O emprego formal também está em queda - PAULO PAIVA

O Estado de S.Paulo - 05/12


Os resultados divulgados na semana passada pelo IBGE confirmam que o crescimento do PIB brasileiro vem perdendo força desde o início de 2011, numa espécie de pouso suave da economia no País. No terceiro trimestre deste ano, sua variação anual não passou de 0,9%. Contudo, as avaliações de opinião pública sobre o governo Dilma ainda não foram afetadas por esse pífio desempenho. Uma das razões apontadas por analistas para esse aparente paradoxo é o comportamento do mercado de trabalho, indicando quase pleno emprego. Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), tomando como referência março de 2011 (último mês do primeiro trimestre daquele ano), o desemprego caiu de 6,5% para 5,3% em outubro passado - a mais baixa taxa registrada na série histórica do IBGE. Nos últimos 12 meses, a população ocupada aumentou 3% e a massa de rendimento dos ocupados subiu 7,9%, tendências opostas à trajetória do PIB.

Mas será que a PME é a melhor referência para ver a sensibilidade do mercado de trabalho às variações do PIB no curto prazo? Para examinar essa questão, torna-se necessário entender o significado dos dados da PME, investigação domiciliar que consolida informações do lado da oferta de mão de obra.

A taxa de desemprego já vem caindo há muito tempo. Se hoje está em torno de 5%, era de 13% em outubro de 2003. Nos segmentos mais jovens da população, por causa do aumento da renda familiar das classes de rendimento médio, a educação pode estar jogando um papel importante para desestimular o reconhecimento de pessoas cujo estudo é sua atividade principal como economicamente ativas - ainda que elas tenham alguma inserção intermitente no mercado de trabalho.

Vale lembrar que, no questionário da PME, o bloco que investiga a situação da educação antecede os quesitos relativos ao trabalho. Nos segmentos com idade acima de 55 anos, só se considera economicamente ativo quem exerce alguma ocupação, porque na sua maioria são aposentados. Nessa situação, raros seriam os que declarariam estar buscando emprego. Assim, a parte da população economicamente ativa (PEA) mais sensível às variações de demanda é constituída por adultos, aproximadamente entre 20 e 59 anos, que representam mais de 60% da PEA.

Quanto aos ocupados, percebe-se que 84% estão trabalhando no setor de serviços, incluídos aqueles na administração pública. Empregados nos setores industriais e de utilidade pública não passam de 16%. Em outubro de 2011 eram 16,3% e caíram para 15,9%, um ano depois.

Ademais, a PME cobre seis regiões metropolitanas do Brasil - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre -, cujo peso relativo nas atividades industriais tem diminuído e é nulo nas agrícolas. Logo, como a redução do crescimento do PIB decorre da queda dessas atividades, os dados de mercado de trabalho levantados pela PME não são os mais apropriados para a avaliação das reações do nível de emprego às flutuações da economia.

Registros do lado da demanda, como os do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que resultam das informações mensais de admitidos e demitidos nas empresas, são mais sensíveis ao comportamento da economia. Esses dados têm cobertura nacional, abrangem todos os setores da economia e representam o comportamento do emprego formal. Ao contrário daqueles da PME, mostram queda de 47% no emprego formal no Brasil, nos últimos 12 meses. Verifica-se, assim, que houve uma expressiva redução no nível de emprego e, em consequência, o mercado de trabalho não está em pleno emprego, como admitem alguns analistas.

Buscar a recuperação da economia no curto prazo com medidas de estímulo à demanda, conforme as tomadas no passado recente, tem se mostrado inócuo e poderá adiar por mais tempo a possibilidade de retomada sustentada do crescimento. Os desafios são: aumentar a competitividade e a produtividade da economia e estimular a poupança e os investimentos. Esses esforços exigem maior competência na gestão pública, melhoria na qualidade da educação e investimentos em infraestrutura. Mais um ano de baixo crescimento sem perspectivas concretas de retomada poderá pôr a perder os ganhos passados de estabilidade e inclusão e o prestígio do governo.