O GLOBO - 05/10
O governo queria uma grande empresa telefônica de capital privado nacional e terá, na melhor das hipóteses, uma meio estatal luso-brasileira. O mais estratégico não era a origem do capital, mas sim a qualidade das comunicações. O governo perseguiu o primeiro objetivo e não atingiu; deveria ter mirado no outro alvo. No mundo atual, o risco é se atrasar na revolução da conexão.
Central para as autoridades regulatórias deveria ser a criação das condições para os grandes saltos tecnológicos que acontecem de forma vertiginosa. No ano de 2012, houve no mundo mais tráfego de dados do que em todos os anos anteriores. O aumento é exponencial. Para essa demanda que cresce intensamente não ha aqui regulação com agilidade suficiente. Os consumidores têm uma sensação física de que estão andando para trás, com uma telefonia celular em colapso, no meio do salto da internet móvel.
Na época da privatização, o grupo empresarial mais heterogêneo foi o que comprou a então Tele-NorteLeste. O governo Fernando Henrique ajudou com empréstimos, entrada do BNDES como acionista e a participação dos fundos de pensão. O temor era que não houvesse uma empresa de capital genuinamente nacional. O defeito daquela privatização foi haver Estado demais, como escrevi na época.
Ela virou Telemar e no ano de 2008 o govemo Lula injetou mais Estado no processo. Foi feita uma alteração de encomenda na regulação. A lei proibia que uma das grandes empresas regionais comprasse outra, A regra havia sido feita para que houvesse mais empresas no mercado e não se formasse os quase monopólios. A barreira foi retirada por Lula porque a Telemar queria comprar a Brasil Telecom. Embrulhou-se tudo no discurso nacionalista da necessidade da supertele brasileira, que fosse como a Telefônica é para a Espanha ou o grupo Slim para o México. Com esse objetivo explícito surgiu a Oi.
A compra foi financiada em grande parte por empréstimos do governo, e mais capital do BNDES, com essa justificativa de que, no mundo atual, país grande e influente tem que ter uma empresa nacional de telecomunicação. O projeto era j que ela se internado-! nalizasse, comprando outras empresas fora do país. Ela virou grande territorialmente, mas apenas no Brasil.
O excesso de endividamento para a compra fez com que a em; presa investisse pouco nos anos seguintes.
Baixo investimento nesse ramo é o pior erro. Quadro que se agrava quando acontece de o órgão regulador não liderar a busca de soluções regulatórias para as novas tecnologias e não empurrar as empresas para padrões de qualidade mais exigentes.
Fracassou a criação da supertele nacional como ela foi idealizada pelo governo petista. Agora, a Oi passa a ser uma empresa cujo maior acionista é um grupo português, que vai administrá-la. E o BNDES colocará mais capital. Ela se internacionaliza sendo comprada. Haverá um processo de simplificação acionária para reduzir as classes de ações que vai tornar mais explícito esse controle português.
O realmente importante continua fora da linha de preocupações das autoridades regulatórias para essa e outras empresas de comunicação no Brasil: como reduzir a distância que está se ampliando entre a qualidade das comunicações e o que é exigido de um país com ambições de ser primeiro mundo?
Há uma obsolescência natural de padrões e de equipamentos numa tecnologia que se move cada vez com mais rapidez em direção sempre surpreendente. O Brasil tem baixa capacidade de investimento, de uma forma geral, o governo não consegue executar o que está no orçamento, nem remove os obstáculos ao investimento privado. Pelo contrário, cria incertezas. O futuro está chegando e o Brasil sequer se preparou para o presente.
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