias (algumas verdadeiras, outras --suspeito-- inventadas).

Em Veneza, há mais de uma rua dos assassinos, mais de um "malcantón" (canto ruim), mais de uma ponte do diabo ou dos esquartejados. De todos esses lugares, uma lenda explica o nome. Mesma coisa para cada pedra estranha no meio da calçada, cada busto de anjo ou de diabo num muro. Para quem cresceu ouvindo essas histórias, o passado é uma outra dimensão, quase presente, visível, e a cidade é povoada pelas sombras dos que foram.

Por exemplo, visitei a parte da Bienal de Arte que é apresentada no antigo Arsenal. Artistas contemporâneos mostram suas obras, inclusive ao ar livre, nas docas onde eram construídos os navios da República. Reis e poderosos, passando por Veneza, sempre eram convidados a festas no Arsenal, que duravam uma tarde, para eles constatarem que, numa tarde, Veneza conseguia construir um navio. Pois bem, no Arsenal, misturo-me à fauna variada da Bienal, mas nunca deixo de enxergar, no fundo, o trabalho dos obreiros que terminavam uma galera num dia só.

Uma vez, passeando pelas Fondamenta delle Zattere num fim de tarde, meu pai me mostrou o enorme edifício do moinho Stucky, abandonado. Ele apontou luzes trêmulas nas janelas escuras. Eu não enxerguei nada, mas aprendi que aquelas eram as chamas que assinalavam o lugar onde jazia a beata Giuliana de Collalto, esquecida na vala comum das freiras de seu mosteiro, no fim do século 13.

Nada demais, só que o mosteiro de Giuliana tinha sido demolido e, no seu lugar, surgia, justamente, o moinho Stucky, uma gigantesca oficina neogótica. Ora, em 1910, o próprio Stucky foi assassinado, e, em 2003, o moinho, antes de se tornar mega-hotel, sofreu um grave incêndio. Talvez tenha sido Giuliana de Collalto; talvez e mais provável, tenha sido a sombra de John Ruskin voltando para defender o gótico de sua Veneza amada contra o horror neogótico do Stucky.

Seja como for, no dia dos mortos, não precisamos visitar os cemitérios porque nossos mortos já estão entre nós (ou dentro de nós). E não é necessário ter medo: eles, em tese, estão do nosso lado e contra nossos inimigos. Por quê?

A melhor resposta é a de Cinqué, na versão que Steven Spielberg filmou da história do navio "Amistad".

No filme, Cinqué explica a John Quincy Adams (seu advogado) que ele chamará seus antepassados para que o ajudem na hora do processo no qual será decidido se ele ganhará sua liberdade de volta ou continuará escravo. Cinqué afirma com clareza e convicção que os antepassados não poderão deixar de vir para ajudá-lo, por uma razão simples: ele, Cinqué, é a única razão de eles terem existido.

A máquina de fazer pobres - CORA RÓNAI

O GLOBO - 07/11

Não há horizonte para quem está na miséria; na pobreza, há luz no fim do túnel

Imaginem um programa social que diminui o índice de internação de crianças doentes em 90%, aumenta a sua frequência escolar em 92% e praticamente dobra a renda familiar dos seus pais. Pois foi isso que três pesquisadores da Universidade de Georgetown encontraram aqui no Brasil, quando decidiram estudar os efeitos a médio e longo prazo do Saúde Criança, uma ONG carioca especializada em transformar miseráveis em pobres, na perfeita definição da sua fundadora.

Parece um jogo de palavras espirituoso, mas fala de dois universos onde o tudo e o nada seguem rumos separados. A diferença entre a miséria e a pobreza é praticamente intransponível para quem está na miséria; não há horizontes ou esperança nesse mundo. Na pobreza, contudo, já se permitem sonhos e, eventualmente, realizações. Na pobreza há luz no fim do túnel; na miséria, só trens vindos em direção contrária.

Vera Cordeiro descobriu essa fronteira quando trabalhava no Hospital da Lagoa. Crianças eram internadas, tinham alta, iam para casa — e logo estavam de volta ao hospital, em condições ainda piores, num ciclo vicioso que, quase sempre, só terminava com a morte dos pequenos pacientes. Claro: ir para casa significa voltar para as condições insalubres que os tinham feito adoecer. Significava falta de medicação, de cuidados, de comida. Ela chegou à conclusão de que era virtualmente impossível tratar das crianças sem tratar das suas famílias e do seu entorno. E foi à luta.

Trabalhando com voluntárias, correndo atrás de donativos e de parceiros, ela traçou um plano de ação e passou a atacar a miséria em várias frentes: dando remédios e alimento para as crianças, mas também reformando os seus barracos infectos, ensinando um ofício às mães e, muitas vezes, obtendo documentos para famílias inteiras que não existiam oficialmente.

Deu tão certo que hoje o Saúde Criança — que começou como Renascer, mas mudou de nome no meio do caminho para não ser confundido com a famigerada igreja — virou franquia social, e está presente em sete estados brasileiros, sendo que, em Minas Gerais, virou política de governo. A organização ganhou todos os prêmios mundiais do setor, é exemplo no mundo inteiro e chamou a atenção de Muhammad Yunus, o banqueiro bengali que ganhou o Prêmio Nobel da Paz pela concepção do conceito de microcrédito.

Dentro deste quadro de sucesso, faltava calcular, em números concretos, o efeito a longo prazo da atuação do Saúde Criança. Não é segredo para ninguém que a metodologia funciona; afinal, as voluntárias e voluntários ficam ligados às famílias que atendem, e volta e meia têm notícias delas mesmo depois que se desligam do programa. Mas haveria como medir o seu impacto?

Sim, havia. Há três anos, os pesquisadores Daniel Ortega Nieto, James Habyarimana e Jennifer Tobin, da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos, passaram a acompanhar e comparar 127 famílias assistidas pelo SC com outras tantas que não foram beneficiadas. O resultado do seu trabalho, divulgado no mês passado, foi surpreendente. O tempo médio de internação hospitalar das crianças caiu de 62 dias por ano para nove. A renda familiar per capita passou de R$ 566 para R$ 1.087. Houve também um aumento notável na porcentagem de adultos empregados, de 54 por cento na entrada para 70 por cento até cinco anos após a participação no programa. Esse índice é atribuído aos cursos profissionalizantes promovidos pelo Saúde Criança.

A percepção de bem-estar das famílias é eloquente: ao entrar no programa, 56 por cento definiam a sua situação como ruim ou muito ruim. Passados três anos, esse índice caiu para pouco mais de 15 por cento — enquanto 51,2 por cento passaram a se achar em situação boa ou muito boa, contra os 9,6 anteriores.

Como disse uma das mães atendidas:

“Quando você chega aqui você está triste, abatida, sem esperança. Aqui eles ensinam a gente a andar com a cabeça erguida.”

Pois é.

Isso também é Brasil, mas no meio de tantas notícias ruins protagonizadas por elementos torpes, nem sempre nos lembramos dos pequenos milagres que acontecem todos os dias, promovidos por brasileiros que honram o seu país.

* * *

E agora, os nossos comerciais: o Saúde Criança está participando do “Skoll Foundation social entrepreneurs challenge”, um desafio internacional para arrecadação de recursos online promovido pela Fundação Skoll, que investe em empreendedores sociais ao redor do mundo.

Entre as 57 instituições escolhidas, há apenas duas brasileiras (a outra é o CDI, o Comitê para Democratização da Informática, muito bem colocado graças à doação de um trabalho do Vik Muniz). O Saúde Criança está em sétimo lugar, e precisa melhorar a posição para garantir uma parte no prêmio de 250 mil dólares que será repartido entre as ONGs que mais arrecadarem.

O desafio termina no próximo dia 22 de novembro. Até lá, é só ir ao site, que fica em crowdrise.com/SaudeCrianca, e fazer a sua doação. Doe o valor de uma manicure, por exemplo, ou de um jantar: não vai fazer falta a você, e vai ajudar muito a uma causa que é nobre e digna de apoio.

O camarote é um lixo - UIRÁ MACHADO

FOLHA DE SP - 07/11

SÃO PAULO - Alexander de Almeida, 39, é um personagem sem noção. Gasta até R$ 50 mil em baladas paulistanas, considera obrigatório usar roupas de grife e gosta de tomar vodca, mas pede champanhe por uma questão de status.

Tornou-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais graças a uma reportagem da revista "Veja São Paulo", mas, sobretudo, pelo vídeo em que aparece como o "rei do camarote". Assustou-se com a notoriedade adquirida, encerrou contas na internet, comprou logo dois carros blindados e, esquecendo-se de que quem não deve não teme, diz ter ficado com medo da Receita Federal.

Paulo Henrique, 9, é uma criança sem recursos. Vive em um barraco "um pouco apertado" --num único ambiente, uma cama de casal e dois colchões de solteiro abrigam o sono de oito pessoas. Sua mãe, faxineira, recebe R$ 200 por mês.

Tornou-se conhecido graças a uma fotografia do "Jornal do Commercio", reproduzida pela Folha, na qual seu corpo desaparece na água imunda de um canal do Recife. Em meio ao esgoto, o garoto catava latas para ajudar a família com no máximo R$ 10 por dia. Quando crescer, quer ser policial, "para pegar bandido". Sua história teve pouca repercussão nas redes sociais.

No Brasil desigual, Alexander é tão caricato que poderia ser fictício; mas, se fosse invenção, não soaria implausível e poderia ser real. O rei do camarote, no fundo, é uma metáfora de certa elite brasileira. Seus hábitos são extravagantes, suas preocupações são burlescas. O país seria melhor sem pessoas nessa condição?

Paulo Henrique representa outro tipo social. Apesar de sua miséria grotesca, a ninguém ocorre que seja ficção; dá-se de barato sua existência verdadeira. O menino do lixo escancara uma pobreza que ainda campeia Brasil afora, violenta, rotineira. O país certamente seria melhor sem pessoas nessa condição.

Qual deles merecerá suas retuitadas, compartilhadas e curtidas hoje?

Biografias são parte da cultura nacional - GUSTAVO TEPEDINO

O GLOBO - 07/11

No debate das biografias, a mudança de estratégia daqueles que se opõem à liberdade de publicação em nada altera a controvérsia. Advoga-se agora que, em cada publicação, deva o juiz avaliar se o biógrafo se comportou bem ou se alcançou a intimidade do biografado. Em termos práticos, nenhum pesquisador dedicaria anos de sua vida a arquivos, fichários, escaninhos e bibliotecas sob o risco iminente de veto a seu livro. A questão, portanto, consiste em saber se, por ser figura pública, o biografado se sujeita a ter sua vida exposta no relato de pesquisadores que, com as biografias, divulgam e preservam a memória da sociedade.

Curiosamente, os argumentos em contrário, ao pretenderem proteger a intimidade dos famosos, tratam a imagem como objeto de propriedade do biografado. Uma espécie de coisificação da liberdade de expressão. Por esse motivo, seria justo que somente os biografados e seus herdeiros pudessem auferir compensação patrimonial - algo como royalties - pela narrativa histórica que coincide com a participação do biografado. O raciocínio é inaceitável. A liberdade de informação e a memória social são essenciais à sociedade civilizada, valores fundamentais para a cultura social e a capacidade de discernimento individual. Afinal, democracia, além de governo do povo, supõe deliberação pública (em público); e a publicidade, característica da democracia contemporânea, incorpora-se aos direitos fundamentais.

Viver em sociedade importa renúncia constante a aspectos da privacidade. Na vizinhança, no condomínio, na praia ou no Maracanã, nos expomos diariamente a fotos, redes sociais e relatos que, no contexto coletivo, não podem ser impedidos. A pessoa famosa, por maior razão, assim como se sujeita à imprensa, é protagonista da história. Ao assumir posição de visibilidade, insere sua vida pessoal no curso da historiografia social, expondo-se a biografias. Qualquer condicionamento de obras biográficas ao consentimento do biografado ou de seus familiares sacrifica, conceitualmente, o direito fundamental à (livre divulgação de) informação, por estabelecer seleção de fatos a serem divulgados e censura a elementos indesejados pelo biografado.

A literalidade do Código Civil tem sido felizmente afastada na atividade jornalística. Ninguém mais duvida que o jornal possa publicar, sem autorização prévia, matéria em que famoso político fosse alvo de ovos e tomates sobre ele lançados. Essa compreensão coletiva deve ser estendida às biografias. Abusos e ilícitos evidentemente devem ser coibidos e energicamente tratados pelo Judiciário. Mas eventuais delitos não retiram legitimidade das biografias, assim como os crimes de imprensa não tornam criminosa a atividade jornalística. Assim como nossas instituições democráticas continuam a funcionar a despeito de escândalos recorrentes, a ordem jurídica deve ser aperfeiçoada, com mecanismos de reparação contra toda espécie de ilícito, sem que se impeça a liberdade de informação ou se atribua aos famosos o direito de exploração exclusiva de biografias. É significativo que Louis Brandeis, ministro da Suprema Corte americana e pai da privacidade, tenha afirmado ser a publicidade o remédio para todas as patologias sociais, e a luz solar, o melhor dos desinfetantes ( Best of Disinfectants ).

As biografias de pessoas famosas fazem parte da cultura nacional e não podem ser apropriadas. Em nossa democracia adolescente, oxalá possam ser assegurados aos leitores a livre publicação de relatos bibliográficos e o domínio da história nacional.

GOSTOSA

Ueba! Eike é o Rei do Camarotex! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 07/11

E adoro quando o Maluf Esfirra Suja fala: 'Eu tirei os bandidos da rua'. E botou todos na prefeitura! Rarará!

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Predestinado do dia! Nome do médico que foi preso por bater o ponto e sair voando: Jetson! Jetson Franceschi!

E uma amiga minha corintiana tá com depressão pós-Pato! Rarará!

E adorei a charge do Aroeira com o Eike como O Rei do Camarote levantando duas garrafas de champanhe: "Rei do BNDES! Quem agregou, agregou. Quem não agregou, não agrega mais".

E como disse um amigo: "Só se for o Rei do Camarote da Dolly". Rarará! Camarotex! O Eikex Fudidex não tá mais na lista da revista Forbex. Os dois brasileiros mais ricos: Lemann e Safra. Cerveja e banco, bem Brasil!

E essa piada pronta: "Prostituta não recebe por programa e sequestra esposa do cliente no bairro da União". E sequestrou pra pedir resgate? O cara não pagou pela piranha, vai pagar pela esposa? Rarará.

E socorro! Todos Para o Abrigo! Salve-se quem puder! Maluf faz ameaça nuclear: "Vou viver 200 anos". Gente, vamos comemorar o bicentenário do Maluf! Quando ele será condenado pela zilionésima vez.

E o Ceni ainda será goleiro do São Paulo! E adoro quando o Maluf Esfirra Suja fala: "Eu tirei os bandidos da rua". E botou todos na prefeitura! Rarará!

E adoro quando ele diz: "Moro na mesma casa há 40 anos". Também, naquela mansão, eu moraria 400 anos. Sem sair de casa!

E, pra cada viaduto, o Maluf construiu dez desviadutos! E torno a repetir que o Maluf nunca mentiu. "Eu não tenho dinheiro no exterior." E não tem mesmo. O dinheiro não é dele, é nosso! E tá depositado nas Ilhas Calúnia! Porque ele diz que é tudo calúnia. Rarará!

E adorei a charge do Nicolielo com o Maluf gritando em frente ao Congresso: "Por que só eu?". Rarará.

E o Planalto não precisa de espião. O Mantega já é a cara do Agente 86! Rarará! É mole? É mole, mas sobe!

O Brasil é Lúdico! Promoção imperdível num supermercado em Sampa: "Oferta! Pão de Queijo Forno de Minas: de R$ 5,99 por R$ 5,98". Oba! O centavo que economizei, eu vou dar pro Eike! Rarará!

E essa placa num banheiro em BH: "Favor chegar seu pinto próximo ao vaso. Ele não é tão grande como você imagina". Como não? O meu é o Rei do Camarote! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Hoje, só amanhã

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Carinhoso em Pienza - LUIS FERNANDO VERISSIMO

O GLOBO - 07/11

O umbigo foi sempre um problema para a arte religiosa. Era impossível retratar Adão e Eva no Paraíso sem seus respectivos e anacrônicos umbigos


Não aguento mais esses cronistas que escrevem como se seu umbigo fosse o centro do Universo quando todo o mundo sabe que o MEU umbigo é que é o centro do universo. Ele é o centro constante das minhas atenções como o centro do meu corpo, e onde ele vai eu vou junto, e vice-versa, certo de que todos se interessarão pelas nossas venturas e desventuras. O assunto do cronista é sempre o próprio cronista. Ou seu próprio umbigo e suas circunstâncias.

Digressão: o umbigo foi sempre um problema para a arte religiosa. Era impossível retratar Adão e Eva no Paraíso sem seus respectivos e anacrônicos umbigos — prova física da existência de partos ortodoxos em algum momento da criação. A solução foi chamar os primeiros umbigos de marcas do dedo de Deus, o lugar em que o Criador cutucou Adão e Eva e os instigou a viverem e se multiplicarem, aquela história.

Achei que gostaram de saber que eu e meu umbigo andamos pela Toscana nas férias, entre Montalcino, Montepulciano, San Quirico, Siena, Pienza e outras cidades mágicas, e que na praça principal de Pienza nos aproximamos de uma dupla que tocava chorinho — ela, com cara de brasileira mas italiana, na flauta, ele, com cara de europeu mas brasileiro, no violão. Já tinha nos impressionado o número de brasileiros encontrados em toda parte. Em Pienza, quando a dupla começou a tocar “Carinhoso”, toda a praça cantou junto. Ou foi uma alucinação minha, fruto, quem sabe, do “Brunello” do almoço, ou havia mais brasileiros na Toscana do que imaginávamos.

Cara Fernanda Torres - MARIO SERGIO CONTI

O GLOBO - 07/11

‘Fim’, estreia de Fernanda Torres na literatura, revela uma romancista pronta e de proa

Estas mal digitadas são para dizer que o seu “Fim”, que chegará às livrarias nos próximos dias, é uma estreia extraordinária na difícil arte do romance.

Você já escreveu reportagens, artigos e roteiros, encenou uma peça de sua autoria, publica crônicas e colunas na imprensa. Faz isso com inteligência e empenho, desenvolveu um estilo singular em cada gênero. Como é inevitável na produção aos pedaços, ditada pela cadência industrial ou por encomendas, os resultados foram melhores aqui (artigos e colunas) e ali nem tanto (a peça). Mas em todos você vem afiando o gume da escrita. Destaca-se no panorama da imprensa pela ginga de aventura e cálculo. Ainda assim, “Fim” é um espanto.

Porque ele revela uma romancista pronta e de proa. O livro parte da agonia de cinco pobres diabos para flagrar o acafajestamento derradeiro da fauna de um bairro, Copacabana. A princesinha do mar é agora perua patusca, comprime as pelancas num legging de oncinha e vai à caça na academia. Não há nostalgia nem condescendência, muito menos discurseira escandalizada, cinismo, julgamento. É na trama, na prosa veloz, na voz dos personagens, na recusa ao lírico e na dicção sarcástica que Copa se dá a ver.

As fronteiras de “Fim” são o Posto Nove em Ipanema e uma garçonnière na Glória. Para um lado fica a jactância dos corpos malhados, o alarido da pederastia na Farme, o impacto dúbio de costumes supostamente liberados. Para o outro, um matadouro clandestino no velho estilo, porres e surubas que servem de corolário para o fiasco existencial. Em ambos, pó, fumo, lança, Viagra, manguaça, solidão e desespero. Um dos temas do romance, a bancarrota do hedonismo, aponta para o terceiro vértice geográfico do romance: Botafogo, o cemitério de São João Batista, a morte que tudo finda.

Como a devassidão de Álvaro, Silvio, Ribeiro, Neto e Ciro é narrada com ânimo sardônico, “Fim” é engraçado. Ele pende no começo para a comédia de costumes, que é reforçada pela linguagem pândega. Mas é uma impressão primeira e passageira. O romance avança com impiedade e ganha abrangência. O resultado não tem nada de entretenimento ou de alegoria caricatural. É uma obra de arte corrosiva, emparedada.

O universo de “Fim” é o de velhos de classe média, no qual o trabalho e a política inexistem como matéria de reflexão e saudade. O cotidiano é de consultórios, planos de saúde, farmácias, aposentadoria, hospitais, males do corpo. E também de males da alma, amor extinto, ressentimentos vários, afã pelo prolongamento da esbórnia, desamparo. Os dons reservados à velhice não são a sabedoria e a paz. Corpo e alma tombam cada qual para um lado na paisagem árida. Um dos seus bons achados foi contrapor o grave peso do enredo à leveza debochada da escrita. O procedimento sardônico é anti-ilusório, solapa o realismo ao qual o romance se filia.

A experiência de atriz lhe deve ter sido valiosa ao escrever o livro. A observação pontiaguda, a atenção a detalhes, a composição concreta das cenas, tudo isso propiciou a criação de personagens que transcendem os tipos pitorescos. Os integrantes da turma de Copa, na sua desagregação acelerada, preservam modos individuais, não são marionetes. É por meio daquilo que fazem, dos seus monólogos e diálogos, que a ficção é construída e a realidade, reinventada.

A história está rarefeita em “Fim”. A menção a eventos brasileiros coletivos é feita de passagem. Em dois momentos cruciais, contudo, a história dá sentido ao romance. Na primeira frase do livro, Álvaro amaldiçoa: “Morte lenta ao luso infame que inventou a calçada portuguesa. Maldito d. Manuel I e sua corja”. Ele execra o passado colonial e ressalta a sua continuidade no chão mesmo de Copacabana, no solo precário do presente.

O segundo momento de irrupção da história na ficção está no fim de “Fim”. Nessas páginas é contado o destino do padre Graça. Ele enterrou a batina, abandonou o Rio e peregrinou ao léu pela nação por mais de um ano. Acabou num fim de mundo da Amazônia, casou com uma índia e combate “um demônio chamado civilização”. Padre Graça é um tanto padre Fernando, o protagonista de “Quarup”, romance de Antônio Callado que se passa nos dez anos que vão do suicídio de Vargas ao golpe militar. Na adaptação do livro para o cinema, você fez a personagem principal, Francisca, e o arremate de “Fim” revisita o romance de Callado. Quase no cinquentenário da ditadura, ele atualiza padre Fernando na desgraça do padre Graça. Os impasses da história permanecem; o mundo de Francisca é o nosso.

Você vem de uma família de atores, Nanda, é a sua flor firme e bela. Tem a profissão inscrita no nome, no sobrenome, no sangue. Mas a arte libertária da literatura é só sua. Que “Fim” seja o seu começo.

Dilma, seu palco é Davos - CLÓVIS ROSSI

FOLHA DE SP - 07/11

Para acalmar os mercados, o ideal é apresentar-se no congresso em que eles se concentram em massa

Cara presidente, ouso sugerir que assuma você mesma a defesa da política fiscal, em vez de delegar a seus ministros. E faça-o no mais luminoso dos palcos para atingir os agentes de mercado, que é o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, aquela reunião de todo janeiro em Davos, aos pés da "montanha mágica" do livro de Thomas Mann.

Lá, você encontrará todo o mundo que conta no empresariado global, da economia real à "pátria financeira", da Toyota à JP Morgan, da Coca-Cola ao Citigroup, do Itaú à Petrobras. É, portanto, o público ideal para transmitir uma mensagem tranquilizadora.

Não ouça os pragmáticos que dirão que falar não basta, é preciso também fazer. Eles até têm razão em parte. Mas falar é igualmente importante. Cito um exemplo definitivo: Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, pôs fim à especulação contra o euro com uma simples frase, a de que faria o diabo para assegurar a sobrevivência da moeda europeia, então sob desconfiança ainda mais forte do que a que hoje cerca o real.

A partir de seu pronunciamento, sem que ele tivesse que utilizar qualquer outra arma de seu arsenal, o euro foi se estabilizando e, hoje, ninguém mais fala em seu colapso.

Pergunte ao seu conselheiro favorito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre Davos. Ele se encantou quando lá esteve, apenas 20 dias depois de assumir a Presidência.

Encantou-se e encantou, por mais que a desconfiança à época fosse tão brava que os juros tiveram que ser elevados para inacreditáveis 26,5% (estavam em 25% quando ele assumiu, lembra-se?) para evitar que a inflação chegasse aos dois dígitos e, a partir daí, ficasse incontrolável.

Claro que não foi só a presença de Lula em Davos que fez acalmar os mercados. Mas que ajuda, ajuda. Empresário, como você já sabe bem, adora proximidade com governantes. Nem precisa ser um governante no qual eles tenham votado. Basta que lhes dê atenção, ainda que protocolar.

Exemplo: Luiz Fernando Furlan votou em José Serra em 2002, mas, como ministro de Lula, adorava andar com ele para cima e para baixo, inclusive em Davos.

George Soros, o megainvestidor (ou especulador, você escolhe), também gostou de Lula, apesar de, meses antes, ter me dito que ou o Brasil votava Serra ou seria o caos.

Antecipo o que você encontraria em Davos: uma sessão só para você, apresentada por Klaus Schwab, o inventor do Fórum Econômico Mundial, que lhe fará uma apresentação tão elogiosa que nem seu marqueteiro conseguirá igualar.

Você faz o que eles chamam por lá de "keynote speech" (falação livre, em português de botequim), seguem-se perguntas que mais levantam a bola do que incomodam e termina tudo com aplausos.

Ah, nem precisa se preocupar em rechear sua fala com estatísticas, embora as tenha até de memória. Basta pedir ao João Santana, seu marqueteiro, para produzir, à la Mario Draghi, uma frase de efeito sobre a sacralidade de manter um superávit fiscal suficiente para não levar a aumento da relação dívida/PIB. Pronto. Aplausos.