ZERO HORA - 05/08
Não é de hoje que se fala em reforma política e reforma eleitoral e agora, após variadas agitações urbanas, o Congresso teve pressa em adotar medidas referentes ao funcionamento do Poder Legislativo; até onde vai o meu conhecimento, à luz do que foi divulgado, as questões que despertaram a atenção congressual nem de longe resultarem da experiência, tanto que jamais haviam sido arroladas como desnecessárias ou inconvenientes; parece terem sido uma espécie de tributo ao recente quebra-quebra. Dou um exemplo: passando os olhos pela Constituição, vê-se que só em certos e poucos casos o voto da Câmara e Senado se faz em escrutínio secreto. A regra geral é no sentido do voto público; repito, só excepcionalmente a votação é "em escrutínio secreto". De resto, todos os parlamentares têm esta prerrogativa. No entanto, todos eles seriam abolidos. Todos. Ora, o veto a projeto de lei, mesmo que este tenha sido aprovado pela grande maioria da Câmara e do Senado, só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos deputados e senadores, em escrutínio secreto. Por quê? Para que o Executivo, com suas múltiplas ramificações, não possa pressionar parlamentares; além da maioria absoluta, a votação secreta. O expediente é eficaz? Não sei, sei apenas que busca assegurar aos parlamentares a maior independência, como sei que a lei pode muito, mas não pode tudo. A supressão do voto secreto seria a solução das soluções, o que com todas as vênias, não me parece exato.
Passo à reforma eleitoral. Parece que o ato congressual consistiu na abolição dos suplentes ou do segundo suplente. Diga-se de passagem, que nem sempre houve suplente de senador e quando vagava cadeira senatória, mediante eleição estadual, seria preenchida de modo que nenhum Estado permanecesse com representação inferior aos demais na Assembleia da Federação. Também aqui a supressão dos suplentes, pelo menos do segundo, seria a solução das soluções. Foi a Constituição de 34 que instituiu a figura do suplente para substituir o titular em caso de impedimento ou sucedê-lo em caso de vacância. De resto, nunca se questionou sua conveniência. Eliminar o suplente como necessidade a justificar uma reforma eleitoral, a meu juízo, é um contrassenso. A verdade é que a Constituição de 88 é expressa: "cada senador será eleito com dois suplentes". De qualquer sorte, a supressão de um suplente, mesmo quando fosse conveniente, e pode sê-lo, não me parece bastante para legitimar uma reforma eleitoral.
O que me parece de capital importância é ressaltar que o nosso sistema eleitoral é um dos segmentos que mais se tem aperfeiçoado, em anos sucessivos. Em verdade, se durante o Império as eleições não foram modelares, com a República os abusos se multiplicaram. Basta lembrar que a legislação eleitoral passou a ser estadual. Nesse quadro os republicanos beneficiados com a surpresa de 15 de novembro temiam que os antigos conservadores, depois da abolição, aderindo à República, pudessem assumir facilmente os postos de direção e o bico-de-pena baniu a verdade eleitoral e a fraude generalizada cadaverizou a República Velha.
Só a partir de 1932, com o código Assis Brasil, adotando o voto secreto e a representação proporcional e implantando a Justiça Eleitoral, passou a haver eleições no Brasil, suprimidas de 1936 a 1945 e restabelecida em 1946, parece-me oportuno ressaltar que a despeito dos muitos acidentes institucionais que macularam a história da Nação, é forçoso reconhecer que a Justiça Eleitoral sobreviveu aos 20 anos de bastardia institucional. É inegável que a partir do termo do longo período do Estado Novo, foram vários os aperfeiçoamentos aditados ao Código Eleitoral como a adoção da cédula oficial, o acesso ao rádio e à televisão gratuitos, o aperfeiçoamento do cadastramento e após, o recadastramento mais completo, sob a presidência José Néri, a participação no fundo partidário e a urna eletrônica. Em síntese, não me parece sensato mexer em uma instituição que vem se afirmando progressivamente, sem saber o que vai se mexer. Não me recordo de um nome que, nos últimos anos, tenha pretendido refazer as linhas da Justiça Eleitoral.
segunda-feira, agosto 05, 2013
Os radicais de rua e o anarquismo - ALOÍSIO DE TOLEDO CÉSAR
O ESTADÃO - 05/08
É possível que o Estado brasileiro não esteja dedicando a necessária atenção aos grupos radicais que se especializaram em destruir prédios públicos, agências bancárias, lojas e agências de automóveis, aproveitando-se das passeatas legítimas de grupos que fazem postulações públicas de direitos. Destruir o patrimônio público e privado é crime, significando que não se poderá admitir que esses atos de violência continuem impunes.
Não se deseja que ocorra a violência como resposta do Estado. No entanto, o fingir que nada de grave acontece representaria um sério risco para o País, pelo exemplo perigoso, que se propaga, sem que se tenha notícia da punição efetiva dos infratores.
Um desses grupos radicais, praticando o que a duvidosa inteligência lhes permite, se autointitula anarquista e age aparentemente com o propósito de chamar a atenção, e com isso, quem sabe, agrupar mais pessoas iguais. O anarquismo é coisa tão fora de moda que talvez a maior parte das pessoas nem saiba o que significa.
Trata-se de uma filosofia meio preguiçosa, negadora dos valores sociais e políticos que prevalecem no mundo contemporâneo, tais como a ordem, a propriedade privada, a submissão à lei. A doutrina, de pouquíssima expressão na História da humanidade, é contrária a qualquer forma de governo e prega a ausência de coerção. Faz lembrar aquilo que se costuma dizer, jocosamente, de alguns espanhóis: "Si hay gobierno, soy contra".
É inacreditável que esses grupos radicais, nascidos recentemente, façam tanta baderna, livremente, e que o aparelho de Estado ainda não tenha encontrado a forma de impedir os prejuízos públicos e privados por eles causados. Os integrantes desses grupos se infiltram facilmente nas manifestações populares de reivindicações de direitos.
Com o rosto coberto por máscaras e bombas artesanais (coquetéis molotov) escondidas nas mochilas, passaram a cometer os ilícitos repetidamente. Com isso as passeatas de jovens tão bem-intencionados acabaram por se prestar a uma finalidade diversa da que pretendiam.
O exemplo desses radicais é pernicioso ao extremo, porque se traduz na ideia de impunidade. Eles perceberam que podem existir, alarmar, cometer tais crimes e desaparecer na multidão.
Sem nenhuma dúvida, essa conduta pode converter-se em grave problema de ordem pública e, pior, tornar-se endêmica caso o serviço de inteligência das Polícias Civis e Militares (PM) não encontre a fórmula certa para combatê-la.
As manifestações populares são previamente conhecidas das Polícias Civil e Militar e quase como regra nelas aparecem os baderneiros mascarados, prontos para a destruição de bens públicos e privados. Difícil é entender as razões por que não há o acompanhamento necessário de segurança para impedi-la.
O jurista italiano Giuseppe Chiovenda lançou em sua obra Dos Delitos e das Penas, quase cem anos atrás, uma afirmação que ainda hoje ecoa no mundo jurídico e é sempre repetida: o que faz diminuir a incidência dos delitos não é a crueldade das penas, mas a certeza da punição. Realmente, onde existe certeza da punição a criminalidade cai verticalmente.
Mas, alertava ele, sem a certeza da punição ocorre exatamente o contrário, ou seja, propaga-se a ideia de impunidade. Lamentavelmente isso vem ocorrendo no Brasil de nossos dias, porque os autores desses crimes cometidos na presença de centenas de pessoas não têm recebido a necessária punição.
Quando detidos pela Polícia Militar, são levados às delegacias de polícia para ser lavrada a ocorrência e, em seguida, libertados, pela convicção que prevalece de suas ações de vandalismo não se tratarem de delitos de grave potencial ofensivo. Existirá, contudo, algo que propague de forma mais direta a ideia de impunidade do que milhões de brasileiros assistirem, pela televisão, à prisão desses baderneiros seguida de sua libertação?
Sem o menor temor da polícia, e seguros de que não haverá punição severa, os grupos de infratores são estimulados a grudar nos grupos de pessoas que vão realizar manifestações em defesa de direitos.
Os primeiros protestos de junho, nascidos em São Paulo, serviram para tirar o Brasil de uma espécie de letargia que o dominava havia décadas. O jornal espanhol El País em diferentes ocasiões satirizou a acomodação do povo brasileiro, que se mostrava capaz de fazer passeatas a favor da maconha, paradas gay com até 1 milhão de manifestantes, mas tolerava de forma absurda a ocorrência incessante dos atos de corrupção.
A fase de tolerância pública, felizmente, ficou para trás. Sempre que um ciclo cultural chega ao fim, outro imediatamente tem início - e hoje todos vemos, com admiração, que a cobrança pública feita aos políticos começa a dar resultados e a deixar claro que essa nova dialética é proveitosa e poderá ser útil ao longo do tempo. Reclamar, exigir, discordar, isso foi aos poucos exibindo a nova cara do Brasil.
No dia em que foi realizada a primeira manifestação popular brasileira, em São Paulo, motivada pelo aumento na passagem de ônibus, trens e metrô, houve da parte da Polícia Militar certo exagero no controle dos grupos que se deslocavam pela cidade. A repercussão negativa foi tão grande que provocou resultado inverso: a PM passou simplesmente a acompanhar os manifestantes, tolerando os exageros. Ora, na presença de crime não pode haver omissão do Estado, sob pena de representar um estímulo à impunidade.
Cada vez que um crime é praticado na presença dos encarregados de manter a ordem, e estes não cumprem o seu papel, verifica-se praticamente a ocorrência de outro crime, isto é, deixar de cumprir a lei.
É possível que o Estado brasileiro não esteja dedicando a necessária atenção aos grupos radicais que se especializaram em destruir prédios públicos, agências bancárias, lojas e agências de automóveis, aproveitando-se das passeatas legítimas de grupos que fazem postulações públicas de direitos. Destruir o patrimônio público e privado é crime, significando que não se poderá admitir que esses atos de violência continuem impunes.
Não se deseja que ocorra a violência como resposta do Estado. No entanto, o fingir que nada de grave acontece representaria um sério risco para o País, pelo exemplo perigoso, que se propaga, sem que se tenha notícia da punição efetiva dos infratores.
Um desses grupos radicais, praticando o que a duvidosa inteligência lhes permite, se autointitula anarquista e age aparentemente com o propósito de chamar a atenção, e com isso, quem sabe, agrupar mais pessoas iguais. O anarquismo é coisa tão fora de moda que talvez a maior parte das pessoas nem saiba o que significa.
Trata-se de uma filosofia meio preguiçosa, negadora dos valores sociais e políticos que prevalecem no mundo contemporâneo, tais como a ordem, a propriedade privada, a submissão à lei. A doutrina, de pouquíssima expressão na História da humanidade, é contrária a qualquer forma de governo e prega a ausência de coerção. Faz lembrar aquilo que se costuma dizer, jocosamente, de alguns espanhóis: "Si hay gobierno, soy contra".
É inacreditável que esses grupos radicais, nascidos recentemente, façam tanta baderna, livremente, e que o aparelho de Estado ainda não tenha encontrado a forma de impedir os prejuízos públicos e privados por eles causados. Os integrantes desses grupos se infiltram facilmente nas manifestações populares de reivindicações de direitos.
Com o rosto coberto por máscaras e bombas artesanais (coquetéis molotov) escondidas nas mochilas, passaram a cometer os ilícitos repetidamente. Com isso as passeatas de jovens tão bem-intencionados acabaram por se prestar a uma finalidade diversa da que pretendiam.
O exemplo desses radicais é pernicioso ao extremo, porque se traduz na ideia de impunidade. Eles perceberam que podem existir, alarmar, cometer tais crimes e desaparecer na multidão.
Sem nenhuma dúvida, essa conduta pode converter-se em grave problema de ordem pública e, pior, tornar-se endêmica caso o serviço de inteligência das Polícias Civis e Militares (PM) não encontre a fórmula certa para combatê-la.
As manifestações populares são previamente conhecidas das Polícias Civil e Militar e quase como regra nelas aparecem os baderneiros mascarados, prontos para a destruição de bens públicos e privados. Difícil é entender as razões por que não há o acompanhamento necessário de segurança para impedi-la.
O jurista italiano Giuseppe Chiovenda lançou em sua obra Dos Delitos e das Penas, quase cem anos atrás, uma afirmação que ainda hoje ecoa no mundo jurídico e é sempre repetida: o que faz diminuir a incidência dos delitos não é a crueldade das penas, mas a certeza da punição. Realmente, onde existe certeza da punição a criminalidade cai verticalmente.
Mas, alertava ele, sem a certeza da punição ocorre exatamente o contrário, ou seja, propaga-se a ideia de impunidade. Lamentavelmente isso vem ocorrendo no Brasil de nossos dias, porque os autores desses crimes cometidos na presença de centenas de pessoas não têm recebido a necessária punição.
Quando detidos pela Polícia Militar, são levados às delegacias de polícia para ser lavrada a ocorrência e, em seguida, libertados, pela convicção que prevalece de suas ações de vandalismo não se tratarem de delitos de grave potencial ofensivo. Existirá, contudo, algo que propague de forma mais direta a ideia de impunidade do que milhões de brasileiros assistirem, pela televisão, à prisão desses baderneiros seguida de sua libertação?
Sem o menor temor da polícia, e seguros de que não haverá punição severa, os grupos de infratores são estimulados a grudar nos grupos de pessoas que vão realizar manifestações em defesa de direitos.
Os primeiros protestos de junho, nascidos em São Paulo, serviram para tirar o Brasil de uma espécie de letargia que o dominava havia décadas. O jornal espanhol El País em diferentes ocasiões satirizou a acomodação do povo brasileiro, que se mostrava capaz de fazer passeatas a favor da maconha, paradas gay com até 1 milhão de manifestantes, mas tolerava de forma absurda a ocorrência incessante dos atos de corrupção.
A fase de tolerância pública, felizmente, ficou para trás. Sempre que um ciclo cultural chega ao fim, outro imediatamente tem início - e hoje todos vemos, com admiração, que a cobrança pública feita aos políticos começa a dar resultados e a deixar claro que essa nova dialética é proveitosa e poderá ser útil ao longo do tempo. Reclamar, exigir, discordar, isso foi aos poucos exibindo a nova cara do Brasil.
No dia em que foi realizada a primeira manifestação popular brasileira, em São Paulo, motivada pelo aumento na passagem de ônibus, trens e metrô, houve da parte da Polícia Militar certo exagero no controle dos grupos que se deslocavam pela cidade. A repercussão negativa foi tão grande que provocou resultado inverso: a PM passou simplesmente a acompanhar os manifestantes, tolerando os exageros. Ora, na presença de crime não pode haver omissão do Estado, sob pena de representar um estímulo à impunidade.
Cada vez que um crime é praticado na presença dos encarregados de manter a ordem, e estes não cumprem o seu papel, verifica-se praticamente a ocorrência de outro crime, isto é, deixar de cumprir a lei.
Vamos vencer - PAULO GUEDES
O GLOBO - 05/08
Paulo Ferraz e Bia Novaes são benfeitores do Rio de Janeiro, discretos mas eficazes promotores da cidadania. O convite que fizeram na semana passada para uma discussão sobre a segurança pública tinha como eixo uma conversa com José Junior, do AfroReggae, ameaçado de morte pelos traficantes que dominavam as favelas da cidade. A situação atual na área de segurança do Rio é extremamente delicada para o AfroReggae e seus membros, para seu fundador, José Junior, e também para a credibilidade da própria política de pacificação da cidade , disse o organizador do evento às mais de 100 pessoas presentes.
A política de pacificação, conhecida por UPPs, foi o que possibilitou libertar do jugo e da tirania do tráfico mais meio milhão de pessoas que vivem nas comunidades pacificadas. Apesar das falhas do programa, morrem hoje no Rio menos mil pessoas a cada ano em comparação com o período anterior às UPPs. A maioria dessas mortes ocorre entre jovens negros e pobres, as grandes vítimas das mortes violentas , prosseguiu Paulo Ferraz.
É necessário preservar a ideia central dessa política de pacificação, que é o direito das pessoas que vivem nas favelas de viverem sob o estado de direito, como vivem os que moram no asfalto. A sociedade precisa assumir essa política de pacificação como algo irreversível, uma política de Estado, que deve prosseguir mesmo em caso de mudança de governo. Afinal, é função do Estado garantir a paz, a lei e a ordem em todas essas comunidades , completa Bia Novaes.
Queremos paz e vamos vencer , conclama o bravo e carismático José Junior, libertador pela arte e pela cultura de jovens almas antes sem esperança. A escalada das ameaças contra minha vida é um sintoma de que estamos vencendo. O desespero dos traficantes, que ameaçam jovens inocentes em busca de um futuro melhor, revela na verdade seu enfraquecimento, sua perda de poder sobre as comunidades. Um morador de comunidade pacificada garantiu: Ainda há muito para ser feito, mas de uma coisa temos certeza: não queremos uma volta aos tempos de antes da pacificação. E um morador de comunidade não pacificada assegurou: Queremos também a pacificação. Sabemos todos em nossa comunidade que nada ganhamos permanecendo sob o domínio dos traficantes.
A política de pacificação, conhecida por UPPs, foi o que possibilitou libertar do jugo e da tirania do tráfico mais meio milhão de pessoas que vivem nas comunidades pacificadas. Apesar das falhas do programa, morrem hoje no Rio menos mil pessoas a cada ano em comparação com o período anterior às UPPs. A maioria dessas mortes ocorre entre jovens negros e pobres, as grandes vítimas das mortes violentas , prosseguiu Paulo Ferraz.
É necessário preservar a ideia central dessa política de pacificação, que é o direito das pessoas que vivem nas favelas de viverem sob o estado de direito, como vivem os que moram no asfalto. A sociedade precisa assumir essa política de pacificação como algo irreversível, uma política de Estado, que deve prosseguir mesmo em caso de mudança de governo. Afinal, é função do Estado garantir a paz, a lei e a ordem em todas essas comunidades , completa Bia Novaes.
Queremos paz e vamos vencer , conclama o bravo e carismático José Junior, libertador pela arte e pela cultura de jovens almas antes sem esperança. A escalada das ameaças contra minha vida é um sintoma de que estamos vencendo. O desespero dos traficantes, que ameaçam jovens inocentes em busca de um futuro melhor, revela na verdade seu enfraquecimento, sua perda de poder sobre as comunidades. Um morador de comunidade pacificada garantiu: Ainda há muito para ser feito, mas de uma coisa temos certeza: não queremos uma volta aos tempos de antes da pacificação. E um morador de comunidade não pacificada assegurou: Queremos também a pacificação. Sabemos todos em nossa comunidade que nada ganhamos permanecendo sob o domínio dos traficantes.
Furtando as vozes futuras - VALDO CRUZ
FOLHA DE SP - 05/08
BRASÍLIA - A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.
Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.
O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.
A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.
A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.
O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.
Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.
Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.
O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.
Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.
BRASÍLIA - A pretexto de ouvir as vozes das ruas, nosso Congresso, de volta de seu recesso branco remunerado, pode acabar furtando recursos que deveriam ser destinados às gerações futuras do Brasil.
Acuados pelos protestos da juventude de hoje, deputados querem tirar metade do dinheiro do fundo social do petróleo do pré-sal para destinar à educação. Até parece justo, mas não é tanto assim.
O novo modelo de exploração de petróleo tem distorções, mas acertou em cheio ao criar um fundo a ser capitalizado pelo lucro da União com a retirada do óleo do pré-sal.
A lógica é poupar o dinheiro de uma riqueza finita para financiar as gerações futuras do país. Tal como fez a Noruega em seu modelo bem sucedido, que tem hoje cerca de US$ 800 bilhões poupados do petróleo.
A proposta do governo era destinar 50% dos rendimentos do fundo social, jamais metade de seu capital, como desejam deputados para se livrarem das pressões das ruas.
O Palácio do Planalto já havia cedido ao destinar, agora, os royalties do pré-sal --grana dos impostos-- para educação e saúde. A ideia original era que esse dinheiro também fosse guardado para o amanhã.
Ou seja, as vozes das ruas de hoje já levaram sua parte desta riqueza. Muito certamente elas não sabem, mas sacar capital do fundo é furtar o dinheiro de seus filhos e netos.
Pior, gera danos na economia ao inundar o mercado de dinheiro, pressionando a inflação e desvalorizando o dólar, péssimo para nossa indústria. Só o campo de Libra, a ser leiloado em 2013, vai gerar US$ 16 bilhões por ano ao fundo.
O problema é que baixou, de vez, o espírito populista no Congresso, o que leva à aprovação de propostas enganosas e imediatistas.
Sem falar que a base aliada, irritada com o Planalto, ameaça derrotar Dilma Rousseff. Que o faça, mas em temas lógicos, como derrubar o veto presidencial ao fim da multa adicional de 10% do FGTS.
O eleitor e sua rede - JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
O Estado de S.Paulo - 05/08
Ao mesmo tempo que as instituições que sustentam as estruturas de poder sofreram a maior perda de confiança em cinco anos, as pessoas mais próximas dos brasileiros - seus familiares, amigos e vizinhos - mantiveram sua credibilidade quase intacta. Por comparação, ganharam maior poder de influência.
O Índice de Confiança Social do Ibope, divulgado há poucos dias, mostrou que, pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2009, todas as 18 instituições avaliadas estão menos confiáveis aos olhos da opinião pública do que estavam um ano antes.
Algumas instituições, como a figura do presidente da República, perderam mais que outras, mas ninguém saiu da crise precipitada pelos protestos de junho maior do que entrou. Ao contrário. Até mesmo aquelas que aparentemente pouco têm a ver com os alvos das manifestações de rua, como as igrejas, sofreram desgaste.
Já as "pessoas da família" permanecem dentro da média histórica de confiança. Nada nem ninguém é mais confiável na opinião dos brasileiros do que seus familiares. Seu índice de confiança chega a 90 num máximo de 100.
Há muito se sabe que o círculo pessoal influencia e muito a opinião das pessoas. Na matriz de decisão do voto, é um dos componentes de maior peso. O que os protestos organizados a partir da internet já haviam mostrado e a pesquisa do Ibope confirma é que esse círculo está cada vez mais estendido.
Ele não se limita mais ao grupo familiar, aos colegas de trabalho, aos amigos. Ele inclui agora a rede de contatos de cada um no Facebook e no Twitter - e os contatos dos contatos.
Por comparação, "seus amigos" são, para o brasileiro médio, mais confiáveis do que 17 de 18 instituições. Só perdem para os bombeiros - em caso de incêndio, ainda é mais eficiente chamá-los do que publicar uma mensagem de socorro na internet.
Fogo à parte, a rede de conhecidos virtuais ganhou materialidade e consistência com os protestos de rua. Uma das traduções disso é que o diz-que-diz conquistou credibilidade. Versões de internet galgaram um status equivalente ao que o jargão jornalístico chama de "bastidor" - o que está "realmente" por trás do noticiário e do interesse dos poderosos.
Pouco importa se essas versões correntes nas redes sociais sejam, na maioria das vezes, teorias conspiratórias sem base nos fatos. Quando todos são emissores e receptores, e as atualizações se dão não mais uma vez ao dia, mas a cada fração de segundo, é uma questão meramente probabilística até que uma de milhares de versões se propague como vírus e vire verdade.
Causa e consequência desse fenômeno de pulverização da informação, os chamados "meios de comunicação" vêm perdendo confiabilidade ano após ano, segundo o Ibope. Seu índice de confiança, que era de 71 em 2009, perdeu pontos a cada nova pesquisa. A perda acumulada em cinco anos é de 15 pontos.
Telejornais, jornais, revistas e suas respectivas plataformas na internet ainda têm saldo positivo no índice de confiança - 56 - e, por comparação, estão bem melhor do que os partidos, os governantes, o Congresso e a Justiça. Mas perderam seu monopólio. Competem pela atenção do público não mais entre si, mas com Google, Facebook, Twitter e o blog da esquina.
Todo isso reforça a persuasão social. O peer presure, a influência do grupo sobre o indivíduo, ganha cada vez mais poder na formação da opinião pública. E como o grupo é crescentemente estendido pelas conexões via internet, aumenta a volatilidade: opiniões nascem, crescem e morrem da noite para o dia.
Esse é o campo da batalha eleitoral que vai se travar em 2014. "Fenômenos" à la Celso Russomanno e reviravoltas de última hora serão cada vez mais comuns. Prepare-se para a surpresa.
Ao mesmo tempo que as instituições que sustentam as estruturas de poder sofreram a maior perda de confiança em cinco anos, as pessoas mais próximas dos brasileiros - seus familiares, amigos e vizinhos - mantiveram sua credibilidade quase intacta. Por comparação, ganharam maior poder de influência.
O Índice de Confiança Social do Ibope, divulgado há poucos dias, mostrou que, pela primeira vez desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 2009, todas as 18 instituições avaliadas estão menos confiáveis aos olhos da opinião pública do que estavam um ano antes.
Algumas instituições, como a figura do presidente da República, perderam mais que outras, mas ninguém saiu da crise precipitada pelos protestos de junho maior do que entrou. Ao contrário. Até mesmo aquelas que aparentemente pouco têm a ver com os alvos das manifestações de rua, como as igrejas, sofreram desgaste.
Já as "pessoas da família" permanecem dentro da média histórica de confiança. Nada nem ninguém é mais confiável na opinião dos brasileiros do que seus familiares. Seu índice de confiança chega a 90 num máximo de 100.
Há muito se sabe que o círculo pessoal influencia e muito a opinião das pessoas. Na matriz de decisão do voto, é um dos componentes de maior peso. O que os protestos organizados a partir da internet já haviam mostrado e a pesquisa do Ibope confirma é que esse círculo está cada vez mais estendido.
Ele não se limita mais ao grupo familiar, aos colegas de trabalho, aos amigos. Ele inclui agora a rede de contatos de cada um no Facebook e no Twitter - e os contatos dos contatos.
Por comparação, "seus amigos" são, para o brasileiro médio, mais confiáveis do que 17 de 18 instituições. Só perdem para os bombeiros - em caso de incêndio, ainda é mais eficiente chamá-los do que publicar uma mensagem de socorro na internet.
Fogo à parte, a rede de conhecidos virtuais ganhou materialidade e consistência com os protestos de rua. Uma das traduções disso é que o diz-que-diz conquistou credibilidade. Versões de internet galgaram um status equivalente ao que o jargão jornalístico chama de "bastidor" - o que está "realmente" por trás do noticiário e do interesse dos poderosos.
Pouco importa se essas versões correntes nas redes sociais sejam, na maioria das vezes, teorias conspiratórias sem base nos fatos. Quando todos são emissores e receptores, e as atualizações se dão não mais uma vez ao dia, mas a cada fração de segundo, é uma questão meramente probabilística até que uma de milhares de versões se propague como vírus e vire verdade.
Causa e consequência desse fenômeno de pulverização da informação, os chamados "meios de comunicação" vêm perdendo confiabilidade ano após ano, segundo o Ibope. Seu índice de confiança, que era de 71 em 2009, perdeu pontos a cada nova pesquisa. A perda acumulada em cinco anos é de 15 pontos.
Telejornais, jornais, revistas e suas respectivas plataformas na internet ainda têm saldo positivo no índice de confiança - 56 - e, por comparação, estão bem melhor do que os partidos, os governantes, o Congresso e a Justiça. Mas perderam seu monopólio. Competem pela atenção do público não mais entre si, mas com Google, Facebook, Twitter e o blog da esquina.
Todo isso reforça a persuasão social. O peer presure, a influência do grupo sobre o indivíduo, ganha cada vez mais poder na formação da opinião pública. E como o grupo é crescentemente estendido pelas conexões via internet, aumenta a volatilidade: opiniões nascem, crescem e morrem da noite para o dia.
Esse é o campo da batalha eleitoral que vai se travar em 2014. "Fenômenos" à la Celso Russomanno e reviravoltas de última hora serão cada vez mais comuns. Prepare-se para a surpresa.
Falta definir carreira - CARLOS FERNANDO DE AZEVEDO
O GLOBO - 05/08
A "importação de milhares de médicos", anunciada pelo Governo em desatinada resposta aos protestos das ruas, sustenta-se na premissa — falsa — de que aqui faltam médicos. Sabe-se que o Brasil conta com 1,95 médicos/1000 habitantes, índice próximo ao dos EUA (2,4) e Japão (2,2). Aprimorando o seu equívoco, resolveu o governo dispensar médicos estrangeiros que queiram participar do programa Mais Médicos de fazer o Revalida, exame criado para avaliar-lhes a competência e credenciá-los a exercer legalmente a profissão. Ao avalizar tal medida imposta pelo governo, vetando recurso interposto pela Associação Médica Brasileira, o ministro Lewandowski acrescentou mais uma particularidade: talvez sejamos o único país do mundo civilizado a permitir que os seus cidadãos sejam atendidos por médicos que não tenham apresentado qualquer comprovação de idoneidade profissional. Cabe aqui uma consideração ética: concordaria alguma dessas autoridades, incluindo o sr. Lewandowski, em entregar-se aos cuidados de um tal doutor?
À parte as preocupações éticas, ressaltem-se as implicações de ordem econômica: quanto custa um mau médico? Pelo seu despreparo transforma, com frequência, o portador de uma pequena disfunção em doente crônico, muitas vezes dependente da Previdência Social. Ou contribui para levá-lo ao óbito. O que um profissional preparado resolveria com rapidez e medidas simples, aquele outro converteria em problema sério, dependente de um sem número de exames dispendiosos, radiografias, tomografias, ressonâncias etc., solicitados sem critério algum e, em grande parte, dispensáveis. E, assim, um trabalhador é retirado de suas atividades e encaminhado à legião dos "encostados" do INSS. E a medicina torna-se cada vez mais cara e desumana.
Os problemas da má distribuição de profissionais da saúde são incompatíveis com soluções imediatistas e demagógicas. O reconhecimento da figura do médico tem sido a espinha dorsal de planos já propostos ao governo pelos órgãos representantes da categoria. Reclama-se a estruturação de uma carreira médica, a exemplo da jurídica e outras. Resguardando-se as peculiaridades de cada uma, as necessidades humanas essenciais de seus representantes têm traços comuns. Um juiz, promotor, por exemplo, ao ingressar na carreira, deve assumir o posto disponível em locais, às vezes remotos, que impõem ônus de natureza diversa. E o faz com a contrapartida de um salário decente e a possibilidade de, com certa previsibilidade, transferir-se para locais mais amenos, após período de sacrifício. Tivesse o médico semelhante tratamento, não existiria a situação calamitosa que aí está — criada pela inépcia dos governantes.
A "importação de milhares de médicos", anunciada pelo Governo em desatinada resposta aos protestos das ruas, sustenta-se na premissa — falsa — de que aqui faltam médicos. Sabe-se que o Brasil conta com 1,95 médicos/1000 habitantes, índice próximo ao dos EUA (2,4) e Japão (2,2). Aprimorando o seu equívoco, resolveu o governo dispensar médicos estrangeiros que queiram participar do programa Mais Médicos de fazer o Revalida, exame criado para avaliar-lhes a competência e credenciá-los a exercer legalmente a profissão. Ao avalizar tal medida imposta pelo governo, vetando recurso interposto pela Associação Médica Brasileira, o ministro Lewandowski acrescentou mais uma particularidade: talvez sejamos o único país do mundo civilizado a permitir que os seus cidadãos sejam atendidos por médicos que não tenham apresentado qualquer comprovação de idoneidade profissional. Cabe aqui uma consideração ética: concordaria alguma dessas autoridades, incluindo o sr. Lewandowski, em entregar-se aos cuidados de um tal doutor?
À parte as preocupações éticas, ressaltem-se as implicações de ordem econômica: quanto custa um mau médico? Pelo seu despreparo transforma, com frequência, o portador de uma pequena disfunção em doente crônico, muitas vezes dependente da Previdência Social. Ou contribui para levá-lo ao óbito. O que um profissional preparado resolveria com rapidez e medidas simples, aquele outro converteria em problema sério, dependente de um sem número de exames dispendiosos, radiografias, tomografias, ressonâncias etc., solicitados sem critério algum e, em grande parte, dispensáveis. E, assim, um trabalhador é retirado de suas atividades e encaminhado à legião dos "encostados" do INSS. E a medicina torna-se cada vez mais cara e desumana.
Os problemas da má distribuição de profissionais da saúde são incompatíveis com soluções imediatistas e demagógicas. O reconhecimento da figura do médico tem sido a espinha dorsal de planos já propostos ao governo pelos órgãos representantes da categoria. Reclama-se a estruturação de uma carreira médica, a exemplo da jurídica e outras. Resguardando-se as peculiaridades de cada uma, as necessidades humanas essenciais de seus representantes têm traços comuns. Um juiz, promotor, por exemplo, ao ingressar na carreira, deve assumir o posto disponível em locais, às vezes remotos, que impõem ônus de natureza diversa. E o faz com a contrapartida de um salário decente e a possibilidade de, com certa previsibilidade, transferir-se para locais mais amenos, após período de sacrifício. Tivesse o médico semelhante tratamento, não existiria a situação calamitosa que aí está — criada pela inépcia dos governantes.
O governo tem o que mostrar - VINICIUS MOTA
FOLHA DE SP - 05/08
SÃO PAULO - As eleições presidenciais no Brasil têm sido competitivas. Mesmo o triunfo de Fernando Henrique no primeiro turno de 1994 foi consignado por maioria estreita. Apesar de expostos ao efeito imediato do Real, talvez o maior bilhete eleitoral da história recente, 46% votaram em outros candidatos.
Quatro anos depois, o advento da reeleição deu novo impulso ao candidato do PSDB. Ainda assim, 47 de cada 100 eleitores no primeiro turno preferiam mudar de presidente.
A derrocada econômica do segundo governo FHC e o desgaste provocado pelo racionamento de energia à moda soviética imposto à população não foram suficientes para neutralizar a capacidade de competir do candidato governista. José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno por 61% a 39%.
Em 2006, o petista teria de disputar mais uma rodada final, a despeito do arranque da economia e dos efeitos escalares das transferências de renda, que àquela altura já se faziam sentir. O bônus econômico e social só fez avolumar-se nos quatro anos seguintes, mas nem assim a candidata da situação conseguiu evitar o segundo turno.
Esse histórico ajuda a ajustar as expectativas sobre as chances do governismo na eleição de 2014. Questionada nas ruas e nos gabinetes, com a popularidade abalada e assolada por más notícias na economia, Dilma Rousseff poderia parecer aos mais afoitos uma carta fora do baralho na sucessão. Não será.
Nas condições que se apresentam, dificilmente repetirá a votação do primeiro turno de 2010, quando ficou a pouco mais de 3 pontos percentuais da maioria --o que fez de sua campanha na segunda rodada quase um passeio no parque de tão fácil. Mas continua provável que ela se qualifique para uma disputa final mais dura, mas ainda em condições de competir pela reeleição.
O governo terá o que mostrar na campanha. E não será pouco.
SÃO PAULO - As eleições presidenciais no Brasil têm sido competitivas. Mesmo o triunfo de Fernando Henrique no primeiro turno de 1994 foi consignado por maioria estreita. Apesar de expostos ao efeito imediato do Real, talvez o maior bilhete eleitoral da história recente, 46% votaram em outros candidatos.
Quatro anos depois, o advento da reeleição deu novo impulso ao candidato do PSDB. Ainda assim, 47 de cada 100 eleitores no primeiro turno preferiam mudar de presidente.
A derrocada econômica do segundo governo FHC e o desgaste provocado pelo racionamento de energia à moda soviética imposto à população não foram suficientes para neutralizar a capacidade de competir do candidato governista. José Serra foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno por 61% a 39%.
Em 2006, o petista teria de disputar mais uma rodada final, a despeito do arranque da economia e dos efeitos escalares das transferências de renda, que àquela altura já se faziam sentir. O bônus econômico e social só fez avolumar-se nos quatro anos seguintes, mas nem assim a candidata da situação conseguiu evitar o segundo turno.
Esse histórico ajuda a ajustar as expectativas sobre as chances do governismo na eleição de 2014. Questionada nas ruas e nos gabinetes, com a popularidade abalada e assolada por más notícias na economia, Dilma Rousseff poderia parecer aos mais afoitos uma carta fora do baralho na sucessão. Não será.
Nas condições que se apresentam, dificilmente repetirá a votação do primeiro turno de 2010, quando ficou a pouco mais de 3 pontos percentuais da maioria --o que fez de sua campanha na segunda rodada quase um passeio no parque de tão fácil. Mas continua provável que ela se qualifique para uma disputa final mais dura, mas ainda em condições de competir pela reeleição.
O governo terá o que mostrar na campanha. E não será pouco.
O preço da demagogia - EDITORIAL O ESTADÃO
O ESTADO DE S. PAULO - 05/08
O populismo fiscal do governo federal, que distribuiu desonerações a mancheias para uns poucos setores felizardos, a título de estímulo ao consumo, teve, como se sabe, efeitos pífios sobre o crescimento da economia. No entanto, as consequências para os Estados estão sendo desastrosas. A queda na arrecadação federal reduziu os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e, com isso, vários deles tiveram de elevar o porcentual de receitas destinadas ao pagamento de servidores públicos - superando, em alguns casos, o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Fundo de Participação dos Estados é formado por 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, e seu objetivo é reduzir as disparidades regionais. Os recursos são fundamentais para o funcionamento de vários governos estaduais - chegam a representar, para muitos deles, mais da metade da arrecadação e significam a manutenção de serviços públicos essenciais.
Foi justamente a péssima qualidade desses serviços que levou milhares de pessoas às ruas para protestar nos últimos tempos. Atender a essa demanda legítima significa pressionar ainda mais as contas estaduais, O momento não podia ser pior.
Levantamento do jornal Valor (29/7) com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, nos primeiros quatro meses deste ano, três Estados - Paraíba, Tocantins e Alagoas - já gastaram com pessoal mais de 49% de sua receita líquida, que é o limite de comprometimento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Além disso, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe atingiram o chamado "limite prudência?" desse tipo de despesa, que é de 46,55% da receita líquida. Outros sete Estados - Acre, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Pará e Rondônia - superaram o limite de "alerta"" (44,1%).
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde 2000, aplica-se aos três níveis de governo e prevê a suspensão de transferências voluntárias da União para os Estados que a violarem. Além disso, esses Estados ficam impedidos de tomar empréstimos e têm oito meses para regularizar a situação.
A excessiva gordura das máquinas administrativas e o seu mau gerenciamento explica em parte os números alarmantes, mas a corrosão do FPE tem sido o principal fator de desequilíbrio nos Estados mais pobres. O governo da Paraíba, por exemplo, atribui seus problemas diretamente à diminuição dos repasses do FPE, dizendo que se trata de uma fonte de receita mais importante até do que a arrecadação de ICMS, o principal tributo estadual.
Diante das manifestações que tomaram o País, o Congresso apressou-se a aprovar as novas regras de distribuição do FPE, que deveriam estar em vigor há mais de duas décadas. Uma delas previa que eventuais desonerações promovidas pelo governo federal seriam descontadas da cota de arrecadação da União, protegendo, dessa maneira, as receitas de Estados e municípios. Mas a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta, alegando que se tratava de uma medida inconstitucional e que, ademais, ameaçava a política de benesses fiscais - cuja conta já atinge R$ 70 bilhões.
Essa atitude de Dilma mostra o baixo nível de comprometimento do governo federal com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um dos maiores avanços da história da administração pública brasileira, marcada pelo caos de dívidas impagáveis e pela farra com o dinheiro do contribuinte. É bom lembrar que foi o princípio da responsabilidade que, ao trazer equilíbrio para as contas públicas, permitiu aos governos lulo-petistas incrementarem os programas de transferência de renda que alimentam sua propaganda.
Ao insistir em fazer bondade s com o chapéu alheio, Dilma mostra bem o que significa o tal "pacto pela responsabilidade fiscal" proposto por ela a governadores e prefeitos no auge das manifestações de rua. Nesse pacto, Estados e municípios entram com o sacrifício, e o governo federal fica com os louros da demagogia.
O que está em jogo - EDITORIAL O GLOBO
O GLOBO - 05/08
Há muito não se vê uma mobilização de uma categoria profissional como a dos médicos. Ações foram impetradas na Justiça e, na semana passada, houve paralisações em 16 estados.
O alvo da categoria é duplo: o programa Mais Médicos e vetos feitos pela presidente Dilma na lei recém-aprovada que regula os atos dos profissionais de saúde. Outros segmentos nesta atividade (enfermeiros, por exemplo) se insurgiram contra o que consideraram um avanço dos médicos sobre suas áreas e conseguiram os vetos do Planalto.
Há nas duas frentes da luta travada por sindicatos e entidades representativas dos médicos interesses claramente corporativos. Nada de mal nisso, contanto que não se descuide dos interesses públicos mais amplos.
A insurreição contra o Mais Médicos é típica de situações em que é preciso muito cuidado para, na linguagem dos teóricos de administração, não se deixar o “cliente” em plano inferior. No caso, a população de renda mais baixa, aquela que depende do SUS. Ou seja, a maioria dos mais de 190 milhões de brasileiros.
À primeira menção de alguém do governo sobre a possibilidade de médicos estrangeiros serem atraídos para trabalhar no grande número de cidades desassistidas no interior e periferias de cidades, houve uma reação instantânea contrária.
Entende-se que existisse o temor de que alguém em Brasília quisesse copiar o modelo da aliada Venezuela e entulhar favelas e vilarejos de médicos generalistas cubanos, de formação não testada. Neste sentido, foi positivo o primeiro grito de alerta.
Houvesse ou não este plano, a oposição se manteve mesmo quando a “invasão” cubana foi afastada. Também pouco adiantou a apresentação de estatísticas, até agora não desmentidas, que mostram um índice muito baixo de médicos por habitantes no Brasil, indicador irrefutável da falta física de profissionais.
Há mesmo o fenômeno da concentração de profissionais nos grandes centros. Como ocorre com engenheiros, economistas, jornalistas, carpinteiros, etc. Nada a estranhar. Mas, mostram os números, mesmo que os médicos fossem redistribuídos, não seriam suficientes para atender à demanda.
Um dado: na primeira rodada do programa de recrutamento do Mais Médicos, 3.511 prefeituras, das 5.500 existentes, pediram 15.460 profissionais. Só 4.567 médicos se alistaram, dado que precisa ser levado em conta pelo governo. Estrangeiros, estima-se 1.800.
O essencial em toda esta polêmica é que o Mais Médico pode precisar de ajuste, mas é uma tentativa de melhorar o quadro de efetivo abandono que há na saúde pública destinada ao pobre do interior e periferias. Qualquer avanço que se fizer nesta área será um ganho. Claro que isso não justifica equívocos. Mas interesses corporativistas também precisam ser deixados de lado quando a saúde pública está em jogo.
Há muito não se vê uma mobilização de uma categoria profissional como a dos médicos. Ações foram impetradas na Justiça e, na semana passada, houve paralisações em 16 estados.
O alvo da categoria é duplo: o programa Mais Médicos e vetos feitos pela presidente Dilma na lei recém-aprovada que regula os atos dos profissionais de saúde. Outros segmentos nesta atividade (enfermeiros, por exemplo) se insurgiram contra o que consideraram um avanço dos médicos sobre suas áreas e conseguiram os vetos do Planalto.
Há nas duas frentes da luta travada por sindicatos e entidades representativas dos médicos interesses claramente corporativos. Nada de mal nisso, contanto que não se descuide dos interesses públicos mais amplos.
A insurreição contra o Mais Médicos é típica de situações em que é preciso muito cuidado para, na linguagem dos teóricos de administração, não se deixar o “cliente” em plano inferior. No caso, a população de renda mais baixa, aquela que depende do SUS. Ou seja, a maioria dos mais de 190 milhões de brasileiros.
À primeira menção de alguém do governo sobre a possibilidade de médicos estrangeiros serem atraídos para trabalhar no grande número de cidades desassistidas no interior e periferias de cidades, houve uma reação instantânea contrária.
Entende-se que existisse o temor de que alguém em Brasília quisesse copiar o modelo da aliada Venezuela e entulhar favelas e vilarejos de médicos generalistas cubanos, de formação não testada. Neste sentido, foi positivo o primeiro grito de alerta.
Houvesse ou não este plano, a oposição se manteve mesmo quando a “invasão” cubana foi afastada. Também pouco adiantou a apresentação de estatísticas, até agora não desmentidas, que mostram um índice muito baixo de médicos por habitantes no Brasil, indicador irrefutável da falta física de profissionais.
Há mesmo o fenômeno da concentração de profissionais nos grandes centros. Como ocorre com engenheiros, economistas, jornalistas, carpinteiros, etc. Nada a estranhar. Mas, mostram os números, mesmo que os médicos fossem redistribuídos, não seriam suficientes para atender à demanda.
Um dado: na primeira rodada do programa de recrutamento do Mais Médicos, 3.511 prefeituras, das 5.500 existentes, pediram 15.460 profissionais. Só 4.567 médicos se alistaram, dado que precisa ser levado em conta pelo governo. Estrangeiros, estima-se 1.800.
O essencial em toda esta polêmica é que o Mais Médico pode precisar de ajuste, mas é uma tentativa de melhorar o quadro de efetivo abandono que há na saúde pública destinada ao pobre do interior e periferias. Qualquer avanço que se fizer nesta área será um ganho. Claro que isso não justifica equívocos. Mas interesses corporativistas também precisam ser deixados de lado quando a saúde pública está em jogo.
Algo que venha nos acordar - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR
GAZETA DO POVO - PR - 05/08
Atlas de Desenvolvimento Humano, recém-publicado, mostra que 30% das cidades brasileiras têm nota muito baixa em educação. O esvaziamento do ensino médio, por acréscimo, agrava ainda mais a tragédia que de tão repetida já nos dá sono
Num mundo perfeito, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, divulgados no início da semana passada, desencadeariam uma corrida maluca atrás de alternativas para a educação no país. Mas não. De tão propalada, nossa falta de jeito com o assunto provoca bocejos involuntários em muita gente. É visto como doença crônica – dessas cuidadas com emplastro e simpatias. Mas há de se considerar que os dias de hoje não são como antigamente. As lamúrias contra a educação também têm outros motivos. Doenças evoluem, e sobre isso se deve falar.
Mudou a geografia do ensino no país, reconheça-se. Os dados são alvissareiros e pedem um Hino Nacional cantado a plenos pulmões. Entre 1991 e 2010, a educação avançou 128%. No início da década de 1990, pouco mais de 30% da população brasileira tinha ensino fundamental. Em 2010, esse índice subiu para 55%. Outros dados positivos se somam a esse. Palmas. Seguidas de silvos.
O problema é que há mais gente na escola, mas a escola não é boa. Pior que isso, só o estágio falimentar do ensino médio. Essa etapa continua sendo um escoadouro de gente, o mais retumbante fracasso da vida brasileira. Estima-se que 60% dos jovens entre 18 e 20 anos não tenham ensino médio completo. Por tabela, a chegada à universidade continua alimentando resultados tão esquálidos que só resta dizer em coro que a escola é um sistema excludente, um desperdício de dinheiro público, de talentos, um atentado contra o futuro.
Não há país desenvolvido no mundo com dados feito os nossos. Se fosse resumir, a palavra é “imoral”. Atente para o funil. Um total de 90% dos petiz de 5 e 6 anos estão na escola. Mas apenas 57% dos que fazem entre 15 e 17 anos concluem o ensino fundamental.
A grita dos analistas de educação ganha o efeito de um protesto. Os berros vão, antes de mais nada, para o próprio sistema de medição do IDH-M, incapaz de avaliar a qualidade, apenas a quantidade. Como na última década houve sensível aumento de vagas e universalização do ensino básico, bingo, os índices positivos podem não ser tão grandiloquentes assim. Em seguida, os “ais” se dirigem à nossa lentidão em reagir. Alô? Está mais que provado de que o ensino médio é tão atraente quanto uma sopa de pedra, dando ganho de causa a qualquer coisa que não se pareça a uma sala de aula.
Avançar na qualidade, portanto, é que são elas. Pede um mutirão nacional. Uma operação Sherlock Holmes nas universidades e escolas, para mapear o que há de melhor. Fala-se na reforma curricular. Em mobilidade de professores. Em sistemas alternativos de aprendizagem, catando por aí metodologias capazes de fazer acordar.
Sobretudo, fala-se numa reviravolta nos modelos de avaliação, única forma de saber se o conhecimento chegou lá ou não. A cobrança desses quesitos todos, aliás, tem de ser política. Não custa sonhar: diz-se que educação não dá voto, mas temos de empenhar nas urnas a revolução educacional que agora já pedimos desolados, tantas vezes foi repetida, cansando a beleza e os pulmões.
Um alerta precisa ser dado. A grande mancha de leitores no mapa populacional brasileira é formada por quem tem mais de 12 anos de estudo. É outro agravante. Num país como os Estados Unidos, 50% da população tem ensino médio, sem perdas profundas no desenvolvimento. O americano médio lê. No Brasil, os anos passados na escola não são garantia de que o ex-estudante, mesmo que tenha passado oito ou dez anos debruçado sobre os livros, possa se virar, fazendo cálculos e entendendo uma notícia de jornal, por exemplo.
É grave – o ensino fundamental e médio não tem demonstrado fôlego para garantir dias melhores para quem o enfrentou. Não forma leitores, o que seria o mínimo para garantir voos solos. Como é que pode? Triste pergunta.
Atlas de Desenvolvimento Humano, recém-publicado, mostra que 30% das cidades brasileiras têm nota muito baixa em educação. O esvaziamento do ensino médio, por acréscimo, agrava ainda mais a tragédia que de tão repetida já nos dá sono
Num mundo perfeito, os dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, o IDH-M, divulgados no início da semana passada, desencadeariam uma corrida maluca atrás de alternativas para a educação no país. Mas não. De tão propalada, nossa falta de jeito com o assunto provoca bocejos involuntários em muita gente. É visto como doença crônica – dessas cuidadas com emplastro e simpatias. Mas há de se considerar que os dias de hoje não são como antigamente. As lamúrias contra a educação também têm outros motivos. Doenças evoluem, e sobre isso se deve falar.
Mudou a geografia do ensino no país, reconheça-se. Os dados são alvissareiros e pedem um Hino Nacional cantado a plenos pulmões. Entre 1991 e 2010, a educação avançou 128%. No início da década de 1990, pouco mais de 30% da população brasileira tinha ensino fundamental. Em 2010, esse índice subiu para 55%. Outros dados positivos se somam a esse. Palmas. Seguidas de silvos.
O problema é que há mais gente na escola, mas a escola não é boa. Pior que isso, só o estágio falimentar do ensino médio. Essa etapa continua sendo um escoadouro de gente, o mais retumbante fracasso da vida brasileira. Estima-se que 60% dos jovens entre 18 e 20 anos não tenham ensino médio completo. Por tabela, a chegada à universidade continua alimentando resultados tão esquálidos que só resta dizer em coro que a escola é um sistema excludente, um desperdício de dinheiro público, de talentos, um atentado contra o futuro.
Não há país desenvolvido no mundo com dados feito os nossos. Se fosse resumir, a palavra é “imoral”. Atente para o funil. Um total de 90% dos petiz de 5 e 6 anos estão na escola. Mas apenas 57% dos que fazem entre 15 e 17 anos concluem o ensino fundamental.
A grita dos analistas de educação ganha o efeito de um protesto. Os berros vão, antes de mais nada, para o próprio sistema de medição do IDH-M, incapaz de avaliar a qualidade, apenas a quantidade. Como na última década houve sensível aumento de vagas e universalização do ensino básico, bingo, os índices positivos podem não ser tão grandiloquentes assim. Em seguida, os “ais” se dirigem à nossa lentidão em reagir. Alô? Está mais que provado de que o ensino médio é tão atraente quanto uma sopa de pedra, dando ganho de causa a qualquer coisa que não se pareça a uma sala de aula.
Avançar na qualidade, portanto, é que são elas. Pede um mutirão nacional. Uma operação Sherlock Holmes nas universidades e escolas, para mapear o que há de melhor. Fala-se na reforma curricular. Em mobilidade de professores. Em sistemas alternativos de aprendizagem, catando por aí metodologias capazes de fazer acordar.
Sobretudo, fala-se numa reviravolta nos modelos de avaliação, única forma de saber se o conhecimento chegou lá ou não. A cobrança desses quesitos todos, aliás, tem de ser política. Não custa sonhar: diz-se que educação não dá voto, mas temos de empenhar nas urnas a revolução educacional que agora já pedimos desolados, tantas vezes foi repetida, cansando a beleza e os pulmões.
Um alerta precisa ser dado. A grande mancha de leitores no mapa populacional brasileira é formada por quem tem mais de 12 anos de estudo. É outro agravante. Num país como os Estados Unidos, 50% da população tem ensino médio, sem perdas profundas no desenvolvimento. O americano médio lê. No Brasil, os anos passados na escola não são garantia de que o ex-estudante, mesmo que tenha passado oito ou dez anos debruçado sobre os livros, possa se virar, fazendo cálculos e entendendo uma notícia de jornal, por exemplo.
É grave – o ensino fundamental e médio não tem demonstrado fôlego para garantir dias melhores para quem o enfrentou. Não forma leitores, o que seria o mínimo para garantir voos solos. Como é que pode? Triste pergunta.
Câncer, novos dilemas - EDITORIAL FOLHA DE SP
FOLHA DE SP - 05/08
Especialistas ligados ao Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos publicaram no "Journal of the American Medical Association" uma série de recomendações que, se adotadas, mudariam significativamente a forma de detectar e tratar tumores.
A ideia central é deixar de chamar de câncer vários tipos de lesão que tendem a ser indolentes ou que têm baixo potencial de provocar metástases. Espera-se, com isso, que os pacientes fiquem menos amedrontados e que reduzam a procura por tratamentos agressivos e provavelmente desnecessários, como a remoção de mamas.
Ao longo das últimas décadas, houve avanços notáveis nas tecnologias de detecção, e as pessoas incorporaram exames preventivos a suas rotinas médicas. Dessa forma, mais tumores passaram a ser diagnosticados e tratados.
Essa é uma boa notícia, que seguramente salvou vidas. Mas há também um preço a pagar: os sobrediagnósticos e terapias ociosas.
Um dos primeiros especialistas a demonstrar a existência desse problema, inicialmente recebido com um certo ceticismo pela comunidade médica, foi H. Gilbert Welch.
O pesquisador mostrou que, embora os índices de detecção e tratamento exitoso tenham aumentado bastante para vários tipos de câncer, as curvas de mortalidade não mudaram tanto --forte indício de que os tumores descobertos não eram tão ameaçadores. Isso é especialmente verdade para lesões na mama, no pulmão, na próstata, na tireoide e na pele.
O cálculo revela a magnitude do problema. Welch estima que, para cada vida salva submetendo-se mulheres de mais de 50 anos a mamografias, há uma série de efeitos adversos: de duas a dez mulheres recebem tratamento sem necessidade; de 200 a 500 experimentam um episódio de "alarme falso", que envolve altos custos psíquicos e materiais.
A fim de salvar vidas, transforma-se muita gente saudável em paciente. Se não há dúvida de que, em termos de saúde pública, é preciso encontrar um ótimo no nível de diagnóstico que permita evitar o máximo de óbitos com o mínimo de efeitos adversos, esse raciocínio se esfacela quando levado para o nível individual.
Como não há muita certeza sobre qual tumor poderá um dia provocar metástase, pacientes e médicos preferem não arriscar, frequentemente optando por terapias mais agressivas. É esse problema, que evoca a quadratura do círculo, que os especialistas tentam resolver.
Especialistas ligados ao Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos publicaram no "Journal of the American Medical Association" uma série de recomendações que, se adotadas, mudariam significativamente a forma de detectar e tratar tumores.
A ideia central é deixar de chamar de câncer vários tipos de lesão que tendem a ser indolentes ou que têm baixo potencial de provocar metástases. Espera-se, com isso, que os pacientes fiquem menos amedrontados e que reduzam a procura por tratamentos agressivos e provavelmente desnecessários, como a remoção de mamas.
Ao longo das últimas décadas, houve avanços notáveis nas tecnologias de detecção, e as pessoas incorporaram exames preventivos a suas rotinas médicas. Dessa forma, mais tumores passaram a ser diagnosticados e tratados.
Essa é uma boa notícia, que seguramente salvou vidas. Mas há também um preço a pagar: os sobrediagnósticos e terapias ociosas.
Um dos primeiros especialistas a demonstrar a existência desse problema, inicialmente recebido com um certo ceticismo pela comunidade médica, foi H. Gilbert Welch.
O pesquisador mostrou que, embora os índices de detecção e tratamento exitoso tenham aumentado bastante para vários tipos de câncer, as curvas de mortalidade não mudaram tanto --forte indício de que os tumores descobertos não eram tão ameaçadores. Isso é especialmente verdade para lesões na mama, no pulmão, na próstata, na tireoide e na pele.
O cálculo revela a magnitude do problema. Welch estima que, para cada vida salva submetendo-se mulheres de mais de 50 anos a mamografias, há uma série de efeitos adversos: de duas a dez mulheres recebem tratamento sem necessidade; de 200 a 500 experimentam um episódio de "alarme falso", que envolve altos custos psíquicos e materiais.
A fim de salvar vidas, transforma-se muita gente saudável em paciente. Se não há dúvida de que, em termos de saúde pública, é preciso encontrar um ótimo no nível de diagnóstico que permita evitar o máximo de óbitos com o mínimo de efeitos adversos, esse raciocínio se esfacela quando levado para o nível individual.
Como não há muita certeza sobre qual tumor poderá um dia provocar metástase, pacientes e médicos preferem não arriscar, frequentemente optando por terapias mais agressivas. É esse problema, que evoca a quadratura do círculo, que os especialistas tentam resolver.
Desvios na Educação - EDITORIAL ZERO HORA
ZERO HORA - 05/08
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.
Escassos para garantir um mínimo de qualidade numa área vital para o desenvolvimento, os recursos destinados à educação básica no país continuam se perdendo em grande parte no trajeto entre os gabinetes oficiais e as escolas. Em nada menos de 73,7% de 180 municípios analisados pela Controladoria-Geral da União (CGU) entre 2011 e 2012, foram registrados problemas de mau uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As deformações nos usos previstos em lei vão desde gastos incompatíveis até contratos irregulares. Em qualquer caso, os mais prejudicados são sempre os alunos, o que exige ações adicionais da fiscalização e em caráter emergencial.
O relatório da CGU confirma não apenas a continuidade de velhas práticas como também a participação de agentes conhecidos em desviar dinheiro das crianças. As deformações incluem desde direcionamento e simulação de processos licitatórios até irregularidades flagrantes em aquisições e saques na boca do caixa que dificultam o controle sobre a destinação da verba. O agravante é que, entre os responsáveis pelas irregularidades na esfera pública, não estão apenas servidores de carreira ou em cargos de confiança, mas também vereadores, ex-vereadores, secretários municipais e até prefeitos. São justamente os que deveriam estar mais preocupados com o rigor na destinação do dinheiro, liberado proporcionalmente ao número de alunos, de acordo com dados do censo escolar.
Áreas mais visadas pelo grande volume de recursos que movimentam e nas quais qualquer centavo a menos faz realmente diferença deveriam contar com uma fiscalização mais rigorosa, de preferência até mesmo específica. É o caso, entre tantas outras, de saúde pública e educação, nas quais qualquer desvio mínimo provoca consequências na maioria das vezes irreparáveis. O dinheiro desviado hoje é o que costuma faltar para propiciar melhor remuneração para os professores e condições físicas mais adequadas para o aprendizado por parte de crianças e adolescentes em idade escolar. Os prejuízos, obviamente, vão além dos financeiros, pois se revelam também sob a forma de lacunas no aprendizado de gerações inteiras. Além disso, afetam metas de desempenho com as quais o país se comprometeu, inclusive em âmbito internacional.
Como parece difícil fazer com que os desvios de recursos cessem por si só, é preciso que os sistemas de controle sejam reforçados. As comunidades devem aproveitar o fator proximidade nos municípios para, juntamente com os organismos oficiais de fiscalização, vigiar ao máximo os caminhos percorridos pelos recursos públicos.
Licenciamento inoportuno - EDITORIAL CORREIO BRAZILIENSE
CORREIO BRAZILIENSE - 05/08
No fim de 2012, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de forma soturna e intempestiva, baixou portaria exigindo o licenciamento de máquinas agrícolas no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A determinação deveria entrar em vigor em 1º de agosto último, mas, da mesma forma como instituiu a medida, o órgão federal voltou atrás. Ela só passará a valer em dezembro de 2014. Portanto, está suspensa a obrigatoriedade do licenciamento de tratores no sistema do Renavam, que atingia produtores rurais.
Por que o Contran baixou há oito meses uma portaria e agora adia sua efetividade para o fim do ano que vem? O único fato cristalino nesse imbróglio é que o agronegócio brasileiro está a caminho de ter ainda mais onerada sua atividade. Para cultivar grãos e fibras, utiliza grande frota de tratores. Com a obrigatoriedade do licenciamento, o Contran quer ampliar a base de receita, criando mais um encargo tributário, engrossando pesada lista ante o Fisco, que compromete mais de 36% a renda bruta dos fazendeiros.
Mesmo com o adiamento da exigência, há no campo forte inconformismo dos proprietários de máquinas agrícolas. Licenciá-las confinadas nas propriedades é tido por eles como absurdo, pois, hoje, para tê-las, muitos ruralistas precisam investir em segurança para enfrentar quadrilhas especializadas no roubo desses equipamentos. Eles são geralmente levados para os países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, ou desmanchados aqui mesmo. Ora, em vez de exigir licenciamento das máquinas agrícolas, o governo deveria retirar todos os tributos sobre elas, independentemente da extensão da propriedade. A desoneração englobaria, além do trator novo, peças de reposição, pneus, combustível e lubrificantes.
Estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Paraná não tiveram governos e proprietários rurais ouvidos sobre a iniciativa. Como a exigência foi baixada no fim de 2012, aparentemente não encontrou resistência das entidades que falam pelos que respondem por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Urge, portanto, que os produtores rurais cobrem dos senadores e deputados federais dos respectivos estados ações para extinguir no nascedouro a portaria que criou o registro do licenciamento no Renavan.
A decisão do Contran não tem nada a ver com a segurança no trânsito - nas fazendas isso não há. Tampouco o dinheiro a ser arrecadado com a medida seria empregado no combate ao roubo de máquinas. Para comprar um trator, o fazendeiro paga um rol considerável de impostos. Que a exigência desse licenciamento repouse eternamente no limbo depois de dezembro de 2014. Implementá-lo seria mais uma injustiça.
Por que o Contran baixou há oito meses uma portaria e agora adia sua efetividade para o fim do ano que vem? O único fato cristalino nesse imbróglio é que o agronegócio brasileiro está a caminho de ter ainda mais onerada sua atividade. Para cultivar grãos e fibras, utiliza grande frota de tratores. Com a obrigatoriedade do licenciamento, o Contran quer ampliar a base de receita, criando mais um encargo tributário, engrossando pesada lista ante o Fisco, que compromete mais de 36% a renda bruta dos fazendeiros.
Mesmo com o adiamento da exigência, há no campo forte inconformismo dos proprietários de máquinas agrícolas. Licenciá-las confinadas nas propriedades é tido por eles como absurdo, pois, hoje, para tê-las, muitos ruralistas precisam investir em segurança para enfrentar quadrilhas especializadas no roubo desses equipamentos. Eles são geralmente levados para os países vizinhos, como Bolívia e Paraguai, ou desmanchados aqui mesmo. Ora, em vez de exigir licenciamento das máquinas agrícolas, o governo deveria retirar todos os tributos sobre elas, independentemente da extensão da propriedade. A desoneração englobaria, além do trator novo, peças de reposição, pneus, combustível e lubrificantes.
Estados como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Paraná não tiveram governos e proprietários rurais ouvidos sobre a iniciativa. Como a exigência foi baixada no fim de 2012, aparentemente não encontrou resistência das entidades que falam pelos que respondem por boa parte do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Urge, portanto, que os produtores rurais cobrem dos senadores e deputados federais dos respectivos estados ações para extinguir no nascedouro a portaria que criou o registro do licenciamento no Renavan.
A decisão do Contran não tem nada a ver com a segurança no trânsito - nas fazendas isso não há. Tampouco o dinheiro a ser arrecadado com a medida seria empregado no combate ao roubo de máquinas. Para comprar um trator, o fazendeiro paga um rol considerável de impostos. Que a exigência desse licenciamento repouse eternamente no limbo depois de dezembro de 2014. Implementá-lo seria mais uma injustiça.
COLUNA DE CLAUDIO HUMBERTO
POR 2014, CAMPOS DEVE MUDAR DIRETÓRIOS DO PSB
Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência. Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.
NOS BASTIDORES
Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.
OLHA A RASTEIRA
Aspirante ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado enfrenta resistência na bancada do DEM, que quer reeditar aliança com tucano Marconi Perillo.
NA ATIVA
O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, 75 anos, mal se filiou ao PDT e já é figura frequente nas reuniões de advogados do partido.
QUADRO COMUNISTA
A principal aposta do PCdoB para as eleições de 2014 é a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.
CAIXA PERDE R$330 MIL POR DIA COM SAQUES ILEGAIS
A Caixa Econômica Federal enfrenta um grande problema com volume de dinheiro perdido com saques fraudulentos feitos nas contas de seus clientes. Entre retiradas realizadas com cartão clonado, transferências ilícitas e outras táticas dos ladrões, o prejuízo no 1º trimestre deste ano foi de R$ 29,7 milhões. Apesar da redução de 2011 para cá, é como se todos os dias bandidos assaltassem o banco e levassem R$ 330 mil.
SE DERAM BEM
Em 2011, a Mega da Virada pagou R$ 177 milhões, mas o valor foi superado de longe pelos R$ 234 milhões em saques ilegais no ano.
CORRENDO ATRÁS
Além de enviar os dados das fraudes para investigação da PF, o banco desenvolve novas tecnologias de segurança para reduzir suas perdas.
MÃOS AO ALTO!
Bem-aventurados os que trabalham no Senado: são quase R$476 mil mensais em Segurança para mantê-los a salvo dos assaltos da vida.
PENDURADOS
A Bancoop perdeu de novo na Justiça a retomada de imóvel em São Paulo: juiz pediu penhora da sede da cooperativa habitacional suspeita de fraudes de fundos com o PT. É o décimo pedido que ela enfrenta.
ÚNICA SAÍDA
Para o senador Waldemir Moka (PMDB), o governo federal adquirir as terras em conflito no Mato Groso do Sul é a “única alternativa para resolver a guerra entre produtores rurais e índios no Estado”.
INTERESSE DE FORA
De olho no Marco Regulatório da Mineração, jornalistas estrangeiros solicitaram acesso à audiência pública com ministro Edison Lobão na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta (7). Até The Wall Street Journal, maior jornal econômico dos EUA, pediu para participar.
O ORÁCULO
O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) articula seminário do PMDB com o economista Delfim Neto para o dia 15 de agosto. A bancada vai elaborar propostas ao governo Dilma, entre eles a extinção de cargos.
CONTROVERSO
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) compara a discussão da reforma política com a escalação da seleção brasileira: “Cada um tem seu time e monta o sistema de jogo que acha mais competitivo”.
NÃO LEVA FÉ
A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo engajado na candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé. Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.
QUEIMAÇÃO GERAL
Colegas reclamam de ter de conviver com Eron Chaves de Oliveira, condenado por atear fogo no índio Galdino em 1997. Ele assumiu vaga de agente de trânsito após passar em concurso do Detran-DF como portador de necessidades especiais.
ERA O QUE FALTAVA
Uma página do Facebook oferece curso a “novas lideranças políticas no DF”. Por R$1,5 mil, o professor promete te transformar em político profissional, capaz de levar boquinha na Câmara Legislativa em 2014.
ALÔ, ALÔ MARCIANO!
Pesquisa do IBGE revela que o nordestino está vivendo mais 12,95 anos. Incrível é que muitos sobrevivem sem água.
Em plena articulação para 2014, o governador Eduardo Campos (PSB-PE) deve intervir no comando dos diretórios do PSB em Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Santa Catarina e Tocantins para reduzir focos de resistência a sua candidatura à Presidência. Na semana passada, Campos destituiu o lulista Walfrido dos Mares Guia da presidência do PSB de Minas para designar Júlio Delgado, seu fiel escudeiro.
NOS BASTIDORES
Longe dos holofotes, Campos aproveita a queda na avaliação de Dilma para intensificar conversas com aliados petistas, como PDT, PP, PTB.
OLHA A RASTEIRA
Aspirante ao governo de Goiás, Ronaldo Caiado enfrenta resistência na bancada do DEM, que quer reeditar aliança com tucano Marconi Perillo.
NA ATIVA
O ex-marido de Dilma, Carlos Araújo, 75 anos, mal se filiou ao PDT e já é figura frequente nas reuniões de advogados do partido.
QUADRO COMUNISTA
A principal aposta do PCdoB para as eleições de 2014 é a candidatura do presidente da Embratur, Flávio Dino, ao governo do Maranhão.
CAIXA PERDE R$330 MIL POR DIA COM SAQUES ILEGAIS
A Caixa Econômica Federal enfrenta um grande problema com volume de dinheiro perdido com saques fraudulentos feitos nas contas de seus clientes. Entre retiradas realizadas com cartão clonado, transferências ilícitas e outras táticas dos ladrões, o prejuízo no 1º trimestre deste ano foi de R$ 29,7 milhões. Apesar da redução de 2011 para cá, é como se todos os dias bandidos assaltassem o banco e levassem R$ 330 mil.
SE DERAM BEM
Em 2011, a Mega da Virada pagou R$ 177 milhões, mas o valor foi superado de longe pelos R$ 234 milhões em saques ilegais no ano.
CORRENDO ATRÁS
Além de enviar os dados das fraudes para investigação da PF, o banco desenvolve novas tecnologias de segurança para reduzir suas perdas.
MÃOS AO ALTO!
Bem-aventurados os que trabalham no Senado: são quase R$476 mil mensais em Segurança para mantê-los a salvo dos assaltos da vida.
PENDURADOS
A Bancoop perdeu de novo na Justiça a retomada de imóvel em São Paulo: juiz pediu penhora da sede da cooperativa habitacional suspeita de fraudes de fundos com o PT. É o décimo pedido que ela enfrenta.
ÚNICA SAÍDA
Para o senador Waldemir Moka (PMDB), o governo federal adquirir as terras em conflito no Mato Groso do Sul é a “única alternativa para resolver a guerra entre produtores rurais e índios no Estado”.
INTERESSE DE FORA
De olho no Marco Regulatório da Mineração, jornalistas estrangeiros solicitaram acesso à audiência pública com ministro Edison Lobão na Comissão de Minas e Energia da Câmara, na quarta (7). Até The Wall Street Journal, maior jornal econômico dos EUA, pediu para participar.
O ORÁCULO
O ministro Moreira Franco (Aviação Civil) articula seminário do PMDB com o economista Delfim Neto para o dia 15 de agosto. A bancada vai elaborar propostas ao governo Dilma, entre eles a extinção de cargos.
CONTROVERSO
O deputado Guilherme Campos (PSD-SP) compara a discussão da reforma política com a escalação da seleção brasileira: “Cada um tem seu time e monta o sistema de jogo que acha mais competitivo”.
NÃO LEVA FÉ
A divisão dos irmãos Cid e Ciro Gomes, com o primeiro apoiando Dilma e o segundo engajado na candidatura de Eduardo Campos, tem deixado o Planalto de orelha em pé. Dilma teme ser abandonada por Cid no primeiro mês de campanha, se cair ainda mais nas pesquisas.
QUEIMAÇÃO GERAL
Colegas reclamam de ter de conviver com Eron Chaves de Oliveira, condenado por atear fogo no índio Galdino em 1997. Ele assumiu vaga de agente de trânsito após passar em concurso do Detran-DF como portador de necessidades especiais.
ERA O QUE FALTAVA
Uma página do Facebook oferece curso a “novas lideranças políticas no DF”. Por R$1,5 mil, o professor promete te transformar em político profissional, capaz de levar boquinha na Câmara Legislativa em 2014.
ALÔ, ALÔ MARCIANO!
Pesquisa do IBGE revela que o nordestino está vivendo mais 12,95 anos. Incrível é que muitos sobrevivem sem água.
SEGUNDA NOS JORNAIS
- Globo: Rota de colisão – Beltrame critica decreto de comandante da PM
- Folha: apreensão de celular em prisões de SP aumenta 27%
- Estadão: MP negocia delação para apurar propina em cartel
- Correio: Governo vai criar central de compras de passagens
- Valor: BC amplia oferta de dólar e garante hedge a empresas
- Estado de Minas: Muito barulho para quase nada
- Jornal do Commercio: Patrimônio da Priples supera R$ 72 milhões
- Zero Hora: R$ 28 milhões sem produzir um só remédio
- Brasil Econômico: Jovens vão pautar campanha eleitoral
domingo, agosto 04, 2013
A negação da justiça - J. R. GUZZO
REVISTA VEJA
A entrada do advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal, na vaga mais recente aberta na corte máxima da Justiça brasileira, é uma decisão que dá medo.
Não há nada de errado quanto ao homem em si. Tanto quanto se saiba, trata-se de um bom cidadão, bom advogado e boa pessoa. Tem experiência e nunca foi reprovado, muito menos por duas vezes seguidas, num concurso público. O problema do ministro Barroso não está em quem ele é. Está no que ele pensa. Seu modo de olhar para a vida, para a Justiça e para a relação entre uma e outra é profundamente perturbador num Brasil onde o crime violento se torna a cada dia uma atividade mais segura para quem o pratica. A presença de Barroso no STF ajuda, e com o tempo talvez garanta, que o tribunal onde se molda o figurino usado todos os dias nas decisões tomadas pela Justiça se enterre ainda mais no esforço geral que vem sendo feito, há anos, para criar um país sem castigo.
Como assim? A corte de Justiça mais alta da República, onde onze doutores e seus 3 000 auxiliares se orgulham de fazer respeitar cada átomo das leis brasileiras, seria um polo do mal? Não foram condenados ali ainda há pouco, no mensalão, malfeitores poderosos? Acontece que as decisões do nosso tribunal supremo, dia após dia, depravam ! o direito essencial do cidadão de ser protegido contra o crime. Vamos aos fatos. Encontra-se em liberdade no Pará o indivíduo que se faz conhecer pelo apelido de "Taradão" - um certo Regivaldo Galva - condenado em júri popular como mandante do assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, americana que se naturalizou brasileira, em fevereiro de 2005. A irmã Dorothy era uma senhora de 73 anos; seus matadores acharam necessário meter-lhe seis balas para resolver o problema. Oito anos já se passaram desde que o crime foi cometido; "Taradão" continua livre, porque a pureza jurídica do STF, por decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, achou que durante esse tempo todo ele não teve seus direitos de defesa plenamente respeitados. Acusado de ser seu parceiro no crime, o fazendeiro Vitalmiro Moura, vulgo "Bida", já passou por três júris e foi condenado em dois; todos foram anulados, e o homem caminha agora para seu quarto julgamento. "Bida", segundo o STF, não teve "tempo adequado" para preparar a sua defesa - isso num crime praticado em 2005.
Não se trata de aberrações que só acontecem de vez em quando. É a regra. Mais exemplos? Perfeitamente. O médico paulista Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010 sob acusação de ter praticado 52 estupros e atentados violentos ao pudor contra suas próprias clientes, foi solto por decisão do Ministro Gilmar Mendes. Sua excelência julgou que o estuprador serial deveria recorrer em liberdade da sentença, pois não representava mais perigo nenhum; como tivera seu registro cassado e não podia mais exercer a medicina, não teria oportunidade de continuar estuprando, já que não iria mais dispor de um consultório para estuprar clientes. Pouco depois, no começo de 2011, Abdelmassih fugiu e até hoje não foi encontrado. O cidadão italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios que cometeu na Itália, e apresentado no Brasil como "refugiado político de esquerda", foi outro dos grandes agraciados recentes do STF. Battisti fora condenado, em processo perfeitamente legal, pela Justiça italiana-que deve ser, por baixo, umas 500 vezes melhor que a brasileira. Teve todos os seus direitos estritamente respeitados, e a mais plena liberdade de defesa. Naturalmente, ao descobrir que estava preso no Brasil (por entrada ilegal no país), a Itália pediu sua extradição, e em 2009 o caso foi para o STF. Houve, é lógico, grande irritação do então presidente Lula e de seu ministro da Justiça, Tarso Genro - que considerou o pedido um "desaforo ao Brasil e à democracia". O STF, no fim, entregou a decisão final a Lula, sabendo perfeitamente o que ia acontecer, e de fato aconteceu: no seu último dia na Presidência. Lula decidiu que Battisti iria ficar por aqui. Seguiu-se a habitual simulação de altas considerações jurídicas por parte dos ministros (o seu acórdão era um insulto ao bom-senso: tinha quase 700 páginas) e finalmente, em junho de 2011. suas excelências colocaram Battisti na rua, onde permanece livre até hoje.
O prodígio mais recente da Suprema Corte brasileira aconteceu agora, no início deste último mês de junho, quando se deu como "extinto" qualquer tipo de processo penal pelo assassinato do estudante Edison Tsung Chi Hsueh, morto por afogamento durante um trote na Faculdade de Medicina da USP, a mais celebrada do Brasil. O crime foi cometido, acredite-se ou não, em 1999, e estava sem punição até agora, catorze anos depois; daqui para diante, ficará impune para sempre. Em 2006, após sete anos de enganação judicial, um outro excelso tribunal, o STJ, trancou a ação penal contra os réus denunciados pelo homicídio, impedindo que fossem a julgamento pelo júri - os hoje médicos Guilherme No vita Garcia, Frederico Carlos Jana Neto, Luís Eduardo Passarei li Tirico e Ari de Azevedo Marques Neto. O relator do processo, ministro Paulo Gallotti, concluiu que tudo foi "uma brincadeira de muito mau gosto". Agora, finalmente, o STF decidiu que a regra é clara: para que a lei seja respeitada em toda a sua majestade, o assassínio de Tsung jamais deverá ser julgado. Uma salva de palmas para os doutores Novita Garcia, Jana Neto, Tirico e Azevedo Marques, que hoje oferecem seus serviços nos Facebooks da vida, e estão completamente livres para clinicar. "Eu quero dizer que este tribunal está simplesmente impedindo o esclarecimento de um crime bárbaro", protestou o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa. Está, sim - e daí? Vive salvando o couro de todo mundo, de "Taradão" aos ilustres médicos paulistas. Continuará a salvar: histórias como as contadas acima fazem parte de uma lista sem fim.
E o novo ministro, Roberto Barroso - por que ter medo do homem, se ele não participou de nenhuma dessas decisões? Porque o doutor Barroso acha que isso tudo ainda é pouco. Na sua opinião, o problema da Justiça brasileira é que as leis são rigorosas demais e as punições para os criminosos, nos raros casos em que alguém é punido, são realmente um exagero. As sentenças do mensalão, por exemplo, foram uma decisão "fora da curva" - segundo ele, o STF "endureceu sua jurisprudência", ou seja, deixou de lado, por um instante, sua tradição de amolecer diante do crime. As outras convicções do novo ministro, é claro, vão na mesma linha. Ao defender Cesare Battisti - sim. foi ele o advogado do quádruplo assassino no processo de extradição -, afirmou que suas condenações pela Justiça da Itália não poderiam ser levadas em consideração. Barroso chegou a dizer que a democracia italiana, nos anos 70, era "muito mais truculenta do que a ditadura brasileira" - ou que no combate ao terrorismo de esquerda na Itália "morreu mais gente" que no Brasil do AI-5. É uma falsificação grosseira dos fatos - na Itália, durante a época do terrorismo, morreram 2 000 pessoas, mas quase todas foram assassinadas pelos próprios terroristas, e não pela "repressão". As duras prisões preventivas na Itália, de até oito anos, eram rigorosamente previstas em lei, e não inventadas pelo governo. Enquanto isso, no Brasil, a Justiça estava proibida de apreciar qualquer ato cometido por autoridades militares. Será que agora, como ministro do STF, Barroso continua pensando que o AI-5 respeitava mais o direito de defesa do que a legislação da Itália?
O novo ministro também reclama contra o número alto demais de pessoas pobres nas prisões. Não teria ocorrido ao doutor Barroso que há muito mais pobres do que ricos nas prisões porque há muito mais pobres do que ricos no Brasil? O novo ministro acha que só deveriam ir para a cadeia autores de assassinatos ou estupros; todos os demais ficariam em "prisão domiciliar". É contra, naturalmente, a redução da maioridade penal, hoje de 18 anos. Nada disso, claro, está só na cabeça do doutor Barroso. Ao contrário, é o pensamento que predomina entre seus colegas do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil e a maioria dos desembargadores, juízes e promotores brasileiros - somados ao Congresso, onde se fabricam todos os truques legais desenhados para proteger os criminosos, ao aumentar ao máximo seus direitos de defesa, as atenuantes para seus crimes e os benefícios para os que acabam condenados. A consequência prática desse modo de ver a vida é a seguinte: no Brasil é permitido matar à vontade, pois para que a lei penal seja perfeitamente cumprida, como exigem os magistrados, será indispensável deixar sem punição quem matou. Está na moda, hoje em dia, chamar essa aberração de "garantismo" - doutrina que se propõe a garantir à defesa virtualmente qualquer desculpa legal que invente para salvar o réu. Na verdade, é apenas outra palavra para dizer "impunidade".
Soma-se a isso o entendimento, cada vez mais aceito em nosso mundo jurídico e político, de que a ideia da responsabilidade individual, em pleno vigor em qualquer país civilizado, se tornou obsoleta no Brasil. Aqui, segundo nossos magistrados e legisladores, o indivíduo não deve ser considerado responsável por seus atos. Quando mata, rouba ou sequestra, a culpa não é realmente dele. É da pobreza em que nasceu, da família que não o apoiou, da publicidade que estimula o consumo de coisas que não pode comprar, dos traumas que sofreu, das boas escolas que não teve, dos empregos mal pagos, das vítimas que possuem dinheiro ou objetos desejados por ele, do alto preço dos jeans, tênis e iPhones - enfim, de tudo e de todos, menos dele. E os milhões de brasileiros que têm origens e condições de vida exatamente iguais, mas jamais cometem crime algum - seriam anormais? Não há resposta para observações como essa.
O resultado está à nossa volta, todos os dias. Vivemos num país que tem 50 000 homicídios por ano - o equivalente, no mesmo período, ao número de mortos na guerra civil na Síria, a mais selvagem em curso no mundo de hoje. Para cada 100 crimes cometidos em São Paulo e investigados pela polícia no primeiro quadrimestre deste ano, apenas três prisões foram feitas. No primeiro trimestre de 2013, houve 101 latrocínios só em São Paulo - mais de um por dia. Ainda em São Paulo, e só ali. 50 000 criminosos liberados para comemorar o Natal ou festejar o Dia das Mães não voltaram à prisão nos últimos dez anos. Em três dias, no Brasil de hoje, mata-se uma quantidade de pessoas igual à que os agentes do governo são acusados de ter matado nos 21 anos de regime militar. Temos uma "Comissão Nacional da Verdade" para investigar 300 mortes de "militantes de esquerda" ocorridas quarenta anos atrás (outros 120 cidadãos foram assassinados pelos grupos de "luta armada"), mas não se investigam, não para valer, os 100 homicídios cometidos nas últimas 24 horas. A selvageria dos assaltantes vai de recorde em recorde; deram, agora, para incendiar vítimas que têm pouco dinheiro no bolso ou para assassinar bebês de 2 anos de idade, como aconteceu em junho num assalto em Contagem, ao lado de Belo Horizonte. Todos os estudos internacionais demonstram uma espetacular redução do crime na maior parte do mundo; determinados delitos, como assalto à mão armada, furto de carros e roubo a bancos, estão simplesmente em via de extinção em muitos países. O Brasil vai na direção exatamente oposta.
Estimular essa barbaridade toda com leis que multiplicam ao infinito os direitos de assassinos e dificultam ao extremo sua punição, como fazem os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, é agredir a democracia e a Constituição brasileira, que garantem a todos, e acima de tudo, o direito à vida. É negar a liberdade, ao fazer com que o cidadão corra o risco de morrer todas as vezes que sai de casa, ou mesmo quando não sai. O doutor Barroso, seus colegas e quem mais pensa e age como eles imaginam que seu "garantismo" ajuda a evitar a condenação de inocentes. Só conseguem criar, na vida real, a garantia para os culpados. É ou não para ter medo?
Não há nada de errado quanto ao homem em si. Tanto quanto se saiba, trata-se de um bom cidadão, bom advogado e boa pessoa. Tem experiência e nunca foi reprovado, muito menos por duas vezes seguidas, num concurso público. O problema do ministro Barroso não está em quem ele é. Está no que ele pensa. Seu modo de olhar para a vida, para a Justiça e para a relação entre uma e outra é profundamente perturbador num Brasil onde o crime violento se torna a cada dia uma atividade mais segura para quem o pratica. A presença de Barroso no STF ajuda, e com o tempo talvez garanta, que o tribunal onde se molda o figurino usado todos os dias nas decisões tomadas pela Justiça se enterre ainda mais no esforço geral que vem sendo feito, há anos, para criar um país sem castigo.
Como assim? A corte de Justiça mais alta da República, onde onze doutores e seus 3 000 auxiliares se orgulham de fazer respeitar cada átomo das leis brasileiras, seria um polo do mal? Não foram condenados ali ainda há pouco, no mensalão, malfeitores poderosos? Acontece que as decisões do nosso tribunal supremo, dia após dia, depravam ! o direito essencial do cidadão de ser protegido contra o crime. Vamos aos fatos. Encontra-se em liberdade no Pará o indivíduo que se faz conhecer pelo apelido de "Taradão" - um certo Regivaldo Galva - condenado em júri popular como mandante do assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, americana que se naturalizou brasileira, em fevereiro de 2005. A irmã Dorothy era uma senhora de 73 anos; seus matadores acharam necessário meter-lhe seis balas para resolver o problema. Oito anos já se passaram desde que o crime foi cometido; "Taradão" continua livre, porque a pureza jurídica do STF, por decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, achou que durante esse tempo todo ele não teve seus direitos de defesa plenamente respeitados. Acusado de ser seu parceiro no crime, o fazendeiro Vitalmiro Moura, vulgo "Bida", já passou por três júris e foi condenado em dois; todos foram anulados, e o homem caminha agora para seu quarto julgamento. "Bida", segundo o STF, não teve "tempo adequado" para preparar a sua defesa - isso num crime praticado em 2005.
Não se trata de aberrações que só acontecem de vez em quando. É a regra. Mais exemplos? Perfeitamente. O médico paulista Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão pela Justiça criminal de São Paulo em novembro de 2010 sob acusação de ter praticado 52 estupros e atentados violentos ao pudor contra suas próprias clientes, foi solto por decisão do Ministro Gilmar Mendes. Sua excelência julgou que o estuprador serial deveria recorrer em liberdade da sentença, pois não representava mais perigo nenhum; como tivera seu registro cassado e não podia mais exercer a medicina, não teria oportunidade de continuar estuprando, já que não iria mais dispor de um consultório para estuprar clientes. Pouco depois, no começo de 2011, Abdelmassih fugiu e até hoje não foi encontrado. O cidadão italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua por quatro homicídios que cometeu na Itália, e apresentado no Brasil como "refugiado político de esquerda", foi outro dos grandes agraciados recentes do STF. Battisti fora condenado, em processo perfeitamente legal, pela Justiça italiana-que deve ser, por baixo, umas 500 vezes melhor que a brasileira. Teve todos os seus direitos estritamente respeitados, e a mais plena liberdade de defesa. Naturalmente, ao descobrir que estava preso no Brasil (por entrada ilegal no país), a Itália pediu sua extradição, e em 2009 o caso foi para o STF. Houve, é lógico, grande irritação do então presidente Lula e de seu ministro da Justiça, Tarso Genro - que considerou o pedido um "desaforo ao Brasil e à democracia". O STF, no fim, entregou a decisão final a Lula, sabendo perfeitamente o que ia acontecer, e de fato aconteceu: no seu último dia na Presidência. Lula decidiu que Battisti iria ficar por aqui. Seguiu-se a habitual simulação de altas considerações jurídicas por parte dos ministros (o seu acórdão era um insulto ao bom-senso: tinha quase 700 páginas) e finalmente, em junho de 2011. suas excelências colocaram Battisti na rua, onde permanece livre até hoje.
O prodígio mais recente da Suprema Corte brasileira aconteceu agora, no início deste último mês de junho, quando se deu como "extinto" qualquer tipo de processo penal pelo assassinato do estudante Edison Tsung Chi Hsueh, morto por afogamento durante um trote na Faculdade de Medicina da USP, a mais celebrada do Brasil. O crime foi cometido, acredite-se ou não, em 1999, e estava sem punição até agora, catorze anos depois; daqui para diante, ficará impune para sempre. Em 2006, após sete anos de enganação judicial, um outro excelso tribunal, o STJ, trancou a ação penal contra os réus denunciados pelo homicídio, impedindo que fossem a julgamento pelo júri - os hoje médicos Guilherme No vita Garcia, Frederico Carlos Jana Neto, Luís Eduardo Passarei li Tirico e Ari de Azevedo Marques Neto. O relator do processo, ministro Paulo Gallotti, concluiu que tudo foi "uma brincadeira de muito mau gosto". Agora, finalmente, o STF decidiu que a regra é clara: para que a lei seja respeitada em toda a sua majestade, o assassínio de Tsung jamais deverá ser julgado. Uma salva de palmas para os doutores Novita Garcia, Jana Neto, Tirico e Azevedo Marques, que hoje oferecem seus serviços nos Facebooks da vida, e estão completamente livres para clinicar. "Eu quero dizer que este tribunal está simplesmente impedindo o esclarecimento de um crime bárbaro", protestou o próprio presidente do STF, Joaquim Barbosa. Está, sim - e daí? Vive salvando o couro de todo mundo, de "Taradão" aos ilustres médicos paulistas. Continuará a salvar: histórias como as contadas acima fazem parte de uma lista sem fim.
E o novo ministro, Roberto Barroso - por que ter medo do homem, se ele não participou de nenhuma dessas decisões? Porque o doutor Barroso acha que isso tudo ainda é pouco. Na sua opinião, o problema da Justiça brasileira é que as leis são rigorosas demais e as punições para os criminosos, nos raros casos em que alguém é punido, são realmente um exagero. As sentenças do mensalão, por exemplo, foram uma decisão "fora da curva" - segundo ele, o STF "endureceu sua jurisprudência", ou seja, deixou de lado, por um instante, sua tradição de amolecer diante do crime. As outras convicções do novo ministro, é claro, vão na mesma linha. Ao defender Cesare Battisti - sim. foi ele o advogado do quádruplo assassino no processo de extradição -, afirmou que suas condenações pela Justiça da Itália não poderiam ser levadas em consideração. Barroso chegou a dizer que a democracia italiana, nos anos 70, era "muito mais truculenta do que a ditadura brasileira" - ou que no combate ao terrorismo de esquerda na Itália "morreu mais gente" que no Brasil do AI-5. É uma falsificação grosseira dos fatos - na Itália, durante a época do terrorismo, morreram 2 000 pessoas, mas quase todas foram assassinadas pelos próprios terroristas, e não pela "repressão". As duras prisões preventivas na Itália, de até oito anos, eram rigorosamente previstas em lei, e não inventadas pelo governo. Enquanto isso, no Brasil, a Justiça estava proibida de apreciar qualquer ato cometido por autoridades militares. Será que agora, como ministro do STF, Barroso continua pensando que o AI-5 respeitava mais o direito de defesa do que a legislação da Itália?
O novo ministro também reclama contra o número alto demais de pessoas pobres nas prisões. Não teria ocorrido ao doutor Barroso que há muito mais pobres do que ricos nas prisões porque há muito mais pobres do que ricos no Brasil? O novo ministro acha que só deveriam ir para a cadeia autores de assassinatos ou estupros; todos os demais ficariam em "prisão domiciliar". É contra, naturalmente, a redução da maioridade penal, hoje de 18 anos. Nada disso, claro, está só na cabeça do doutor Barroso. Ao contrário, é o pensamento que predomina entre seus colegas do STF, a Ordem dos Advogados do Brasil e a maioria dos desembargadores, juízes e promotores brasileiros - somados ao Congresso, onde se fabricam todos os truques legais desenhados para proteger os criminosos, ao aumentar ao máximo seus direitos de defesa, as atenuantes para seus crimes e os benefícios para os que acabam condenados. A consequência prática desse modo de ver a vida é a seguinte: no Brasil é permitido matar à vontade, pois para que a lei penal seja perfeitamente cumprida, como exigem os magistrados, será indispensável deixar sem punição quem matou. Está na moda, hoje em dia, chamar essa aberração de "garantismo" - doutrina que se propõe a garantir à defesa virtualmente qualquer desculpa legal que invente para salvar o réu. Na verdade, é apenas outra palavra para dizer "impunidade".
Soma-se a isso o entendimento, cada vez mais aceito em nosso mundo jurídico e político, de que a ideia da responsabilidade individual, em pleno vigor em qualquer país civilizado, se tornou obsoleta no Brasil. Aqui, segundo nossos magistrados e legisladores, o indivíduo não deve ser considerado responsável por seus atos. Quando mata, rouba ou sequestra, a culpa não é realmente dele. É da pobreza em que nasceu, da família que não o apoiou, da publicidade que estimula o consumo de coisas que não pode comprar, dos traumas que sofreu, das boas escolas que não teve, dos empregos mal pagos, das vítimas que possuem dinheiro ou objetos desejados por ele, do alto preço dos jeans, tênis e iPhones - enfim, de tudo e de todos, menos dele. E os milhões de brasileiros que têm origens e condições de vida exatamente iguais, mas jamais cometem crime algum - seriam anormais? Não há resposta para observações como essa.
O resultado está à nossa volta, todos os dias. Vivemos num país que tem 50 000 homicídios por ano - o equivalente, no mesmo período, ao número de mortos na guerra civil na Síria, a mais selvagem em curso no mundo de hoje. Para cada 100 crimes cometidos em São Paulo e investigados pela polícia no primeiro quadrimestre deste ano, apenas três prisões foram feitas. No primeiro trimestre de 2013, houve 101 latrocínios só em São Paulo - mais de um por dia. Ainda em São Paulo, e só ali. 50 000 criminosos liberados para comemorar o Natal ou festejar o Dia das Mães não voltaram à prisão nos últimos dez anos. Em três dias, no Brasil de hoje, mata-se uma quantidade de pessoas igual à que os agentes do governo são acusados de ter matado nos 21 anos de regime militar. Temos uma "Comissão Nacional da Verdade" para investigar 300 mortes de "militantes de esquerda" ocorridas quarenta anos atrás (outros 120 cidadãos foram assassinados pelos grupos de "luta armada"), mas não se investigam, não para valer, os 100 homicídios cometidos nas últimas 24 horas. A selvageria dos assaltantes vai de recorde em recorde; deram, agora, para incendiar vítimas que têm pouco dinheiro no bolso ou para assassinar bebês de 2 anos de idade, como aconteceu em junho num assalto em Contagem, ao lado de Belo Horizonte. Todos os estudos internacionais demonstram uma espetacular redução do crime na maior parte do mundo; determinados delitos, como assalto à mão armada, furto de carros e roubo a bancos, estão simplesmente em via de extinção em muitos países. O Brasil vai na direção exatamente oposta.
Estimular essa barbaridade toda com leis que multiplicam ao infinito os direitos de assassinos e dificultam ao extremo sua punição, como fazem os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, é agredir a democracia e a Constituição brasileira, que garantem a todos, e acima de tudo, o direito à vida. É negar a liberdade, ao fazer com que o cidadão corra o risco de morrer todas as vezes que sai de casa, ou mesmo quando não sai. O doutor Barroso, seus colegas e quem mais pensa e age como eles imaginam que seu "garantismo" ajuda a evitar a condenação de inocentes. Só conseguem criar, na vida real, a garantia para os culpados. É ou não para ter medo?
A Educação roubada - RUTH DE AQUINO
REVISTA ÉPOCA
Todo mundo hoje quer saber onde está Amarildo. Mas também quero saber onde foram parar 40% dos gastos municipais com Educação, desviados por corrupção e incompetência de prefeitos e assessores. Explicando melhor: um estudo de técnicos da Secretaria do Tesouro mostrou que quase metade dos recursos liberados para valorizar professores e equipar escolas não chegou a seu destino. Vamos entender o drama: dos R$ 55 bilhões destinados ao ensino nos municípios, R$ 22 bilhões foram desperdiçados.
Onde estão os bilhões da Educação? Enterrados na vala comum das fraudes e do roubo da verba pública? Onde está o cemitério clandestino da grana que, no fim das contas, sai de nosso bolso em forma de impostos e se destina a um fim nobre? Por que o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares não se indignam com esse escândalo que mina nosso desenvolvimento humano e prejudica o resultado do Fundeb - um fundo criado em 2006 para desenvolver a educação básica e valorizar os educadores? Dos 180 municípios fiscalizados entre 2011 e 2012 por técnicos e analistas, mais de 70% apresentaram irregularidades de todo tipo. Licitações simuladas. Falhas de execução de contratos. Despesas incompatíveis com os objetivos do programa.
Saques suspeitos na boca do caixa, logo antes de o prefeito tomar posse. Superfaturamento. Depósito do dinheiro em aplicações financeiras. Remuneração de professores abaixo do piso nacional do magistério. Essa auditoria tem o aval da Controladoria-Geral da União.
A sensação é que os ratos proliferam sem controle entre os políticos. Precisamos de uma multidão de fiscais - e que esses fiscais sejam honestos. Os impostos não param de subir, sob pretexto de melhorar serviços essenciais. Quando a presidente Dilma, aconselhada por Sua Eminência Lula, sugerir a reedição da CPMF para a Saúde e talvez para a Educação, primeiro os contribuintes brasileiros terão de se insurgir com faixas imensas: "Onde foram parar nossos impostos?", "Tapem os ralos de nosso dinheiro!" "Moralizem as contas públicas!" Nas duas últimas décadas, de 1991 a 2010, tivemos conquistas imensas no número de crianças na escola. Hoje, estão matriculados no ensino fundamental 98% das crianças e dos adolescentes entre 7 e 14 anos. É um avanço elogiável. Não foi de graça. A Educação se tornou oficialmente uma bandeira dos governos e passamos a pagar mais impostos. A arrecadação aumentou de 24% do PIB, no início da década de 1990, para 36%, em 2013. Já está claro, porém, que números, sozinhos, não ajudarão o Brasil a entrar no clube dos países desenvolvidos. Terminar o ensino fundamental sem saber ler direito nem fazer conta é uma enganação.
É muito difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação", disse ao jornal O Globo Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação, ONG que reúne empresários e educadores. "Não queremos voltar à situação em que só uma minoria estava na escola e aprendia. Agora a maioria está e não aprende." Nossa tentação é ser otimista. Melhoram os indicadores de renda, a quase universalização do ensino é um fato. Ótimo. Mas tudo vai devagar demais. Mais da metade dos brasileiros de 18 a 24 anos não tem o ensino médio. Vale repetir: estamos no ano 2013, e quase 60% de nossos 22,5 milhões de jovens adultos, no auge de sua capacidade, só terminaram o ensino fundamental. Isso significa que 13,2 milhões de jovens (um número bem superior à população inteira da Bélgica) têm apenas noções básicas de português, matemática, história, geografia e ciência, além de uma imensa dificuldade para entender o mundo e se integrar ao mercado de trabalho.
Com as ruas tomadas por protestos de jovens, nosso Congresso volta do "recesso branco" de julho com ideias incendiárias: criar mais tribunais, inchar a máquina do Estado e promover uma reforma eleitoral que diminua as punições a partidos e candidatos e derrube restrições às doações. Perderam definitivamente a noção de tudo. Deputados e senadores voltaram das férias já enforcando quinta e sexta, porque ninguém é de ferro. "A gente quer voltar já voltando", disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas. "Um ou dois dias não fazem diferença." Então tá.
Por essas e outras, não entendo por que pesquisadores de vários países virão ao Rio de Janeiro no dia 6 de agosto para o Congresso de Múmias, no Museu Nacional. São esperados mais de 100 especialistas, envolvidos no estudo de corpos mumificados, no primeiro evento do tipo realizado no Brasil. Erraram de sede. O Congresso de Múmias fica em Brasília.
Onde estão os bilhões da Educação? Enterrados na vala comum das fraudes e do roubo da verba pública? Onde está o cemitério clandestino da grana que, no fim das contas, sai de nosso bolso em forma de impostos e se destina a um fim nobre? Por que o governo da presidente Dilma Rousseff e os parlamentares não se indignam com esse escândalo que mina nosso desenvolvimento humano e prejudica o resultado do Fundeb - um fundo criado em 2006 para desenvolver a educação básica e valorizar os educadores? Dos 180 municípios fiscalizados entre 2011 e 2012 por técnicos e analistas, mais de 70% apresentaram irregularidades de todo tipo. Licitações simuladas. Falhas de execução de contratos. Despesas incompatíveis com os objetivos do programa.
Saques suspeitos na boca do caixa, logo antes de o prefeito tomar posse. Superfaturamento. Depósito do dinheiro em aplicações financeiras. Remuneração de professores abaixo do piso nacional do magistério. Essa auditoria tem o aval da Controladoria-Geral da União.
A sensação é que os ratos proliferam sem controle entre os políticos. Precisamos de uma multidão de fiscais - e que esses fiscais sejam honestos. Os impostos não param de subir, sob pretexto de melhorar serviços essenciais. Quando a presidente Dilma, aconselhada por Sua Eminência Lula, sugerir a reedição da CPMF para a Saúde e talvez para a Educação, primeiro os contribuintes brasileiros terão de se insurgir com faixas imensas: "Onde foram parar nossos impostos?", "Tapem os ralos de nosso dinheiro!" "Moralizem as contas públicas!" Nas duas últimas décadas, de 1991 a 2010, tivemos conquistas imensas no número de crianças na escola. Hoje, estão matriculados no ensino fundamental 98% das crianças e dos adolescentes entre 7 e 14 anos. É um avanço elogiável. Não foi de graça. A Educação se tornou oficialmente uma bandeira dos governos e passamos a pagar mais impostos. A arrecadação aumentou de 24% do PIB, no início da década de 1990, para 36%, em 2013. Já está claro, porém, que números, sozinhos, não ajudarão o Brasil a entrar no clube dos países desenvolvidos. Terminar o ensino fundamental sem saber ler direito nem fazer conta é uma enganação.
É muito difícil falar em desenvolvimento humano sem falar em qualidade da educação", disse ao jornal O Globo Priscila Cruz, diretora do Todos pela Educação, ONG que reúne empresários e educadores. "Não queremos voltar à situação em que só uma minoria estava na escola e aprendia. Agora a maioria está e não aprende." Nossa tentação é ser otimista. Melhoram os indicadores de renda, a quase universalização do ensino é um fato. Ótimo. Mas tudo vai devagar demais. Mais da metade dos brasileiros de 18 a 24 anos não tem o ensino médio. Vale repetir: estamos no ano 2013, e quase 60% de nossos 22,5 milhões de jovens adultos, no auge de sua capacidade, só terminaram o ensino fundamental. Isso significa que 13,2 milhões de jovens (um número bem superior à população inteira da Bélgica) têm apenas noções básicas de português, matemática, história, geografia e ciência, além de uma imensa dificuldade para entender o mundo e se integrar ao mercado de trabalho.
Com as ruas tomadas por protestos de jovens, nosso Congresso volta do "recesso branco" de julho com ideias incendiárias: criar mais tribunais, inchar a máquina do Estado e promover uma reforma eleitoral que diminua as punições a partidos e candidatos e derrube restrições às doações. Perderam definitivamente a noção de tudo. Deputados e senadores voltaram das férias já enforcando quinta e sexta, porque ninguém é de ferro. "A gente quer voltar já voltando", disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas. "Um ou dois dias não fazem diferença." Então tá.
Por essas e outras, não entendo por que pesquisadores de vários países virão ao Rio de Janeiro no dia 6 de agosto para o Congresso de Múmias, no Museu Nacional. São esperados mais de 100 especialistas, envolvidos no estudo de corpos mumificados, no primeiro evento do tipo realizado no Brasil. Erraram de sede. O Congresso de Múmias fica em Brasília.
A chance de virar o jogo - CLÁUDIA VASSALLO
REVISTA EXAME
A desconfiança mútua entre governo e investidores precisa acabar para o país atacar os problemas de infraestrutura e retomar o rumo do crescimento
NÃO É MAIS SEGREDO PARA NINGUÉM QUE A MAIORIA dos empresários e executivos brasileiros consegue ver, com algum grau de nitidez, uma alma estatizante por trás da figura sempre séria e vetusta da presidente Dilma Rousseff. Dois anos e meio se passaram - mais da metade do atual mandato -, a próxima campanha eleitoral já está na rua e a presidente não conseguiu convencer o empresariado e os investidores de que. no fundo, no fundo, confia no mercado. Pode ser uma tremenda injustiça. Mas é assim que as coisas são. E isso tem cobrado um preço alto da economia brasileira, para preocupação de ricos e pobres, de patrões e trabalhadores, gente de esquerda, de centro e de direita.
É um daqueles casos de desconfiança mútua. O governo desconfia ou dá a entender que desconfia - que todo e qualquer empresário só está interessado em arrancar do mercado o máximo possível de lucro, não importando os métodos, num exercício cruel de mais-valia. Quem faz negócios, ou tem capital para investir neles, desconfia que é mal-amado pelas autoridades de Brasília, que corre o risco de ser hostilizado e que. de uma hora para a outra, as regras do jogo vão mudar, transformando oportunidade em crise. E o tipo de relação que não traz bons frutos para nenhuma das partes.
Nesta altura dos acontecimentos, o governo tem poucas cartas disponíveis para mudar o jogo de realidades e percepções. Mas uma delas pode ser especialmente valiosa: a rodada de concessões de infraestrutura programada para acontecer até o fim deste ano. De acordo com os planos divulgados, o governo espera passar para a gestão da iniciativa privada blocos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, além de campos de petróleo na área do pré-sal.
O pacote de concessões vem sendo discutido há um ano. sempre num clima de cabo de guerra, no qual os empresários tentam convencer as autoridades de que ninguém entra num negócio de risco sem que haja uma taxa de retorno minimamente atraente, e o governo insinua que os investidores estão tomados pela ganância. O problema - para todo mundo - é que não há mais tempo para isso. A realização dos leilões de concessão e o sucesso do processo será fundamental para mudar o clima de fim de festa que tomou conta da economia do pais. O processo de concessões pode ser também a senha para a trégua na guerra de nervos que vem sendo travada entre o governo e a iniciativa privada.
Esse é o lado, digamos, psicológico da questão. Há o lado prático, não menos importante. O Brasil precisa desesperadamente de uma infraestrutura que suporte a atual dimensão de nossa economia e que nos prepare para crescer. As filas de caminhões carregados de soja, à espera de um lugarzinho nos portos, não foram uma imagem forte o suficiente para sensibilizar parte das autoridades responsáveis. As notícias sobre confusões em vários de nossos aeroportos terceiro-mundistas apareceram e sumiram das páginas dos jornais sem que quase nada mudasse. A coisa começou a ficar realmente feia quando, sem mais nem menos, milhões de pessoas saíram às ruas para reclamar de quase tudo o que está por ai. inclusive das péssimas condições de infraestrutura das principais cidades brasileiras. í) problema saiu da mesa dos especialistas e explodiu no dia a dia do povão.
Nossos problemas, nessa área, são grandes e urgentes demais para que o Estado tenha a ilusão de que pode resolver tudo sozinho. A conta social, política, econômica - ficou alta demais. Mais e mais gente mostra que não está disposta a pagar. Trabalhar, com convicção e sem dogmas, para que o pacote de concessões aconteça e seja um sucesso pode se traduzir no voto de confiança de que o Brasil tanto precisa neste momento. Talvez seja nossa última grande chance, por ora, de virar um jogo que estamos perdendo.
A desconfiança mútua entre governo e investidores precisa acabar para o país atacar os problemas de infraestrutura e retomar o rumo do crescimento
NÃO É MAIS SEGREDO PARA NINGUÉM QUE A MAIORIA dos empresários e executivos brasileiros consegue ver, com algum grau de nitidez, uma alma estatizante por trás da figura sempre séria e vetusta da presidente Dilma Rousseff. Dois anos e meio se passaram - mais da metade do atual mandato -, a próxima campanha eleitoral já está na rua e a presidente não conseguiu convencer o empresariado e os investidores de que. no fundo, no fundo, confia no mercado. Pode ser uma tremenda injustiça. Mas é assim que as coisas são. E isso tem cobrado um preço alto da economia brasileira, para preocupação de ricos e pobres, de patrões e trabalhadores, gente de esquerda, de centro e de direita.
É um daqueles casos de desconfiança mútua. O governo desconfia ou dá a entender que desconfia - que todo e qualquer empresário só está interessado em arrancar do mercado o máximo possível de lucro, não importando os métodos, num exercício cruel de mais-valia. Quem faz negócios, ou tem capital para investir neles, desconfia que é mal-amado pelas autoridades de Brasília, que corre o risco de ser hostilizado e que. de uma hora para a outra, as regras do jogo vão mudar, transformando oportunidade em crise. E o tipo de relação que não traz bons frutos para nenhuma das partes.
Nesta altura dos acontecimentos, o governo tem poucas cartas disponíveis para mudar o jogo de realidades e percepções. Mas uma delas pode ser especialmente valiosa: a rodada de concessões de infraestrutura programada para acontecer até o fim deste ano. De acordo com os planos divulgados, o governo espera passar para a gestão da iniciativa privada blocos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, além de campos de petróleo na área do pré-sal.
O pacote de concessões vem sendo discutido há um ano. sempre num clima de cabo de guerra, no qual os empresários tentam convencer as autoridades de que ninguém entra num negócio de risco sem que haja uma taxa de retorno minimamente atraente, e o governo insinua que os investidores estão tomados pela ganância. O problema - para todo mundo - é que não há mais tempo para isso. A realização dos leilões de concessão e o sucesso do processo será fundamental para mudar o clima de fim de festa que tomou conta da economia do pais. O processo de concessões pode ser também a senha para a trégua na guerra de nervos que vem sendo travada entre o governo e a iniciativa privada.
Esse é o lado, digamos, psicológico da questão. Há o lado prático, não menos importante. O Brasil precisa desesperadamente de uma infraestrutura que suporte a atual dimensão de nossa economia e que nos prepare para crescer. As filas de caminhões carregados de soja, à espera de um lugarzinho nos portos, não foram uma imagem forte o suficiente para sensibilizar parte das autoridades responsáveis. As notícias sobre confusões em vários de nossos aeroportos terceiro-mundistas apareceram e sumiram das páginas dos jornais sem que quase nada mudasse. A coisa começou a ficar realmente feia quando, sem mais nem menos, milhões de pessoas saíram às ruas para reclamar de quase tudo o que está por ai. inclusive das péssimas condições de infraestrutura das principais cidades brasileiras. í) problema saiu da mesa dos especialistas e explodiu no dia a dia do povão.
Nossos problemas, nessa área, são grandes e urgentes demais para que o Estado tenha a ilusão de que pode resolver tudo sozinho. A conta social, política, econômica - ficou alta demais. Mais e mais gente mostra que não está disposta a pagar. Trabalhar, com convicção e sem dogmas, para que o pacote de concessões aconteça e seja um sucesso pode se traduzir no voto de confiança de que o Brasil tanto precisa neste momento. Talvez seja nossa última grande chance, por ora, de virar um jogo que estamos perdendo.
Lições de jogo de cintura para Dilma - EDITORIAL REVISTA ÉPOCA
REVISTA ÉPOCA
De temperamento obstinado, a presidente Dilma Rousseff, por vezes, cede. Na semana passada, ela recuou da proposta de ampliar a duração do curso de medicina de seis para oito anos, para que o tempo adicional do estudante fosse dedicado a um estágio no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi anunciada, depois das rebeliões de junho, como uma solução para a carência de médicos em determinadas áreas do país. O governo diz agora que proporá uma residência obrigatória de dois anos no SUS, após a graduação. Com esse recuo, pouco sobrou das iniciativas anunciadas pelo governo como reação às manifestações. A ideia de um "processo constituinte exclusivo" para uma reforma política logo foi abortada, por ser inconstitucional. A proposta de um plebiscito, colocada no lugar, empacou na Câmara dos Deputados. No caso do recuo da residência no SUS, foram necessários críticas das universidades e protestos da classe médica, que chegaram às ruas.
De temperamento obstinado, a presidente Dilma Rousseff, por vezes, cede. Na semana passada, ela recuou da proposta de ampliar a duração do curso de medicina de seis para oito anos, para que o tempo adicional do estudante fosse dedicado a um estágio no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi anunciada, depois das rebeliões de junho, como uma solução para a carência de médicos em determinadas áreas do país. O governo diz agora que proporá uma residência obrigatória de dois anos no SUS, após a graduação. Com esse recuo, pouco sobrou das iniciativas anunciadas pelo governo como reação às manifestações. A ideia de um "processo constituinte exclusivo" para uma reforma política logo foi abortada, por ser inconstitucional. A proposta de um plebiscito, colocada no lugar, empacou na Câmara dos Deputados. No caso do recuo da residência no SUS, foram necessários críticas das universidades e protestos da classe médica, que chegaram às ruas.
Seria bom que tal flexibilidade se manifestasse também em outras áreas do governo. A presidente tem dificuldade em admitir erros. Na entrevista à Folha de S.Paulo em que confessou candidamente que "Lula não vai voltar porque ele não saiu", Dilma deixou claro que não pretende mudar a política econômica de seu governo - apesar de seu curso desastroso. Reafirmou a autoridade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e descartou outras mudanças na equipe ministerial, defendidas até pelos aliados. Dilma parece estar convencida de que as turbulências políticas e econômicas se dissiparão no segundo semestre - assim como o coro no PT pela volta de Lula, que a constrangeu à declaração em que aviltou a própria autoridade. No Palácio do Planalto, calcula-se que a inflação perdeu fôlego e os investimentos deslancharão com os próximos leilões de blocos para a exploração de petróleo e de concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos.
É uma aposta arriscada. O fracasso na licitação de uma linha de metrô de São Paulo é um alerta de que os investidores estão ariscos. Os interessados nos leilões têm reclamado de que o modelo das concessões não garante bons rendimentos. As empresas investem quando têm confiança no futuro. Como lembrou o ex-ministro Delfim Netto, o voluntarismo do governo na administração das políticas monetária e fiscal e na fixação dos marcos regulatórios criaram incertezas que se avolumaram ainda mais com as intempéries políticas.
A queda nos índices de aprovação do governo aguçou as tensões entre os partidos aliados - em especial, o PMDB, que comanda a Câmara dos Deputados e o Senado e o Planalto. O ambiente no Congresso já foi descrito como "de tocaia". Com o fim do recesso, a previsão é que retaliações ao governo surjam na forma de derrubada de vetos presidenciais ou da aprovação do orçamento impositivo. Para tentar aplacar as insatisfações, o governo anunciou a liberação de R$ 6 bilhões para emendas parlamentares. Além de parecer uma tentativa de comprar votos no Congresso, o remédio é de eficácia duvidosa, porque Dilma continua a não mostrar nem gosto nem apetite para fazer política. Pelo prelúdio, agosto tende a confirmar a tradição de mês aziago para a política brasileira.
Orgulho negro - ANCELMO GOIS
O GLOBO - 04/08
Um dado desta pesquisa do IPP, da prefeitura do Rio, sobre religiões no Rio chamou a atenção do professor Marcelo Paixão, da UFRJ.
No caso dos adeptos do candomblé e da umbanda, segundo o Censo de 2010 do IBGE, 56,04% são negros, e 43,96% são brancos.
Só que no Censo anterior, em 2000, a maioria, 50,4% dos adeptos das duas religiões afro-brasileiras, era de brancos.
Segue...
Paixão desconfia que este é mais um caso que reforça a tese de que negros e pardos, de uns anos para cá, não têm vergonha de assumir sua identidade e sua crença religiosa.
- Ou seja, para algumas pessoas, a identidade preta ou parda pode estar vindo acompanhada pelo reforço de outras formas de identidade, tal como, neste caso, a religião.
Para concluir...
Paixão lembra ainda que no período do Censo de 2010 várias entidades do movimento negro fizeram uma campanha chamada "Quem é do axé diz que é". E tal campanha pode também ter ajudado nesse sentido.
Maravilha.
De pai para filho
Moise Safra, ex-sócio do Banco Safra, está abrindo um banco para os filhos.
A sede será em Nova York, na Park Avenue. O nome será MY Safra.
Cartas para a Redação
A venda de bebidas alcoólicas em grandes eventos é polêmica. Há gente que defende que, onde tem álcool, tem confusão.
Frei Betto, por exemplo, acha que na missa do Papa, na Praia de Copacabana, não houve brigas, nem confusão, porque não houve consumo de bebida alcoólica.
O Domingo é de...
...Mariana Linda Maravilhosa Sensacional Ximenes. A atriz paulista, de 31 anos, musa do coleguinha Jorge Bastos Moreno e da turma da coluna, de coração carioca, posa aqui para a capa da revista "Bodytech" com uma bola de pilates. É que ela tem feito muito exercício para o seu novo papel na próxima novela das seis, "Joia rara", da TV Globo. Mariana viverá, ai, ai, ai, a estonteante vedete Aurora Lincoln. Mata a gente, Mariana, mata.
Espionagem em livro
Sairá pelo selo Primeira Pessoa, da Sextante, o livro do jornalista americano Glenn Greenwald, que trouxe à tona as denúncias de Edward Snowden, ex-técnico da CIA, sobre o esquema de espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional dos EUA. Chega às livrarias em março de 2014.
Greenwald promete fazer novas revelações no livro sobre as espionagens do governo de Obama.
União das letras
A Academia Brasileira de Letras e o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, vão fazer uma parceria.
O secretário de Cultura de São Paulo, Marcelo Coelho, e a direção do museu vêm ao Rio esta semana para selar a união com a presidente da ABL, Ana Maria Machado. As duas casas vão tocar projetos juntas.
Um tapete para o jazz
A produção do "Mimo", maior festival de música instrumental gratuito do país, está em busca de um tapete persa 3m x 4m.
A peça é uma exigência da produção do pianista americano Herbie Hancock. Ele vai se apresentar na Praça da Matriz, em Paraty, no dia 23.
Meninos na pista
Com a chegada do Dia do Solteiro, dia 15, a grife La Collect lança uma camiseta que, digamos, dá aquela alfinetada na mulherada que anda doida para namorar, veja acima.
É. Pode ser.
Calma, gente
A filha de uma famosa cantora se excedeu na troca de carinhos com o namorado no café de uma livraria no Leblon, quarta passada.
Um casal não gostou, reclamou e ameaçou chamar a polícia exigindo compostura no lugar. A gerente acalmou os ânimos na base da conversa.
Alô, Luan
Patrícia Azevedo, fã de Luan Santana, foi atropelada quarta na porta do Hotel Sheraton, na Barra, correndo atrás do cantor.
A mãe havia proibido a menina, de 18 anos, de ir atrás do ídolo. Mas ela foi escondida. Patrícia está no Tijutrauma e será transferida para o Pasteur, no Méier.
Inflação do milho
Uma espiga de milho na Praia de Geribá, em Búzios, RJ, mesmo no inverno, está custando R$ 5.
Mas fica ainda mais caro se o cliente pedir um pratinho de plástico para apoiar o milho. Aí sobe para R$ 7.
Beicinho
Um dos maiores lutadores da história do UFC, Anderson Silva, o ex-campeão de MMA, que perdeu recentemente o cinturão em Las Vegas, tem dito a amigos que não fará mais fotos com os fãs.
Alega que, quando perdeu o cinturão, todo mundo usou as fotos contra ele. Poxa, Anderson!
No caso dos adeptos do candomblé e da umbanda, segundo o Censo de 2010 do IBGE, 56,04% são negros, e 43,96% são brancos.
Só que no Censo anterior, em 2000, a maioria, 50,4% dos adeptos das duas religiões afro-brasileiras, era de brancos.
Segue...
Paixão desconfia que este é mais um caso que reforça a tese de que negros e pardos, de uns anos para cá, não têm vergonha de assumir sua identidade e sua crença religiosa.
- Ou seja, para algumas pessoas, a identidade preta ou parda pode estar vindo acompanhada pelo reforço de outras formas de identidade, tal como, neste caso, a religião.
Para concluir...
Paixão lembra ainda que no período do Censo de 2010 várias entidades do movimento negro fizeram uma campanha chamada "Quem é do axé diz que é". E tal campanha pode também ter ajudado nesse sentido.
Maravilha.
De pai para filho
Moise Safra, ex-sócio do Banco Safra, está abrindo um banco para os filhos.
A sede será em Nova York, na Park Avenue. O nome será MY Safra.
Cartas para a Redação
A venda de bebidas alcoólicas em grandes eventos é polêmica. Há gente que defende que, onde tem álcool, tem confusão.
Frei Betto, por exemplo, acha que na missa do Papa, na Praia de Copacabana, não houve brigas, nem confusão, porque não houve consumo de bebida alcoólica.
O Domingo é de...
...Mariana Linda Maravilhosa Sensacional Ximenes. A atriz paulista, de 31 anos, musa do coleguinha Jorge Bastos Moreno e da turma da coluna, de coração carioca, posa aqui para a capa da revista "Bodytech" com uma bola de pilates. É que ela tem feito muito exercício para o seu novo papel na próxima novela das seis, "Joia rara", da TV Globo. Mariana viverá, ai, ai, ai, a estonteante vedete Aurora Lincoln. Mata a gente, Mariana, mata.
Espionagem em livro
Sairá pelo selo Primeira Pessoa, da Sextante, o livro do jornalista americano Glenn Greenwald, que trouxe à tona as denúncias de Edward Snowden, ex-técnico da CIA, sobre o esquema de espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional dos EUA. Chega às livrarias em março de 2014.
Greenwald promete fazer novas revelações no livro sobre as espionagens do governo de Obama.
União das letras
A Academia Brasileira de Letras e o Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, vão fazer uma parceria.
O secretário de Cultura de São Paulo, Marcelo Coelho, e a direção do museu vêm ao Rio esta semana para selar a união com a presidente da ABL, Ana Maria Machado. As duas casas vão tocar projetos juntas.
Um tapete para o jazz
A produção do "Mimo", maior festival de música instrumental gratuito do país, está em busca de um tapete persa 3m x 4m.
A peça é uma exigência da produção do pianista americano Herbie Hancock. Ele vai se apresentar na Praça da Matriz, em Paraty, no dia 23.
Meninos na pista
Com a chegada do Dia do Solteiro, dia 15, a grife La Collect lança uma camiseta que, digamos, dá aquela alfinetada na mulherada que anda doida para namorar, veja acima.
É. Pode ser.
Calma, gente
A filha de uma famosa cantora se excedeu na troca de carinhos com o namorado no café de uma livraria no Leblon, quarta passada.
Um casal não gostou, reclamou e ameaçou chamar a polícia exigindo compostura no lugar. A gerente acalmou os ânimos na base da conversa.
Alô, Luan
Patrícia Azevedo, fã de Luan Santana, foi atropelada quarta na porta do Hotel Sheraton, na Barra, correndo atrás do cantor.
A mãe havia proibido a menina, de 18 anos, de ir atrás do ídolo. Mas ela foi escondida. Patrícia está no Tijutrauma e será transferida para o Pasteur, no Méier.
Inflação do milho
Uma espiga de milho na Praia de Geribá, em Búzios, RJ, mesmo no inverno, está custando R$ 5.
Mas fica ainda mais caro se o cliente pedir um pratinho de plástico para apoiar o milho. Aí sobe para R$ 7.
Beicinho
Um dos maiores lutadores da história do UFC, Anderson Silva, o ex-campeão de MMA, que perdeu recentemente o cinturão em Las Vegas, tem dito a amigos que não fará mais fotos com os fãs.
Alega que, quando perdeu o cinturão, todo mundo usou as fotos contra ele. Poxa, Anderson!
Maria, Maria - SONIA RACY
ESTADÃO - 04/08
Os assassinatos de mulheres estão mais cruéis. É o que mostra pesquisa da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ser lançada amanhã. Maridos, namorados e ex são os responsáveis por agressões (88% dos casos) ou mortes (89%). Mais: 73% das mulheres, ante 57% dos homens, discordam de que “mulher apanha porque provoca”. Em compensação, 98% sabem ou ouviram falar da Lei Maria da Penha. A enquete ouviu 1.501 pessoas – com 18 anos ou mais – em cem municípios.
Memória
Será de Caco Ciocler o desafio de dirigir documentário sobre Aracy Guimarães Rosa, mulher do escritor mineiro.
PAPO CABEÇA
O empresário-cabeleireiro Wanderley Nunes terá linha de xampus para chamar de sua. A partir do dia 22, produtos desenvolvidos por ele, batizados com seu nome, serão distribuídos por todo o Brasil. “Trabalhei a vida inteira com várias marcas e quis dar às minhas clientes opções sob medida”, justifica. A primeira leva sai do forno com ... 1 milhão de frascos. Investimento? Não revela.
Comida, diversão
Simone Mattar ocupa o Sesc Pompeia, a partir de sexta, com uma ideia inovadora. Une gastronomia, design, arte e cultura na mostra Como Penso Como. E apresenta instalações multimídias, mostrando como o homem se relaciona com a comida. De quebra, o público poderá fazer uma degustação com pratos criados exclusivamente para o evento.
Handicap
Antonio Castro participa de torneio de golfe que reúne amantes brasileiros de charuto. O filho de Fidel é campeão em Cuba. O evento, da Landscape, é este mês, em Varadero.
Paraty 1
Uma nave espacial pousará na Praça da Matriz de Paraty, em setembro. A instalação é inspirada no fotolivro The Afronauts, de Cristina de Middle–que confirmou presença no Paraty em Foco.
Paraty 2
Já Stephen Ferry conversará com Eduardo Muylaert a respeito de seu livro Violento logy, sobre conflitos na Colômbia.
TRÊS EM UM
Matthew Wood, Felipe Dmab e Pedro Mendes, sócios da galeria Mendes Wood DM, expandem horizontes. Abrem, sábado, um segundo espaço. O galpão, localizado na Vila Romana, unirá depósito e áreas para exposições e de estudos – esta última, destinada aos artistas. “O público poderá ver um pouco das três coisas em um mesmo lugar”, explica Felipe. O bairro foi escolhido pelo trio por ser um antigo point de estúdios e ateliês. Para inaugurar o novo canto, a mostra escolhida foi do artista britânico Michael Dean, que expõe pela primeira vez no Brasil.
Responsabilidade Social
O Instituto Center Norte, presidido por Glorinha Baumgart, começa a patrocinar programa anual de oficinas de balé, jazz, caratê e atividades para crianças, jovens e idosos que vivem no Projeto Cingapura da Av. Zaki Narchi.
É amanhã o aniversário de 63 anos da AACD. Os padrinhos da instituição, Eliana e Daniel, já confirmaram presença e cortarão o bolo na sede da entidade, no Ibirapuera.
A ArcelorMittal Tubarão anuncia: doou 1 milhão de toneladas de produtos para construção de 1.023 estradas em onze municípios rurais do Brasil.
O Open Day do Salão de Arte será em prol da ACTC – - Casa do Coração. Dia 12.
A Thelure está promovendo uma ação pró-Campanha do Agasalho. A cada roupa doada, os clientes ganham 15% de desconto na compra de qualquer peça da marca.
A farmacêutica Apsen informa: acaba de se tornar mantene dora da Turma do Bem.
A Bel Col doará ao Graacc R$ 0,50 de cada unidade do filtro solar Solectiv vendida durante a Feira Estétika - – que acontece entre os dias 8 e 11, no Palácio de Convenções do Anhembi.
Memória
Será de Caco Ciocler o desafio de dirigir documentário sobre Aracy Guimarães Rosa, mulher do escritor mineiro.
PAPO CABEÇA
O empresário-cabeleireiro Wanderley Nunes terá linha de xampus para chamar de sua. A partir do dia 22, produtos desenvolvidos por ele, batizados com seu nome, serão distribuídos por todo o Brasil. “Trabalhei a vida inteira com várias marcas e quis dar às minhas clientes opções sob medida”, justifica. A primeira leva sai do forno com ... 1 milhão de frascos. Investimento? Não revela.
Comida, diversão
Simone Mattar ocupa o Sesc Pompeia, a partir de sexta, com uma ideia inovadora. Une gastronomia, design, arte e cultura na mostra Como Penso Como. E apresenta instalações multimídias, mostrando como o homem se relaciona com a comida. De quebra, o público poderá fazer uma degustação com pratos criados exclusivamente para o evento.
Handicap
Antonio Castro participa de torneio de golfe que reúne amantes brasileiros de charuto. O filho de Fidel é campeão em Cuba. O evento, da Landscape, é este mês, em Varadero.
Paraty 1
Uma nave espacial pousará na Praça da Matriz de Paraty, em setembro. A instalação é inspirada no fotolivro The Afronauts, de Cristina de Middle–que confirmou presença no Paraty em Foco.
Paraty 2
Já Stephen Ferry conversará com Eduardo Muylaert a respeito de seu livro Violento logy, sobre conflitos na Colômbia.
TRÊS EM UM
Matthew Wood, Felipe Dmab e Pedro Mendes, sócios da galeria Mendes Wood DM, expandem horizontes. Abrem, sábado, um segundo espaço. O galpão, localizado na Vila Romana, unirá depósito e áreas para exposições e de estudos – esta última, destinada aos artistas. “O público poderá ver um pouco das três coisas em um mesmo lugar”, explica Felipe. O bairro foi escolhido pelo trio por ser um antigo point de estúdios e ateliês. Para inaugurar o novo canto, a mostra escolhida foi do artista britânico Michael Dean, que expõe pela primeira vez no Brasil.
Responsabilidade Social
O Instituto Center Norte, presidido por Glorinha Baumgart, começa a patrocinar programa anual de oficinas de balé, jazz, caratê e atividades para crianças, jovens e idosos que vivem no Projeto Cingapura da Av. Zaki Narchi.
É amanhã o aniversário de 63 anos da AACD. Os padrinhos da instituição, Eliana e Daniel, já confirmaram presença e cortarão o bolo na sede da entidade, no Ibirapuera.
A ArcelorMittal Tubarão anuncia: doou 1 milhão de toneladas de produtos para construção de 1.023 estradas em onze municípios rurais do Brasil.
O Open Day do Salão de Arte será em prol da ACTC – - Casa do Coração. Dia 12.
A Thelure está promovendo uma ação pró-Campanha do Agasalho. A cada roupa doada, os clientes ganham 15% de desconto na compra de qualquer peça da marca.
A farmacêutica Apsen informa: acaba de se tornar mantene dora da Turma do Bem.
A Bel Col doará ao Graacc R$ 0,50 de cada unidade do filtro solar Solectiv vendida durante a Feira Estétika - – que acontece entre os dias 8 e 11, no Palácio de Convenções do Anhembi.
Uma questão de bom senso - FERREIRA GULLAR
FOLHA DE SP - 04/08
Todo mundo sabe que, dos que se viciam em drogas, poucos conseguem largar o vício
Falando francamente, o que você prefere, a segurança ou a insegurança, o previsível ou o imprevisível? Em suma, quer acordar de manhã certo de que as coisas vão caminhar normalmente ou prefere estremecer ao pensar no que fará, neste dia, o seu filho drogado?
Acho muito difícil que alguém prefira viver no desespero, temendo o que pode ocorrer nesse dia que começa. Estou certo de que todo mundo quer viver tranquilo, certo de que as coisas vão transcorrer dentro do previsível.
Mas quem se droga comporta-se, inevitavelmente, fora do previsível, ou não é? Já imaginou a apreensão em que vivem os pais de um filho drogado? Começa que ele já não vai à escola e, se vai, arma sempre alguma encrenca por lá. Se já trabalha, abandona o emprego e começa a roubar o dinheiro da família para comprar drogas.
Se isso se torna inviável, entra para o tráfico, passa a vender drogas ou torna-se assaltante, porque tem de conseguir dinheiro para comprá-las, seja de que modo for. Daí a pouco, não apenas assalta e rouba como também mata. Os pais já não reconhecem nele o filho que criaram com tanto carinho. Pelo contrário, o temem, porque, drogado, ele é capaz de tudo.
E mesmo assim há quem seja a favor da liberação das drogas. Conheço muito bem o argumento que usam para justificá-la: como a repressão não acabou com o tráfico e o consumo, a liberação pode ser a solução do problema. Um argumento simplista, que não se sustenta, pois é o mesmo que propor o fim da repressão à criminalidade em geral. O argumento seria o mesmo: por que insistir em combater o crime, se isso se faz há séculos e não se acabou com ele?
Fora isso, pergunto: se não é proibida a venda de cigarros e bebidas, por que há tráfico dessas mercadorias? E pedras preciosas, é proibido vendê-las? Não e, no entanto, existe tráfico de pedras preciosas. E ainda assim os defensores da liberação das drogas acham que com isso acabariam com o problema. Claro, Fernandinho Beira-Mar certamente passaria a pagar imposto de renda, ISS, ICMS e tudo o mais. Esse pessoal parece estar de gozação.
Todo mundo sabe que, dos que se viciam em drogas, poucos conseguem largar o vício. E, se largam, é por entender que estavam sendo destruídos por ele, uma vez que perdem toda e qualquer capacidade de refletir e escolher; são verdadeiros robôs que a droga monitora.
Qual a saída, então? No meu modo de ver, a saída é uma campanha educativa, em larga escala, em âmbito nacional e internacional, para mostrar às crianças e aos adolescentes que as drogas só destroem as pessoas.
E isso não é difícil de demonstrar porque os exemplos estão aí aos milhares e à vista de quem quiser ver. Os traficantes sabem muito bem disso, tanto que hoje têm agentes dentro das escolas para aliciar meninos de oito, dez anos de idade.
Confesso que tenho dificuldade de entender a tese da descriminalização das drogas. Todas as semanas, a polícia apreende, nas estradas, em casas de subúrbio, em armazéns clandestinos, toneladas de maconha e de cocaína. É preciso muitos drogados para consumir essa quantidade de drogas.
Junto às drogas, apreendem, muitas vezes, verdadeiros arsenais de armas modernas de grosso calibre. É preciso muito dinheiro e muita gente envolvida para que o tráfico tenha alcançado tal amplitude e tal nível de eficiência. Como acreditar que tudo isso desaparecerá, de repente, bastando tornar a venda de drogas comércio legal? Sem falar nos novos tipos sofisticados de cocaína e maconha, que estão diversificando o mercado.
A verdade é que o tráfico existe e cresce porque cresce o número de pessoas que consomem drogas. Como se sabe, não pode haver produção e venda de mercadoria que ninguém compra. Se se reduzir o número de consumidores, o tráfico se reduzirá inevitavelmente. E a maneira de fazer isso é esclarecer os jovens do desastre que elas significam.
O resultado maior não será junto aos viciados crônicos, que tampouco devem ser abandonados à sua má sorte. Virá certamente do esclarecimento dos mais jovens, dos que ainda não foram cooptados pelo vício. A eles devem ser mostrado que as drogas destroem inevitavelmente os que a elas se entregam.
Todo mundo sabe que, dos que se viciam em drogas, poucos conseguem largar o vício
Falando francamente, o que você prefere, a segurança ou a insegurança, o previsível ou o imprevisível? Em suma, quer acordar de manhã certo de que as coisas vão caminhar normalmente ou prefere estremecer ao pensar no que fará, neste dia, o seu filho drogado?
Acho muito difícil que alguém prefira viver no desespero, temendo o que pode ocorrer nesse dia que começa. Estou certo de que todo mundo quer viver tranquilo, certo de que as coisas vão transcorrer dentro do previsível.
Mas quem se droga comporta-se, inevitavelmente, fora do previsível, ou não é? Já imaginou a apreensão em que vivem os pais de um filho drogado? Começa que ele já não vai à escola e, se vai, arma sempre alguma encrenca por lá. Se já trabalha, abandona o emprego e começa a roubar o dinheiro da família para comprar drogas.
Se isso se torna inviável, entra para o tráfico, passa a vender drogas ou torna-se assaltante, porque tem de conseguir dinheiro para comprá-las, seja de que modo for. Daí a pouco, não apenas assalta e rouba como também mata. Os pais já não reconhecem nele o filho que criaram com tanto carinho. Pelo contrário, o temem, porque, drogado, ele é capaz de tudo.
E mesmo assim há quem seja a favor da liberação das drogas. Conheço muito bem o argumento que usam para justificá-la: como a repressão não acabou com o tráfico e o consumo, a liberação pode ser a solução do problema. Um argumento simplista, que não se sustenta, pois é o mesmo que propor o fim da repressão à criminalidade em geral. O argumento seria o mesmo: por que insistir em combater o crime, se isso se faz há séculos e não se acabou com ele?
Fora isso, pergunto: se não é proibida a venda de cigarros e bebidas, por que há tráfico dessas mercadorias? E pedras preciosas, é proibido vendê-las? Não e, no entanto, existe tráfico de pedras preciosas. E ainda assim os defensores da liberação das drogas acham que com isso acabariam com o problema. Claro, Fernandinho Beira-Mar certamente passaria a pagar imposto de renda, ISS, ICMS e tudo o mais. Esse pessoal parece estar de gozação.
Todo mundo sabe que, dos que se viciam em drogas, poucos conseguem largar o vício. E, se largam, é por entender que estavam sendo destruídos por ele, uma vez que perdem toda e qualquer capacidade de refletir e escolher; são verdadeiros robôs que a droga monitora.
Qual a saída, então? No meu modo de ver, a saída é uma campanha educativa, em larga escala, em âmbito nacional e internacional, para mostrar às crianças e aos adolescentes que as drogas só destroem as pessoas.
E isso não é difícil de demonstrar porque os exemplos estão aí aos milhares e à vista de quem quiser ver. Os traficantes sabem muito bem disso, tanto que hoje têm agentes dentro das escolas para aliciar meninos de oito, dez anos de idade.
Confesso que tenho dificuldade de entender a tese da descriminalização das drogas. Todas as semanas, a polícia apreende, nas estradas, em casas de subúrbio, em armazéns clandestinos, toneladas de maconha e de cocaína. É preciso muitos drogados para consumir essa quantidade de drogas.
Junto às drogas, apreendem, muitas vezes, verdadeiros arsenais de armas modernas de grosso calibre. É preciso muito dinheiro e muita gente envolvida para que o tráfico tenha alcançado tal amplitude e tal nível de eficiência. Como acreditar que tudo isso desaparecerá, de repente, bastando tornar a venda de drogas comércio legal? Sem falar nos novos tipos sofisticados de cocaína e maconha, que estão diversificando o mercado.
A verdade é que o tráfico existe e cresce porque cresce o número de pessoas que consomem drogas. Como se sabe, não pode haver produção e venda de mercadoria que ninguém compra. Se se reduzir o número de consumidores, o tráfico se reduzirá inevitavelmente. E a maneira de fazer isso é esclarecer os jovens do desastre que elas significam.
O resultado maior não será junto aos viciados crônicos, que tampouco devem ser abandonados à sua má sorte. Virá certamente do esclarecimento dos mais jovens, dos que ainda não foram cooptados pelo vício. A eles devem ser mostrado que as drogas destroem inevitavelmente os que a elas se entregam.
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