sábado, outubro 26, 2013

No setor externo, um desastre made in Brazil - ROLF KUNTZ

O Estado de S.Paulo - 26/10

A presidente Dilma Rousseff deve terminar o ano com mais um troféu econômico, o pior resultado das contas externas em mais de uma década - exportações estagnadas, importações em alta e um enorme buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Nos 12 meses terminados em setembro o déficit na conta corrente chegou a US$ 80,51 bilhões, equivalentes a 3,6% do produto interno bruto (PIB), informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). No relatório recém-divulgado foram mantidas as projeções para 2013: saldo comercial de US$ 2 bilhões, déficit em conta corrente de US$ 75 bilhões (3,35% do PIB) e investimento estrangeiro direto de US$ 60 bilhões. Alguma melhora será necessária, portanto, para se chegar ao fim de dezembro com o cenário estimado pelo BC. Um quadro mais positivo, neste e no próximo ano, dependerá principalmente de uma recuperação da balança comercial e nesse quesito o País continua muito mal.

A exportação rendeu neste ano US$ 192,59 bilhões até a terceira semana de outubro, 1,1% menos que no ano passado em igual período. A importação consumiu R$ 193,19 bilhões, 8,7% mais que um ano antes, segundo os dados oficiais. O saldo acumulado em quase dez meses, US$ 605 milhões, só foi possível graças ao resultado favorável obtido nas três primeiras semanas do mês, um superávit de US$ 1 bilhão. Mas esse resultado embute uma exportação meramente contábil de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,9 bilhão. Outras plataformas foram contabilizadas nos meses anteriores, mas foram sempre vendas fictícias, vinculadas à concessão de benefícios fiscais.

Se esses números fossem eliminados, o quadro do comércio exterior brasileiro, já muito feio pelos números oficiais, seria bem menos favorável. Para acertar as contas seria também preciso, poderiam dizer os mais otimistas, eliminar as importações de combustíveis efetuadas em 2012 e registradas só neste ano graças a um arranjo especial da Petrobrás. É verdade, mas é indispensável lembrar uma diferença entre essas compras e as vendas de plataformas. Estas só ocorreram na contabilidade, mas as compras de combustíveis foram realizadas e seria necessário incluí-las nos cálculos em algum momento. Se tivessem entrado nas contas do ano passado, o superávit comercial teria ficado bem abaixo dos US$ 19,41 bilhões divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Se as projeções do BC estiverem corretas, o Brasil vai faturar neste ano US$ 241 bilhões com as vendas ao exterior. O gasto com produtos estrangeiros chegará a US$ 239 bilhões. O valor exportado será 0,6% menor que o do ano passado e 5,8% inferior ao de 2011. A importação terá custado cerca de 7% mais que em 2012 e 5,6% mais que dois anos antes. A deterioração é inegável e a causa mais importante é o enfraquecimento da indústria brasileira, por falta de investimentos, aumento de custos e dificuldade crescente para enfrentar uma disputa mais dura em mercados mais apertados. Isso vale para o mercado nacional.

As medidas protecionistas impostas pelo governo foram insuficientes para barrar o ingresso de produtos estrangeiros. Além do mais, nenhuma barreira tornaria os produtores brasileiros mais capazes de competir fora das fronteiras, mesmo em áreas antes consideradas campos de caça tranquilos, como o Mercosul e a maior parte da vizinhança. Também na região outros produtores têm conseguido ocupar espaços crescentes sem muita oposição brasileira.

Quando se aponta a piora do balanço de pagamentos - especialmente da balança comercial -, ministros costumam citar a acumulação de reservas para mostrar a segurança do setor externo. Mesmo com intervenções no mercado cambial, como reação às turbulências do meio do ano, o BC conseguiu, graças a uma estratégia bem desenhada, evitar a perda de moeda estrangeira e preservar mais de US$ 370 bilhões. Esse é, sem dúvida, um importante fator de segurança, mas de nenhum modo pode substituir a eficiência produtiva e os acordos internacionais favoráveis à expansão do comércio.

A política brasileira tem falhado nas duas frentes. A deficiência de investimentos, o desperdício de recursos, o erro na escolha de prioridades (na política educacional, por exemplo) têm dificultado ganhos gerais de produtividade. Se as concessões derem certo, a taxa de investimentos chegará a 22,5% do produto interno bruto até 2018, segundo estimativa do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Muitos países latino-americanos já estão acima desse padrão, enquanto a taxa brasileira continua oscilando entre 18% e 19%.

Como as condições de produção foram geralmente negligenciadas nos últimos dez anos, a começar pela infraestrutura, o potencial de crescimento diminuiu, como seria previsível. Hoje esse problema é assunto da pauta internacional, pouco importando os desmentidos e esperneios do governo brasileiro.

Na outra frente, a escolha das parcerias prioritárias, também se acumularam erros desastrosos. A diplomacia comercial pôs no alto da agenda a aproximação com mercados pouco importantes, com exceção do chinês. Mas o comércio com a China virou uma relação semicolonial, com o Brasil praticamente limitado a vender commodities, em geral de pouca ou nenhuma elaboração, e a importar manufaturados.

Os imperialistas, desprezados pela diplomacia de passeata dos governos petistas, continuam como compradores relevantes de manufaturados - e poderiam comprar muito mais se tivessem sido assinados acordos de livre-comércio. Mas nem todos criticam a estratégia comercial brasileira e o desprezo petista aos grandes mercados. No caso dos chineses e outros exportadores realistas e dinâmicos, a fantasia terceiro-mundista vivida em Brasília nos últimos dez anos elimina um possível competidor de peso.

Reação sem sentido - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 26/10

Esta foi uma semana dos conselhos externos. E os aconselhados reagiram muito mal. Nada do que foi dito por economistas do FMI ou analistas da OCDE é novo para quem acompanha a conjuntura econômica. A situação fiscal está se deteriorando, os indicadores, ficando mais opacos, o governo tem tomado decisões temerárias para um país que teve o passado do Brasil.

O país não é mais monitorado pelo FMI, nada deve ao Fundo. O que houve foi apenas um relatório de rotina, feito de acordo com o artigo quarto do FMI, que todo país-membro recebe. Tem cara de análise e conselho. E é. O Brasil reagiu de forma infantil, como se fosse ingerência indevida em assuntos internos. Deu respostas patéticas, como a afirmação de que essa é a opinião de técnicos e não da direção do Fundo, como se houvesse tal dicotomia entre as partes e tal autonomia técnica.

Está se formando uma convicção geral de que o Brasil tem piorado, por displicência e por avaliação inadequada do momento presente, e há alvos precisos de preocupação. Falemos do que preocupa e não preocupa.

• Bolsa Família: é elogiado como uma política eficiente que tirou milhões de uma situação de miséria. Todos sabem que há erros pontuais e que há a necessidade de que a educação de qualidade complete o serviço de transformação do quadro social brasileiro.

• Transferência aos bancos públicos: É avaliada como uma política que inicialmente contornou o colapso de crédito que houve no momento agudo da crise. O problema é que se eternizou e virou uma bola de neve.

• Alquimias contábeis: Tudo o que tira transparência dos indicadores fiscais é inaceitável. Aumenta a incerteza e dilui a confiança no país. E o governo usou e abusou desse artifício de maquiagem dos números.

• Dívida pública: dizer que ela é menor do que dos países em crise é ridículo. Equivale a uma cidade que recebeu apenas o impacto dos tremores secundários de um terremoto se vangloriar de estar menos destruída do que o epicentro. Só que uma dívida bruta de 60% do PIB é alta em qualquer país.

• Dizer que os gastos com a Previdência éstão em queda é incompreensível. Os gastos com o INSS têm tido alta contínua. De janeiro a agosto deste ano, o crescimento real das despesas foi de 6,5%. Segundo o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, que fez a conta a pedido da coluna, houve aumento ininterrupto dessa despesa todos os anos desde 1997. No ano passado, de janeiro a agosto, foi de 7,3%, Em relação ao PIB, já é 7,2%, um número recorde. Se for incluída a Previdência do setor público, salta para 9,1%. E o Brasil é um país de jovens.

O governo pode tapar o sol com a peneira ou escolher a moda avestruz de avaliação da conjuntura. Mas na economia a conta sempre chega.

Pisca-pisca de alerta - CELSO MING

O Estado de S.Paulo - 26/10

Há alguns meses, as contas externas do Brasil mantêm-se em pisca-pisca alerta. Os resultados de setembro ontem divulgados mostram que a situação piorou.

O rombo (déficit em Transações Correntes, que engloba entrada e saída de mercadorias, de serviços e as transferências - especialmente das famílias ou para as famílias) atingiu US$ 60,4 bilhões nos primeiros nove meses do ano.

Um número desse pode não significar muita coisa se não for comparado com o tamanho da economia. Por isso, essas magnitudes são sempre medidas em proporção ao PIB (renda do Brasil). Em todo o ano passado, o déficit de Transações Correntes foi de 2,4% do PIB. Apenas nos nove primeiros meses deste ano, saltou para 3,6% do PIB e, a esse passo, deve fechar este ano em 4,0% ao ano (no gráfico, está mês a mês a evolução desse déficit em períodos de 12 meses).

Ao contrário do que pode parecer aos que não têm familiaridade com essa numerália, não são as viagens internacionais o fator de maior impacto negativo nas contas externas. Ainda ontem, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, observava que não houve a moderação nesses gastos que se esperava com a alta do dólar, que deveria desestimulá-los. Nos nove primeiros meses deste ano, o saldo nesse item foi negativo em US$ 13,8 bilhões, apenas um pouco mais alto do que os US$ 11,3 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Mas o impacto mais forte se verifica na balança comercial (exportações menos importações), que também nos nove primeiros meses do ano saiu de um superávit de US$ 15,7 bilhões para um déficit de US$ 1,6 bilhão. O movimento é consequência do forte aumento do consumo do brasileiro, que vem sendo equivocadamente estimulado pelo governo.

Outro número negativo que vai surpreendendo está na Conta de Capitais. Os investimentos brasileiros no exterior saltaram em nove meses de US$ 17,3 bilhões para US$ 28,9 bilhões. É importante que empresas brasileiras ponham o pé lá fora? Claro que é, porque lhes dá mais experiência, mais tecnologia, mais acesso a mercados e a capitais baratos. Mais adiante, tudo isso se reverte em entradas de lucros. No entanto, essa forte emigração de capitais brasileiros parece relacionada com um fator ruim: o de que, aterradas por custos insuportáveis, cada vez mais empresas brasileiras transferem unidades produtivas e comerciais para o exterior.

A contrapartida desse movimento, que é o Investimento Estrangeiro Direto (IED), continua alta (veja o Confira), embora um pouco abaixo de 2012. É ajuda decisiva no fechamento das contas.

Mas não dá para alimentar dúvidas. O comportamento geral desse megafluxo de pagamentos está em deterioração. Isso significa que, na prática, estão saindo do País mais dólares do que entrando. Por enquanto, o problema só está acendendo luzinhas amarelas.

O governo finge que não se deixa impressionar por elas, aparentemente porque teme que uma política que aperte os cintos e reduza o consumo do brasileiro tenha impacto eleitoral negativo.

A bússola da paz - KÁTIA ABREU

FOLHA DE SP - 26/10

Não pode um país que queira crescer e se desenvolver conviver com a insegurança jurídica


Não pode um país que queira crescer economicamente e se desenvolver socialmente conviver com a insegurança jurídica. Empregos são perdidos, empresas fragilizadas e a renda familiar se esvai. O arbítrio e o que cada um entende por direito passam para diante da cena, produzindo, em muitos casos, a violência como um efeito colateral.

Leis só são dignas desta denominação quando se caracterizam pela imparcialidade, impessoalidade e universalidade.

Se essas condições não são preenchidas, elas nada mais são do que privilégios legalmente acobertados.

Nessa perspectiva, é extremamente bem vinda a decisão do Supremo Tribunal Federal ao julgar os embargos declaratórios do julgamento da Raposa Serra do Sol (RR). A questão em discussão era a da validade, ou não, das condicionantes daquele julgamento, de caráter abstrato e universal, para outros casos.

A expressiva maioria dos ministros optou pela resposta afirmativa. O ministro Barroso assinalou que elas tratam dos fundamentos da decisão tomada no caso Raposa Serra do Sol. Fundamentos que criam, portanto, uma base jurisprudencial para qualquer outro julgamento atinente à mesma questão.

A decisão da mais Alta Corte é uma decorrência da Constituição. Desrespeitá-la significa, por sua vez, violar a lei maior do país.

Havia expectativa entre os ditos movimentos sociais e ONGs, assim como do Ministério Público Federal e da Funai, de que essas normas não seriam validadas. Nutriam a esperança de que algumas dessas condicionantes, como a que veda a ampliação das terras indígenas já demarcadas e a que torna obrigatória a consulta aos entes federados (municípios e estados) quando de demarcações, seriam substancialmente mudadas. A expectativa se frustrou. Para o bem da nação, aliás.

Outra expectativa residia na suposta validade particular dessas normas, como se valessem somente para o caso da Raposa Serra do Sol (RR). Trata-se, convenhamos, de esperança infundada, dada a clareza da posição do agora falecido ministro Menezes de Direito, ao assinalar que, doravante, esses seriam os parâmetros.

Nesse sentido, a expressiva maioria dos ministros foi clara. Tais normas deveriam servir de "orientação" para instâncias inferiores do Judiciário e, por consequência, para os órgãos estatais envolvidos. O ministro Teori Zavascki foi cristalino ao discorrer sobre o "efeito universal" destas diretrizes.

A conclusão foi a mesma da AGU, ao declarar que seguiria essas diretrizes, reeditando a portaria nº 303, que deverá regulamentar a decisão do Supremo.

Assim, o governo dá mostras de querer interromper a insegurança jurídica, fazendo prevalecer o domínio das leis e não o arbítrio dos interesses de grupos específicos.

Uma última questão diz respeito ao fato de que a decisão do Supremo não cria "vínculos formais" para outros casos.

Uma coisa é a jurisprudência estabelecida, que passará a nortear casos semelhantes, outra, a vinculação formal. O problema reside no modo de aplicação das normas e não em sua própria aplicação.

O "efeito vinculante" é uma característica das decisões proferidas pelo Supremo com aplicação automática a todos os casos sobre o mesmo tema, como ocorre com Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações Declaratórias de Constitucionalidade.

Tal efeito impõe uma obrigatoriedade reforçada aos julgados do STF enquanto Corte Constitucional, permitindo que os cidadãos, diante do descumprimento de uma decisão --seja pelo Judiciário ou pelo Executivo-- recorram diretamente ao próprio STF, por meio de um processo específico: a reclamação constitucional.

Ao afirmar que as condicionantes no caso Raposa Serra do Sol não têm efeito vinculante, o STF simplesmente assentou que seus descumprimentos não poderão ser questionados por via da reclamação constitucional, trazendo a discussão de pronto à apreciação da Corte.

Logo, a decisão do Supremo tem efeito "erga omnes", sendo obrigatoriamente válida para casos semelhantes. Todos devem respeito à Constituição e às normas que dela derivam, explicitadas por nossa mais alta Corte.

Vendaval - ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

CORREIO BRAZILIENSE - 26/10

Benjamin Silliman Jr., professor de química da Universidade de Yale, não ganhava bem. Aceitava trabalhos paralelos para ajudar a manter a família. Em um deles, em 1854, pediu US$ 526,08 - cinco mil dólares em dinheiro de hoje - para realizar uma pesquisa fora da escola e explicar as possíveis utilidades do então chamado óleo de pedra. Esse óleo borbulhava nos bosques do noroeste da Pensilvânia. Sua utilidade era produzir remédios.

Era água oleosa, com cheiro forte. Os investidores temiam que seus respectivos nomes fossem ligados à experiência com o misterioso produto. Afinal, o professor recebeu seu dinheiro. Ele percebeu que aquele líquido negro deveria ser utilizado para iluminar ambientes, não apenas como remédios, cujos efeitos eram, esses sim, duvidosos. Seu parecer positivo ajudou que investidores se unissem para iniciar a pesquisar óleo e produzir querosene para as lamparinas. A gasolina, subproduto desprezível, era vendida a 0,10 centavos de dólar e seu excedente jogado nos rios. 

Esse foi o momento inicial da descoberta do petróleo na América, onde ele aflorou nas minas de sal. Nos desertos árabes acontecia coisa semelhante e o líquido negro era utilizado para fazer fogueiras quando o frio atacava as grandes caravanas que cruzavam os areais sem-fim. Mas foi Winston Churchill que percebeu a importância do petróleo e virou uma página na história do mundo. Após debates monumentais, a poderosa Marinha inglesa abandonou o carvão e adotou o petróleo como combustível de seus navios.

Foi o início das grandes guerras, tumultos e conflitos que terminaram por fazer o mundo da maneira que é hoje. A história do Oriente Médio é a história do desenvolvimento do petróleo naquela região. A Venezuela também foi inventada pelo petróleo. O México, que teve importante produção, também figura em destaque nesse mundo. Hitler invadiu a União Soviética em busca do petróleo que jorra no Cáucaso. Os japoneses bombardearam Pearl Harbour para garantir a posse do petróleo existente nas Índias Orientais. Saddam Hussein invadiu o Kwait com o objetivo de se transformar na maior potência petrolífera do mundo. Petróleo significa hegemonia. Poder. Muitos crimes foram cometidos em seu nome. O Brasil está fora desse roteiro pelo simples fato de que aqui nunca ocorreram descobertas em quantidades significativas.

O geólogo norte-americano Walther Link pesquisou o assunto, contratado pelo governo brasileiro, nos anos 1950, e concluiu que não havia petróleo em terra. Foi muito criticado. Deixou, porém, cinco sugestões. São elas: 1) as bacias terrestres brasileiras paleozóicas, como Marajó, Acre, Baixo Amazonas, Médio Amazonas, Paraná e Parnaíba não tinham possibilidades petrolíferas; 2) O mar, e não a terra, é que seria a nova fonte de petróleo e gás natural do Brasil, no futuro; 3) A Petrobras devia investir na prospecção e produção no exterior, desde que houvesse boas condições políticas e geológicas; 4) A bacia terrestre de Sergipe devia ser prospectada nos anos seguintes, de 1961 em diante; 5) Dentre todas as bacias paleozóicas brasileiras, apenas a bacia do Alto Amazonas devia ser prospectada com mais afinco, após aperfeiçoamentos na geofísica.

O governo criou a Petrobras, com o monopólio da pesquisa e do refino, mas todo o combustível era importado. A produção local era mínima. Depois do governo Geisel, a Petrobras começou a prospectar no exterior - encontrou um campo gigante no Iraque - e entrou mar adentro. Foi bater no pré-sal. Foi criado o contrato de risco, que, na realidade, é a admissão de capital estrangeiro no negócio. Na era FHC, a produção aumentou muito; e no governo Lula, o presidente chegou a anunciar a autossuficiência. Não era verdade. A produção está estacionada há alguns anos em torno de dois milhões de barris por dia.

O leilão do campo de Libra, de um só lance, significa modificar tudo o que ocorreu no Brasil até hoje em termos de petróleo. O país poderá ser, nos próximos anos, importante exportador do minério. E grandes somas de dinheiro serão injetadas na economia, milhares de empregos deverão ser criados e novos costumes vão se estabelecer. Tudo isso aconteceu quando os novos países ricos abriram as torneiras do petróleo e receberam a chuva de dólares. O Brasil de agora, cheio de manifestações, preocupado em expor suas vísceras à visitação pública, descobriu a nova fronteira. Os lucros só vão aparecer daqui a uma década. Mas, como a história ensina, petróleo na mão é vendaval.

A crítica do FMI - PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

O GLOBO - 26/10

Teve re percussão a divulgação do relatório anual do FMI sobre a economia brasileira. Entre as críticas reproduzidas pelos jornais brasileiros destaca-se a de que estaria ocorrendo deterioração das contas públicas e gradual erosão da política fiscal.

Tem cabimento essa crítica? Um dos principais argumentos dos técnicos do Fundo é a diminuição do superávit primário nos anos recentes e os efeitos que isso teria no controle da demanda agregada e na sustentabilidade da dívida governamental a médio e longo prazos.

Deve-se reconhecer que essas preocupações podem ser relevantes. Em determinadas circunstâncias, a queda do superávit primário pode indicar que as políticas de gastos e tributária estão excessivamente frouxas, ameaçando o controle da inflação ou o equilíbrio das contas externas. Por outro lado, a queda do superávit, combinada com uma carga elevada de juros, pode levar a um déficit alto demais e ao rápido crescimento da dívida pública, ameaçando a solvência do governo.

Mas não parece que essas preocupações sejam centrais no caso atual do Brasil. A diminuição do superávit primário é em parte cíclica, pois reflete o efeito adverso do baixo crescimento da economia brasileira sobre a arrecadação de impostos. Além disso, a política fiscal foi utilizada - de forma moderada - como instrumento anticíclico em alguns períodos, para fazer face à desaceleração da economia. Assim, certa redução do superávit é normal e pode ser até bem-vinda.

O quadro fiscal está muito longe de perfeito, é claro. Mas não se deve perder de vista que houve certo fortalecimento das contas governamentais desde o início da década passada. O déficit público é baixo para padrões internacionais, tendo se reduzido de 5% do PIB em 2003 para 3% em 2013. A dívida pública líquida caiu de 60% do PIB em 2002 para menos de 35% atualmente. A dívida bruta - na definição discutível adotada pelo FMI - diminuiu de 80% para 68% do PIB no mesmo período.

A discrepância entre a queda das dívidas líquida e bruta se deve, em larga medida, à acumulação pelo Brasil de reservas internacionais desde 2006. Reflete também as transferências do Tesouro aos bancos públicos para financiamento dos investimentos na economia brasileira.

A forma de cálculo adotada pelo FMI tende a superestimar a dívida bruta, por incluir todos os títulos públicos na carteira do Banco Central, inclusive aqueles que não são usados em operações de absorção de liquidez e não representam passivos junto ao público. A diferença em relação à metodologia adotada pelo Banco Central desde 2008 é grande - o critério de cálculo do Fundo superestima a dívida bruta em quase dez pontos de percentagem do PIB.

A economia brasileira tem, sem dúvida, muitos problemas. Mas a erosão da política fiscal não parece estar entre os principais. 

Nasce o Brasil talibã - GUILHERME FIUZA

O GLOBO - 26/10

O Brasil virou, definitivamente, um lugar esquisito. A última onda de manifestações reuniu professores em greve (e simpatizantes) por melhores salários para a categoria. Aí os professores cariocas receberam a adesão dos tais black blocs - nome pomposo para um bando de almas penadas em estado de recalque medieval contra tudo. Os professores não só acolheram os depredadores desvairados nas suas passeatas, como declararam, por meio de seu sindicato, que aquele apoio era "bem-vindo".

Deu-se assim o casamento do século: a educação com a falta de educação. Nem a profecia mais soturna, nem a projeção mais niilista, nem as teses do maior espírito de porco conceberiam esse enlace. O saber e a porrada, lado a lado, irmanados sob o idioma da boçalidade.

Mas o grande escândalo não está nessa união miserável. Está na cidade e no país que a cercam. Se o Rio de Janeiro e o Brasil ainda tivessem um mínimo de juízo, o romance entre profissionais do ensino e biscateiros da violência teria revoltado a opinião pública. As instituições, as pessoas, enfim, a sociedade teria esmagado esses sindicalistas travestidos de educadores. O saber é o que salva o homem da barbárie. Um professor que compactua, ou pior, se associa ao vandalismo é a negação viva do saber - é a negação de si mesmo. Não pode entrar numa sala de aula nem para limpar o chão.

E o que diz o Brasil dessa obscenidade? Nada. O movimento grevista continuou tranquilamente - se é que há alguma forma tranquila de estupidez - bloqueando o trânsito a qualquer hora do dia, em qualquer lugar , diante de cidadãos crédulos que acreditam estar pagando pedágio pela "melhoria da educação". Crédulos, nesse caso, talvez seja um eufemismo para otários.

Claro que uma sociedade saudável logo desconfiaria dos métodos desses professores. E os desautorizaria a lutar por melhores condições de ensino barbarizando as ruas. Os salários dos professores de verdade são uma tragédia brasileira, mas esses comparsas de delinquentes mascarados não merecem um centavo do contribuinte para ensinar nada a ninguém. O problema é que a sociedade está revelando, ainda timidamente, a sua faceta de mulher de malandro. Apanha e gosta.

Na entrega do Prêmio Multishow, o músico Marcelo D2 apareceu no palco com sua banda toda mascarada, com uma coreografia simulando uma arruaça aos gritos de "black bloc!" Não se registrou nenhum mal-estar , reação ou mesmo crítica ao músico que fazia ali, ao vivo, um ato veemente de apoio ao grupo fascistoide que quebra tudo. Está se formando uma opinião pública moderninha que não admite abertamente ser a favor da violência, mas que se encanta e sanciona essa rebeldia da pedrada. A vanguarda, quem diria, foi parar na Faixa de Gaza.

Caetano Veloso também posou com o figurino da máscara negra. Declarou ser a favor da paz, mas disse que a existência dos black blocs "faz parte". Quando um artista da magnitude de Caetano emite um sinal tão confuso como esse, não restam dúvidas de que os valores andam perigosamente embaralhados. Tem muita gente acreditando que a revolução moderna passa por esse flerte com o obscurantismo. O nome disso é ignorância.

A confusão de valores está espalhada por todo o debate público. Nas ruas, depredação é confundida com civismo; na internet, pirataria é confundida com liberdade. A suposta "democratização da cultura" legitimou o assalto aos direitos autorais de grandes compositores brasileiros, com a praga do acesso gratuito às músicas.

De impostura em impostura, chegou-se à inacreditável polêmica sobre a proibição de biografias não autorizadas - uma resposta obscurantista dos próprios artistas assaltados pela liberdade medieval da internet.

O dilema entre liberdade de expressão e direito à privacidade tornou-se o grande tema do momento. Um dilema absolutamente falso. Ambos são direitos sagrados e podem conviver tranquilamente, ao contrário da paz e da porrada. É aterrador que gênios como Caetano Veloso e Chico Buarque estejam confundindo pesquisa séria e literatura biográfica com voyeurismo, fofoca e curiosidade mórbida. Guarnecer a fronteira entre esses dois campos é muito fácil - numa sociedade que não tenha desistido do bom senso, da justiça e da educação.

Mas numa sociedade que tolera educadores adeptos do quebra-quebra, não haverá mordaça legal que dê jeito. Não existe meio-obscurantismo. Entre os talibãs, por exemplo, a carta magna é o fuzil. E aí tanto faz a maneira de lidar com livros e músicas, porque eles não têm mais a menor importância. 

Direita e esquerda - DEMÉTRIO MAGNOLI

FOLHA DE SP - 26/10

O PT é o esteio de um sistema hostil ao interesse público: a concha que protege a elite patrimonialista


Visitei Praga em 1989, às vésperas da Revolução de Veludo. Naquela cidade, "comunista" era estigma. No Brasil, a ditadura militar definiu a palavra "direita". "O cara é de direita." Impossibilitado de internar dissidentes em instituições psiquiátricas, o lulopetismo almeja isolá-los num campo de concentração virtual. No processo, devasta o sentido histórico dos termos até virá-los pelo avesso: eles é que são "de direita"; eu sou "de esquerda".

Eles financiaram com dinheiro público a bolha Eike Batista. Na fogueira do Império X, queimam-se US$ 5,2 bilhões do povo brasileiro. "O BNDES para os altos empresários; o mercado para os demais": eis o estandarte do capitalismo de Estado lulopetista. Anteontem, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" de Geisel; ontem, sentou-se no helicóptero de Eike para articular um expediente de salvamento do megaempresário de estimação. O lobista do capital espectral é "de direita"; eu, não.

Eles são fetichistas: adoram estatais de energia e telecomunicações, chaves mágicas do castelo das altas finanças. Mas não contemplam a hipótese de criar empresas públicas destinadas a prestar serviços essenciais à população. Na França, os transportes coletivos, que funcionam, são controlados pelo Estado. Eu defendo esse modelo para setores intrinsecamente não-concorrenciais. O Partido prefere reiterar a tradição política brasileira, cobrando de empresários de ônibus o pedágio das contribuições eleitorais para perpetuar concessões com lucros garantidos. "De esquerda"? Esse sou eu, não eles.

Eles são corporativistas. No governo, modernizaram a CLT varguista, um híbrido do salazarismo com o fascismo italiano, para integrar as centrais sindicais ao aparato do sindicalismo estatal. Eles são restauracionistas. Na década do lulismo, inflaram com seu sopro os cadáveres políticos de Sarney, Calheiros, Collor e Maluf, oferecendo-lhes uma segunda vida. O PT converteu-se no esteio de um sistema político hostil ao interesse público: a concha que protege uma elite patrimonialista. "De direita"? Isso são eles.

Eles são racialistas; a esquerda é universalista. O chão histórico do pensamento de esquerda está forrado pelo princípio da igualdade perante a lei, a fonte filosófica das lutas populares que universalizaram os direitos políticos e sociais no Ocidente. Na contramão dessa herança, o lulopetismo replicou no Brasil as políticas de preferências raciais introduzidas nos EUA pelo governo Nixon. Inscrevendo a raça na lei, eles desenham, todos os anos, nas inscrições para o Enem, uma fronteira racial que atravessa as classes de aula das escolas públicas. Esses plagiários são o túmulo da esquerda.

Eles são atavicamente conservadores. Os programas de transferência de renda implantados no Brasil por FHC e expandidos por Lula têm raízes intelectuais nas estratégias de combate à pobreza formuladas pelo Banco Mundial. Na concepção de FHC, eram compressas civilizatórias temporárias aplicadas sobre as feridas de um sistema econômico excludente. Nos discursos de Lula, saltaram da condição de "bolsa-esmola" à de redenção histórica dos pobres. Quando os manifestantes das "jornadas de junho" pronunciaram as palavras "saúde" e "educação", o Partido orwelliano sacou o carimbo usual, rotulando-os como "de direita". Eles destroem a linguagem política para esvaziar a praça do debate público. Mas, apesar deles, não desapareceu a diferença entre "esquerda" e "direita" --e eles são "de direita".

"Esquerda"? O lulopetismo calunia a esquerda democrática enquanto celebra a ditadura cubana. Fidel Castro colou a Ordem José Martí no peito de Leonid Brejnev, Nicolau Ceausescu, Robert Mugabe e Erich Honecker, entre outros tiranos nefastos. Da esquerda, eles conservam apenas uma renitente nostalgia do stalinismo. Sorte deles que Praga é tão longe daqui.

Repercussões, expectativas e incertezas - MARCO AURÉLIO NOGUEIRA

O Estado de S.Paulo - 26/10

Outubro ganhou especial significado com a filiação de Marina Silva ao PSB e o anúncio de que se estava ali a celebrar uma aliança política de novo tipo, com a qual se alteraria o rumo da política nacional. Por agregar duas personalidades crescidas no perímetro desenhado pelo PT ao longo das últimas décadas, a anunciada aliança pareceu prejudicar mais a candidatura governista que a oposicionista. Lula, com sua conhecida sagacidade, referendou a impressão ao dizer que recebia o anúncio da nova chapa como se fosse "um golpe no fígado" - frase que expressou uma decepção e uma confissão de que algo abalara o equilíbrio do lutador.

Os dias que se seguiram, porém, mostrariam que tudo ficaria desequilibrado. A inesperada aliança desorganizou o que parecia organizado e cercou de incertezas a disputa eleitoral de 2014. As pesquisas seguiram iguais, mas cálculos e discursos foram calibrados, especulações passaram a privilegiar outros cenários. Uma pergunta ganhou o palco: a aliança Eduardo Campos-Marina Silva terá gás, conteúdo e envergadura suficientes para mudar um jogo que parecia predefinido e assentado na polarização PT x PSDB?

A nova coligação pegou os políticos de calças curtas, desinteressados de buscar novos recursos programáticos e retóricos de campanha, acomodados no velho ramerrame de uma polarização que soa à opinião pública como eco antecipado do que já se conhece: a mesmice, o artificialismo e a inocuidade de um discurso político saturado. Diante de uma proposição que fala em "terceira via" e em "despolarizar" o ambiente, todos tiveram de retocar a maquiagem e se preocupar com o que falarão daqui para a frente.

Esse é o principal efeito, que se afirmará mesmo que Eduardo e Marina não digam nada de especial e venham a naufragar amanhã. Se antes ambos surgiam como coadjuvantes de uma nova corrida entre PT e PSDB, agora, unidos, invertem a situação: tornam-se protagonistas com razoável poder de fogo, quer para incomodar, forçar um distinto desfecho para o embate ou oferecer aos eleitores uma perspectiva de futuro.

O PSDB vem perdendo força e vigor já faz tempo. Tem pouca voz, quando comparado com anos anteriores. Pode ser recriado e readquirir vitalidade? Pode, mas não será fácil, pois a dinâmica eleitoral e as disputas que ela criará não favorecerão isso no curto prazo. Há excesso de espuma no partido, muitos atritos e desentendimentos, que travam uma retomada vencedora e a incorporação de ideário mais progressista, mais afinado com a social-democracia.

Um segundo mandato de Dilma Rousseff, por sua vez, tenderá a abrir em Brasília uma estrada de acomodação em direção ao centro, seja porque o arsenal de ideias do PT está com estoque baixo, seja porque o preço que terá de ser pago para garantir Dilma II travará qualquer reformismo que vier a ser cogitado.

Ambos os partidos - carne da mesma carne, em boa medida - estão a pagar um preço alto pela teimosia em se hostilizar reciprocamente. Funcionam como espelhos um do outro. Compõem-se com o que há de mais atrasado na cena política e ao fazerem isso deixam de combater o arcaísmo sociocultural, que em princípio deveria ser seu pior pesadelo.

Eduardo e Marina terão de mostrar nos próximos meses que podem ser um vetor alternativo. Terão de explicitar ideias, propostas, projeto e, sobretudo, convencer o eleitor de que um novo modo de fazer política e governar é de fato possível, mantidas as atuais regras do jogo. Ocuparão espaço crescente se conseguirem demonstrar que os governos anteriores (FHC, Lula, Dilma) - sem consciência de que faziam isso e sem articulação alguma entre eles - cumpriram um roteiro de realizações que precisam ser preservadas e que modelaram uma sociedade mais complexa e exigente, a qual deseja política e políticos melhores.

O surgimento de um terceiro polo de postulação democrática poderá ajudar a que emerja um debate mais qualificado e sereno entre vertentes de esquerda moderada, cada qual com sua marca, suas virtudes, seus pecados e seus compromissos. Encerrará um ciclo em que o neoliberalismo funcionava, na retórica política, como um bicho-papão, o metro que se empregava ou para justificar opções "modernas" favoráveis ao mercado, ou para atacar os adversários de uma esquerda autoconcebida como imune ao mercado. Por ter sido assim tratado no plano discursivo, o neoliberalismo não pôde ser enfrentado e derrotado na prática, dificultando a superação dialética das conquistas do período Lula e FHC.

Resta saber como o sistema assimilará a novidade. Depois da "minirreforma eleitoral", o cenário é desolador.

Há riscos e perigos no horizonte. Marina, Eduardo, PSB e Rede terão de mostrar que estão à altura da situação que criaram, aparar suas diferenças e avançar de fato em termos de definição programática. Precisarão modular as tentações personalistas e messiânicas, fazer que suas diferenças ajudem a fortalecer a unidade pretendida. Somente assim conseguirão atrair, por exemplo, os 20 milhões de votos obtidos por Marina em 2010.

E há, por fim, o perigo maior: o de a aliança não se traduzir institucionalmente, isto é, não ganhar densidade como ator político qualificado para vencer e governar. Nesse caso, flutuará como folha ao vento, atrairá eventuais desgarrados políticos sem encarnar numa criatura confiável, que traga consigo uma pedagogia democrática, desative a descrença na política, interpele o fascínio juvenil pela violência e cimente outro patamar de políticas públicas.

Se tais riscos forem contornados, a aliança tenderá a galvanizar parte importante do eleitorado. Poderá articular as elites políticas e as correntes democráticas mais expressivas em torno de um projeto de País, dando agenda e representação às ruas. Porque as ruas não estão em silêncio, não deixaram de se movimentar e deverão fazer ouvir sua voz mais à frente.

Muita energia, pouco resultado - FERNANDO RODRIGUES

FOLHA DE SP - 26/10

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff trabalhou como nunca para tirar sua popularidade do atoleiro nos últimos quatro meses.

Em junho, Dilma foi à TV e falou por dez minutos. Propôs pactos para melhorar quase tudo no Brasil. Sugeriu ao Congresso uma reforma política, antecedida de um plebiscito. Começou a viajar pelo país sem parar. Lançou o programa Mais Médicos.

O PT fez propaganda na TV e turbinou a imagem de Dilma como estadista. A presidente voltou a fazer pronunciamentos em rede nacional em homenagem ao 7 de Setembro e, nesta semana, para celebrar a concessão de uma área do petróleo do pré-sal.

Se eles existem, os deuses da política também ajudaram Dilma. Um vazamento gigantesco de dados indicou que o Brasil havia sido espionado de maneira torpe pelas agências de inteligência dos EUA. A presidente brasileira surfou sobre a cabeça de seu colega norte-americano, Barack Obama. Durona, cancelou uma visita a Washington. Ganhou fartos minutos de mídia espontânea positiva nos telejornais. Para quem precisava melhorar a popularidade, um episódio assim foi quase como ganhar na Mega-Sena acumulada.

Mas qual foi o resultado? Modesto, para dizer o mínimo. Em março, o Datafolha apurou que o governo Dilma era aprovado por 65% dos eleitores. No mesmo mês, o Ibope registrava 63%. Em junho, com os protestos de rua e o mau humor geral, as taxas despencaram para 30% e 31%.

A exposição "megablaster" de Dilma em julho e agosto rendeu algum oxigênio. A aprovação do governo avançou cerca de cinco pontos percentuais. Só que parou. No último dia 11, a taxa de "ótimo" ou "bom" apurada pelo Datafolha era de 38%. Igual à do Ibope, nesta semana.

Apesar do marketing intenso, Dilma não sai do lugar há dois meses. As taxas não são ruins, decerto. Mas é um patamar temerário para quem aposta numa vitória no primeiro turno na corrida pelo Planalto em 2014.

Cocos, cacetadas e esquisitices - LAURA GREENHALGH

O Estado de S.Paulo - 26/19

Dispensa-se qualquer contorcionismo mental para entender por que imagens de confronto entre policiais e manifestantes no Rio de Janeiro, no dia do leilão do Campo de Libra, conviveram na imprensa com imagens de chineses asfixiados pela poluição na cidade de Harbin, região nordeste do país, onde a concentração de partículas no ar atingiu níveis alarmantes. E dispensa-se por inútil tentar entender. Os dois eventos, vistos separadamente, guardam muitas complexidades. Porém, associados, desafiam a nossa lógica.

No Rio, até os cocos da praia serviram de arma de arremesso para os aguerridos do "petróleo é nosso". E a força militar compareceu, com uma truculência que já se faz habitual, para garantir que o martelo do leilão fosse batido. Não poderia periclitar a exploração do megacampo pré-sal na Bacia de Campos. Daí jorraram análises dos favoráveis ao modelo de concessão, dos defensores da partilha, dos que celebraram com Dilma, dos que vaiaram o governo, das loas à autossuficiência petroleira, do ceticismo sobre a destinação social dos royalties.

Só que o vozerio abafou questões cruciais, vindas de um outro ordenamento de ideias: desejamos nos lambuzar do óleo das profundezas por anos e gerações à frente? Queremos entrar para o clube dos dez maiores emissores de CO2 do planeta? Combinamos entupir nossas vias públicas de carros e nossas veias privadas de monóxido de carbono? Financiaremos com royalties o tratamento de pulmões falidos? Temos ainda quanto tempo para acreditar que o progresso e o nosso bem-estar resultam da combustão fóssil?

Sempre haverá um climatólogo estilo "veja, pense bem" a nos dizer que não nos assustemos, afinal, a crise atmosférica de Harbin tem a ver com a aproximação do inverno e o regime dos ventos siberianos - o que pode baixar a temperatura local a 35, 40 graus negativos. Ok, mas a cidade conhecida como a "Pérola no Pescoço do Cisne" virou um cenário fantasmagórico dias atrás, envolta em espessa bruma cinzenta (pela concentração de poluentes no ar), com toda a população usando máscaras, crianças trancadas em casa, aulas suspensas, serviços de emergência semiparalisados, hospitais repletos de pessoas com problemas respiratórios. Cenas que evocavam um holocausto ambiental.

Harbin, 5 milhões de habitantes na área urbana, é uma cidade chinesa famosa por suas universidades e bons institutos de pesquisa. Seu sistema de calefação a carvão, amplamente utilizado, somado à frota de carros, responde hoje por uma parte do grande problema nacional que é a poluição. Parêntese: lembro de uma viagem que fiz à China, nos anos 1990. Em Beijing, quando os faróis passavam do vermelho para o verde, poucos carros engatavam a primeira. O que ainda se via, e ouvia, era o silencioso deslocar das bicicletas, avançando em ondas pelas grandes avenidas. Algo inesquecível. Será que as bicicletas de Beijing eram o testemunho de uma era a ser embalsamada ou já continham o gérmen do futuro?

Quando esse tipo de dúvida se instala na nossa cabeça, vale retomar a obra de Jared Diamond. O professor (guru) de geografia cultural da Universidade da Califórnia, autor de best-sellers como Armas, Germes e Aço e Colapso (lançados no Brasil), continua se aprimorando na ciência das perguntas desestabilizadoras. Estudioso do funcionamento da vesícula e amante dos pássaros, ele acabou se embrenhando em fins de mundo atrás de explicações sobre como povos submeteram outros povos, a partir de vantagens ecossistêmicas. Depois quis entender por que sociedades entram em colapso, enquanto outras florescem. Agora encara outra de suas indagações impertinentes: por que a modernidade mostra tanta dificuldade de reação diante de duas coisas - crise e mudança.

Ultimamente, Diamond vem lidando com uma espécie de categoria civilizatória curiosa, que ele próprio inventou. Chama-se WEIRD, palavra inglesa que significa "esquisito", "estranho", mas que, no caso, funciona como sigla para "western, educated, industrialised, rich and democratic" (ocidental, culto, industrializado, rico e democrático). Ser "weird" é mesmo o que há de melhor a ser conquistado? E não ser "weird"? É sinônimo de fracasso ou de "vida ruim"? Todo o avesso dessa discussão está num livro mais novo de Diamond, The World Until Yesterday, fornecendo pistas para questionar nossa obstinação por recursos energéticos que a rigor nos consumirão. E levarão sociedades a colapsar.

O mais recente relatório do Painel Internacional Sobre Mudança Climática, da ONU, tem a ver com essa obstinação padrão "weird": medições (inclusive remotas) demonstram que, entre 1983 e 2012, o Hemisfério Norte atingiu as mais altas temperaturas dos últimos 1400 anos. Desde a metade do século 19 até hoje, o nível dos oceanos alcançou as maiores elevações num período estudado de dois milênios. A concentração de CO2 no planeta é 40% mais alta desde o início da Revolução Industrial. A temperatura terrestre média deverá subir 2 graus Celsius nos próximos anos, projetando impactos que serão sentidos de forma diferente, em distintas áreas do globo. Assim, apenas para evitar o agravamento daquilo que já é grave, cientistas fortalecem o consenso de que 3/4 das reservas conhecidas de óleo e gás no mundo deveriam continuar exatamente onde estão. Inexploradas.

Mas, por que achamos que estes números não representam risco? Por que as elites tomadoras de decisão insistem em antigos modelos e são incapazes de distinguir o que é interesse de curto e de longo prazo? Por que arremessamos cocos, levamos cacetadas e comemoramos o martelo? Diamond fala da polarização e da intolerância, fenômenos crescentes, como os maiores obstáculos para a formação de uma consciência da sustentabilidade. De certa forma, é como se nós, os "weirds", estivéssemos atrofiando a capacidade humana de nos encarar mutuamente e perguntar: "E aí, o que você pensa disso? Quero te ouvir".

Renegociação: a farsa das estrelas - ONYX LORENZONI

ZERO HORA - 26/10

Em 2010, no Rio Grande, o argumento do “alinhamento das estrelas” saiu vitorioso. A tese defendia que um governador do mesmo partido da presidente da República traria grandes vantagens para o Estado. Esta era a promessa eleitoral. Acreditava-se que a dívida fiscal, que sufoca as contas públicas, seria renegociada e que o dia a dia dos gaúchos ficaria melhor.
A troca do indexador da dívida reduzirá o total devido, mas não terá nenhum impacto imediato na vida dos gaúchos. Explico: o RS tem menos de 1% de sua receita para investir, mas é obrigado a pagar 13% mensalmente para o pagamento da dívida. Fiz uma emenda e lutei para aumentar o parcelamento para 240 meses. Isto permitiria reduzir em média 3% do comprometimento mensal obrigatório. Estes recursos poderiam triplicar a capacidade de investimento do Estado, melhorando nossa saúde, segurança e infraestrutura. Aí sim, a renegociação da dívida se justificaria, porque traria mudanças positivas no presente e no futuro na vida das pessoas.
O curioso é que o governo Dilma já concedeu o proposto, de maneira semelhante, a inúmeras empresas, mas orientou a base aliada do governo a negar para os gaúchos. Por isso denuncio a farsa.
Outro fato importante é que, desde 2005, a Selic é muito mais barata do que o indexador de nossa dívida. No entanto, somente agora, para salvar a prefeitura petista em São Paulo, é que o governo resolve renegociar as dívidas.
Se o governo federal, há anos, tinha condições de renegociar, por que não o fez? Porque é seu interesse manter o garrote fiscal que asfixia governadores e prefeitos. É através do “abuso do poder econômico do governo federal” que o PT mantém seu projeto de poder centralizado. De todos os impostos arrecadados no país, 64% ficam com a União. O restante fica com os Estados (23%) e com os municípios (apenas 13%). Quanto maior for a dependência ao governo federal, maior será a submissão. É assim que se garante o humilhante “beija-mão”, tão ao gosto de Dilma.
Aqui no RS, a falta de compromisso com a saúde financeira é de tal sorte que, durante uma viagem a Paris, Tarso anunciou mais endividamento para o Estado. Para fazer o metrô de Porto Alegre, que deveria ser bancado totalmente com verba federal, ele endividará os gaúchos em mais R$ 1,07 bilhão. Não satisfeito em sequestrar R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais, Tarso endivida ainda mais os gaúchos e coloca em dificuldades os próximos cinco governadores.
Cuidado gauchada, a farsa das estrelas petistas compromete o presente e o futuro: quem viver verá!

Malabarismos - LETÍCIA SANDER

FOLHA DE SP - 26/10

RIO DE JANEIRO - Na eleição de 2006, Lula jogou Alckmin às cordas ao alarmar para o "risco tucano", sugerindo que o atual governador de São Paulo privatizaria empresas como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, caso fosse eleito. Faltando um ano para a disputa de 2014, o debate, agora com outros contornos e inflamado pelo primeiro leilão do pré-sal, volta à baila. E, de novo, o fundo ideológico nas discussões começa a suplantar qualquer reflexão mais prática.

Na terça-feira, no Rio, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil) taxou de "sacrifício para o país" a exigência de participação de 49% da Infraero nos consórcios administradores dos aeroportos, já que a conta fatalmente recairá sobre o Tesouro. Em menos de 24 horas, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) tratou de deixar claro que o modelo fica como está.

O ministro ensaiou um "não foi bem isso o que eu disse". Sua declaração, ponderou, foi meramente "acadêmica". E não, o governo não pretende alterar a participação da Infraero nos consórcios já existentes (Guarulhos, Viracopos e Brasília) e nos futuros (Galeão e Confins), garantiu.

A declaração de Moreira Franco deve ter incomodado algumas cabeças em Brasília. Mas quem acompanha o tema sabe que, ao nominar o "sacrifício", o ministro não disse nada além do óbvio sobre a estatal, cujo caixa combalido e as precárias condições de sustentabilidade, historicamente conhecidos, só pioraram com os leilões, que, no fim das contas, tiram fonte de receita da empresa. O futuro da Infraero parece um tanto nebuloso, assim como a discussão sobre os aeroportos, faltando menos de um mês para o próximo leilão.

Enquanto isso, o tempo corre. Recentemente, em outro desabafo, Moreira Franco reconheceu que, em virtude dos atrasos no calendário, o período de transição da administração pública para a privada no Galeão e em Confins se dará... em plena Copa!

O temerário quadro financeiro dos municípios - EDITORIAL O GLOBO

O GLOBO - 26/10

Maioria das cidades está em situação fiscal difícil ou crítica, e isso precisa ser levado em conta por Dilma para vetar o relaxamento de controles na criação de prefeituras



Na discussão que mostra um desencontro entre o total de creches que Dilma Rousseff prometeu entregar até o fim de seu governo (8.685, como O GLOBO lembrou esta semana, citando um pronunciamento da presidente em abril, em seu programa de rádio) e o que o Planalto, em nota, assegura ser a meta real do governo (seis mil), bem mais relevante é uma questão subjacente ao debate. Embutido nessa guerra de números está o problema maior da incapacidade que municípios brasileiros têm de cumprir seus compromissos orçamentários com recursos próprios, e não só na área da Educação. É digno de nota, no caso específico das creches, que um dos fatores que inviabilizam o programa de construção seja a impossibilidade de as prefeituras honrarem suas contrapartidas.

Pouco mais de uma década depois da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, marco crucial para a administração pública brasileira, a maior parte das prefeituras vive em crônica dependência de repasses e não fecha suas contas. A esse propósito, é revelador o perfil dos municípios revelado por recente pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Com base em dados de 5.266 das 5.565 cidades do país, onde vivem 96% da população, o levantamento indica que 65% delas estão em situação fiscal difícil ou crítica. Excelência de gestão só há em 2% dos municípios.

A Firjan tabulou dados fiscais relativos a 2010, comparando-os com números de 2006 a 2009, declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional. Além de ter se baseado em informações oficiais, a pesquisa considerou cinco quesitos: receita própria (capacidade de arrecadação), gasto com pessoal (despesas com folha de pagamento, para medir o grau de rigidez do orçamento), liquidez, investimentos e custo da dívida (para avaliar o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos).

Um detalhe que projeta para a frente um quadro ainda mais sombrio: este preocupante perfil dos municípios é resultado da análise de dados relativos ao período de maior crescimento econômico do país desde 1986, diferente, portanto, da atual conjuntura. A saída não está no atropelamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao contrário, sem maiores controles, a questão se agravará.

É um quadro a ser levado em conta na extemporânea retomada da discussão sobre a criação de novos municípios. A ideia voltou a ganhar força com a aprovação, no último dia 16, no Senado, de um projeto que volta a flexibilizar as regras para a emancipação de distritos. A farra está contida desde 1996, após um surto em que, desde a Constituição de 88, apareceram duas mil novas cidades no país. O projeto está à espera da sanção presidencial. A inviabilidade financeira da maioria absoluta dos municípios já existentes é indiscutível argumento em favor do veto de Dilma.

Haddad quer taxar - EDITORIAL FOLHA DE SP

FOLHA DE SP - 26/10

Proposta da prefeitura para aumentar IPTU é movida mais pelo desejo de engordar cofres públicos do que por critérios de justiça tributária


A Câmara Municipal de São Paulo aprovou anteontem, em primeira votação, um aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) consideravelmente menor do que estabelecia a proposta do prefeito Fernando Haddad (PT).

Ainda assim, se o reajuste de fato vingar como está, em 2014 o imposto subirá até 20% para imóveis residenciais e até 35% para os comerciais. Em 2015, 2016 e 2017, haverá nova alta, limitada respectivamente a 10% e 15%, para os imóveis que mais tenham se valorizado nos últimos anos.

Se valesse a vontade do Executivo, a prefeitura teria avançado 30% nos imóveis residenciais e 45% nos comerciais; e esses patamares se repetiriam, quando a valorização o justificasse, nos anos seguintes.

Os vereadores, mais próximos de suas bases eleitorais do que o prefeito, logo perceberam o absurdo da proposta. A população já se sente sufocada por uma carga tributária elevada e quase nunca transformada em serviços públicos decentes. Qualquer aumento de imposto já soa ofensivo --ainda mais sendo tão escorchante.

Não se desconhece a necessidade de revisar periodicamente o IPTU, tributo que responde por cerca de 15% da receita da Prefeitura de São Paulo. Tampouco se ignora que, desde 2009, quando se fez a última atualização na Planta Genérica de Valores --na qual se baseia o cálculo do imposto--, houve notável valorização imobiliária. Em alguns casos, acima de 150%.

Razões técnicas e critérios válidos, porém, foram desdenhados. Mais que a justiça tributária --penalizando imóveis não utilizados e taxando proporcionalmente mais quem tem maior renda e riqueza--, é o desejo de empanturrar seus cofres o que move a prefeitura.

Por isso a valorização dos terrenos foi calculada quase linearmente. Por isso há tantas distorções --ricos com isenção, pobres sendo cobrados. Também por isso coube à Câmara ampliar os descontos para aposentados --que, muitas vezes, não têm condições de suportar sobrecargas nem pensam em vender o imóvel onde residem.

Esta é, aliás, a situação da maioria dos paulistanos, cujos salários, de resto, subiram em proporção bem menor que a dos imóveis --e o IPTU, deveria ser desnecessário lembrar, é pago com os vencimentos da população, e não com o patrimônio que possui.

Nada deixou mais evidente o apetite da prefeitura do que a afirmação, feita por Fernando Haddad, de que parte da arrecadação do IPTU ajudará a bancar os subsídios ao transporte público --como se não fizesse mais sentido tributar o uso de automóveis.

Se os governantes decidirem aumentar impostos sempre que houver reclamações sobre a qualidade ou o preço das políticas públicas, logo o contribuinte verá a mordida fiscal tomar todo o seu salário.

Prefeituras, assim como governos estaduais e federal, precisam encontrar outras maneiras de melhorar os serviços que oferecem.

A anistia não pode valer pela metade - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 26/10

Conhecer a verdade total sobre o que houve na ditadura é essencial, mas isso não significa desfigurar a Lei da Anistia, que colaborou com o surgimento do Brasil democrático


Pela undécima vez, aparece a opinião de que a Lei da Anistia, de 1979, precisa ser revista. Agora, quem advoga essa tese é o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, em parecer dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF), observa que o Brasil deve se submeter às convenções internacionais, segundo as quais os chamados crimes contra a humanidade, como a tortura e a morte de opositores políticos, são imprescritíveis. No fundo, Janot ataca a essência da lei brasileira, que estabeleceu como “ampla, geral e irrestrita” a anistia a tantos quantos, de um lado ou de outro (e sempre é preciso lembrar que os “outros” também cometeram crimes), se envolveram nos embates que marcaram as duas décadas de vigência da ditadura militar no país.

O procurador-geral não está só. Da mesma ideia compartilha a Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma ação ainda não transitada em julgado pelo STF, defendendo que sejam excluídos como beneficiários da Lei de Anistia os militares e agentes policiais que violaram direitos humanos durante o regime discricionário, de 1964 a 1985. Na prática, significaria identificá-los e levá-los a julgamento agora para purgar as transgressões que cometeram há meio século. Beneficiados pelo perdão “irrestrito” seriam apenas os que, do outro lado da trincheira, empunharam armas e também cometeram crimes contra a vida de inocentes e contra a ordem pública. Ainda que devidamente reconhecidos pela causa que os levou a arriscar a própria vida, pode-se contestar os métodos igualmente violentos de que se utilizaram muitos dos opositores à ditadura.

O tema é polêmico e, se examinado apenas sob o ponto de vista jurídico, pode-se até encontrar razões plausíveis para que prospere o entendimento de que a anistia deveria ter caráter parcial e não geral. Entretanto, esta é uma visão que não leva em conta os fatores políticos, sociais e o contexto histórico que inspiraram a edição da lei de 1979. Impossível não lembrar ou reconhecer que ela foi fruto de acordo sofridamente negociado entre o regime e as principais forças da sociedade nacional que contra ele lutavam – dentre as quais a própria OAB, a Igreja Católica e inúmeras lideranças da resistência político-partidária de então – e que admitiram o caráter “amplo, geral e irrestrito” presente na letra e no espírito da anistia.

Portanto, principalmente à luz dos efeitos notáveis que se seguiram à sanção da lei, parece-nos imprudente e descabido o crescente movimento revisionista. Etimologicamente, anistia significa esquecimento – mas note-se que não devem ser esquecidos os posteriores eventos decorrentes da lei. O primeiro deles foi o de acelerar o esboroamento do regime ditatorial. Outros sobrevieram, como o de permitir a consequente redemocratização do país, a realização de eleições diretas, a promulgação de uma nova Constituição em 1988 e, por fim, a participação na vida política e institucional do país dos que lutaram contra a ditadura e participaram da construção da própria Lei da Anistia. Graças a este processo gradativo, sem mais derramamento de sangue, o Brasil foi às urnas para eleger por quatro vezes presidentes da República que tiveram nele importante e decisiva participação.

Claro que a história guardada nos arquivos secretos da repressão não deve cair no limbo do desconhecimento. Deve, sim, vir à tona – papel que as Comissões da Verdade estão certamente cumprindo, da mesma forma como, antes delas, vítimas da ditadura, incluindo seus descendentes, obtiveram alguma reparação moral e pecuniária pelo sofrimento que lhes foi imposto. Entretanto, remexer feridas de modo a desfigurar a essência original da lei já não aproveita à nação democrática e livre que a anistia “ampla, geral e irrestrita” tornou possível.

O manifesto dos professores - EDITORIAL O ESTADÃO

O ESTADO DE S. PAULO - 26/10
Ao julgar a ação de reintegração de posse impetrada pela Procuradoria Jurídica da USP com o objetivo de retomar o prédio da Reitoria, que foi invadido a machadadas no início do mês por um pequeno grupo de estudantes, sob o pretexto de reivindicar a eleição direta para reitor, a primeira instância e a segunda instância da Justiça estadual estimularam as partes em confronto a "dialogar com serenidade e ponderação".
Nas duas instâncias, a Justiça paulista deixou de lado o fato de que a ação judicial impetrada pela Reitoria da USP tinha por objeto apenas uma questão possessória e passou a tratar de um tema que não estava subjudice - a estrutura administrativa e o processo decisório da maior universidade brasileira. Vinculados a minúsculas facções de extrema esquerda, os invasores apresentaram-se como vencedores, mantendo a ocupação das instalações da administração central da USP. Também afirmaram que a Justiça endossou a forma de protesto adotada pelo grupo e deflagraram uma greve por tempo indeterminado, impedindo as aulas em algumas unidades da instituição, especialmente na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas.

Depois de três semanas de baderna e confusão, mais de cem docentes da FFLGH assinaram um manifesto criticando, de forma contundente, a intolerância e a violência dos estudantes que reivindicam a eleição direta para reitor, empilhando cadeiras, mesas e armários nos corredores e nas portas das salas de aula, com o objetivo de impedir qualquer atividade acadêmica. "A imposição forçada da greve ao conjunto da faculdade se dá por métodos de coerção inaceitáveis e inapropriados ao convívio universitário", afirma o manifesto, que foi assinado, entre outros, pelo professor José Álvaro Moisés, do Departamento de Ciência Política, Davi Arrigucci Júnior, do curso de letras e teoria literária, e Flávio Wolf de Aguiar, ex-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp). Além da crítica à violência dos estudantes, os signatários do texto chamam a atenção para outro importante aspecto da invasão do prédio da Reitoria e para a promoção de "cadeira-ços" na FFLCH/Temos abdicado de apontar e condenar as derivas autoritárias e truculentas de uma parcela nem sempre representativa dos alunos", dizem eles. Segundo os professores Sérgio Miceli, do Departamento de Sociologia, e Laura de Mello e Souza, do Departamento de História, "desde que os piquetes começaram, a vontade da minoria militante impera, não permitindo ornar as vozes dissonantes, mesmo majoritárias, sepultando o diálogo entre os próprios estudantes e destes com os docentes".

A reação dos invasores e piqueteiros foi a esperada. Além de manter os "cadeiraços" nas salas dos cursos de história, geografia e ciências sociais, eles classificaram os signatários do manifesto como "direitistas". Também os acusaram de "sabotar a mobilização", atestando assim, de forma inequívoca, a procedência das críticas de uma parcela expressiva do corpo docente da FFLCH.
Com quatro campi na cidade de São Paulo e seis no interior, a USP tem 92 mil estudantes. Desse total, 58,3 mil estão matriculados na graduação; 284 mil fazem pós-graduação; e 5,3 mil são alunos especiais. Os números dão a dimensão da falta de representatividade do grupo que vem impedindo a administração central da instituição de funcionar e inviabilizando o cumprimento do semestre letivo pela FFLCH. Sob o pretexto de defender a adoção de uma gestão tripartite, com mandatos revogáveis por decisão de assembleias universitárias, cerca de 300 a 400 estudantes recorrem à violência e ao vandalismo para impor sua vontade a um universo de 92 mil alunos. Como levar a sério um grupo que, representando 0,5% do corpo discente, quer impor à força o participacionismo e o assembleísmo numa instituição que, por princípio, funciona com base no princípio do mérito?

Os signatários do manifesto dos docentes da FFLCH viram o que a primeira e segunda instâncias da Justiça nem de leve perceberam - a impossibilidade de um diálogo sério e honesto quando uma das partes não tem representatividade.

Transporte precisa mais que dinheiro - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE

CORREIO BRAZILIENSE - 26/10
Quatro meses depois do início das manifestações que tomaram as ruas do país por melhorias e tarifa zero no transporte público, os próprios protestos, retomados esta semana, ainda são a maior novidade. É verdade que, ontem, a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos de R$ 5,4 bilhões para expandir linhas de metrô e de trens em São Paulo. Mas, se os recursos vão mesmo favorecer a mobilidade urbana na maior megalópole brasileira, só o tempo dirá. Em geral, a boa intenção para na incapacidade generalizada de investimento do Estado, nas esferas federal, estadual e municipal.
Já a revelação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na quinta-feira, de que o morador dos grandes centros leva, em média, 41 minutos no deslocamento entre a residência e o trabalho, ou vice-versa, apenas é notícia nova na precisão que encerra, não na constatação, pra lá de previsível. O que o trabalhador quer saber de fato é quando terá um sistema confiável, que o leve e traga com conforto, segurança, pontualidade, baixo custo e outras qualidades capazes de convencê-lo a deixar o carro na garagem. E mudar o atual quadro de calamidade é revolucionar o sistema.

O desafio está em superar velhos vícios. Primeiro, é preciso planejar, prática ausente na administração pública em geral. No caso específico, note-se que, conforme revelou o IBGE, no ano passado, nada menos do que 44,7% das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes não tinham plano de transporte municipal. Aliás, esse era um patamar apenas alcançado por 3,8% (pouco mais de 200) dos 5.561 municípios do país. E essa é uma exigência a ser cumprida, já a partir do início de 2015, por todas as prefeituras com população acima de 20 mil habitantes (quase 1.500), por determinação da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Segundo, não basta ter plano. Há que se qualificar os projetos, o que implica a formação de equipes habilitadas. Tampouco é suficiente realizar um bom empreendimento. Sem fiscalização, todo o esforço seria vão. Enfim, nota-se o tamanho do atraso e o muito a fazer no setor. Ainda mais que a política tem sido favorecer o transporte individual, seja barateando os preços dos veículos com isenções fiscais, seja restringindo os investimentos do setor no alargamento e construção de pistas e viadutos. Enquanto isso, as cidades param, com o trânsito atingindo o limite.

Vale ressalvar: encarecer o uso individual dos automóveis - com aumento de impostos, cobrança de pedágios e de vagas de estacionamento, por exemplo -, no pressuposto de que é necessário levantar recursos para financiar o sistema público, não representa qualquer garantia de solução. Até porque, a questão, como demonstrado, não é exatamente falta de dinheiro. Por sinal, a presidente Dilma Rousseff antecipou ontem (o anúncio oficial deve ser feito terça-feira, em Curitiba) que serão alocados R$ 140 bilhões para as principais metrópoles do país. Um primeiro e bom passo para que tamanha soma se transforme em benefícios concretos no ir e vir do trabalhador é o povo manter viva a cobrança de seus direitos.

COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO

“Propaganda eleitoral, extemporânea e ilegal”
Senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, sobre pronunciamento de Dilma na TV


EX-MINISTRO PERDE ANTT, MAS GANHA ‘BOQUINHA’

O ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos garantiu uma “boquinha” na estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL), dois dias depois de ser convidado a desistir da sabatina no Senado, quarta-feira. A presidente Dilma resolveu dar um “drible” nos senadores, depois de ser informada que eles rejeitaram a indicação de Passos para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

REJEIÇÃO ANUNCIADA

O relator da indicação de Passos à ANTT era Alfredo Nascimento (PR-AM), o ex-chefe que ele substituiu no Ministério dos Transportes.

MANDA QUEM PODE

A posse de Paulo Sérgio Passos na EPL não passou pelo Senado. Bastou o controlador (governo) indicá-lo ao conselho da estatal.

TEATRINHO OFICIAL

Para oficializar Passos, o governo divulgou que ele fora aprovado pelo conselho de administração da EPL. Mas a reunião sequer foi feita.

OLHO NO ALTO

Nomeado para a EPL, o ex-ministro Paulo Sérgio Passos se habilita agora a destronar Bernardo Figueiredo da presidência da estatal.

FARRA OFICIAL EM MOSCOU VAI CUSTAR MUITO CARO

Parece mixaria diante dos gastos estratosféricos no Congresso, mas a inutilidade da viagem a Moscou dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para “interceder” pela libertação da bióloga brasileira do Greenpeace, Ana Paula Maciel, custará ao otário e exaurido contribuinte, em passagens e hotel, no mínimo R$ 50 mil. Mas só se ambos optarem por viajar em classe executiva.

PÕE NA (NOSSA) CONTA

Além de hotel cinco estrelas, os dois senadores terão carro oficial, motorista, diárias de R$ 900 e o intérprete que faltou à bióloga, no júri.

DEIXA O BARRETO TRABALHAR

O embaixador do Brasil em Moscou, Fernando Barreto, já acompanha o caso da bióloga de perto, por ordem da presidente Dilma.

INUTILIDADE

Não se pode interferir na Justiça russa, daí a inutilidade da dispendiosa excursão de Humberto Costa e Vanessa Graziotin a Moscou.

LERÉIA APOSTA NO SEGREDO

Acusado de envolvimento no esquema do bicheiro Carlos Cachoeira, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) articula para que a suspensão temporária de seu mandato, recomendada pelo Conselho de Ética, seja julgada antes do projeto que acaba com o voto secreto.

VIVA ADAMS

Entidades ligadas a ONGs estrangeiras, a pretexto de “defender povos indígenas”, agora querem que a presidente Dilma demita o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Luiz Adams. Então, viva Adams!

INTERPRETAÇÃO

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ficou animado com o último do Ibope. Ele lembra que no Brasil ninguém é reeleito com avaliação positiva de governo abaixo dos 40%. E Dilma empacou nos 38%.

CORRIDA DE OBSTÁCULOS

O ex-diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, chefe do Comitê Preparatório, assinou na Colômbia acordo com a Interpol para evitar fraude em bilhetes e produtos nas Olimpíadas 2016. Tecnologia de ponta americana. E Dilma ainda reclama de espiões dos EUA...

BOLSA O QUÊ?

O deputado Rubens Bueno (PPS-PR) não sabe se, com a oposição no poder, o valor gasto com o Bolsa Família diminuiria. Ainda evitou a bola dividida: “É preciso fazer um diagnóstico disso e estudar uma saída”.

ECONOMIA

Assim com Aldo Rebelo (Esporte), o ministro Gastão Vieira (Turismo) refutou o uso de cartão corporativo em sua gestão, além de apresentar uma das menores contas da Esplanada com passagem aérea.

CONTRA USINAS

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) agora integra a rede de Parlamentares para Não Proliferação Nuclear e Desarmamento, com sede na Nova Zelândia, 800 integrantes e presente em 80 países.

TESTES EM ANIMAIS

Líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR) pediu à Comissão de Segurança audiência pública com ativistas e o Instituto Royal sobre limites de testes realizados em animas por laboratórios de pesquisas.

PERGUNTA AO LULA

Direto do Twitter: “Se boneco (de campanha) está proibido, como a Dilma vai se candidatar?”.


PODER SEM PUDOR

MICO NA ÁRVORE

Em palestra para candidatos do então PFL (atual DEM), o ex-ministro Gustavo Krause mostrou como político sofre. Prefeito de Recife, sua assessoria o levou a plantar pau-brasil no Dia da Árvore. O locutor, empolgado, encerrou a cerimônia assim:

- Ele agora vai plantar e depois colher seus frutos!

O pessoal está esperando até hoje.

SÁBADO NOS JORNAIS

Globo: Porta aberta para o capital: Governo eleva fatia de estrangeiros no BB a 30%
Folha: Grupo ‘Black Bloc’ espanca comandante da PM em SP
Estadão: Alemanha e Brasil unem forças contra espionagem
Estado de Minas: Operação limpeza em BH
Jornal do Commercio: Cuidado com as redes sociais, fera
Zero Hora: Fim de semana de ENEM: MEC vai monitorar redes sociais durante o exame

sexta-feira, outubro 25, 2013

Isolar ou não isolar? Eis a questão - BARBARA GANCIA

FOLHA DE SP - 25/10

Alô, Haddad! Só tomando uns mé para engolir mais uma mudança na política das internações de dependentes


Em um mundo ideal, tomates seriam os organismos mais indicados para servir de pi­loto de testes da indústria farma­cêutica. A ritalina, aquele remédio que é dado para crianças hiperati­vas, só seria receitado em casos em que se faz estritamente necessário, nunca como sossega leão. Que tal?

Nos últimos anos, distúrbios co­mo o TDAH, TOC e a dislexia (difi­culdade de aprendizado de leitura que até ontem não era reconhecida por lei e excluía legiões de brasilei­ros do mercado de trabalho por fal­ta de acesso a diagnóstico e a méto­dos específicos de alfabetização) e a própria condição de dependente do álcool e de substâncias químicas começaram a ser tratadas à luz do dia. Problema é que em vez de a transparência prevalecer, quem dominou o debate foram a ideolo­gia e o mercantilismo.

Ao contrário do que pensa Myres Cavalcanti, coordenadora de saúde mental da prefeitura, alguns dependentes precisam, sim, de inter­nações prolongadas. São casos ex­tremos, a minoria. Outros, cada ca­so é um caso, podem ser tratados tranquilamente em ambulatórios e conseguem trabalhar e funcionar em sociedade enquanto são trata­dos. No AME (Ambulatório Médi­co Especial) da Vila Maria, em SP, por exemplo, há um programa de acompanhamento de grande su­cesso.

Outro modelo, em que o depen­dente de drogas ou álcool passa o dia, é o do Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Além disso, se cada região tivesse um centro de emer­gência com um par de leitos em ca­da hospital e um psiquiatra para atender casos de surtos, nós já esta­ríamos bem munidos, certo, pre­feito Haddad? Governador Alck­min? Não seria mais preciso ficar discutindo qual o modelo ideal, se o das internações longas ou curtas, se o encaminhamento para hospitais, ambulatórios ou para a Ilha do Dia­bo na Guiana Francesa. Cada caso é um caso e deve ser contemplado como tal, se é que a gente quer mes­mo resolver e não ficar entrando e saindo de guerrinhas ideológicas.

Em um mundo ideal, e naquele em que o Estado está inclusive dis­posto a atender mais gente com mais eficiência e por menos dinhei­ro, estes quatro modelos funciona­riam em conjunto a um programa perene de prevenção.

Nesta semana, participei do lan­çamento da cartilha "Papo em Fa­mília" elaborada em conjunto com gente do calibre da nossa Rosely Sayão e dos estúdios da Maurício de Sousa Produções, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Orga­nização Mundial de Saúde e patro­cinado pela indústria de bebidas (para quem eu presto serviços na forma de palestras sobre alcoolis­mo).

Menor não pode consumir álcool porque suas sinapses ainda não es­tão formadas e, quanto mais cedo ele entrar em contato com a bebida, mais chances terá de desenvolver uma adição. Isso é fato. Como tam­bém é fato de que a melhor maneira de convencê-lo de que não pode in­gerir álcool é conversando em fa­mília desde cedo.

Há uma pesquisa feita entre jovens tapuias indicando que ele confia mais nos pais do que nos amigos. Só que os pais não sabem conversar sobre certos temas mais tênues com seus filhos. Ou não se dão conta de que o exemplo dado em casa vale mais do que um mi­lhão de horas de blablablá. Ou não estão informados de que a conversa sobre a bebida deve começar a par­tir dos seis anos. Ou que amar é im­por limites e não ser um facilitador obsceno. Ou que estabelecer limites não significa moralizar nem a con­versa deve ocorrer de cima para baixo. Seja como for, viu, Haddad e Alckmin, educadores, pais, indús­tria, todo mundo: vamos apressar o passo?

Juízo final digital - NELSON MOTTA

O GLOBO - 25/10

A única certeza futura é que nenhuma biografia, por melhor ou pior que seja, vai ser o juízo final do biografado



No debate sobre biografias sou a favor da liberdade e da responsabilidade, mas tenho pensado muito sobre a maior das privacidades, a da dor e do sofrimento humano, que talvez seja mais uma discussão moral do que legal.

Expor as delícias, as conquistas, os gozos, as indecências, os excessos e as vilanias de personagens públicos pode ser discutível, mas quais os limites para a exposição da intimidade de alguém, famoso ou anônimo, na dor de uma perda pessoal, vitimado por uma doença, uma violência, uma humilhação, perenizando seu sofrimento ?

Entre o fato e sua narrativa, não há lei para a medida certa, só a busca da verdade, a honestidade das fontes e pesquisas, a moderação da linguagem.

É inaceitável que a dor das vitimas gere ganhos para criminosos, como o assassino de Daniela Perez. Nos Estados Unidos e na Inglaterra a lei é clara: condenados não podem explorar a sua notoriedade e seu crime, seja em livros, filmes ou documentários. Não há lei brasileira sobre isso.

Em países civilizados, os processos são rápidos, e as indenizações, pesadas, que funcionam como ameaça aos picaretas e estímulo à responsabilidade dos escritores.

Por isso qualquer biografia é censurada previamente, não pelo biografado, mas pelos advogados das editoras, para que tudo que está escrito possa ser provado e demonstrado e nada possa motivar um processo milionário. Tem funcionado até agora, ninguém fala em mudar.

Se a Justiça brasileira é lenta e atrasada, não é adequando a lei ao seu atraso que ela vai melhorar.

Mas na era da internet, mesmo quando um livro ou filme difamatório é tirado de circulação por decisão judicial logo após seu lançamento, já é tarde demais, tudo já está nas nuvens eternas da rede. Não é proibido proibir, é inútil. No capitalismo, resta ao ofendido a reparação em dinheiro, que não paga o sofrimento, mas castiga os malfeitores.

Na sociedade da informação e do espetáculo circulam na rede tantas mentiras, boatos, lendas, calúnias e difamações sobre todo mundo, que a única certeza futura é que nenhuma biografia, por melhor ou pior que seja, vai ser o juízo final do biografado.

Bom dia, Timão! QUÉN, QUÉN! - JOSÉ SIMÃO

FOLHA DE SP - 25/10

E os corintianos querem soltar os beagles e entregar o Pato pra cobaia. Trocamos 178 beagles por um pato!


Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Bom dia, Ultimão! Quén, quén! Pato faz cavadinha, erra pênalti e elimina o Corinthians.

Cavadinha com pé de pato? Cavadinha com pé de pato cava a cova do Corinthians. E um leitor me disse que a única cavadinha que corintiano sabe fazer é pra fugir da penitenciária! Rarará!

E os corintianos querem soltar os beagles e entregar o Pato pra cobaia. É verdade. Já tem concentração de corintianos na frente do Instituto Royal. Trocamos 178 beagles por um pato!

E ontem foi dia vinte e quaquatro! E eu acho que o Dida tá esperando até agora a bola que o Pato chutou.

E eu acho que o Pato tá com aquela mão na cara até agora! Máscara da vergonha! Rarará!

E o site tem a foto do Ceni segurando a faixa: "Fica Pato!" Rarará!

E eu já disse que o Pato só fazia gol na filha do Berlusconi! E corintiano tá passando por cada uma. Um amigo meu corintiano foi pra 25 de Março e comprou de um chinês um pó pra ficar invisível. Mas o pó era falso: assim que ele saiu de casa, o vizinho cumprimentou com voz de pato: quén, quén.

E o Pato não fez uma cavadinha, fez uma cagadinha! Rarará! Pato desarranjado!

E de Pato passamos pra tucanos! Olha essa piada pronta: "José Serra usa termo cartel para criticar leilão de Libra". De cartel, os tucanos entendem. Isso que é opinião abalizada!

E mais essa: "Alckmin cria o Dia Estadual do Ovo". Agora, vai. Fundamental importância! Só falta o dia do pinto. Dia Estadual do Pinto. Rarará!

E aí o Alckmin quebra São Paulo e faz um omelete com os ovos! Rarará!

E sabe por que os chineses ganharam o plé-sal? Porque o pré-sal é tão fundo mas tão fundo que eles vão extrair lá da China mesmo. Rarará!

E o Timão virou o Quase Ultimão! Rarará! É mole? É mole, mas sobe! Ou como disse aquele outro: é mole, mas trisca pra ver o que acontece!

O Brasil é Lúdico! Brasileiro escreve tudo errado, mas todo mundo se entende. Olha essa placa numa porteira: "VEDESE AUFASE". E em Salvador um cara botou um cartaz em cima dum sofá: "VEDIS". Deve ser o sofá do Mussum! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

Não é só no Brasil - LUCAS MENDES

BBC Brasil 24/10


Aeroporto Kennedy, sexta, 5 da tarde. Bela tarde para voar.


Funcionário #1 da companhia aérea, com meu passaporte na mão, entra no computador: "Seu voo é o 3, tem certeza? Seu nome não consta da lista. Vamos ver os outros voos. Hmmm, hmmm, lotado, lotado, lotado. Tem certeza que é dessa companhia e que é hoje?".

Eu começo a duvidar, mas encontro a confirmação no celular. Dois dias antes, lá estão os dados da reserva. Ele volta para o computador.

Rumina e solfeja: "Tentei tudo. Seu nome não consta. Por favor, vá àquele balcão".

Conto meu drama para funcionário #2. Estou ou não estou no voo? Pelo computador, negativo, diz #2.

Mostro a confirmação no celular. Ele chama um superior. Funcionário #3 mexe na tela e descobre que minha reserva está em "Mendes Campos". Tremendo alívio, mas inacreditável. Mendes consta do passaporte. #1, #2 e #3 não sacaram?

Quinze minutos antes da decolagem, depois do estresse na segurança, sou o último a entrar no avião e levo um choque de incredibilidade: cabine vazia. "Estou no voo errado? Este vai pra Londres?". Ia.

Não consegui lembrar quando vi uma cabine vazia. Se soubesse, sapatearia até minha fila de três cadeiras vazias. Comissárias perguntavam se queria mais um copo de vinho. Na classe econômica? Banheiro sem fila? Será que estou sendo filmado para um destes reality shows? Vai aparecer uma equipe e debochar da minha sorte?

Belíssimo voo.

Deixo a maleta e saio do hotel para a máquina de dinheiro mais próxima. Desde a invenção do caixa eletrônica, viajo caixa baixa. A máquina faz o barulho de contar as notas, mas não me entrega dinheiro e, plup, engole meu cartão.

No sábado, o banco britânico dono do caixa eletrônico não tem nenhuma agência aberta em Londres, ninguém atende o telefone. Pela internet, oferecem um chat. Escrevo meu nhenhenhém, mas ninguém responde. Até hoje, sem resposta.

O cartão era de um conhecido banco americano. Funcionário #1 do banco atende, me apresento e ele me saúda com o novo jargão: "Obrigado pela fidelidade de 36 anos". Ouve minha história e consulta o superior #2, que recomenda um unlink para separar meu cartão da minha conta bancária.

Meu cartão não será usado por ninguém até o caixa vomitá-lo de volta. Plano de segunda: ir às 9 da manhã para a agência do banco em Londres pedir ajuda para recuperar o cartão ou pegar umas libras. Ia estragar a manhã. Paciência.

Na agência, a "não" funcionária #3 informa que a agência não pertence ao banco americano e que ela nem é funcionária deste. É apenas uma franquia. O logo, as cores e o modelo bancários são do banco americano, mas a agência não acessa a minha conta, não aceita cheque do banco e tem só um compromisso de cortesia comigo.

Ou seja, eu só estava ali para complicar o dia dela. Chata, seca e eficiente. Depois de 36 anos de fidelidade! Sou o último a saber que é só fachada.

E mais: posso esquecer o cartão. Ela vê aflitos como eu todos os dias e o plástico já foi destruído pelo caixa do banco britânico. Cartão engolido, cartão destruído. Dogma bancário.

O máximo que podia fazer por mim era me colocar no telefone com um funcionário do banco americano que poderia autorizar um adiantamento de emergência de até 500 libras.

Funcionário #4 do banco, do outro lado da linha, gentilíssimo: "Obrigado pelos 36 anos de fidelidade, como posso ajudar?"

E lá vou eu com meu nhenhenhém, máquina maldita, ele pede e dou todos os números e senhas. "No problems". Vai colocar um supervisor na linha, #5, para finalizar. Enquanto isto, a chata seca preenche uma papelada com meus dados num pastão preto.

Funcionário #5 informa que precisa fazer mais umas perguntas. Repito as informações. Ele também agradece, mas as fraudes são frequentes e precisa da aprovação do funcionário da segurança. É para minha proteção, diz #5.

Foram-se paciência e os bons modos. Informei, em voz alta, ao #5 o que achava da não funcionária #3. Os dois podiam ir juntos para o inferno e ele sabia onde enfiar as libras.

"Vou pegar dinheiro com quem sabe fazer isto", citando o nome de uma das maiores operadoras americanas de cartão de crédito. Quando bati o telefone, funcionários e clientes do banco tinham parado as atividades e contemplavam meu piti. Se a porta não fosse giratória teria levado uma porrada.

Funcionário #1 da operadora de cartão de crédito, gentilíssimo. Como posso ajudar? Pergunto onde fica o escritório que dá dinheiro para os clientes em 20 minutos. Basta mostrar o platinado, como prometem no telefone.

"Não existe mais em Londres." Como as agências do outro banco, estão em extinção no mundo. Tudo é por telefone e pela internet. "Pego seus dados, passo um código para seu e-mail e com este código de seis dígitos, o senhor nos chama de volta e finalizamos a transação com uma transferência para a agência de pagamentos mais próxima do seu hotel."

Um saco. Nem o operador de cartão de crédito é mais aquele, mas deve estar certo. Grandes lucros e ações em alta. Vejo o e-mail e ligo de volta com o código. Funcionário #2, uma mulher, me informa que não é nada disso. #1 estava errado. Recomeçamos. Números, senhas. Tudo perfeito, diz ela, mas agora vamos a nosso departamento de segurança. Vai fazer três perguntas e depois volto os detalhes da remessa.

"Você está brincando."

"É para sua segurança."

Funcionário #3 na linha com a #2 na escuta. Primeira pergunta: "Qual o nome do hotel onde ficou hospedado na sua última viagem?"

"Fiz quatro viagens. Como você sabe qual foi minha última? Estive em quatro países. Qual deles?

Ela disse que não podia contar.

Ainda bem. O estresse me deu um branco.

Eu estava sentado num banco de ônibus na Regent Street. Chovia. 500 libras não é mendigagem, mas me sentia um miserável.

Funcionária #2, pergunta 2: "Seu carro ainda é um Sonoma?"

"Nunca tive Sonoma."

Pergunta 3: "Qual era seu carro em 2002?"

Acertei, mas nunca fui buscar o dinheiro.

Londres, aeroporto de Heathrow, quarta-feira, 8 da manhã.

Funcionário #5 da companhia aérea no computador, com meu passaporte, "ummmmm", bocejão, "ummmm...O sr. tem certeza que está no voo 4 para Nova York?".

P.S.: Preferi não dar os nomes das superempresas, porque, no fim das contas, são todas iguais. Somos apenas números.

Paris procura uma mulher - GILLES LAPOUGE

O Estado de S.Paulo - 25/10

A França busca uma mulher. Qualquer uma. Primeira condição: ela deve estar morta. Em segundo lugar, deve ter se distinguido a serviço da França e da humanidade. Uma "campeã" que mereceria ou o Prêmio Nobel de Literatura, o de Ciências ou o Prêmio Nobel da Paz. E o que faremos com ela, quando for encontrada? Nós a enterraremos. Não em qualquer lugar, mas no Panteão, o monumento que domina o Quartier Latin, não muito distante da Sorbonne, e está destinado a receber as cinzas dos "grandes homens".

O problema é exatamente esse: os "grandes homens" são quase sempre "grandes homens" e raramente "grandes mulheres". A lei que estabelece a igualdade entre homens e mulheres, que nos esforçamos para aplicar há alguns anos, não é absolutamente respeitada "pelos mortos".

Dos 71 corpos enterrados no Panteão, 69 são de homens. Aleatoriamente, podemos citar Mirabeau, Voltaire, Rousseau, Saint-Exupéry, Alain Fournier, Charles Péguy. Perdidas nessa corte viril, duas mulheres. E uma delas entrou ali às escondidas. Quase como contrabando. Trata-se de Madame Berthelot, que não se distinguiu por nenhuma grande proeza, mas por ser mulher do químico Marcellin Berthelot. E, como o casal jurou jamais se separar, nem mesmo na morte, a república respeitou esse voto e reuniu marido e mulher.

Belo gesto. Um pouco sexista, acham as feministas (e com razão). De fato, foi apenas por ser mulher de um grande homem que a senhora Berthelot teve direito a tal honra. Como se a existência de uma mulher dependesse do marido, de ser a sua sombra.

Felizmente, a outra mulher que está no Panteão deve tal honra a ela mesma. Trata-se da Madame Curie, física genial. Só que o desequilíbrio entre o alvoroço dos homens e a solidão das mulheres é chocante.

Esse é o problema que o presidente François Hollande pretende atacar de frente. E, para isso, nomeou o "Monsieur Panteão", cuja função é encontrar novos candidatos, com a esperança de que o próximo eleito seja uma mulher.

Algumas mulheres entusiasmadas já iniciaram consultas à internet. E foram recolhidas 30 mil propostas. Claro, as mulheres que responderam são, na maior parte, "feministas". Ora, essas mulheres têm um temperamento revolucionário. Não assusta, portanto, que na multidão prevaleça um grande número de mulheres subversivas, violentas e provocantes, pouco conformes à imagem da mulher, companheira e mãe, devota, meiga, respeitosa e, se possível, cristã e burguesa, que foi o modelo nos séculos 19 e 20.

Entre as eleitas na internet, encontramos Olympe de Gouges, a primeira feminista, também engajada na luta pela emancipação dos "negros", que morreu na guilhotina de Robespierre durante a Revolução Francesa. Uma boa candidata.

Infelizmente, ela não é muito conhecida. Uma outra mulher está bem posicionada. Louise Michel, que é mais conhecida, contudo, nas barricadas de Paris, em 1871, trazia sempre a bandeira negra dos anarquistas. Um pouco molesto para o Panteão.

Há também Simone de Beauvoir, a grande escritora, com certeza. Mas, também ela, tem alguns pequenos inconvenientes: como seu amante Jean-Paul Sarte, Simone era próxima da extrema esquerda. Além disso, recomendava e praticava o amor livre e o sexo em grupo.

Portanto, não é fácil eleger a próxima hóspede do Panteão. Talvez seja por isso que Monsieur Panteão, encarregado dessa escolha delicada, pretenda transportar para lá não uma mulher, mas duas, sem dúvida, para equilibrar as exaltações demoníacas de uma revolucionária com as virtudes silenciosas de uma dama tranquila. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO