O GLOBO - 18/09
Durante o governo Dilma, temos presenciado tentativas para reverter a trajetória do PIB brasileiro, o chamado "pibinho". Têm sido lançados tanto pacotes já velhos e ultrapassados, como a recorrente ajuda à indústria automobilística, quanto pacotes mais modernos, como as concessões de aeroportos, rodovias e ferrovias, além das medidas de redução das tarifas de energia elétrica. No entanto, um importante setor permanece esquecido: o de petróleo e gás natural. O pacote do petróleo deveria conter as seguintes medidas: a volta dos leilões, mudanças no marco regulatório da Partilha, revisão da política de conteúdo local, bem como da política de preços da gasolina e do diesel.
Voltar a fazer leilões é voltar a colocar o Brasil na rota dos investimentos das empresas petrolíferas. Imaginem quanto dinheiro o país perdeu de arrecadação de bônus de assinatura nos últimos quatro anos e quantos empregos deixaram de ser criados.
O novo marco regulatório foi baseado na premissa de que o risco de explorar no pré-sal seria baixo, e o Brasil, uma das últimas fronteiras de exploração. Com isso, criou-se um marco com uma maior intervenção do Estado e dando um tratamento diferenciado para a Petrobras. As premissas se mostraram equivocadas e, portanto, é preciso mudar alguns pontos, como o mínimo de 30% de participação da Petrobras nos blocos do pré-sal que vierem a ser licitados, o monopólio da estatal na operação desses blocos e o poder de veto da Petrosal no comitê de gerenciamento dos blocos. Outro ponto do pacote é uma revisão da atual política de conteúdo local. Não podemos, nem devemos, insistir em utilizar a Petrobras como instrumento de política industrial. Dentro do contexto atual do mercado de exploração e produção de petróleo no mundo, não faz sentido atrelar o crescimento da produção no Brasil à capacidade da indústria local de fornecer bens e serviços. Faz sentido, sim, elaborar uma política onde se elejam segmentos em que o país possa se tornar competitivo em nível internacional. Deveríamos avaliar se não seria melhor introduzir as obrigações de conteúdo local no contrato de concessão ou de partilha, em vez de considerar como critério de pontuação nos leilões.
O pacote deveria criar condições para que os preços da gasolina e do diesel sigam a tendência do mercado internacional e assim não penalize a Petrobras e os seus acionistas. A primeira ideia seria o governo tratar a Petrobras como uma empresa de capital aberto e no final do ano, como acionista majoritário, cobrar os resultados. A outra forma seria voltarmos a estabelecer a fórmula paramétrica criada em 1998, onde todo o início do mês os derivados eram reajustados em função do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio. Esse pacote, com certeza, promoveria uma maior participação do setor no PIB. E, o melhor, seria um pacote em que o governo, em vez de abrir mão de arrecadação, aumentaria as suas receitas através da realização dos leilões e do volume de royalties.
Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
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