A segunda "virada" do governo Dilma - CLAUDIA SAFATLE

Valor Econômico - 20/07


A presidente Dilma Rousseff pretende dar a "segunda virada" em seu governo no mês de agosto, quando anuncia um pacote de medidas com a redução do preço da energia para o setor produtivo, as concessões de ferrovias, portos, rodovias e aeroportos, a renovação das concessões de energia e a simplificação do PIS/Cofins, entre outras medidas.

A "primeira grande virada" foi exatamente há um ano, em agosto de 2011, quando o Banco Central vislumbrou uma ampla janela na cena internacional e doméstica para cortar a taxa básica de juros (Selic). Foram vários os fins de semana entre julho e agosto que o presidente do BC, Alexandre Tombini, passou ao telefone, conversando com dirigentes dos bancos centrais do mundo para tomar pulso da dimensão da crise que se avizinhava. Geralmente, acompanhado de outros diretores do BC e na casa de um deles. Tombini, na mesma ocasião, foi aos EUA. Nas conversas que teve ouviu uma revisão dramática do crescimento global. Para ele, 9 de agosto foi o divisor de águas. Nesse dia o Fed anunciou o adiamento de um eventual aumento da taxa de juros de 2013 para 2014.

Na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 31 de agosto de 2011 a direção do BC surpreendeu a todos com um corte de 0,5 ponto percentual, levando a Selic para 12% ao ano. Tombini via o que quase ninguém ainda via: a crise externa derrubaria as economias maduras por um bom tempo. Isso representaria uma "overdose" de restrição ao crescimento da economia brasileira, que já estava sob um aperto monetário desde dezembro de 2010. Não cortar os juros ali jogaria o Brasil numa recessão.

A primeira foi a queda dos juros em agosto de 2011

Naquele momento, Dilma teria lhe passado uma mensagem de tranquilidade: se o BC tiver que subir os juros mais adiante, que suba. Ele não é escravo de nenhum compromisso, conta um assessor muito próximo da presidente.

De lá para cá, os juros básicos foram desbastados em 4,5 pontos percentuais e a taxa se encontra em 8% ao ano - o patamar mais baixo de toda a história do Copom, criado em 1996.

Hoje a discussão no mercado financeiro é sobre a extensão do ciclo de afrouxamento monetário. A maioria não alimenta dúvida sobre mais uma queda para 7,5% ao ano, na reunião de agosto do Copom. Mas não está claro se o BC vai parar aí, se cortará mais em outubro ou se diminuirá o tamanho da redução para 0,25 ponto percentual para, então, interromper o ciclo.

Na ata divulgada ontem há pelo menos três sutis - mas importantes - mudanças de linguagem em relação à ata de maio. O comitê fala em "recuo" na probabilidade de eventos extremos nos mercados internacionais; troca "contenção" fiscal por uma política de "neutralidade" do gasto público; e considera "significativo" o risco de aumentos de salários incompatíveis com o crescimento da produtividade.

O comitê, portanto, mostra um mundo que poderá ou não permitir cortes adicionais ao que eventualmente ocorrerá em agosto e dá sinais de que vê o mercado pessimista com a atividade econômica. Mas não amarra as suas mãos.

O BC, atualmente, está atento ao que pode ocorrer nessa nova realidade do país, pós-corte dos juros. "É um mundo novo para todos. Temos que ter cuidado, porque é outro gerenciamento de risco. Aumenta a vontade de se atirar em ativos mais arriscados", alertou uma fonte qualificada da área econômica.

Dessa forma, foi a "revolução" promovida no custo do dinheiro que a presidente considera a primeira grande "virada" do seu governo, no ano passado, e não a queda do então chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, ou a limpeza feita nos focos de corrupção em seu ministério.

Em março deste ano Dilma fez a primeira reunião com um grupo de grandes empresários privados para avaliar as razões da postergação de investimentos. Deles ouviu várias reclamações, dentre elas o pesado custo da energia, a apreciação demasiada da taxa de câmbio, os onerosos encargos trabalhistas, a péssima infraestrutura e a ainda alta taxa de juros.

No segundo encontro, em maio, ela pode apresentar a essa mesma plateia alguns avanços: com a intervenção do BC o câmbio já estava mais desvalorizado, os juros continuavam em queda e o governo encaminhava as desonerações da folha de salários, reduzindo os encargos trabalhistas para mais setores empresariais. No dia seguinte a essa reunião, a presidente aprovou a esperada e temida mudança na regra de remuneração da caderneta de poupança, para que o Copom pudesse prosseguir no corte da Selic.

Também em maio Dilma foi informada de que o país não cresceria nem 3% este ano e que os investimentos - tanto públicos quanto privados - não andavam. Foi quando decidiu renovar a agenda do governo para a economia e adotou o lema - "vamos fazer o que tem que ser feito", conta uma fonte qualificada.

Desde então, trabalha-se no pacote de agosto, com foco no papel indutor do Estado para atrair o investimento privado. O bloco de concessões, por exemplo, será colocado na mesa como um plano de desenvolvimento da logística que faça nexo, envolvendo portos, aeroportos, rodovias e ferrovias.

A redução dos tributos federais sobre a energia, o corte de encargos e a rodada de concessões vão reduzir algo entre 10 % e 20% o preço desse insumo para a indústria. Os encargos que oneram a fatura, como a Conta de Consumo de Combustível (CCC), Conta de Resultados a Compensar (CRC) e Luz para Todos, dentre outros, serão transferidos da tarifa de energia para o Tesouro Nacional. Como são subsídios e políticas sociais, serão alojados no Orçamento da União. O consumidor deixará de pagá-los na conta mensal de energia mas, como contribuinte, assumirá a despesa do Tesouro.

Dilma aprovou as ações de incentivo ao consumo do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como medida emergencial à mão para reativar a economia. Mas quer de fato é "desencantar" o investimento, sem qualquer preconceito. E não será surpresa se anunciar alguma reforma estrutural.