O ESTADO DE S. PAULO -25/06
A rua não só tem o direito de apontar o dedo para os governantes, como é bom que o faça: mil vezes melhor uma sociedade estridente do que uma sociedade apática - se essas forem as únicas alternativas. Mas a rua não tem a obrigação de oferecer aos poderes do Estado, mastigadas, as soluções para as mazelas que justificadamente denuncia. Quando essas se empilham e perduram, apesar das promessas que se ouvem a cada ciclo eleitoral e das reiteradas juras das autoridades de que se esfalfam para cumpri-las, é da ordem natural das coisas que a rua, esgotada a sua paciência e tendo redescoberto o seu poder de pressão, queira para já as mudanças que façam do Brasil, em síntese, um país sem corrupção e com serviços públicos equiparáveis em qualidade ao volume de impostos que se pagam por eles. Afinal, se duas semanas de manifestações levaram à anulação do aumento dos preços das passagens em dezenas de cidades e obrigaram a presidente Dilma Rousseff a legitimar a rua como interlocutora do governo - "eu estou ouvindo vocês", assegurou muitos hão de se sentir estimulados a adotar a palavra de ordem do Maio de 1968, na França: "Sejam realistas, exijam o impossível".
Só que o Estado não pode ser voluntarista - e quando assim se comporta proporciona um espetáculo de oportunismo, se não de hipocrisia, que não engana a ninguém.
Em seguida ao pronunciamento de Dilma, na sexta-feira, Executivo e Congresso deram início a uma sôfrega carreira para se mostrar, cada qual, mais pronto do que o outro para mostrar o serviço cobrado pelas multidões. Corrupção? Não seja por isso, retruca o Planalto, e de bate-pronto decide mobilizar o Legislativo para acelerar a tramitação de três projetos presumivelmente saneadores: o que estabelece punição de até 20% sobre o faturamento bruto de empresas corruptoras ou fraudadoras de licitações; o que prevê cadeia para funcionários que não consigam justificar a engorda de seu patrimônio; e o que regulamenta a atividade de lobby com a administração federal. Além disso, o governo vai tirar da gaveta dois projetos: o que estende para os ocupantes de cargos de confiança as regras aplicadas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa e o que triplica para 12 meses o período de quarentena de ex-altos funcionários e restringe os seus negócios futuros.
Não consta, porém, que a presidente pretenda reaver do PR e do PDT . os cargos que lhes devolveu no Ministério depois da decantada faxina de 2011, para tê-los consigo na mega-aliança reeleitoral de 2014 - que não exclui nem o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado a 7 anos no respectivo processo. De toda maneira, além das culpas que cabem aos governos pelos descalabros malhados na rua, mais graves são os problemas estruturais do Estado, o qual não deixa de refletir as insuficiências da organização social brasileira. Pior é a febre reformista que parece se alastrar no Parlamento, onde houve até quem, fazendo um desafinado coro com a rua, sugerisse a autodissolução dos partidos -como se os seus sucessores formassem uma federação de querubins. Compreende-se que uma parcela da brava gente das passeatas imite os argentinos que entraram em 2002, quando o país naufragava, gritando "que se vayan todos". Mas a execração da política tem tudo para se degradar, onde quer que seja, em populismo autoritário. (Na Argentina, a era Kirchner começou em 2003 e, no que depender da presidenta, continuará pelo menos até 2015.)
A rua também pode achar que a reforma política é a panaceia para a corrupção, e o desdém dos eleitos pelos eleitores, Não é. Pode tornar o sistema mais representativo ou mais produtivo e, no melhor dos mundos, mais atento à vontade geral, e não apenas aos seus patrocinadores, clientelas e grupos de pressão. No Congresso, os messiânicos da reforma parecem ignorar que, em última análise, não é mudando as regras do ofício que os políticos se tornarão automaticamente avessos à corrupção, abandonando práticas entranhadas. Os parlamentares redentores não se contentam com pouco: querem uma Constituinte exclusiva para fazer, além da reforma política, a tributária, a administrativa e a da Previdência - tudo em um ano.
Só que o Estado não pode ser voluntarista - e quando assim se comporta proporciona um espetáculo de oportunismo, se não de hipocrisia, que não engana a ninguém.
Em seguida ao pronunciamento de Dilma, na sexta-feira, Executivo e Congresso deram início a uma sôfrega carreira para se mostrar, cada qual, mais pronto do que o outro para mostrar o serviço cobrado pelas multidões. Corrupção? Não seja por isso, retruca o Planalto, e de bate-pronto decide mobilizar o Legislativo para acelerar a tramitação de três projetos presumivelmente saneadores: o que estabelece punição de até 20% sobre o faturamento bruto de empresas corruptoras ou fraudadoras de licitações; o que prevê cadeia para funcionários que não consigam justificar a engorda de seu patrimônio; e o que regulamenta a atividade de lobby com a administração federal. Além disso, o governo vai tirar da gaveta dois projetos: o que estende para os ocupantes de cargos de confiança as regras aplicadas aos políticos pela Lei da Ficha Limpa e o que triplica para 12 meses o período de quarentena de ex-altos funcionários e restringe os seus negócios futuros.
Não consta, porém, que a presidente pretenda reaver do PR e do PDT . os cargos que lhes devolveu no Ministério depois da decantada faxina de 2011, para tê-los consigo na mega-aliança reeleitoral de 2014 - que não exclui nem o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensalão e condenado a 7 anos no respectivo processo. De toda maneira, além das culpas que cabem aos governos pelos descalabros malhados na rua, mais graves são os problemas estruturais do Estado, o qual não deixa de refletir as insuficiências da organização social brasileira. Pior é a febre reformista que parece se alastrar no Parlamento, onde houve até quem, fazendo um desafinado coro com a rua, sugerisse a autodissolução dos partidos -como se os seus sucessores formassem uma federação de querubins. Compreende-se que uma parcela da brava gente das passeatas imite os argentinos que entraram em 2002, quando o país naufragava, gritando "que se vayan todos". Mas a execração da política tem tudo para se degradar, onde quer que seja, em populismo autoritário. (Na Argentina, a era Kirchner começou em 2003 e, no que depender da presidenta, continuará pelo menos até 2015.)
A rua também pode achar que a reforma política é a panaceia para a corrupção, e o desdém dos eleitos pelos eleitores, Não é. Pode tornar o sistema mais representativo ou mais produtivo e, no melhor dos mundos, mais atento à vontade geral, e não apenas aos seus patrocinadores, clientelas e grupos de pressão. No Congresso, os messiânicos da reforma parecem ignorar que, em última análise, não é mudando as regras do ofício que os políticos se tornarão automaticamente avessos à corrupção, abandonando práticas entranhadas. Os parlamentares redentores não se contentam com pouco: querem uma Constituinte exclusiva para fazer, além da reforma política, a tributária, a administrativa e a da Previdência - tudo em um ano.
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