Temer, o reformista - ASCÂNIO SELEME

O GLOBO - 18/02

Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, o presidente teve coragem para aprovar medidas importantes

Pode-se acusar o presidente Michel Temer de tudo, menos de não ter coragem. Fez uma carreira que muitos outros percorreram. Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, que alcançaria o ápice quando presidiu a Câmara. Seria apenas um Henrique Alves com mais estatura se não acabasse virando presidente. A má fama do PMDB ajudou a consolidar sua péssima imagem, que foi potencializada quando sucedeu a Dilma Rousseff. E que desmilinguiu-se depois daquela conversa estranha, para não dizer criminosa, com o empresário Joesley Batista no subsolo do Jaburu.

Temer tem o maior índice de rejeição de um presidente na História da República. E não foi poupado sequer pelo carnaval. No caso da crítica da Paraíso do Tuiuti às reformas, a escola acertou em cheio, Temer é mesmo o principal responsável por elas. Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente fez aprovar no Congresso inúmeras leis reformistas encaminhadas por ele ou elaboradas no Parlamento, mas com o seu aval. Pode-se gostar ou não das reformas, mas elas foram feitas. E por Temer. A ver.

Gastos públicos. Lei que estabeleceu limite de gastos públicos. Sem qualquer dúvida, trata-se da mais importante ferramenta para o equilíbrio das contas públicas desde a Lei de Responsabilidade Fiscal. A oposição se opôs, alegando que a lei limitava as ações públicas.

Trabalhista. A reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, aprovadas em duas etapas, acabaram com a contribuição sindical, reduziram custos de mão de obra e possibilitaram contratações sem vínculos empregatícios formais. As medidas flexibilizaram a legislação de maneira a ampliar a empregabilidade. O PT diz que elas retiraram direitos do trabalhador.

Taxa de juros. Medida Provisória mudou a taxa de juros que remunera o BNDES da TJLP para TLP. Levou o banco de fomento a operar com as taxas de juros do mercado, o que faz todo o sentido num mercado repleto de crédito bom e barato. Numa economia com inflação baixa, não tem mesmo por que subsidiar crédito. Os empresários chiaram.

Autonomia do Banco Central. Decisão de devolver a autonomia ao Banco Central foi importante para a queda da inflação de um patamar de 11% para 3% ao ano. Teve também como consequência a redução da taxa de juros. Houve resistência até mesmo dentro do BC.

Lei das Estatais. Foi aprovada no Congresso a Lei das Estatais, que cria regras para a indicação de diretores de empresas públicas. O primeiro impacto depois da sua aprovação foi a nomeação de funcionários de carreira para a direção da Caixa para substituir outros, acusados de envolvimento em falcatruas.

Pré-Sal. Lei desobrigou a Petrobras de participar de todos os contratos de exploração dos campos de petróleo do Pré-Sal com no mínimo 30% de participação. A medida destravou os investimentos que estavam parados por absoluta falta de capacidade financeira da estatal de participar de tudo. A oposição diz que o Brasil abriu mão de sua soberania.

Conteúdo local. Lei reduziu a exigência da participação da indústria nacional na produção de equipamentos e produtos em contratos governamentais. O percentual anterior estabelecia uma espécie de reserva de mercado para diversos setores, mas encareceria os produtos ao evitar concorrência externa.

Recuperação fiscal dos estados. Medida Provisória permitiu que estados com alto endividamento e problemas graves de caixa tivessem suspenso por três anos o pagamento de suas dívidas com a União. Provisoriamente, salvou estados como o Rio, que estavam em condição de pré-insolvência.

Ensino médio. Reforma reduziu as matérias obrigatórias de 13 para cinco por ano, possibilitando que o aluno tenha ainda duas cadeiras eletivas, que podem ser cadeiras profissionalizantes, o que ajuda a inserção de jovens no mercado de trabalho. A reforma do ensino médio pode possibilitar também a redução da repetência e da evasão escolar.

Ministério da Segurança. Ao decretar a intervenção na Segurança do Rio e ao mesmo tempo propor a criação de um ministério para cuidar do assunto, Temer levou para dentro do Planalto um problema do qual seus antecessores sempre fugiram. Claro que Segurança é assunto nacional e há décadas deveria estar sob o comando do governo federal.

Reforma da Previdência. Seria o último grande teste para Michel Temer. Se conseguisse aprová-la, sua imagem não melhoria aos olhos dos brasileiros, na verdade poderia até piorar, mas com certeza entraria para história como o senhor das reformas. E como a esta altura o presidente não tem mais nada a perder, ninguém conseguiria fazer tanto, fora Temer.

ECOS DO CARNAVAL

Nepotismo

É impressão minha ou o nepotismo samba nas escolas do Grupo Especial? Vi de tudo nesse desfile. Destaque de carro alegórico sobrinha de presidente; madrinha de bateria casada com diretor; porta-bandeira filha de ex-porta-bandeira. Vão dizer que é assim mesmo, eles vivem em comunidade. Muito bem, só que em algumas comunidades parentes de quem manda têm mais chances que os outros.

Violência e xixi

A violência no Rio durante o carnaval acabou destruindo a imagem de que a cidade é capaz de realizar megaeventos com segurança. As cenas de arrastão nas praias foram mais comentadas que as dos desfiles de escolas. E tem gente que ainda se queixa de quem faz xixi atrás do carro. Fazer xixi na rua, num cantinho, durante os blocos, é regra porque não existe alternativa. Blocos que arrastam centenas de milhares de foliões têm o apoio de 20, 50, 100 banheiros químicos. E são cervejarias que patrocinam os blocos. Como não dá para acabar com os blocos, sugiro fechar os olhos, tapar o nariz e seguir em frente.

Olha a Pauliceia aí, gente!

O turismo no carnaval de São Paulo cresceu 30% do ano passado para este. Mantido este ritmo de crescimento, e considerando a contrapartida carioca, até o final do mandato do prefeito Marcelo Crivella o Rio perde o status de melhor e maior carnaval do Brasil para os desvairados paulistas.

Pudor

Nada contra nem a favor, mas o carnaval do Rio está cada vez mais careta. As meninas da patinação artística da Olimpíada de Inverno deslizaram no gelo mais despidas que as passistas das nossas escolas no asfalto da Sapucaí. O Brasil mudou muito desde a geração de Luma de Oliveira e Monique Evans.

OUTRAS

Dinheiro, para que dinheiro?

Diversos bares e restaurantes em Nova York não aceitam dinheiro em espécie como pagamento de contas. O cliente tem que usar cartão, ou ir comer e beber em outro lugar. Alegam que é mais seguro e higiênico. No Rio, alguns estabelecimentos não recebem cartão, mas aceitam cheque. Cada cidade em sua década.

O coco sumiu

Alguns dos novos quiosques da orla de Ipanema e Leblon não vendem mais coco. Você pode até encontrar água de coco, mas em caixinha. Os quiosques ficaram bacanas, mas não ter coco é demais. Quem não deve se incomodar é Geraldo Alckmin, que, no segundo turno da eleição de 2006, deixou-se fotografar com Garotinho e, depois, bebendo coco em caixinha em Copacabana. Teve menos voto. Não se sabe qual das duas fotos contribuiu mais para o desastre.