FOLHA DE SP - 07/07
Ainda que, até agora, pouco tenha sido feito de proveitoso, protestos levaram políticos a procurar respostas para demandas das ruas
Pior seria se não tivesse havido resposta nenhuma. De forma confusa, precipitada ou insuficiente, mas ainda assim real, os governantes e o sistema político brasileiro procuraram reagir à maré de descontentamento que se revelou nas manifestações do último mês.
Seria cedo para entrar num espírito triunfalista, entretanto. Nem o desejo dos manifestantes nem a ação administrativa são capazes de tudo. O tempo das reivindicações não é o tempo das medidas de governo, e o tempo das medidas de governo não é o dos processos sociais de horizonte distante.
Ainda assim, o curto prazo contabilizou vários êxitos, surpresas e mudanças desde que as manifestações, inicialmente minoritárias e em torno de bandeiras irrealistas, foram ganhando adeptos e causas em grande monta.
A primeira surpresa --e o primeiro êxito-- deu-se quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) concordaram no que dias antes parecia impensável: a revogação no aumento das tarifas de ônibus e metrô em São Paulo.
Vitória incontestável do movimento, ainda que de consequências no mínimo ambíguas para a sociedade --que deverá arcar com algum atraso nos investimentos pela guinada decisória imposta pelas ruas.
Apesar de súbita, a reversão do aumento das tarifas veio tarde. Superada a bandeira inicial, as manifestações ainda ganhavam ímpeto.
A luta contra a PEC 37 teve o condão de resumir, numa sigla até há pouco tempo acessível apenas aos iniciados do meio jurídico e legislativo, a aspiração geral de dar fim à corrupção e à impunidade no país.
Pretendendo restringir a atuação do Ministério Público na investigação criminal, a proposta de emenda constitucional caiu num sopro. Foram 430 votos contra 9, numa sessão parlamentar marcada por comemorações e pelo cinismo de quem antes apoiava a iniciativa.
Com igual velocidade fez-se o funeral da pretensa "cura gay". A retrógrada medida legislativa --que autorizaria o tratamento para a homossexualidade, consagrando o preconceito e abrindo espaço para charlatães-- foi arquivada, não sem antes dar notoriedade ao folclórico presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares, é claro, não trataram apenas de derrubar propostas impróprias. Puseram em curso uma hiperatividade legislativa talvez nunca antes vista.
Ainda que deputados e senadores estivessem acostumados ao ritmo acelerado de trabalho, a sociedade não estaria livre de ver transformadas em lei ideias que, com a devida reflexão, terminariam abandonadas ou ao menos modificadas.
Um projeto que transforma a corrupção em crime hediondo, por exemplo, não vai além do populismo barato na esfera punitiva, mas contribui para tornar ainda menos coerente o sistema penal.
Há ainda projetos que embutem riscos nada desprezíveis para as finanças públicas. Inscrevem-se nesse rol a mudança do indexador das dívidas de Estados e municípios com a União e a proposta de destinar, de maneira obrigatória, 10% do PIB para a educação.
Se o país amanheceu menos atrasado, menos empulhado, mais criativo e livre depois desses dias --quando surgiam, com humor e improviso, cartazes e lemas novos a cada manifestação-, é verdade que os motivos mais profundos da insatisfação popular não poderiam ter resposta tão pronta quanto as que se acertaram para esses temas pontuais.
A crise do sistema de representação política está ainda por ser resolvida -e tudo indica que não o será de pronto. Mas o senso de pressa, que veio das ruas e ocasionou uma sucessão de deslizes da Presidência da República, impõe-se sobre o Congresso Nacional. Ainda que não já em 2014, a revisão das regras eleitorais ganhou força no debate público.
Muito pouco se fez no que seria mais simbólico e menos polêmico no momento: a diminuição dos ministérios, dos cargos de confiança, dos privilégios que os acompanham. Não só no Executivo federal, mas em todos os níveis da administração, esse passo se impõe.
Mobilidade urbana, educação, saúde: também aqui o Planalto costurou o que tinha, a fim de apresentar alguma coisa em vez de nada. No nível estadual e municipal, viu-se menos do que isso.
O país quer mais. O país quer tudo, é verdade -e não é realista achar que tudo esteja ao alcance da mão, agora, sem custo nenhum.
Inegável, entretanto, é ter conquistado algo mais importante: retoma, de pleno e de fato, o seu vigor político -que a ação conjunta de mistificadores, oportunistas e parasitas de todos os partidos entorpecia havia duas décadas.
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