FOLHA DE SP - 28/11
BRASÍLIA - Um aspecto lateral me interessa cada vez mais nesses episódios de tráfico de influência dentro do governo: o que pode ser feito para esse tipo de crime ocorrer com menos frequência dentro do Estado?
O caso agora envolve a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rose Noronha. A Polícia Federal a acusa de ter cometido várias traficâncias. Pedia favores mequetrefes a quem não devia. Fazia indicações de pessoas para cargos sobre os quais não deveria ter a mínima influência.
Uma Polícia Federal atuante colabora para coibir crimes. Mas a prevenção melhora com boa governança, regras sólidas de comportamento e transparência num grau máximo.
O governo federal tem cerca de 20 mil cargos de "livre nomeação". São pessoas indicadas de maneira direta, sem a necessidade de passar por um concurso e sempre referendadas por alguma interferência política.
Exceto pela descrição do cargo e do salário, dados públicos, pouco se sabe desses "livres nomeados". A agenda de compromissos de tais funcionários é uma incógnita. Rose Noronha deve ter recebido muitas pessoas. Nunca saberemos com exatidão quem foi atendido nem os assuntos tratados por uma simples razão: inexiste controle a respeito.
Outro buraco negro são os e-mails com terminação ".gov". As mensagens eletrônicas equivalem hoje ao que foram os memorandos no passado. Onde ficam guardados esses e-mails funcionais? Quando serão liberados para consulta pública? Ninguém responde a essas perguntas no Palácio do Planalto.
Céticos dirão que mais transparência não impede corruptos e corruptores de marcar encontros fora dos prédios públicos e de usar e-mails particulares. É verdade, mas tudo vai ficando mais difícil. É a mesma lógica das casas com e sem cadeado -o ladrão prefere a que está sem tranca. No governo, o cadeado é a transparência máxima.
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