Droga estatal - MAC MARGOLIS

O Estado de S.Paulo - 26/08


Uruguai não é nenhuma potência latino-americana, nem almeja sê-la. Espremido entre Brasil e Argentina, o país tem metade da população do Rio de Janeiro e sua economia de US$52 bilhões empata com a da Tunísia. Mas ultimamente o país é autor de surpreendentes iniciativas políticas, que despertam atenção internacional e começam a mexer com os consensos poeirentos do continente.

Há alguns anos, o presidente Tabaré Vázquez, médico oncologista, declarou guerra santa contra as empresas de tabaco, complicando ao máximo a comercialização de cigarros em território nacional. Seu sucessor, José "Pepe" Mujica, herdou a briga e ganhou um processo contra a gigante do fumo Philip Morris.

Mas Mujica quer mais. Declarando o "fracasso" da guerra internacional contra as drogas, o líder uruguaio propõe atacar o poderoso submundo global do crime - estatizando-o.

No início do mês, Mujica mandou ao Congresso emenda de lei que formaliza a venda de maconha. Os uruguaios, conservadores, questionam a medida. Mas Mujica tem maioria parlamentar e, se a posição vingar, poderá ser a mais ousada política antidrogas do mundo.

Pode-se chamá-lo de choque de formalidade. Sua proposta cria uma reserva de mercado para importação, venda e distribuição de maconha. Ainda se discutem detalhes: o Estado seria mero regulador do novo mercado ou assumiria a produção? Fala-se até em dedicar um prédio inteiro, sob guarda militar, ao processamento da canabis oficial.

Mas a proposta não vem no vácuo. Há um incômodo crescente na América Latina sobre a futilidade do combate a drogas. Após declarar guerra sem trégua ao narcotráfico, o presidente mexicano, Felipe Calderón, colheu a tempestade. Desde 2006, o México contabilizou quase 50 mil mortos. Cinco das dez cidades mais violentas do mundo hoje são mexicanas, segundo o Instituto de Segurança, Justiça e Paz, do México. E com o efeito bexiga - aperta-se a bandidagem ali, escapole acolá - os cartéis buscam novas fronteiras latinas. Para cada 100 mil habitantes, Honduras sofre 82 homicídios e El Salvador, 66 - as duas piores taxas do hemisfério. O terceiro lugar é da Venezuela, com 49.

Mas por que descriminalizar a droga no pacato Uruguai? Com 183 homicídios em 2011, foi eleito o país mais seguro da América Latina, tanto pelo instituto chileno Latinobarômetro quanto pelo relatório do Instituto para a Economia e Paz.

Mujica não quer saber de louros passados. Como em tudo que faz, o excêntrico presidente uruguaio pretende marcar posição. Ex-guerrilheiro Tupamaro que passou dez anos nos porões militares, dirige um Fusca 1983, pratica floricultura e doa 90% do salário à caridade, Mujica propõe converter o Uruguai em laboratório para a nova engenharia social contra o crime e a droga. Sua aposta é na forte tradição estatal do país para substituir o poder dos traficantes, centralizando a venda da maconha e derrubando seu preço.

Há controvérsias. O monopólio pode até adestrar a venda de maconha, mas e a cocaína e o crack, drogas que movem verdadeiras fortunas em dinheiro e armas? Pela lógica de Mujica, comercializar maconha "oficial", a preços baratos e sem perigo ao usuário, seria um incentivo a largar os entorpecentes mais pesados.

Outro risco é do eventual sucesso da medida. Com a legalização radical no Uruguai, o país não se converteria em ímã para os usuários internacionais, o ponto zero para o turismo maconheiro? Mujica rebate, afirmando que só os cidadãos uruguaios terão acesso à maconha estatizada. Mas admite que a fiscalização seria complicada e o surgimento de um mercado paralelo, quase certo. Mas criar uma nova estatal (Marihuanas Uruguayas?) seria mesmo a melhor resposta para o narcotráfico, praga que nasce e prospera pelas costas do balofo estado latino-americano?

Mujica, porém, insiste. "Alguém tem de ser o primeiro", diz. A descriminalização da droga - de algumas delas - está na pauta. Líderes nacionais no Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e até México já discutem o que antes era indizível. Como ele, ninguém mais contesta que o arsenal do combate convencional às drogas se esgotou. Basta consultar os necrotérios latino-americanos.