A conversa sobre aumento de impostos baixou ao nível da picuinha na semana que passou. Em 24 horas, os ministros líderes da política e da economia de Michel Temer se contradisseram sobre o assunto.
O que Temer enfim disse sobre impostos às alas política e econômica de seu governo? Algo como "pode ser que sim, pode ser que não". A princípio, não; depois, a gente vê como é que fica. Não é piada.
Na terça (23), Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, disse em público que não haveria tributos extras em 2017 e que tal havia sido a orientação de Temer para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Na quarta-feira (24), Meirelles disse no Congresso que "não há uma definição final sobre isso. Até o momento, não se configurou ainda esta necessidade [mais impostos], mas não fechamos ainda a proposta orçamentária".
A proposta orçamentária, a lei do Orçamento, vai ao Congresso até esta quarta-feira (31). A princípio, vai sem aumento de impostos.
Porém, no início de julho, o governo afirmara que faltava arrumar R$ 55 bilhões para que o buraco nas contas, o deficit, ficasse limitado a R$ 139 bilhões no ano que vem. Ou seja, disse que havia um rombo no rombo.
Suponha-se com alguma fé que essas contas sejam precisas. Como tapar o rombo do rombo?
Com sorte, parte do dinheiro que falta viria de receitas extraordinárias, privatizações ou, ainda mais imponderável, de algum aumento imprevisto e gracioso da arrecadação devido talvez a um crescimento maior e inesperado da economia. Receitas de privatização são obviamente incertas. Extras de arrecadação, ainda mais nesta crise, são praticamente aleatórios.
O governo foi para casa na sexta-feira (26) de noite com planos de apostar nessa composição de probabilidades pequenas. Mais que isso, passou a acreditar que vai conseguir mais receita com vendas de estatais, concessões, prédios velhos e terrenos na lua, algo entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões, segundo economista envolvido na conversa.
Caso a mágica não funcione, o que se faz? Sempre é possível asfixiar o investimento público mais um pouco, com os óbvios danos nada colaterais. Ou aumentar um imposto de improviso, de efeito imediato, como a Cide, o "imposto da gasolina".
Economistas graduados do Ministério da Fazenda acham que não vai ser possível arrumar as contas sem algum imposto extra, tanto em 2017 como em 2018, mesmo que consigam aprovar o teto de despesas, mexer na Previdência etc. Meirelles, no entanto, não quer antecipar conflitos.
A ala política do governo está em outra, embora nem de longe viaje tanto quanto os parlamentares do PMDB, que vivem em um mun- do PMDB de desconversa e jeitinho, para dizer a coisa de modo benévolo. Dos partidos maiores, vem do PMDB o maior apoio para estropiar as contas do governo e o arremedo de plano fiscal.
Temer é um homem perdido não apenas entre esses dois mundos mas também inclinado a agradar a todos os líderes das castas política, burocrática, jurídica e empresarial que batem por ora nas portas do Jaburu. O que aparece como picuinha querelante entre Padilha e Meirelles parece cada vez mais efeito da nuvem diáfana e afável de indefinições de Michel Temer.
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