Mensaleiros na cadeia - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR

GAZETA DO POVO - PR - 17/11

Nesta sexta morreu um pouco do ceticismo brasileiro, aquele que, acostumado às pizzas, passou todo o tempo duvidando da existência de algum tipo de punição

Aconteceu em um feriadão, enquanto as atenções de muitos dos brasileiros se voltavam para a folga de três dias: 12 dos 25 réus condenados pelo mensalão tiveram seus mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, e quase todos eles já se apresentaram à polícia na sexta-feira, inclusive o publicitário Marcos Valério e dois peixes graúdos do petismo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o deputado José Genoino.

Ver os mensaleiros, inclusive os de alto coturno, atrás das grades é um alento depois da decepção nacional ocorrida quando o plenário do STF resolveu aceitar os embargos infringentes, concedendo para vários dos réus o direito a um novo julgamento nas acusações em que tinham recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Isso poderá reduzir as penas de vários deles, e, em alguns casos, modificar o regime de prisão. Dirceu, por exemplo, começa a cumprir pena em regime semiaberto, mas sua pena total o levaria ao regime fechado; no entanto, se o novo julgamento o absolver da acusação de formação de quadrilha, o ex-ministro passaria definitivamente para o semiaberto, dormindo na prisão e exercendo suas atividades regulares durante o dia.

É preciso ressaltar as reações de Dirceu e Genoino aos mandados de prisão. Ambos divulgaram notas com uma mesma expressão que esconde um insulto à democracia brasileira. “Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”, escreveu Dirceu. “Considero-me preso político”, escreveu Genoino. O palavreado não é exatamente uma novidade: os réus não se cansaram de repetir que eram vítimas de um “julgamento de exceção”. Ora, só há presos políticos e julgamentos de exceção em (com o perdão da redundância) regimes de exceção. Ditaduras, e não democracias, trancafiam pessoas apenas por defender ideais diversos daqueles do poder. Presos políticos existem, por exemplo, em Cuba, tão admirada por Genoino e Dirceu. Ao se declararem como tais, os dois petistas mostram seu desrespeito pelo STF, que os condenou após um longo processo, com amplo direito de defesa; e insinuam que, na verdade, não vivemos em uma democracia.

O desprezo pela democracia, precisamos lembrar, é o próprio fio condutor do mensalão. Que respeito têm por um dos principais pilares democráticos, a independência entre poderes, aqueles que tramam um esquema de subordinação do Legislativo ao Executivo, por meio da compra de apoio parlamentar? Deixemos que os ministros do STF respondam, em frases que nunca poderão ser esquecidas. “Com a velha, matreira e renitente inspiração patrimonialista, um projeto de poder foi arquitetado. (...) um projeto de poder que vai muito além de um quadriênio quadruplicado, muito mais de continuidade administrativa. É continuísmo governamental. Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia, que é o republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes”, disse Carlos Ayres Britto, ao condenar o núcleo político do mensalão por corrupção ativa. Na mesma ocasião, Celso de Mello disse que “os atos praticados por estes réus em particular [José Dirceu e José Genoino] descaracterizaram por completo o modelo de democracia congressual” e que “a conquista de adesões mediante, por exemplo, migrações partidárias obtidas com estímulo de práticas criminosas representa atentado aos valores estruturantes do Estado Democrático de Direito”.

A prisão não indica que a sociedade brasileira já pode descansar tranquilamente. Diversos ladrões do dinheiro público seguem à solta, talvez rindo do destino dos mensaleiros. Os próprios deputados condenados pelo mensalão terão a oportunidade de rir do Brasil se tiverem seus mandatos mantidos pelos colegas, como lembramos na sexta-feira. Mas nesta sexta-feira morreu um pouco do ceticismo brasileiro, aquele que, acostumado às pizzas, começou pensando “estão sendo investigados, mas nunca serão julgados”, passou para “estão sendo julgados, mas não serão condenados” e terminou se perguntando “foram condenados, mas serão presos?” Pois foram presos. Que esse dia seja um marco na maneira como o Brasil lida com o desrespeito às instituições e ao cidadão.