O programa para 2013 é pôr o 'pibinho' para crescer - MARCO ANTONIO ROCHA

O Estado de S.Paulo - 31/12


Finalmente! Arre! Acabou! Acabou 2012, ano do mensalão e... do pibinho! Vamos todos para 2013, que nossa líder quer que seja um ano do pibão grandão. Vamos para o pibão grandão. Expressão que pode cair fácil no terreno da picardia.

Mas, da picardia fica encarregado o programa Casseta & Planeta, vamos torcer de fato para que 2013 seja melhor do que 2012. Deve ser, porque o ano que termina foi o pior da era Lula-Dilma, iniciada em 2003. Em termos de economia agregada, ou seja, em termos de PIB, parece que chegamos ao fundo do poço. Então, daqui para a frente, só pode haver recuperação.

O engraçado ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se com jornalistas em Brasília, na semana antes do Natal, num café da manhã, para um ato de fé - fé no futuro próximo. Mas neste ano de 2012 ele já apostou tantas vezes no crescimento do PIB, que se mostrou cada vez menor, que é o caso de indagar quanta fé será necessária para que o ato de fé surta efeito.

Uma coisa é inegável: o governo da presidente Dilma não está contando apenas com a fé. Tem feito, digamos, das tripas coração para anabolizar o crescimento do PIB brasileiro, embora o resultado tenha sido até agora desanimador, bem menor do que as doses continuadas de vitaminas do governo autorizariam prever. E, pior, bem abaixo do crescimento médio obtido pelo bloco de países com grau de desenvolvimento semelhante ao nosso. O grupo principal de "emergentes" está crescendo a taxas médias entre 4% e 5% ao ano; a China está crescendo menos do que o normal, ou seja, apenas 7,5% ao ano. O Brasil está ficando na rabeira, com 1% de aumento do PIB neste ano.

Isso ainda não prejudicou o prestígio do governo e da própria presidente perante a grande massa da opinião pública por um motivo bem mais objetivo do que fé: o emprego tem-se mantido e até aumentado um pouco, na média, e bastante, em alguns setores. De algum modo, isso tem sustentado os níveis médios de renda que foram alcançados nos anos pré-Dilma. Para alguns grupos sociais, até os elevou um pouco. E o desemprego tem estado num dos níveis mais baixos da história.

Este intrigante 2012 oferece, então, o aparente paradoxo de um PIB crescendo quase nada e de uma economia andando razoavelmente bem.

É pura perda de tempo tentar decifrar o enigma. Melhor pensar se a situação pode continuar como está, se pode enveredar para o pior, uma recessão, ou se o PIB volta a crescer - de forma "robusta", como acredita Mantega e como todos nós desejaríamos.

Para a situação continuar enigmática como está por algum tempo, o governo só tem de ir tocando o barco da mesma forma com que tocou até agora: incentivos ao consumo, desonerações fiscais, barateamento e expansão do crédito.

Mas o governo quer mais do que isso, tanto por motivos políticos - pois esse ramerrão não dará muito gás para a reeleição de dona Dilma - quanto por motivos econômicos. E esse ritmo de procissão do enterro, pode resvalar para a recessão, aí, sim, a reeleição se tornaria muito problemática. O que o governo quer mesmo é o pibão grandão, por mais canhestra que seja a expressão.

A receita é complicada de armar, mas simples de entender: basta aumentar a taxa de investimento na economia. O governo tem feito muito gasto que não passa de esbórnia e que entra na conta de investimento público. Mas investimento público é coisa muito séria. Não é dar dinheiro para empresas privadas investirem adoidado, como o BNDES faz para, supostamente, ter lucro com os juros pagos pelos empresários. Isso é bom e necessário numa proporção honestamente conduzida. Mas nem assim é investimento público. Este tem de ser orientado, com racionalidade, competência e administração esmerada para a infraestrutura, pois uma boa infraestrutura acelera os investimentos privados, reduz os custos das empresas privadas, gera empregos, atrai capitais nacionais e internacionais, faz o País e a economia marcharem aceleradamente, como o caso da China demonstra.

Essa é a parte que se pode chamar de investimento público de resultados. A outra parte, absolutamente necessária, mas com efeito mais demorado, é o investimento na educação, na saúde, na Justiça e na segurança - as quatro pernas de sustentação do Estado moderno.

O investimento privado, que completa a equação, virá em quantidade e qualidade crescentes na proporção em que o investimento público se torne não só visível, como bem fundamentado e consequente. O investimento privado cuidará de tudo aquilo que não é, nem deve ser, atribuição do Estado: desde a elaboração de pizzas até a construção e administração de aeroportos. E para que sirva à sociedade, bastam duas exigências: eficácia e competitividade.

Então, a tarefa do governo em 2013, e além de 2013, é cumprir e acelerar um programa de investimentos públicos que já existe - mas se arrasta a passo da tartaruga - e atrair o máximo de investimentos privados, nacionais e estrangeiros, sem firulas, leguleios e exigências de jerico, como aconteceu na licitação dos aeroportos - pois empresa privada que aceita tais exigências é porque não pretende cumprir o contrato.

Com isso, o pibinho recomeçará a crescer.