O governo sai de seu labirinto - LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS

FOLHA DE SP - 08/02


O governo Dilma passou a depender do capital privado para superar as limitações ao crescimento

Há algum tempo escrevi que o governo do PT não conseguia -na questão das concessões de serviços públicos- sair do labirinto em que estava preso desde a posse de Lula, em 2003. Seus corredores escuros eram formados por questões de ordem política e ideológica e por uma falta de entendimento da dinâmica privada na decisão de seus investimentos. Essas mesmas limitações continuaram a manter a política de concessões no limbo nos primeiros dois anos do governo Dilma.

Mas as condições que cercam esse labirinto mudaram de forma radical em 2012. Nos anos Lula, as concessões de serviços públicos não tinham a importância que têm agora na dinâmica da economia brasileira. Tínhamos então uma grande folga em nossa infraestrutura e a economia crescia empurrada pela explosão de consumo de uma sociedade que descobria -depois de muito tempo- o crédito bancário e a valorização de sua moeda.

Era muito fácil ser radical na questão do monopólio do Estado em áreas críticas da economia nessas circunstâncias.

Mas o governo Dilma, com o aparecimento de gargalos em setores estratégicos de nosso tecido econômico e a estabilização do consumo, passou a depender do capital privado para superar essas limitações ao crescimento. Essa situação não foi percebida com clareza, no início de seu mandato, e a realidade do pibinho de 2012 obrigou a presidente a mudar de posição. Com o aumento do consumo limitado ao crescimento real da renda das famílias e sem a alavancagem criada pelo crédito bancário, o investimento passou a ser elemento necessário para estimular a economia.

Por essa razão, independentemente das questões de natureza política e da clara má vontade de setores importantes do governo em relação ao capital privado em áreas públicas da economia, a presidente Dilma resolveu sair do labirinto e encarar a realidade de hoje do mercado. Nesta semana, em um evento público ligado a questões da infraestrutura, o governo definiu novas regras -mais realistas- para as concessões de rodovias federais a capitais privados.

Foram também liberalizadas as condições para exploração de terminais portuários privados e definido um novo modelo para a concessão da exploração de ferrovias.

Com essa nova posição, avançaremos bastante na expansão das concessões públicas e na criação das condições necessárias para um novo ciclo de investimentos e, mais à frente, para um aumento da oferta de serviços de logística. A experiência brasileira nesse campo é muito rica -em erros e acertos- e o governo pode replicar facilmente o que deu certo nos anos FHC ao se libertar de seu labirinto.

No campo dos acertos eu citaria principalmente a questão do realismo tarifário que permite ao capital privado obter uma taxa de retorno compatível com os riscos e condições de mercado.

Aqui talvez esteja o maior erro dos últimos anos. Os burocratas de Brasília, ao definir taxas de retorno muito baixas (5% ao ano), reduzem o número de concorrentes nos leilões. Apenas empresas de menor porte se apresentam e -especulativamente- tentam comprar uma fatia do mercado. O resultado, como mostram as últimas experiências, são concessões com uma capacidade de investimentos muito pequena, com reflexos claros sobre a qualidade dos serviços prestados.

Aqui estava o maior erro na forma de encarar os leilões de concessão. Para a sociedade em geral -e os usuários de maneira mais restrita-, é muito mais importante ter uma oferta de infraestrutura de qualidade do que economizar alguns reais no pagamento de pedágios.

Vejam os exemplos das estradas privatizadas no Estado de São Paulo. Apesar de erros cometidos na concessão terem levado a valores muito altos de pedágio em algumas delas, a qualidade e a segurança apresentadas aos usuários faz com que esses desvios sejam mais do que compensados.

Dou ao leitor um exemplo: imaginem hoje a rodovia Castelo Branco, em São Paulo, sem suas marginais pedagiadas! As manifestações, inclusive com queima de pneus, que aconteceram quando uma empresa privada assumiu a concessão são apenas memórias de um passado já distante, enterrado pelos benefícios do investimento realizado.