Das prioridades para 2015, confiança é a nº 1, até para a economia sair da retranca e partir para o ataque
Com a indústria vivendo seu pior momento, como há muito não se via, e a economia cada vez mais na base de são Tomé, esperando para ver, o que não pode escapar das discussões, neste período eleitoral, é a confiança --um conceito subjetivo, mas sem o qual nem o mais brilhante plano fica de pé.
De todas as prioridades elencadas nessas discussões, a confiança é a necessidade número 1, seja para não queimar o novo governo já na largada, envelhecendo-o precocemente, seja por ter chances de ser recuperada rapidamente, havendo um bom esquema tático. Tão ou mais importante será a renovação da equipe para assegurar o entusiasmo indispensável para superar as dificuldades e chegar à vitória.
A questão é o que fazer para a economia sair da retranca e partir para o ataque. São dois os problemas centrais, ambos correlacionados como irmãos siameses: a trajetória fiscal (ou seja, a evolução das receitas e despesas do governo) e as perspectivas do crescimento econômico. Hoje, mais que os fatores usualmente alegados para o baixo crescimento, como a crise global, o descompasso entre o que o governo arrecada e o que ele gasta retira dinamismo da economia.
A confiança baixa decorre de certo ceticismo a respeito de como desatar o novelo fiscal. Ele vai esmorecendo o crescimento quanto maior a progressão do gasto público em relação à receita fiscal, que, por sua vez, depende da atividade econômica. Noutra forma de encarar tal equação, quanto menos cresce a economia, menor é a arrecadação e maior o endividamento público, que ferve o juro, cujo caldo desarranja o investimento e o consumo.
No atual estágio da restrição fiscal, já não basta eliminar a chamada contabilidade criativa do Orçamento federal, com o governante reconhecendo as desonerações, os subsídios de juros e outros gastos camuflados. Quando a despesa crescia acima da receita, e tem sido assim anos a fio, havia um problema em perspectiva. Mas, se o gasto continua se expandindo com a receita estagnada, há algo muito pior.
Com o nível de custos de todo tipo e origem inflacionando produção e renda, elevar a carga tributária é a não solução, já que está em jogo a mudança do passivo de desconfiança pela crença de empresários, investidores e trabalhadores sobre as perspectivas de crescimento. É essa visão que constrói a confiança.
Deve-se reconhecer que essa não é tarefa fácil pelo tanto que ela foi minada por políticas mal planejadas e mal concebidas. Sabe-se também que boa parte do gasto público é inflexível. Mas é possível gastar menos e com maior eficácia. Na governança pública, por exemplo, sobretudo onde os interesses de governo não se harmonizem com os de Estado, dá para poupar impostos ou empregá-los mais de acordo com os anseios da sociedade. Reaver a autonomia das agências regulatórias, que são órgãos de Estado, e não de partidos, também permite melhorar a eficiência das decisões sobre a economia.
Quando brota o sentimento de insatisfação, como os manifestados sobre saúde, educação e segurança nas sondagens de opinião, é porque a qualidade do gasto público e o papel do regulador não estão à altura do que a sociedade espera em troca do que paga sob a forma de tributo. Vai-se minando assim a confiança, que pode evoluir para o desalento, se a autoridade não se reconhece como parte principal desse processo.
O melhor a fazer é desobstruir os entulhos que entravam o crescimento, tais como o investimento em concessões de logística (essencial para a produtividade da economia) e em petróleo e gás (estratégico tanto para o balanço de pagamentos como para a ignição das cadeias produtivas). É como dominó: tombou-se a Petrobras com o congelamento dos combustíveis e caíram, em seguida, o setor do etanol e outras peças relevantes do circuito produtivo.
Ajuste fiscal e realismo tarifário são avenidas para resgatar a confiança, a antessala do crescimento e das conquistas do emprego e da renda. A inflação pode crescer no curto prazo, mas, ao contrário do cenário atual, terá projeção cadente --e, tanto quanto ela, os juros, o descompasso orçamentário e, portanto, os riscos de carga tributária ascendente e de endividamento em bola de neve.
Com um bom time, muita clareza e firmeza de propósito, a desconfiança sairá de cena, liberando a volta do crescimento.
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