Efeito Supremo - MIRIAM LEITÃO

O GLOBO - 15/09

O banco Cruzeiro do Sul será o primeiro a sentir o efeito de um novo tempo aberto pelo julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora haverá mais rigor contra crimes financeiros. Em quatro dos seis bancos que quebraram nos últimos anos o Banco Central encontrou fraude. No Cruzeiro do Sul, os dirigentes criavam dívidas falsas para CPFs verdadeiros.

O que está se delineando no STF, no julgamento do mensalão, é muito mais rigor contra crimes financeiros como gestão
fraudulenta. Quem se debruça sobre o assunto no Banco Central está convencido de que houve fraude no Cruzeiro do Sul, PanAmericano, Schahin e Morada. Nos outros dois casos, Matone e Prosper, apenas desequilíbrio patrimonial.

Hoje completam quatro anos que o mundo está oficialmente em crise. O turbilhão começou na manhã do dia 15. O centenário Lehman Brothers não abriu as portas, e o mundo nunca mais foi o mesmo. Ainda hoje se luta contra os efeitos daquele terremoto na economia internacional. A dívida bruta dos países do G7 saltou de 83% para 123%. A fatia que esses países tinham no PIB mundial caiu cinco pontos percentuais. O desemprego cresceu.

Os bancos que quebraram no Brasil não foram vítimasda crise global. No primeiro momento, bancos pequenos e médios foram atingidos pela escassez de crédito, mas o BC permitiu a irrigação do sistema e financiou a compra de carteiras. O país tem 128 bancos pequenos e médios que respondem a 15% dos depósitos e 13% do crédito.

Dos seis que quebraram, quatro haviam criado artifícios e manobras diversas para ludibriar a fiscalização. Em todos, os rombos foram encontrados pela fiscalização do Banco Central. O Fundo Garantidor de Crédito foi usado para financiar uma solução em cada casos. No Cruzeiro do Sul, o FGC montou operação para tentar vender o banco, desde que os credores internos e externos aceitassem perder parte dos ativos. Não houve comprador e o BC anunciou a liquidação.

No PanAmericano, as carteiras foram vendidas, mas permaneceram registradas no balanço, dando a falsa impressão de instituição sólida, quando estava quebrada. A Caixa não viu e comprou metade do banco por R$ 700 milhões. Um espantoso erro até hoje não explicado.

Os bancos sérios conseguiram sair da situação de dificuldade criada pela quebra do Lehman Brothers. Mas no Schahin, Morada, PanAmericano e Cruzeiro do Sul o BC encontrou fraude e está comunicando ao Ministério Público para que haja a devida investigação e processo.

O Lehman Brothers quebrou de véspera. No domingo, dia 14 de setembro, o então secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Hank Paulson, sentenciou a morte do banco dizendo que ele não seria salvo. Salvou instituições que quebraram antes, como Bear Stearns, Fannie Mae e Freddie Mac, e as que sucumbiram depois, como a AIG.

Na origem da quebradeira havia erros regulatórios e fraudes dos banqueiros. Ninguém foi para a cadeia. O tsunami de dinheiro jogado na economia para evitar o risco sistêmico apagou também rastros dos crimes.

O ex-presidente Lula disse que no Brasil seria apenas uma “marolinha”. Foi uma enorme onda. Empresas grandes foram acudidas com dinheiro público. O PIB despencou, voltou a subir, e há dois anos patina. O país ainda não se livrou dos efeitos da crise. Ontem o BC liberou R$ 30 bi em compulsório para estimular empréstimos. Mas a quebra de bancos como o Cruzeiro do Sul não foi efeito da crise, mas sim resultado de fraude. Para isso, o grande remédio será a punição rigorosa como está indicando o Supremo Tribunal Federal.