Oportunidade perdida - MERVAL PEREIRA

O GLOBO - 29/09


A "maldição do petróleo", fenômeno registrado nas principais economias produtoras do mundo, já está presente nas cidades brasileiras mais beneficiadas pelos royalties e pelas participações especiais. A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, concluiu uma pesquisa focada na qualidade da gestão das 25 cidades que recebem 70% daqueles recursos.

Ao longo de uma década, 2000-2010, as cidades do chamado "arco do petróleo" no Sudeste (16 do Estado do Rio, cinco do Espírito Santo e quatro de São Paulo), receberam entre um total de R$ 27 bilhões.

O estudo ressalta que, ao mesmo tempo que os municípios vivem o seu melhor momento econômico, com aumento considerável do Produto Interno Bruto (PIB), quase todos não experimentam melhorias significativas nos principais indicadores sociais. O PIB, em 18 das 25 das cidades estudadas, cresceu mais do que o Produto de seus respectivos estados, mas a qualidade de vida dos seus habitantes não acompanhou esse crescimento.

Outra conclusão mais geral dos analistas da Macroplan foi o vigoroso crescimento demográfico com a consequente, e até esperada, pressão por acesso a serviços públicos - principalmente saneamento, saúde e educação -, que veio turvar o caminho do desenvolvimento com efeitos colaterais perversos - a deterioração urbanística, o aumento no número de trabalhadores informais, a má distribuição de renda, entre outros.

A vasta maioria dos municípios - cerca de 88% deles - registrou crescimento demográfico superior ao de seus estados e, em quase a metade das cidades pesquisadas, houve aumento no número de pessoas vivendo em habitações subnormais, entre 2000 e 2010, sendo que nove delas tiveram um crescimento maior que 100% nesse indicador.

A face mais cruel do empobrecimento da população se exibe no crescimento dos indicadores de (in)segurança: 13 das 25 cidades têm taxas de homicídio acima das respectivas médias estaduais, sendo que quatro delas figuram entre as cem mais violentas do país (Búzios, Cabo Frio, Linhares e Paraty).

No terreno da educação, apesar do desempenho no país ter melhorado, de acordo com o Índice da Educação Básica (IDEB) deste ano, os esforços para avançar nos municípios pesquisados pela Macroplan conseguiram produzir apenas pequenas mudanças nos anos iniciais do ensino fundamental.

Alguns chegaram a registrar queda do IDEB na década estudada, entre eles, São João da Barra, Silva Jardim e Cachoeiras de Macacu - todos no Estado do Rio. E a taxa de analfabetismo entre pessoas com mais de 15 anos, medida pelo Censo de 2010, mostrou, em 20 das 25 cidades, patamar mais elevado que o de seus respectivos estados.

Mas o que é feito, afinal, com o dinheiro do petróleo? O grande problema dessas cidades, na conclusão do estudo, reside na baixa qualidade da gestão. "Nenhuma cidade elaborou e seguiu planos de longo prazo, traduzidos em projetos estruturantes, para o emprego dos royalties e muito menos para a eventualidade de flutuações cíclicas ou declínio permanente, nem modelos de gestão inovadores", observou o diretor da consultoria e um dos coordenadores do estudo, Glaucio Neves.

Semelhança verificada nas cidades que passaram a contar com esses recursos é o aumento do peso da máquina pública. No conjunto dos 25 municípios, houve incremento de 74% no emprego na administração pública, mais do dobro da média brasileira. Entre 2003 e 2010, as despesas de pessoal e as demais de custeio do conjunto dos municípios analisados dobraram, em termos reais, enquanto os investimentos só cresceram 24%. Apesar do aumento do número de empregos públicos formais, a taxa de desemprego é elevada nessas cidades: 64% delas apresentaram, em 2010, taxa de desemprego maior do que a média brasileira.

Em 2010, em 17 dos 25 municípios, o percentual de pessoas na condição de pobreza extrema era mais alto do que a média dos estados: 41 mil pessoas apresentavam renda inferior a R$ 70, e quase 200 mil, renda inferior a R$ 127 mensais. E, como mostra a pesquisa, para erradicar a pobreza extrema nessas cidades no ano de 2010 seria necessário menos de 1% do volume anual de royalties e participação especial transferido para esses municípios.