ESTADÃO - 27/02
O candidato que revelar convicção em relação a estas e outras questões será uma luz no fim de um túne
Para que o Brasil não volte a dormir em berço esplêndido – quando despertamos do último, não imaginamos que o sonho desembocaria num longo pesadelo – o futuro presidente terá de contar com integral respaldo da sociedade para enfrentar uma complexa agenda.
Trata-se de uma velha conhecida pauta, mas que se rejuvenesceu por conta da exuberância irracional gerada pela melhoria dos cenários internacionais (os melhores números da década), das safras recordes obtidas pelo agronegócio nacional e da opção dos brasileiros, cansados de tantas crises, de se encantarem com a tímida retomada da economia.
Ao decidir “brincar de Poliana”, acreditando que tudo vai se resolver amanhã a população tende a tapar o sol com peneira. Olhar para a frente, sem pensar no que, sem soluções efetivas, ficou para trás. Um tipo de preocupante postura que também se identifica em parte das classes empresarial e política. Retomar essa agenda, e eleger como presidente alguém com ela comprometido, é medida obrigatória para que a recuperação econômica seja sustentável e não mais um voo de galinha.
É preciso reconhecer que os fundamentos econômicos estão fracos. Temos a maior relação dívida/PIB dentre os países emergentes. O Brasil continua gastando mais do que arrecada, seguindo uma trajetória explosiva.
E ainda há quem resista em admitir que a reforma da Previdência é caminho para conter esse processo. Gastamos com os 10% da população aposentada o mesmo que países do Primeiro Mundo gastam com 30% de aposentados. Um remendo não irá resolver.
Também cabe buscar soluções para questões que comprometem nossas condições de competitividade no mundo. Comemoramos a possibilidade de a taxa de juros chegar a 6,5% ao ano. Só que essa taxa é de 3% a 4% nos países em desenvolvimento.
Nosso produto é caro; a burocracia é imensa; o sistema tributário é irracional; e nosso sistema educacional, obsoleto e ideologizado, não forma cidadãos capazes de ampliar a produtividade. Para piorar, não há simbiose entre academia e mercado. Quase não existe pesquisa de ponta. Em virtude disso, estamos comprometendo o futuro, o qual exige inovação e eficiência.
A reforma do Judiciário deve fazer parte desta pauta redentora. De acordo com estudo divulgado (CNJ 2012, European Commission for the Efficiency of Justice), entre outras fontes, o Brasil tem 8,2 juízes para cada 100 mil habitantes, enquanto a Alemanha tem 24,7.
Apesar disso, a despesa do Poder Judiciário nacional consome 0,30% do PIB (a Alemanha, 0,32%). A relação despesa/PIB do Ministério Público é de 0,32% (a Alemanha, 0,02%).
Adicione-se que um Judiciário caro e sujeito às pressões das ruas assumiu um protagonismo exacerbado, desautorizando decisões do Executivo e do Legislativo. O Ministério Público, por sua vez, funciona fora do sistema de pesos e contrapesos, sem ser responsabilizado pelos seus atos. Esses fatos, somados à lentidão no julgamento de processos, resultam em insegurança jurídica que afasta o investimento, reduz a competitividade e a produtividade, aniquila o empreendedorismo.
Existe, ainda, a necessidade de garantir segurança pública. O medo afasta o progresso. Quem se anima a investir no Rio de Janeiro atualmente? Até o turismo, grande fonte de renda de um Estado em situação de insolvência, está sendo prejudicado.
Por fim, embora não por último (a pauta é longa), governo, imprensa e sociedade devem se articular no sentido de mudar a cultura brasileira de que sucesso é pecado; que só os pobres têm direito ao céu, perpetuando políticas assistencialistas ao invés de estimular a meritocracia. Bolsa Família e outras iniciativas similares surgiram para tirar as pessoas da miséria absoluta, oferecendo condições mínimas de evolução pessoal (estudo/trabalho). O que vemos hoje é uma grande quantidade de cidadãos reféns de bolsas, e se conformando com essa situação.
O candidato que revelar convicção em relação a estas e outras questões (como diminuir o tamanho do Estado e ter tolerância zero com corruptos e corruptores) será uma luz no fim de um túnel. Torçamos para que esse estadista se apresente, e logo.
* É VICE-PRESIDENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO SECOVI-SP
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